{"id":98344,"date":"2025-02-04T09:20:36","date_gmt":"2025-02-04T12:20:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=98344"},"modified":"2025-02-08T22:07:21","modified_gmt":"2025-02-09T01:07:21","slug":"pepe-vargas-ainda-estamos-aqui-e-defendemos-a-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/pepe-vargas-ainda-estamos-aqui-e-defendemos-a-democracia\/","title":{"rendered":"Pepe Vargas: “Ainda estamos aqui e defendemos a democracia”"},"content":{"rendered":"

O ambiente de consenso e concilia\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es no Senado e na C\u00e2mara parece ter contagiado a posse do petista Pepe Vargas na presid\u00eancia da Assembleia Legislativo do Rio Grande do Sul, nesta ter\u00e7a-feira, 3, em Porto Alegre.<\/p>\n

A solenidade de quase quatro horas transcorreu num clima de congra\u00e7amento entre os poderes e afirma\u00e7\u00e3o do legislativo como centro pol\u00edtico capaz de bem encaminhar as demandas sociais e de desenvolvimento do Estado, dentro do processo democr\u00e1tico.<\/p>\n

“Ainda estamos aqui e defendemos a democracia”, disse o novo presidente do legislativo ga\u00facho em seu discurso. Quatro ex-governadores – Ol\u00edvio Dutra, Tarso Genro, Germano Rigotto e Ranulfo Vieira Junior – al\u00e9m do atual, Eduado Leite, prestigiaram\u00a0 a posse.\u00a0 Pepe Vargas criticou os que justificam manifesta\u00e7\u00f5es a favor da ditadura como liberdade de express\u00e3o, numa refer\u00eancia indireta ao prefeito de Porto Alegre, Sebasti\u00e3o Melo, que n\u00e3o compareceu \u00e0 posse. “H\u00e1 quem ataca as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, quem defenda anistia aos que vandalizaram as sedes dos poderes da Rep\u00fablica, quem tenha tramado um golpe de estado e o retorno da ditadura, quem diz ser liberdade de express\u00e3o fazer apologia de crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito, quem fa\u00e7a discurso de \u00f3dio contra quem pensa diferente. \u00c9 importante dizer que ainda estamos aqui”.<\/p>\n

Nenhum representante do poder militar – nem da Brigada Militar nem do Comando do Ex\u00e9rcito – estava presente.<\/p>\n

A sess\u00e3o foi aberta pelo deputado Adolfo Brito (PP), presidente que deixa o cargo. <\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional pelo violinista Zelito Ramos, Brito foi \u00e0 tribuna para seu pronunciamento de despedida.<\/span><\/p>\n

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Falou sobre os encontros regionais promovidos por sua gest\u00e3o para tratar da irriga\u00e7\u00e3o, reserva\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e psicultura, com a entrega de documento ao governo do Estado com sugest\u00f5es sobre o assunto.<\/p>\n

Tamb\u00e9m citou as principais medidas administrativas e obras realizadas, como a reforma do Teatro Dante Barone e no Solar dos C\u00e2mara.<\/p>\n

Emocionou-se ao agradecer o apoio da fam\u00edlia no per\u00edodo. \u201cFoi um ano muito complicado, mas n\u00f3s demos a resposta com trabalho s\u00e9rio, honesto e dedicado para a comunidade ga\u00facha\u201d, avaliou Brito.<\/p>\n

Lembrou que, durante a enchente que atingiu o RS em 2024, a ALRS foi ao interior acompanhar as dificuldades enfrentadas pela popula\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00f3s trabalhamos os trinta dias do m\u00eas de maio, votamos todos os projetos que o Executivo nos mandou para que pud\u00e9ssemos viabilizar que o Estado pudesse acessar os recursos e os conv\u00eanios com o governo federal para atender a comunidade ga\u00facha em um momento muito ruim\u201d, relembrou.<\/p>\n

Por fim, enalteceu a uni\u00e3o entre os poderes de Estado, elencando a\u00e7\u00f5es tomadas durante o per\u00edodo de calamidade, e defendeu a busca de alternativas vi\u00e1veis para preven\u00e7\u00e3o de novas enchentes.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00e3o e posse da Mesa Diretora
\n<\/strong>Ap\u00f3s o discurso de Brito, o 2\u00ba secret\u00e1rio da Mesa Diretora, deputado Vilmar Zanchin (MDB), leu a composi\u00e7\u00e3o da chapa \u00fanica para a nova Mesa Diretora, que foi eleita com\u00a047 votos favor\u00e1veis e 1 contr\u00e1rio<\/a>.<\/strong><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, Brito empossou os novos integrantes da Mesa Diretora. O 1\u00ba secret\u00e1rio da Mesa, deputado S\u00e9rgio Peres (Republicanos), leu, da tribuna, a ata de transmiss\u00e3o de cargo de presidente da Assembleia Legislativa do RS, assinada por Brito e Pepe.<\/p>\n

