Na virada do mil\u00eanio, Porto Alegre parecia um caso exemplar de cidade democr\u00e1tica, popular, participativa.<\/p>\n
Come\u00e7ara antes, em 1985, na primeira elei\u00e7\u00e3o depois da ditadura: Alceu de Deus Collares, nascido em Bag\u00e9, antigo militante do trabalhismo de Vargas, foi o primeiro negro a sentar na cadeira de prefeito. Com ele vingou a ideia de conselhos populares para discutir as prioridades da gest\u00e3o municipal.<\/p>\n
Quatro anos depois, a popula\u00e7\u00e3o elegeu o sindicalista Ol\u00edvio Dutra, candidato de uma \u201cfrente popular\u201d formada pelo Partido dos Trabalhadores, Partido Comunista Brasileiro e Partido Comunista do Brasil.<\/p>\n
Os ventos da constitui\u00e7\u00e3o de 1988, abrindo canais para a participa\u00e7\u00e3o popular e aumentando a receita dos munic\u00edpios reacenderam antigas experi\u00eancias de movimentos comunit\u00e1rios que estavam adormecidas por duas d\u00e9cadas de autoritarismo.<\/p>\n
Isso tornou poss\u00edvel um projeto de participa\u00e7\u00e3o direta nas discuss\u00f5es do or\u00e7amento p\u00fablico municipal. N\u00e3o era original, experi\u00eancias de Or\u00e7amento Participativo j\u00e1 tinham sido feitas em v\u00e1rios munic\u00edpios no Brasil e na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
Nenhuma, por\u00e9m, nem antes nem depois,\u00a0 teve o alcance do OP Porto Alegre. Al\u00e9m da disposi\u00e7\u00e3o do governo municipal de abrir espa\u00e7o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o direta da cidadania, j\u00e1 havia na cidade um conjunto de agentes com grande experi\u00eancia associativa, um movimento comunit\u00e1rio formado por associa\u00e7\u00f5es de bairro, clubes de m\u00e3es, defensores do meio ambiente, parte deles j\u00e1 envolvidos nos conselhos populares de Collares.<\/p>\n
\u201cAp\u00f3s a vit\u00f3ria \u00e9 que surge o OP e o formato que ele adquiriu foi constru\u00eddo, n\u00e3o sem conflitos, por esses agentes sociais e o governo\u201d*.<\/p>\n
Os efeitos da participa\u00e7\u00e3o dos moradores nas decis\u00f5es do or\u00e7amento do munic\u00edpio logo se traduziram numa invers\u00e3o de prioridades do governo.<\/p>\n
Em vez de grandes obras, melhorias localizadas nos bairros, escolhidas pelos moradores: pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas, extens\u00e3o de redes de \u00e1gua e esgoto, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, constru\u00e7\u00e3o de creches e casas populares. Os cr\u00edticos diziam que a administra\u00e7\u00e3o s\u00f3 cuidava de \u201cpintar o meio fio das cal\u00e7adas\u201d.<\/p>\n
Mas a popula\u00e7\u00e3o gostou, tanto que deu mais tr\u00eas mandatos \u00e0 Frente Popular que ganhou proje\u00e7\u00e3o nacional e internacional. \u201cPorto Alegre se tornou a mais duradoura, premiada e conhecida nacional e internacionalmente experi\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o direta da popula\u00e7\u00e3o em pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d**.<\/p>\n
Uma pesquisa no ano 2000 registrou 140 cidades brasileiras com Or\u00e7amento Participativo, tendo como refer\u00eancia Porto Alegre.<\/p>\n
Naquele ano, 15 plen\u00e1rias tem\u00e1ticas\u00a0 e seis regionais do OP, para decidir as prioridades, envolviam 20 mil representantes de comunidades.<\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o de Ol\u00edvio Dutra para governador do Estado, pela mesma Frente Popular, em 1998, e quatro anos depois, a chegada de Lula \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica pareciam culminar uma tend\u00eancia de longa dura\u00e7\u00e3o, iniciada em Porto Alegre, estendida para todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Governos de esquerda em diversos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, um partido socialista no poder na Espanha, eram fatores externos tamb\u00e9m influ\u00edam na experi\u00eancia de democracia participativa experimentada em Porto Alegre.<\/p>\n
