Um exerc\u00edcio de simula\u00e7\u00e3o, para preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios, adiou a primeira sess\u00e3o da CPI do DMAE, marcada para esta quinta-feira, 12 de junho.\u00a0 A C\u00e2mara funcionou normalmente, mas. abertura da CPI foi adiada para segunda-feira, 16.<\/p>\n
A CPI, proposta pela oposi\u00e7\u00e3o, pretende ampliar o debate sobre a privatiza\u00e7\u00e3o do DMAE, a autarquia municipal que h\u00e1 60 anos cuida do abastecimento de \u00e1gua, da canaliza\u00e7\u00e3o e tratamento de esgotos e, desde 2019, cuida tamb\u00e9m da drenagem e das obras de preven\u00e7\u00e3o de enchentes em Porto Alegre. Ou seja: servi\u00e7os p\u00fablicos vitais para uma popula\u00e7\u00e3o de 1,3 milh\u00f5es dependem do DMAE.<\/p>\n
Desde 21 de maio tramita na C\u00e2mara um projeto do prefeito Sebasti\u00e3o Melo que fatia o DMAE e entrega sua parte mais rent\u00e1vel a um concession\u00e1rio privado.<\/p>\n
O projeto foi divulgado superficialmente e, dada a maioria que o prefeito tem na C\u00e2mara, se encaminha para\u00a0 a aprova\u00e7\u00e3o sem maiores discuss\u00f5es.<\/p>\n
A ideia de entregar o DMAE \u00e0 iniciativa privada \u00e9 antiga e recrudesceu com o novo Marco Legal do saneamento de 2022.<\/p>\n
Baseia-se na expectativa de que o poder p\u00fablico n\u00e3o ter\u00e1 recursos para\u00a0 atingir as metas de universalisar (100% da populala\u00e7\u00e3o)\u00a0 o acesso aos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto at\u00e9 2033 e que, portanto, ter\u00e1 que recorrer ao investidor privado.<\/p>\n
O DMAE tem um hist\u00f3rico de or\u00e7amento superavit\u00e1rio, mas vem sofrendo desgaste com a expectativa de privatiza\u00e7\u00e3o. A proponente da CPI, vereadora Natasha Ferreira (PT) denuncia que o \u00f3rg\u00e3o \u00e9 alvo de programado desmonte para justificar sua concess\u00e3o a uma empresa privada.<\/p>\n
A CPI foi instalada\u00a0 na quinta-feira, 5 de junho, e Natasha Ferreira ser\u00e1 a presidente.<\/p>\n
Foi adiada para segunda, 16, a escolha do relator e o vice-presidente e a vota\u00e7\u00e3o do plano de trabalho da CPI.<\/p>\n
Disputam a relatoria Rafael Fleck (MDB) e Roberto Robaina (PSOL). A vice-presid\u00eancia tem como candidatos Aldacir Oliboni (PT) e Cl\u00e1udia Ara\u00fajo (PSD).<\/p>\n
A comiss\u00e3o ter\u00e1 120 dias, prorrog\u00e1veis por mais 60 para concluir suas investiga\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n De acordo com o requerimento, a CPI ir\u00e1 “investigar as causas, apurar responsabilidades, identificar os respons\u00e1veis e propor medidas capazes de sanar o processo de desmonte do Dmae”.<\/p>\n Na reuni\u00e3o que instalou a CPI,\u00a0 a vereadora Natasha afirmou que a comiss\u00e3o ir\u00e1 \u201celucidar os fatos sobre o desmonte do Dmae para a sociedade porto-alegrense\u201d. De acordo com ela, a CPI \u201cnasce da necessidade pol\u00edtica desta cidade dar uma resposta para seu povo\u201d, um ano ap\u00f3s a enchente.