Se fossem reunidos num \u00fanico local todos os brasileiros que est\u00e3o vivendo em situa\u00e7\u00e3o de rua, eles formariam uma das 100 maiores cidades do pa\u00eds, em popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 um n\u00famero exato.\u00a0 O \u00faltimo levantamento de julho deste ano revela que o \u00a0n\u00famero de “pessoas sem resid\u00eancia formal” no Brasil e que est\u00e3o inscritas no Cadastro \u00danico praticamente dobrou em cinco anos, passando de 116.799 em 2018 para 221.113 em julho do ano passado.<\/p>\n
Tamb\u00e9m quase dobrou o n\u00famero de munic\u00edpios com pessoas vivendo em situa\u00e7\u00e3o de rua, passando de 1.215 em 2015 para 2.354 no ano passado.<\/p>\n
Isso significa que, em 2023, quase 42% dos munic\u00edpios brasileiros tinham pessoas vivendo nessa condi\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o revelada pelas estat\u00edsticas do governo.\u00a0 Os n\u00fameros reais s\u00e3o maiores, as pr\u00f3prias prefeituras admitem.<\/p>\n
Somados os n\u00fameros, oficiais e estimados, essa popula\u00e7\u00e3o equivale no m\u00ednimo a uma cidade do porte de Gravata\u00ed ou Santa Maria, que est\u00e3o entre as 100 maiores do pa\u00eds, na faixa dos 300 mil habitantes.<\/p>\n
S\u00e3o Paulo, a maior cidade brasileira, concentra a\u00a0 maior parte dessa popula\u00e7\u00e3o: uma em cada quatro pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no Brasil vive na cidade de S\u00e3o Paulo, aponta o Observat\u00f3rio Nacional dos Direitos Humanos.<\/p>\n
Segundo o Observat\u00f3rio, a cidade de S\u00e3o Paulo tinha, em julho de 2023, um total de 54.812 pessoas vivendo em situa\u00e7\u00e3o de rua. Esse n\u00famero pode ser ainda maior, pois o dado levou em considera\u00e7\u00e3o apenas as pessoas inscritas no Cadastro \u00danico. A cidade do Rio de Janeiro aparece na sequ\u00eancia, com 14.004 pessoas cadastradas, representando 6,3% do total da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua do pa\u00eds. Em terceiro lugar est\u00e1 Belo Horizonte, somando 11.796 pessoas (5,3% do total do pa\u00eds).<\/p>\n
O presidente do Movimento Estadual da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, Robson Mendon\u00e7a, estima n\u00fameros maiores. \u201cH\u00e1 69 mil pessoas vivendo em situa\u00e7\u00e3o de rua na cidade de S\u00e3o Paulo\u201d, disse em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
Al\u00e9m de S\u00e3o Paulo, do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte, outras sete cidades somam mais da metade (51,5%) do total dessa popula\u00e7\u00e3o em 2023. S\u00e3o elas: Salvador, Bras\u00edlia, Fortaleza, Porto Alegre, Curitiba, Campinas e Florian\u00f3polis.<\/p>\n
Perfil da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no pa\u00eds em 2023: majoritariamente masculino (88%) e em idade adulta (57% tinham entre 30 e 49 anos). A maior parte (68% do total) era formada por pessoas negras (somando 50% pardas e 18% pretas).<\/p>\n
Entre os principais motivos apontados para a situa\u00e7\u00e3o de rua estavam os problemas familiares (44%), seguido pelo desemprego (38%) e o alcoolismo e\/ou uso de drogas (28%).<\/p>\n
J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o ao tempo, a maior parte das pessoas cadastradas (60%) informou encontrar-se nessa situa\u00e7\u00e3o h\u00e1 dois anos. Segundo os dados,\u00a012% do total informaram viver nas ruas h\u00e1 mais de dez anos.<\/p>\n
Como fonte de renda, as principais atividades indicadas foram a de catador de material recicl\u00e1vel (19%) e a de pedir dinheiro nas ruas (11%). Quanto ao local de nascimento, 38% nasceram no munic\u00edpio atual, 57% em outro munic\u00edpio e 5% em outro pa\u00eds (10.069 pessoas).<\/p>\n
Segundo Robson Mendon\u00e7a, as principais pol\u00edticas p\u00fablicas para que as pessoas possam sair dessa condi\u00e7\u00e3o de rua s\u00e3o habita\u00e7\u00e3o e emprego. Em S\u00e3o Paulo, uma lei (17.252, de 2019) determina que todo \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico municipal, quando abrir uma licita\u00e7\u00e3o, deve reservar no m\u00ednimo 2% das vagas para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. “E isso n\u00e3o \u00e9 cumprido\u201d, reclamou.<\/p>\n
A lei municipal de S\u00e3o Paulo a que Mendon\u00e7a se refere \u00e9 a 17.252, de 2019, que determina a reserva de cota m\u00ednima de vagas de trabalho em servi\u00e7os e obras p\u00fablicas para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e que foi\u00a0regulamentada em 2023. Por essa lei, todo edital de contrata\u00e7\u00e3o por prazo igual ou superior a 120 dias\u00a0dever\u00e1 estabelecer a exig\u00eancia de disponibilizar no m\u00ednimo 2% das vagas para destina\u00e7\u00e3o a pessoas que estejam inseridas na rede de servi\u00e7os e programas para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua da prefeitura.<\/p>\n
Viol\u00eancia
\nEntre 2015 e 2022, foram feitas 48.608 notifica\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia no Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (Sinan), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que tiveram como motiva\u00e7\u00e3o principal a condi\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de rua da v\u00edtima. Isso representa uma m\u00e9dia de 17 notifica\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia por dia.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, os n\u00fameros, no entanto, devem ser ainda maiores porque essas notifica\u00e7\u00f5es contabilizaram apenas as situa\u00e7\u00f5es em que um agente p\u00fablico registrou a informa\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o de rua da v\u00edtima no sistema.<\/p>\n
A maior parte das v\u00edtimas dessa viol\u00eancia \u00e9 formada por mulheres. Apesar de representarem apenas 13% do total de pessoas vivendo nas ruas, as mulheres foram v\u00edtimas de 40% dos casos de viol\u00eancia notificados em 2022. Entre os homens, as maiores v\u00edtimas de viol\u00eancia nas ruas s\u00e3o os jovens negros: 63% do total eram negros e a faixa et\u00e1ria com mais notifica\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia estava entre os 20 e 29 anos (26% do total de casos notificados).<\/p>\n
Os principais autores da agress\u00e3o (39% do total) eram pessoas desconhecidas das v\u00edtimas.<\/p>\n
(Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Se fossem reunidos num \u00fanico local todos os brasileiros que est\u00e3o vivendo em situa\u00e7\u00e3o de rua, eles formariam uma das 100 maiores cidades do pa\u00eds, em popula\u00e7\u00e3o. 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