O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi a um\u00a0 evento do jornal Valor Econ\u00f4mico, nesta\u00a0 segunda-feira (24\/3), sobre os “Rumos 2025”. Defendeu as\u00a0 medidas para equilibrar os gastos do governo e dar mais efic\u00e1cia aos investimentos p\u00fablicos e criticou operadores do mercado financeiro que n\u00e3o conseguem enxergar, porque isso “n\u00e3o est\u00e1 no radar” da Faria Lima.<\/p>\n
“\u00c0s vezes, uma pessoa que est\u00e1 em uma mesa de opera\u00e7\u00f5es (financeiras) funciona muito por impulso. E ela s\u00f3 v\u00ea as coisas que ela conhece. E \u00e0s vezes est\u00e1 passando um elefante e (o operador) n\u00e3o est\u00e1 enxergando”, afirmou Haddad.<\/p>\n
Lembrou, por exemplo,\u00a0 que o mercado financeiro errou em R$ 80 bilh\u00f5es (para mais) as previs\u00f5es para o d\u00e9ficit prim\u00e1rio do Governo Federal no ano passado. Foi uma previs\u00e3o, disse o ministro, feita antes dos graves da grande enchente no Rio Grande do Sul, que exigiu gastos inesperado por parte da Uni\u00e3o. Mesmo assim, o super\u00e1vit real foi melhor do que o imaginado: d\u00e9ficit real de 0,1% do PIB, contra 0,8% do previsto pelo mercado.<\/p>\n
Ao responder pergunta sobre o grau de exig\u00eancia que o Governo imp\u00f5e sobre si no controle de gastos \u2013 se buscaria em 2025 atingir o centro da meta de resultado prim\u00e1rio ou se contentaria com o limite de 0,25% da banda proposta pelo arcabou\u00e7o fiscal \u2013, Haddad usou novamente como exemplo o resultado do ano passado: “Se eu tivesse gastado R$ 17 bilh\u00f5es a mais, eu ainda estaria dentro da banda”. Segundo ele, o objetivo \u00e9 perseguir a meta cheia.<\/p>\n
Ao citar resultados de medidas que o Governo tem adotado, Haddad destacou que a atual gest\u00e3o retirou R$ 1,5 trilh\u00e3o da lista de riscos previs\u00edveis de gastos extras oriundos de decis\u00f5es judiciais pendentes.<\/p>\n
“Na Faria Lima, ningu\u00e9m vai notar isso”, observou. Essa lista comp\u00f5e anexo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO).<\/p>\n
Riscos afastados<\/strong> Em setembro do ano passado, ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o movida pelo Governo, o STF determinou que o Congresso encontrasse alternativas de arrecada\u00e7\u00e3o que suprissem a isen\u00e7\u00e3o do INSS sobre a folha de pagamentos de 17 setores empresariais.<\/p>\n Como consequ\u00eancia daquela decis\u00e3o, “conseguimos disciplinar o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) e a reonera\u00e7\u00e3o gradual dos privilegiados com a medida”, lembrou Haddad.<\/p>\n O ministro disse que a ado\u00e7\u00e3o do consequencialismo se deu em janeiro de 2023, quando decreto do presidente Lula criou o Comit\u00ea de Risco Fiscal de Natureza Judicial e incluiu o pr\u00f3prio Haddad em sua composi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo Haddad, fazer parte desse comit\u00ea permite que ele defenda junto aos tribunais os riscos de decis\u00f5es relativas a tributos. “Depois deste decreto, n\u00f3s n\u00e3o perdemos mais nenhuma grande causa nos tribunais superiores”, disse.<\/p>\n Haddad destacou que o embate mais recente se deu na semana passada, quando a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou por validar a exist\u00eancia de limites para a dedu\u00e7\u00e3o de gastos com educa\u00e7\u00e3o no Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF).<\/p>\n Pelas regras atuais, o limite m\u00e1ximo \u00e9 de R$ 3.561,50. A\u00e7\u00e3o da OAB pedia o fim de quaisquer limites. “Ter\u00edamos R$ 115 bilh\u00f5es de rombo nas contas p\u00fablicas se tiv\u00e9ssemos perdido”, disse o ministro.<\/p>\n Na opini\u00e3o dele, n\u00e3o foi a composi\u00e7\u00e3o do STF que mudou, e sim a postura do Governo. “O que mudou foi a atua\u00e7\u00e3o do Executivo em mostrar as consequ\u00eancias para a sociedade que uma mudan\u00e7a de jurisprud\u00eancia poderia trazer para o Pa\u00eds.”<\/p>\n Haddad disse ainda que mudan\u00e7as como essas s\u00e3o mostras de um “comportamento republicano”.<\/p>\n Governo respons\u00e1vel<\/strong> Haddad reclamou do tom alarmista adotado por setores da m\u00eddia e pelo mercado financeiro para tratar do Governo Lula. Em 2018, lembrou, o d\u00e9ficit prim\u00e1rio do Governo Federal fechou em 1,7% do PIB. “E ningu\u00e9m dizia que o Brasil ia quebrar por causa disso”, lembrou.