Esse ambiente credenciou a capital do Rio Grande do Sul para sediar, em 2001, o I F\u00f3rum Social Mundial, movimento das esquerdas internacionais por um outro mundo poss\u00edvel, como alternativa ao capitalismo financeiro que se impunha ao mundo com a globaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os desfiles de abertura e encerramento, com mais de 100 mil pessoas pela avenida Borges de Medeiros ganharam\u00a0 as aten\u00e7\u00f5es do mundo inteiro. Porto Alegre era \u201cA cidade vermelha\u201d, segundo o Le Monde, de Paris.<\/p>\n
Mas havia, ao mesmo tempo um outro movimento, no sentido contr\u00e1rio.<\/p>\n
Nos Estados Unidos e na Europa desmonta-se o Estado de Bem Estar Social, limitando os sindicatos e liberando os neg\u00f3cios. Cai o Muro de Berlim e esfacela-se a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, o capitalismo ganhou a Guerra Fria.\u00a0 O liberalismo teorizado por Friedrick Hayek e Milton Friedman ganha foros de cartilha mundial.<\/p>\n
No Brasil, Fernando Collor de Melo se elege em 1989 alinhado com essa agenda. Promete um \u201cchoque de capitalismo\u201d. Abre o mercado brasileiro, fomenta importa\u00e7\u00f5es, desregula os neg\u00f3cios.<\/p>\n
Seu sucessor, Fernando Henrique Cardoso, proclamou o fim da\u00a0 \u201cEra Vargas\u201d , em que o Estado era o agente do desenvolvimento e entregou as principais estatais \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n
Essa conjuntura externa, foi alterando a percep\u00e7\u00e3o daquele “caminho localista” em Porto Alegre. Interesses contrariados, o desgaste natural do poder prolongado, a burocratiza\u00e7\u00e3o, v\u00e1rios fatores contribuem.<\/p>\n
Os empres\u00e1rios queixavam-se de excessiva regula\u00e7\u00e3o, as lideran\u00e7as comunit\u00e1rias reagiam ao dirigismo partid\u00e1rio. Dentro da pr\u00f3pria frente popular surgem diverg\u00eancias, inquieta\u00e7\u00f5es com a protela\u00e7\u00e3o de medidas realmente transformadoras.<\/p>\n
Um exemplo: o \u201cgatilho\u201d que garantia a reposi\u00e7\u00e3o das perdas com a infla\u00e7\u00e3o a cada dois meses foi positiva, deu motiva\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios municipais. Mas em seguida comprometeu o equil\u00edbrio\u00a0 do or\u00e7amento, duramente conquistado. Dividiu internamente.<\/p>\n
Quando se viu, a oposi\u00e7\u00e3o, com um candidato \u201cescolhido a dedo\u201d quebrou o jogo, em 2004, elegendo Jos\u00e9 Foga\u00e7a, advogado, professor, m\u00fasico (autor de \u201cPorto Alegre \u00e9 demais,\u201d hino informal da cidade), deputado federal, duas vezes senador pelo MDB.<\/p>\n
Conciliador, com bom tr\u00e2nsito na esquerda, sem atritos \u00e0 direita, Foga\u00e7a, ent\u00e3o filiado ao PPS, come\u00e7ou reconhecendo os m\u00e9ritos do advers\u00e1rio em seu slogan: \u201cManter o que \u00e9 bom, mudar o que est\u00e1 errado\u201d.<\/p>\n
Um de seus compromissos: manter o Or\u00e7amento Participativo, que ainda projetava Porto Alegre e tinha apoio popular.<\/p>\n
Foga\u00e7a ficou em segundo lugar no primeiro turno, com 28,3% dos votos, mas no segundo turno aglutinou for\u00e7as e alcan\u00e7ou os 53% que lhe deram a vit\u00f3ria.<\/p>\n
Um ciclo de 16 anos se rompeu e o que poderia ter sido uma vit\u00f3ria fortuita ganhou outra dimens\u00e3o com a crise pol\u00edtica que estourou em seguida.<\/p>\n
Em junho de 2005, o deputado Roberto Jefferson de um dos partidos aliados do presidente Lula, denunciou a compra de votos na C\u00e2mara dos deputados, para aprovar projetos do governo.<\/p>\n
Foi o esc\u00e2ndalo do Mensal\u00e3o, uma bomba que atingiu em cheio o Partido dos Trabalhadores e seu discurso quanto \u00e0 moralidade p\u00fablica. O presidente Lula conseguiu restabelecer seu prest\u00edgio e se reeleger no ano seguinte. Mas o PT de Porto Alegre n\u00e3o se recuperou do abalo, embora n\u00e3o tivesse nenhum de seus l\u00edderes implicados nas den\u00fancia. \u201cO PT ga\u00facho, sempre rigoroso na cobran\u00e7a de princ\u00edpios \u00e9ticos foi o mais atingido. A milit\u00e2ncia mais aguerrida sofreu profunda decep\u00e7\u00e3o e a pr\u00f3pria lideran\u00e7a se abalou com o Mensal\u00e3o\u201d***.<\/p>\n