Sustentabilidade
\n<\/strong>Em seu primeiro pronunciamento como presidente da ALRS, Pepe Vargas ressaltou a tradi\u00e7\u00e3o de altern\u00e2ncia dos partidos na presid\u00eancia da Casa, o que j\u00e1 ocorre h\u00e1 duas d\u00e9cadas. \u201cEste preceito confere estabilidade pol\u00edtica, institucional e administrativa \u00e0 Assembleia Legislativa e por extens\u00e3o \u00e0 sociedade ga\u00facha. Impede casu\u00edsmos e a constru\u00e7\u00e3o de maiorias com base em acordos excludentes, desprovidos de transpar\u00eancia ou afastados do interesse p\u00fablico. E a gest\u00e3o compartilhada garante a continuidade dos processos administrativos, fundamentais para a boa administra\u00e7\u00e3o e otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos\u201d, explicou.<\/p>\n

Pepe reafirmou alguns de seus compromissos, garantindo que defender\u00e1 os princ\u00edpios da democracia e das suas institui\u00e7\u00f5es, o estado democr\u00e1tico de direito, a liberdade de express\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o, a liberdade de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, os direitos humanos, a igualdade de acesso a direitos, sem nenhuma forma de discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito, seja pol\u00edtico, ideol\u00f3gico, religioso, de ra\u00e7a, de g\u00eanero, de orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero. Tamb\u00e9m disse que estar\u00e1 atento em garantir as prerrogativas do exerc\u00edcio do mandato parlamentar e falou sobre a rela\u00e7\u00e3o com os demais poderes. \u201cO Poder Legislativo \u00e9 plural, n\u00e3o \u00e9 uma extens\u00e3o do Poder Executivo. S\u00e3o poderes que precisam conviver de forma harm\u00f4nica, por\u00e9m independentes, conforme preconiza a nossa Constitui\u00e7\u00e3o. O mesmo vale para a rela\u00e7\u00e3o com o Poder Judici\u00e1rio e com \u00f3rg\u00e3os que gozam de autonomia administrativa como o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Tribunal de Contas e a Defensoria P\u00fablica\u201d, afirmou.<\/p>\n

A sess\u00e3o foi encerrada com a execu\u00e7\u00e3o do Hino Rio-grandense tamb\u00e9m pelo violinista Zelito Ramos..<\/p>\n

Presen\u00e7as
\n<\/strong>Estiveram presentes na sess\u00e3o solene o governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza; o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do RS, desembargador Alberto Delgado Neto; o procurador-geral de Justi\u00e7a do RS, Alexandre Saltz; o defensor p\u00fablico-geral do Estado, Antonio Fl\u00e1vio de Oliveira; o presidente do TCE, Marco Peixoto; os ex-governadores Ol\u00edvio Dutra (PT), Tarso Genro (PT), Germano Rigotto, Ranolfo Vieira J\u00fanior; o ex-vice governador Vicente Bogo; o coordenador da bancada ga\u00facha no Congresso Nacional, deputado federal Dionilso Marcon (PT\/RS); al\u00e9m de secret\u00e1rios estaduais, deputados federais, prefeitos, vereadores, ex-parlamentares, lideran\u00e7as pol\u00edticas e partid\u00e1rias, representantes de \u00f3rg\u00e3os, federa\u00e7\u00f5es, entidades e sindicatos, entre outras autoridades.<\/p>\n<\/div>\n

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Em sua primeira entrevista coletiva como presidente da Assembleia Legislativa, Pepe Vargas\u00a0 explicou como pretende pautar o tema do desenvolvimento sustent\u00e1vel durante sua gest\u00e3o.<\/p>\n