<\/p>\n Integrantes<\/strong><\/p>\n A comiss\u00e3o ser\u00e1 composta pelos seguintes parlamentares:<\/p>\n Aldacir Oliboni (PT)<\/p>\n Cl\u00e1udia Ara\u00fajo (PSD)<\/p>\n Gilson Padeiro (PSDB)<\/p>\n Giovani Culau e Coletivo (PCdoB)<\/p>\n Jess\u00e9 Sangalli (PL)<\/p>\n Jos\u00e9 Freitas (Republicanos)<\/p>\n Marcos Felipi (Cidadania)<\/p>\n Natasha Ferreira (PT, presidente)<\/p>\n Rafael Fleck (MDB)<\/p>\n Ramiro Ros\u00e1rio (Novo)<\/p>\n Roberto Robaina (PSOL)<\/p>\n Vera Armando (PP)<\/p>\n Dados do DMAE:<\/strong><\/p>\n Porto Alegre conta com 10 Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento (ETEs), 36 de bombeamento (EBEs), atendendo \u00e0s mais de 650 mil economias ativas. Mais de 91,30% da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 atendida com coleta de esgoto, mas apenas 57% do esgoto produzido \u00e9 tratado.<\/p>\n Desde a constru\u00e7\u00e3o da ETE Serraria (ano), a cidade tem capacidade de tratar 80% do esgoto coletado. Por isso, os esfor\u00e7os est\u00e3o concentrados nas obras de amplia\u00e7\u00e3o de redes e na regulariza\u00e7\u00e3o de ramais domiciliares.<\/p>\n ESGOTO EM N\u00daMEROS Apresenta\u00e7\u00e3o O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela capta\u00e7\u00e3o, tratamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, bem como pela coleta e tratamento do esgoto sanit\u00e1rio (cloacal) em Porto Alegre.<\/p>\n Desde maio de 2019, tamb\u00e9m incorporou ao seu escopo a manuten\u00e7\u00e3o do sistema pluvial e, a partir de 2021, os projetos e obras de drenagem da Capital Ga\u00facha.<\/p>\n \u00c9 da responsabilidade do Departamento fiscalizar e manter esses servi\u00e7os, al\u00e9m de planejar e promover, de forma constante, seu melhoramento e amplia\u00e7\u00e3o, garantindo a infraestrutura necess\u00e1ria para o crescimento sustent\u00e1vel da cidade.<\/p>\n A Organiza\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n O Dmae \u00e9 uma autarquia municipal , tem autonomia financeira. O Diretor Geral \u00e9 nomeado pelo prefeito.<\/p>\n As a\u00e7\u00f5es do Dmae s\u00e3o acompanhadas pelo\u00a0CONSELHO DELIBERATIVO,\u00a0formado por representantes de entidades da\u00a0sociedade civil.<\/p>\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e financeira por parte da\u00a0DELEGA\u00c7\u00c3O DE CONTROLE, no \u00e2mbito do Dmae, \u00e9 realizada em conformidade com a\u00a0Lei Municipal N\u00ba 2.312, de 15\/12\/1961.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um exerc\u00edcio de simula\u00e7\u00e3o, para preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios, adiou a primeira sess\u00e3o da CPI do DMAE, marcada para esta quinta-feira, 12 de junho.\u00a0 A C\u00e2mara funcionou normalmente, mas. abertura da CPI foi adiada para segunda-feira, 16. 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\n10 Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento (1 em descomissionamento)
\n36 Esta\u00e7\u00f5es de Bombeamento
\n+ 2 mil km de rede
\n668 mil economias ativas (71,61% separador absoluto)
\n91,48% da cidade – afastamento
\n80% \u00e9 a capacidade de tratamento
\n58% do esgoto produzido \u00e9 tratado<\/p>\n
\nO Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgotos (Dmae)\u00a0\u00e9 uma autarquia municipal criada no dia 15 de dezembro de 1961.<\/p>\n
\nA partir de 1\u00ba de julho de 2012, o Departamento alterou sua estrutura organizacional:
\n. Diretoria Geral
\n. Diretoria de Gest\u00e3o Administrativa (DA)
\n. Diretoria de Gest\u00e3o e Desenvolvimento (DD)
\n. Diretoria de Opera\u00e7\u00f5es (DO)
\n. Diretoria de Relacionamento com o Cliente (DC)
\n. Diretoria de Tratamento e Meio Ambiente (DT)<\/p>\n