Os movimentos comunit\u00e1rios e ambientalistas que participam ativamente do processo de concess\u00e3o do cais principal de Porto Alegre (Cais Mau\u00e1) lan\u00e7aram, nesta quinta-feira, uma “nota \u00e0 sociedade ga\u00facha”, criticando a falta de transpar\u00eancia, as concess\u00f5es excessivas para o investidor privado, a falta de garantias e alertando para os riscos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico.\u00a0 Leia a \u00edntegra:<\/p>\n
Sobre o leil\u00e3o do Cais do Porto de Porto Alegre<\/strong><\/p>\n Dia 6 de fevereiro de 2024, assistimos ao leil\u00e3o do Cais do Porto de Porto Alegre, arrematado por lance m\u00ednimo, sem concorr\u00eancia. Trata-se do terceiro leil\u00e3o do mesmo objeto, depois que o Cons\u00f3rcio Cais Mau\u00e1 do Brasil teve seu contrato rescindido em 2019.<\/p>\n Este leil\u00e3o foi antecedido por um anterior, deserto, e pelo adiamento de outro, possibilitando \u201cadequar\u201d o edital para ser mais atrativo para o mercado, segundo explica\u00e7\u00f5es do Governo do Estado do RS. Parece que n\u00e3o funcionou.<\/p>\n Tr\u00eas pontos em particular nos preocupam: 1) o fato de que nenhuma das empresas \u00e9 reconhecida; 2) nenhuma delas apresenta expertise no assunto; e 3) pouco, ou nada, se sabe sobre o \u201cCNPJ proponente\u201d, como saiu na imprensa. Tampouco se tem informa\u00e7\u00f5es acerca do “projeto n\u00e3o convencional”, conforme declara\u00e7\u00e3o do representante do cons\u00f3rcio vencedor.<\/p>\n O resultado do leil\u00e3o, com lance m\u00ednimo de \u00fanico concorrente, implica na diminui\u00e7\u00e3o significativa dos fundos para as contas de ajuste e de encargos, que seriam mecanismos de seguran\u00e7a financeira para o contrato e de apoio \u00e0s atividades culturais e de economia criativa. Al\u00e9m disso, n\u00e3o se tem publicizadas as garantias que ser\u00e3o dadas pelo cons\u00f3rcio vencedor para que o bem p\u00fablico n\u00e3o seja solapado como ocorreu\u00a0 anteriormente.<\/p>\n Seguramente h\u00e1 outras maneiras de realizar os destinos daquela \u00e1rea nobre, bem melhores do que sua entrega a investidores privados. Lastimamos que o governo do estado n\u00e3o tenha dado ouvidos \u00e0 sociedade em todo este processo.<\/p>\n Propomos a retomada do di\u00e1logo entre poder p\u00fablico e sociedade, visando a viabiliza\u00e7\u00e3o ao menos dos armaz\u00e9ns A e B e do P\u00f3rtico p\u00fablicos e com ocupa\u00e7\u00e3o por atividades culturais, atrav\u00e9s da elabora\u00e7\u00e3o de proposta de cogest\u00e3o entre Estado e Sociedade Civil para o controle do cumprimento do contrato pelo hipot\u00e9tico futuro concession\u00e1rio e para o uso dos espa\u00e7os sob gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n Entendemos que a restaura\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o de nosso patrim\u00f4nio para uso p\u00fablico e cultural, como definido pelo edital, devem ser encaminhados independentemente das etapas de implanta\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o, pois est\u00e3o \u00e0 merc\u00ea ainda de decis\u00f5es judiciais e de hipot\u00e9tica capta\u00e7\u00e3o de recursos. Isso j\u00e1 ocorreu e conhecemos o resultado: Cais do Porto abandonado e patrim\u00f4nio deteriorando-se h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada.<\/p>\n Os coletivos que assinam essa manifesta\u00e7\u00e3o se colocam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Governo do Estado para a constru\u00e7\u00e3o de instrumentos que permitam o restauro e adapta\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio nacional que s\u00e3o os armaz\u00e9ns A e B e P\u00f3rtico, para ocupa\u00e7\u00e3o imediata, atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de linhas de financiamento do BNDES destinadas a economia da cultura e outras fontes, com apoio t\u00e9cnico do IPHAN e UFRGS.<\/p>\n No momento em que reiteramos nosso programa e nossa disposi\u00e7\u00e3o ao di\u00e1logo e \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o, reafirmamos nossa postura l\u00facida e cr\u00edtica diante de todos os processos que envolvem o Cais.<\/p>\n Queremos os Armaz\u00e9ns e P\u00f3rtico do Porto de Porto Alegre devolvidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do RS como equipamentos p\u00fablicos culturais j\u00e1!<\/p>\n <\/p>\n Coletivo Cais Cultural J\u00e1\u00a0<\/strong><\/p>\n Projeto de Extens\u00e3o UFRGS: Ocupa\u00e7\u00e3o Cultural dos Armaz\u00e9ns do Cais de Porto Alegre<\/strong><\/p>\n Projeto de Extens\u00e3o Pr\u00e1ticas do Patrim\u00f4nio Insurgente_UFRGS<\/strong><\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o de Amigos do Cais – AMACAIS<\/strong><\/p>\n Porto Alegre, 8 de fevereiro de 2024<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os movimentos comunit\u00e1rios e ambientalistas que participam ativamente do processo de concess\u00e3o do cais principal de Porto Alegre (Cais Mau\u00e1) lan\u00e7aram, nesta quinta-feira, uma “nota \u00e0 sociedade ga\u00facha”, criticando a falta de transpar\u00eancia, as concess\u00f5es excessivas para o investidor privado, a falta de garantias e alertando para os riscos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico.\u00a0 Leia a \u00edntegra: […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":97048,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[113,238,108,86,7,500,236,283,560,4,554,373,356,132,335,488,161,15,149,361,95,530,162],"class_list":["post-97047","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-amacais","tag-brasil","tag-cais-maua","tag-cultura","tag-economia","tag-etica","tag-governo","tag-governo-do-estado","tag-iab","tag-imprensa","tag-iphan","tag-leilao","tag-mel","tag-porto-alegre","tag-privatizacao","tag-projeto","tag-pt","tag-rs","tag-sc","tag-seguranca","tag-sp","tag-stu","tag-ufrgs"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t