<\/p>\n Para ilustrar a diferen\u00e7a de tratamento e reafirmar a esp\u00e9cie de cegueira seletiva do mercado financeiro, o ministro destacou ainda o rombo aberto nas contas p\u00fablicas por ocasi\u00e3o da derrota do Governo Temer na chamada “tese do s\u00e9culo”. Haddad considera que a derrota daquela gest\u00e3o no STF foi falta de empenho ou de preparo da equipe econ\u00f4mica.\u00a0Em mar\u00e7o de 2017, o STF julgou e decidiu pela exclus\u00e3o do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) da base de c\u00e1lculo do PIS\/Cofins.<\/p>\n “Quando a tese do s\u00e9culo foi julgada, abriu-se um rombo de R$ 1 trilh\u00e3o, e os indicadores de d\u00f3lar e de juros n\u00e3o mudaram. Como isso \u00e9 poss\u00edvel?”, questionou. Haddad disse que j\u00e1 fez essa pergunta a v\u00e1rios economistas que trabalhavam em operadoras financeiras naquela \u00e9poca, e que nunca obteve resposta convincente.<\/p>\n Seria a tal cegueira do mercado financeiro, portanto.<\/p>\n Mais cr\u00e9dito, mais infla\u00e7\u00e3o?<\/strong> Logo ap\u00f3s o debate, o ministro teve que ir \u00e0s redes sociais para corrigir a distor\u00e7\u00e3o de uma declara\u00e7\u00e3o sua no pr\u00f3prio jornal que promoveu o evento onde ele falou.<\/p>\n Em manchete na edi\u00e7\u00e3o digital, o jornal diz que ele admitiria mudan\u00e7a nas regras do arcabou\u00e7o fiscal, rec\u00e9m aprovado.<\/p>\n “Est\u00e3o tentando distorcer o que falei agora em um evento do Valor. Disse que gosto da arquitetura do arcabou\u00e7o fiscal. Que estou confort\u00e1vel com os seus atuais par\u00e2metros. E que defendo refor\u00e7\u00e1-los com medidas como as do ano passado. Para o futuro, disse que os par\u00e2metros podem at\u00e9 mudar, se as circunst\u00e2ncias mudarem, mas defendo o cumprimento das metas que foram estabelecidas pelo atual governo.”<\/p>\n (Com Ag\u00eancia Brasil)<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi a um\u00a0 evento do jornal Valor Econ\u00f4mico, nesta\u00a0 segunda-feira (24\/3), sobre os “Rumos 2025”. Defendeu as\u00a0 medidas para equilibrar os gastos do governo e dar mais efic\u00e1cia aos investimentos p\u00fablicos e criticou operadores do mercado financeiro que n\u00e3o conseguem enxergar, porque isso “n\u00e3o est\u00e1 no radar” da Faria […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-98540","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbKhrD-pDm","jetpack-related-posts":[{"id":73684,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/jornada-lula-livre-concentra-multidao-na-ufrgs\/","url_meta":{"origin":98540,"position":0},"title":"Jornada Lula Livre re\u00fane multid\u00e3o na UFRGS","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"5 de abril de 2019","format":false,"excerpt":"Nesta sexta-feira, 5, ocorreu em Porto Alegre a inaugura\u00e7\u00e3o da \"Jornada Internacional Lula Livre\", movimento que se levanta para protestar, mais uma vez, contra a pris\u00e3o do ex-presidente Lula, que completa um ano no domingo, 7. 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\nSegundo o ministro da Fazenda, essa diminui\u00e7\u00e3o de riscos decorre do princ\u00edpio jur\u00eddico do consequencialismo adotado pelo Governo Lula. “Quando voc\u00ea toma uma decis\u00e3o judicial, voc\u00ea tem de conhecer as consequ\u00eancias dessa decis\u00e3o”, explicou. “A liminar que conseguimos no Supremo para compensar a desonera\u00e7\u00e3o da folha \u00e9 um exemplo disso”, comentou.<\/p>\n
\nEm 2019, o gasto m\u00e9dio do Governo em compara\u00e7\u00e3o ao PIB era de 19,5% do PIB. “No ano passado, mesmo considerando as despesas com o Rio Grande do Sul, o gasto foi de 18,7%. Tiramos quase 1% do PIB”, afirmou o ministro da Fazenda.<\/p>\n
\nO ministro falou tamb\u00e9m sobre poss\u00edveis resultados do novo empr\u00e9stimo consignado, chamado\u00a0Cr\u00e9dito do Trabalhador, sobre a infla\u00e7\u00e3o. Haddad disse que o principal objetivo da nova linha \u00e9 retirar pessoas do endividamento excessivo e que se trata de uma medida estrutural, de longo prazo. “N\u00e3o tem nada a ver com conjuntura. N\u00e3o podemos confundir as coisas. Temos que criar condi\u00e7\u00f5es microecon\u00f4micas mais saud\u00e1veis para o Brasil”, disse, referindo-se \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito.<\/p>\n