Chegou ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental, nesta quarta-feira, 19,\u00a0 o novo Plano Diretor de Porto Alegre – com atraso de cinco anos, regras mais brandas, facilidades no licenciamento e est\u00edmulos ao “adensamento qualificado”, ou seja, pr\u00e9dios mais altos.<\/p>\n
Em nota \u00e0 imprensa, o secret\u00e1rio Germano Bremm, do Planejamento, diz que as “propostas visam desburocratizar os processos, atrair investimentos, promover um desenvolvimento econ\u00f4mico, aumentar a resili\u00eancia urbana e garantir a reconstru\u00e7\u00e3o e o crescimento ordenado da cidade\u201d.<\/p>\n
“Estimular o uso mais eficiente do solo” \u00e9 o mote geral.<\/p>\n
Incentivar usos mistos nos bairros, misturando resid\u00eancias, com\u00e9rcio e servi\u00e7os em diversas \u00e1reas, “com o objetivo direto de reduzir o tempo de deslocamento das pessoas nos trajetos di\u00e1rios, aproximando moradia e emprego, e fomentando centralidades locais”.<\/p>\n
Regras “excessivamente restritivas do passado”, foram abrandadas, para atender \u00e0 “capacidade construtiva” e promover o “adensamento qualificado em \u00e1reas estrat\u00e9gicas, como eixos de transporte e centralidades”. Isto \u00e9, pr\u00e9dios mais altos ao longo das grandes avenidas.<\/p>\n
O novo plano prev\u00ea “instrumentos urban\u00edsticos”, para incentivar os investimentos imobili\u00e1rios, entre eles a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) que permite construir acima do permitido “em troca de contrapartidas financeiras ou em obras”.<\/p>\n
Outro “instrumento”, a “Transfer\u00eancia do Direito de Construir (TDC)” visa incentivar a preserva\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis hist\u00f3ricos, \u00e1reas ambientais e equipamentos p\u00fablicos, ao permitir que o potencial construtivo n\u00e3o utilizado nesses locais seja transferido e aplicado em outros pontos da cidade”.<\/p>\n
Instrumentos como o Parcelamento, Uso e Edifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3rios, Cons\u00f3rcio Imobili\u00e1rio e Concess\u00e3o Urban\u00edstica completam o quadro, “fornecendo ao poder p\u00fablico e \u00e0 iniciativa privada mecanismos para desbloquear o potencial de \u00e1reas subutilizadas e promover projetos de reestrutura\u00e7\u00e3o urbana”.<\/p>\n
Os processos de licenciamento urban\u00edstico e edil\u00edcio ser\u00e3o simplificados e priorizar\u00e3o a tramita\u00e7\u00e3o digital e a responsabiliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. “Essa agilidade \u00e9 vital para acelerar a aprova\u00e7\u00e3o de projetos, destravar o setor da constru\u00e7\u00e3o civil e impulsionar a economia”, segundo a nota da prefeitura.<\/p>\n
As mudan\u00e7as mais importantes j\u00e1 foram aprovadas e est\u00e3o em vigor no Centro e no 4\u00b0 Distrito, onde os limites e as alturas permitidas foram alteradas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Chegou ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental, nesta quarta-feira, 19,\u00a0 o novo Plano Diretor de Porto Alegre – com atraso de cinco anos, regras mais brandas, facilidades no licenciamento e est\u00edmulos ao “adensamento qualificado”, ou seja, pr\u00e9dios mais altos. Em nota \u00e0 imprensa, o secret\u00e1rio Germano Bremm, do Planejamento, diz que as “propostas visam […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":99222,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-99219","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t