N\u00e3o foi s\u00f3 isso. A Frente popular nunca teve maioria na C\u00e2mara Municipal. No seu melhor momento teve 14 vereadores num plen\u00e1rio de 33. Na C\u00e2mara cresceu o sentimento de que o OP e outros canais de participa\u00e7\u00e3o direta estavam usurpando atribui\u00e7\u00f5es do Legislativo.<\/p>\n
Fora as despesas compuls\u00f3rias \u2013 folha de sal\u00e1rios, d\u00edvida, custeio \u2013 a destina\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento era decidida entre o poder executivo e a popula\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s das plen\u00e1rias, dos f\u00f3runs ou conselhos, \u00e0 margem do legislativo.<\/p>\n
N\u00e3o por acaso a C\u00e2mara Municipal promoveu, em mar\u00e7o de 2008, um ciclo de confer\u00eancias chamado \u201cPorto Alegre, uma vis\u00e3o de futuro\u201d, para discutir a gest\u00e3o da cidade, que estaria muito voltada para as quest\u00f5es do dia a dia, sem “olhar para a frente”.<\/p>\n
Na elei\u00e7\u00e3o naquele mesmo ano reelegeu-se Jos\u00e9 Foga\u00e7a e as sucessivas derrotas foram selando o recha\u00e7o ao legado petista. Os mecanismos de gest\u00e3o participativa foram perdendo a prioridade, a come\u00e7ar pelo OP.<\/p>\n
Embora o discurso fosse de manter as plen\u00e1rias e outros canais de participa\u00e7\u00e3o, na pr\u00e1tica uma sequ\u00eancia de medidas foram mudando os rumos.<\/p>\n
Foram ganhando eco as propostas de reduzir o tamanho da estrutura p\u00fablica, transferindo ao setor privado, atrav\u00e9s da concess\u00e3o ou terceiriza\u00e7\u00e3o, a presta\u00e7\u00e3o de muitos servi\u00e7os p\u00fablicos \u2013 desde a poda de \u00e1rvores ao recolhimento do lixo.<\/p>\n
Esse modelo reconsidera o papel do poder p\u00fablico. Em vez de planejar e organizar ou dirigir o crescimento da cidade, o papel do governo \u00e9 cada vez mais o de licitar e transferir\u00a0 servi\u00e7os e espa\u00e7os p\u00fablicos\u00a0 para empresas privadas.<\/p>\n
\u00c9 uma tend\u00eancia que se aprofundou depois da crise de 2015, radicalizada a partir de 2016, com a elei\u00e7\u00e3o de Nelson Marchezan Junior, e continuada com a elei\u00e7\u00e3o de Sebasti\u00e3o Melo, em 2020.<\/p>\n
\u00c9 essa continuidade que est\u00e1 em jogo neste segundo turno de 2024.<\/p>\n
*Hist\u00f3ria dos Movimentos Populares em Porto Alegre\u201d, Baierle (1992) e Avritzer (2002), <\/strong><\/p>\n **\u201cOr\u00e7amento Participativo: projetos pol\u00edticos partilha de poder e alcance democr\u00e1tico. Ana Cl\u00e1udia Chaves e Maria do Carmo Albuquerque, in \u201cDisputa pela Constru\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica na Am\u00e9rica Latina\u201d, Evelina Dagnino, Alberto Oliveira e Aldo Panfichi, 2006, Paz e Terra, Unicamp, Funda\u00e7\u00e3o Ford.<\/strong><\/p>\n ***A crise desencadeada em mar\u00e7o de 2014, pelas den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, culminou com o impeachment da presidente Dilma Rousseff, substitu\u00edda pelo vice Michel Temer que deu in\u00edcio \u00e0s reformas do receitu\u00e1rio liberal, aprofundadas com a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro e a gest\u00e3o de Paulo Guedes na Economia.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na virada do mil\u00eanio, Porto Alegre parecia um caso exemplar de cidade democr\u00e1tica, popular, participativa. Come\u00e7ara antes, em 1985, na primeira elei\u00e7\u00e3o depois da ditadura: Alceu de Deus Collares, nascido em Bag\u00e9, antigo militante do trabalhismo de Vargas, foi o primeiro negro a sentar na cadeira de prefeito. Com ele vingou a ideia de conselhos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":98012,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-97993","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t