Pepe Vargas afirmou que, por meio do F\u00f3rum Democr\u00e1tico, que \u00e9 um espa\u00e7o de di\u00e1logo entre o Parlamento e a sociedade, ser\u00e3o promovidos debates sobre crescimento e sustentabilidade nas nove regi\u00f5es funcionais do Rio Grande do Sul. Al\u00e9m disso, o Parlamento ir\u00e1 estimular entidades sociais a discutir o assunto e apresentar suas propostas. \u201cPrecisamos crescer com sustentabilidade social e ambiental. Isto \u00e9, produzir com mais cuidado com o meio ambiente, distribuindo melhor a renda e reduzindo desigualdades entre as nossas regi\u00f5es\u201d, sustentou.<\/div>\n
Repactua\u00e7\u00e3o da d\u00edvida<\/strong><\/div>\n
Questionado sobre as finan\u00e7as p\u00fablicas, o novo presidente da Assembleia afirmou que o Rio Grande do Sul ter\u00e1 uma oportunidade in\u00e9dita com a nova repactua\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com o governo federal. At\u00e9 2026, R$ 14 bilh\u00f5es ficar\u00e3o no Estado, representando liquidez imediata para novos investimentos. Ela ressaltou que, mesmo que o valor seja somado ao saldo devedor no final do per\u00edodo, a proposta em discuss\u00e3o permitir\u00e1 que, em vez do pagamento de juros, o Estado invista em determinadas \u00e1reas. Na avalia\u00e7\u00e3o de Pepe Vargas, a proposta \u00e9 \u201cbastante vantajosa para o Rio Grande do Sul, garantindo que recursos significativos fiquem aqui em vez de irem para Bras\u00edlia\u201d.<\/div>\n
\u00a0<\/strong><\/div>\n
Democracia<\/strong><\/div>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, Pepe argumentou que \u201co problema n\u00e3o \u00e9 a divis\u00e3o, mas o n\u00e3o cumprimento das regras por participantes do jogo democr\u00e1tico\u201d. \u201cO caminho \u00e9 muito claro. \u00c9 preciso respeitar as institui\u00e7\u00f5es e o processo democr\u00e1tico e aceitar os resultados\u201d, sintetizou, alertando tamb\u00e9m que \u201cn\u00e3o h\u00e1 s\u00f3 divis\u00f5es na pol\u00edtica, mas muitos consensos e somas de vontades em prol do interesse p\u00fablico\u201d.<\/div>\n
\u00a0<\/strong>Gest\u00e3o compartilhada\u00a0<\/strong><\/div>\n
O presidente defendeu a gest\u00e3o compartilhada nos moldes em que \u00e9 praticada pelo Poder Legislativo do Rio Grande do Sul.<\/div>\n
Em sua avalia\u00e7\u00e3o, o modelo fortalece a democracia interna pelo fato de ser orientado por regras claras. Al\u00e9m disso, a pluralidade da Mesa Diretora, marca do Parlamento ga\u00facho, reduz o poder discricion\u00e1rio do presidente, e o Col\u00e9gio de L\u00edderes permite que as bancadas decidam a pauta de vota\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
\u00a0<\/strong><\/div>\n
Gastos do Parlamento<\/strong><\/div>\n
Sobre os gastos do parlamento ga\u00facho, ele afirmou que representam metade do valor m\u00e1ximo permitido pela legisla\u00e7\u00e3o. \u201cEm 2009, o custo de manuten\u00e7\u00e3o de todas as atividades da Assembleia equivalia a oito dias de arrecada\u00e7\u00e3o. Em 2023, essa rela\u00e7\u00e3o caiu para seis dias\u201d, comparou.<\/div>\n
Pepe disse tamb\u00e9m que as despesas com pessoal est\u00e3o muito distantes do limite m\u00e1ximo e que o Poder Legislativo vem ano a ano melhorando seu desempenho fiscal.<\/div>\n
Governo Lula<\/strong><\/div>\n
Questionado sobre o governo Lula, Pepe Vargas lembrou que o governo federal cumpriu a meta estipulada pelo arcabou\u00e7o aprovado pelo Congresso Nacional, que a infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 dentro do limite definido, a taxa de desemprego \u00e9 uma das menores da hist\u00f3ria e que o crescimento foi de 3,5%.<\/div>\n
\u201cEstes s\u00e3o os n\u00fameros. Para al\u00e9m disso, o mercado tem errado bastante em suas avalia\u00e7\u00f5es e proje\u00e7\u00f5es. Errou no ano passado e no retrasado tamb\u00e9m\u201d, pontuou.<\/div>\n
Ajuda aos munic\u00edpios<\/strong><\/div>\n
O presidente da Assembleia respondeu ainda quest\u00f5es sobre ajuda aos munic\u00edpios, ped\u00e1gios e infraestrutura. Pepe defendeu a continuidade do debate sobre a modelagem de concess\u00e3o de rodovias nas comiss\u00f5es t\u00e9cnicas da Assembleia Legislativa e afirmou que as associa\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios devem intensificar o di\u00e1logo com o governo do Estado sobre suas demandas. Ressaltou que o Parlamento tem a prerrogativa de remanejar recursos do or\u00e7amento do Estado para atender as necessidades das comunidades. E disse por fim que muitas das quest\u00f5es pleiteadas pelos munic\u00edpios poder\u00e3o ser debatidas nas rodadas do F\u00f3rum Democr\u00e1tico, que ocorrer\u00e3o no decorrer de 2025.<\/div>\n
Mais de 180 profissionais de comunica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de todo o estado se cadastraram para cobrir ou fazer a transmiss\u00e3o das atividades que marcaram a troca de legislatura no\u00a0Pal\u00e1cio Farroupilha.<\/div>\n<\/div>\n
Mesa Diretora<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Al\u00e9m de Pepe, a Mesa Diretora ser\u00e1 composta por Luiz Marenco (PDT) como 1\u00ba vice-presidente, Vilmar Zanchin (MDB) como 2\u00aa vice-presidente, S\u00e9rgio Peres (Republicanos) como 1\u00ba secret\u00e1rio, Professor Issur Koch (PP) como 2\u00ba secret\u00e1rio, Dr. Thiago Duarte (Uni\u00e3o) como 3\u00ba secret\u00e1rio e Delegada Nadine (PSDB) como 4\u00aa secret\u00e1ria. Os suplentes de secret\u00e1rio ser\u00e3o Laura Sito (PT), Paparico Bacchi (PL), Elizandro Sabino (PRD) e Luciana Genro (PSOL).<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa)<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ambiente de consenso e concilia\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es no Senado e na C\u00e2mara parece ter contagiado a posse do petista Pepe Vargas na presid\u00eancia da Assembleia Legislativo do Rio Grande do Sul, nesta ter\u00e7a-feira, 3, em Porto Alegre. 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