{"id":98179,"date":"2024-11-11T23:38:44","date_gmt":"2024-11-12T02:38:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=98179"},"modified":"2024-11-11T23:46:47","modified_gmt":"2024-11-12T02:46:47","slug":"governo-federal-amplia-o-prazo-para-pedir-o-auxilio-reconstrucao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/governo-federal-amplia-o-prazo-para-pedir-o-auxilio-reconstrucao\/","title":{"rendered":"Auxilio Reconstru\u00e7\u00e3o: governo federal amplia o prazo at\u00e9 4 de dezembro"},"content":{"rendered":"

O governo federal ampliou o prazo para quem ainda n\u00e3o se habilitou ao Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o, criado para ajudar as familias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.<\/p>\n

O interessado tem que entrar com recurso administrativo na prefeitura de seu munic\u00edpio. at\u00e9 o dia 4 de dezembro.<\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o do prazo para interpor o recurso j\u00e1 est\u00e1 valendo, a partir da\u00a0publica\u00e7\u00e3o de portaria<\/a>\u00a0do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MDR), publicada no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>.<\/p>\n

A decis\u00e3o de ampliar o prazo para recurso ocorreu depois que as prefeituras questionaram o prazo anterior, de 15 dias estabelecidos a partir de 4 de novembro.<\/p>\n

Passo a passo<\/h2>\n

Ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o, os munic\u00edpios poder\u00e3o entrar com recurso administrativo, que pode ser feito uma \u00fanica vez para uma mesma fam\u00edlia.<\/p>\n

No\u00a0sistema do Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o<\/a>, os respons\u00e1veis nos munic\u00edpios encontrar\u00e3o o m\u00f3dulo de \u201crecurso\u201d, onde poder\u00e3o dar in\u00edcio ao processo.<\/p>\n

O MDR explica que as principais inconsist\u00eancias identificadas pelo sistema do Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o nos cadastros das fam\u00edlias enviados pelas prefeituras envolvem, entre outras situa\u00e7\u00f5es o endere\u00e7o n\u00e3o confirmado nas bases de dados do governo federal; endere\u00e7o declarado em favelas e comunidades rurais e urbanas; mais de uma fam\u00edlia morando no mesmo endere\u00e7o; o respons\u00e1vel familiar tem menos de 16 anos de idade; ind\u00edcio de \u00f3bito do benefici\u00e1rio nas bases de dados do governo; endere\u00e7o fora da mancha municipal da enchente georreferenciada.<\/p>\n

A interposi\u00e7\u00e3o dos recursos dever\u00e1 incluir a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria que responda aos problemas identificados no cadastro daquela fam\u00edlia.<\/p>\n

As prefeituras ter\u00e3o at\u00e9 60 dias corridos da data de in\u00edcio do recurso administrativo para julgar as manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O apoio financeiro no valor de R$ 5,1 mil \u00e9 pago em uma \u00fanica parcela pelo governo federal \u00e0s fam\u00edlias desalojadas ou desabrigadas pelas enchentes de abril e maio que atingiram o estado.<\/p>\n

O Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o, criado pela\u00a0Medida Provis\u00f3ria 1.219<\/a>, \u00e9 concedido \u00e0s fam\u00edlias que tiveram que abandonar suas casas, de forma tempor\u00e1ria ou definitiva, como consequ\u00eancia das fortes chuvas. A condi\u00e7\u00e3o para a fam\u00edlia ser habilitada \u00e9 que a moradia estivesse constru\u00edda em localidade com a situa\u00e7\u00e3o de calamidade ou de emerg\u00eancia reconhecida oficialmente pelo governo federal, por meio de portaria.<\/p>\n

Ao todo, os residentes de 444 cidades do Rio Grande do Sul podem ter acesso ao Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o contabiliza 399.590 cadastros de fam\u00edlias benefici\u00e1rias de 253 munic\u00edpios ga\u00fachos que est\u00e3o aprovados no benef\u00edcio.<\/p>\n

D\u00favidas<\/h2>\n

O governo federal criou uma lista de perguntas e respostas frequentes que antecipam d\u00favidas comuns de cidad\u00e3o candidatados a ser benefici\u00e1rios do Auxilio Reconstru\u00e7\u00e3o que pode ser consultada no\u00a0link do minist\u00e9rio<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo federal ampliou o prazo para quem ainda n\u00e3o se habilitou ao Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o, criado para ajudar as familias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O interessado tem que entrar com recurso administrativo na prefeitura de seu munic\u00edpio. at\u00e9 o dia 4 de dezembro. 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