A auditoria que a imprensa est\u00e1 “revelando”, nestes dias em que as fraudes do INSS rendem manchetes, foi conclu\u00edda em julho de 2024.<\/p>\n
O relat\u00f3rio preliminar foi entregue em agosto, depois de esgotado o prazo para que o INSS se manifestasse. Os auditores n\u00e3o registram qualquer ordem de servi\u00e7o ou determina\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n
Dizem apenas que “este trabalho foi realizado devido ao s\u00fabito aumento no montante dos descontos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamento de benefici\u00e1rios do INSS (de R$ 536,3 milh\u00f5es em 2021 a R$ 1,3 bilh\u00e3o em 2023, podendo alcan\u00e7ar R$ 2,6 bilh\u00f5es em 2024)”.<\/p>\n
Mencionam tamb\u00e9m como motiva\u00e7\u00e3o, a “fragilidade dos controles mantidos pelo INSS para a realiza\u00e7\u00e3o desses procedimentos”, “o hist\u00f3rico de irregularidades reportadas” e “o elevado n\u00famero de requerimentos, ao INSS, de cancelamento de descontos (192 mil em abril de 2024)”.<\/p>\n
A queda de Carlos Lupi, neste 2 de maio, n\u00e3o poderia mesmo\u00a0 surpreender a ningu\u00e9m. Ele n\u00e3o tinha como explicar: durante mais de dois anos \u00e0 frente do Minist\u00e9rio, tratou burocraticamente um esc\u00e2ndalo escancarado, que se afigura dos maiores que j\u00e1 atingiram a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil.<\/p>\n
Desde 2019, saques diretos da folha de pagamentos do INSS, sem autoriza\u00e7\u00e3o, num total estimado em R$ 6,0 bilh\u00f5es, lesando entre 4\u00a0 e 7\u00a0 milh\u00f5es de aposentados e pensionistas.<\/p>\n
Os n\u00fameros ainda s\u00e3o estimativos, a partir de amostragem. Em todo caso,\u00a0\u00a0um assalto continuado a idosos e pessoas vulner\u00e1veis, em todos os Estados, como revelam a pesquisa dos auditores\u00a0 e os relatos estarrecedores que est\u00e3o surgindo por todo lado.<\/p>\n
Al\u00e9m dos 40 milh\u00f5es de aposentados e pensionistas, os 78 milh\u00f5es de contribuintes est\u00e3o \u00e0 espera de uma resposta. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a quest\u00e3o de devolver o dinheiro surrupiado dos aposentados e prender meia d\u00fazia de lar\u00e1pios.<\/p>\n
O citado relat\u00f3rio dos auditores da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o mostra que os problemas s\u00e3o estruturais, antigos e recorrentes.\u00a0 Remontam mesmo a 2017, quando se implantou o sistema de informatiza\u00e7\u00e3o do INSS com muitas fragilidades quanto aos controles e dificuldades de acesso para o cidad\u00e3o.<\/p>\n
Os auditores constataram, por exemplo, que mais de 40% dos aposentados sequer conhecem o aplicativo Meu INSS e mais de 80% tem dificuldades para acessar.<\/p>\n
Do outro lado, uma associa\u00e7\u00e3o credenciada poderia aplicar um desconto diretamente na folha do aposentado, sem que isso fosse validado por um funcion\u00e1rio do INSS.<\/p>\n
A fragilidade dos controles e a falta de pessoal t\u00e9cnico para acompanhar os procedimentos s\u00e3o mencionados em v\u00e1rios pontos do relat\u00f3rio de julho de 2024.<\/p>\n
Os auditores lembram, tamb\u00e9m, que esse esc\u00e2ndalo j\u00e1 veio \u00e0 tona em 2019, quando a Procuradoria Federal do Paran\u00e1 determinou a suspens\u00e3o dos acordos com quatro associa\u00e7\u00f5es, por descontos indevidos junto ao INSS.<\/p>\n
Diz o relat\u00f3rio: “Mesmo conhecendo a situa\u00e7\u00e3o, a exist\u00eancia de den\u00fancias recorrentes acerca dos descontos associativos n\u00e3o autorizados e a falta de capacidade operacional necess\u00e1ria para o acompanhamento dos ACTs, o INSS n\u00e3o implementou controles suficientes para mitigar os riscos de descontos indevidos, e ap\u00f3s um curto per\u00edodo seguiu assinando acordos”.<\/p>\n
Depois que estourou o atual esc\u00e2ndalo, o INSS divulgou a s\u00e9rie de medidas que j\u00e1 tomou e est\u00e1 tomando para melhorar os controles e corrigir as distor\u00e7\u00f5es apontadas pela CGU.\u00a0 Mas a extens\u00e3o do esquema de corrup\u00e7\u00e3o e cumplicidades que se montou dentro do INSS n\u00e3o pode ser tratada com medidas ou corre\u00e7\u00f5es pontuais.<\/p>\n
A nomea\u00e7\u00e3o do procurador Gilberto Waller J\u00fanior para a presid\u00eancia do INSS, sem consultar Carlos Lupi, marca a interven\u00e7\u00e3o de Lula no processo, h\u00e1 uma semana. Uma “escolha t\u00e9cnica”, como se disse Mas a substitui\u00e7\u00e3o de Lupi pelo deputado Wolney Queiroz, tamb\u00e9m do PDT, indica que a l\u00f3gica dos arranjos partid\u00e1rios ainda persiste.<\/p>\n
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