Um pedido de vistas do ministro Nunes Marques interrompeu, nesta segunda-feira, 24\/3, o julgamento da deputada Carla Zambelli, no STF.<\/p>\n
Como\u00a0 o ministro Cristiano Zanin antecipou o seu voto, no mesmo dia, a tramita\u00e7\u00e3o foi suspensa com o placar est\u00e1 em 5 a 0 para condenar a parlamentar do PL paulista.<\/p>\n
O julgamento come\u00e7ou na sexta-feira 21\/03. Nunes Marques tem 90 dias para liberar o processo novamente para julgamento, o que deve adiar a conclus\u00e3o do caso para o segundo semestre.<\/p>\n
Assessores do ministro, informaram que ele \u201cj\u00e1 come\u00e7ou a examinar os autos e deve trazer uma an\u00e1lise t\u00e9cnica\u201d.<\/p>\n
A deputada \u00e9 acusada de perseguir, de arma em punho, um jornalista, em outubro de 2022.<\/p>\n
Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o do caso, Zambelli foi denunciada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e, posteriormente, virou r\u00e9.<\/p>\n
Relator do processo, o ministro Gilmar Mendes votou pela condena\u00e7\u00e3o da deputada a cinco anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o. Seu voto foi acompanado pelos ministros Alexandre de Moraes, C\u00e1rmen L\u00facia, Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin.<\/p>\n
Em seu voto, Gilmar Mendes tamb\u00e9m determinou que Zambelli perca definitivamente o direito ao porte de arma de fogo.<\/p>\n
Se a Corte decidir pela condena\u00e7\u00e3o de Zambelli, a Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que a C\u00e2mara dos Deputados deve analisar no plen\u00e1rio a perda de mandato.<\/p>\n
Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, a an\u00e1lise ocorre em casos de condena\u00e7\u00e3o criminal transitada em julgado e de infra\u00e7\u00f5es \u00e0s proibi\u00e7\u00f5es constitucionais. Para confirmar a cassa\u00e7\u00e3o, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos da maioria absoluta dos deputados no plen\u00e1rio, ou seja, 257 votos.<\/p>\n
O caso deve ser retomado pelo STF no segundo semestre deste ano. Al\u00e9m de Nunes Marques, faltam os votos de Dias Toffoli, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Edson Fachin e Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n
Em nota, a deputada afirmou que tem confian\u00e7a na Justi\u00e7a. \u201cAcredito que, com o esclarecimento completo dos fatos, minha inoc\u00eancia ser\u00e1 comprovada\u201d, declarou.<\/p>\n
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