A\u00a0 empresa Plus Byte SRL venceu o leil\u00e3o realizado nesta quarta-feira, 16\/08,\u00a0 para modernizar a Ponte Binacional S\u00e3o Borja – Santo Tom\u00e9.<\/p>\n
O grupo argentino apresentou proposta de outorga de US$ 29 milh\u00f5es. Foi a terceira tentativa de concess\u00e3o.<\/p>\n
A ponte, com cerca de 1,4 quil\u00f4metro, anexada a um sistema de 15,6 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, conecta o Brasil \u00e0 Argentina sobre o Rio Uruguai e concentra 20% do com\u00e9rcio bilateral,\u00a0 al\u00e9m de 40% do com\u00e9rcio rodovi\u00e1rio entre Brasil e Chile.<\/p>\n
O contrato\u00a0 prev\u00ea que a concession\u00e1ria invista US$ 99 milh\u00f5es (99 milh\u00f5es de d\u00f3lares) ao longo de 25 anos de vig\u00eancia.<\/p>\n
A Plus Byte superou a proposta da brasileira CS Infra, que ofertou US$ 26 milh\u00f5es.<\/p>\n
“\u00c9 o primeiro leil\u00e3o internacional na hist\u00f3ria da infraestrutura rodovi\u00e1ria brasileira”, comemorou\u00a0 o ministro dos Transportes, Renan Filho.<\/p>\n
Investimentos v\u00e3o modernizar alf\u00e2ndega e acessos
\nA concession\u00e1ria vencedora do leil\u00e3o da ponte binacional S\u00e3o Borja-S\u00e3o Tom\u00e9 ficar\u00e1 respons\u00e1vel por obras de recupera\u00e7\u00e3o estrutural, requalifica\u00e7\u00e3o dos acessos e amplia\u00e7\u00e3o do Centro Unificado de Fronteira (CUF).<\/p>\n
O contrato exige melhorias nos sistemas de controle aduaneiro e nas instala\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o na ponte entre Brasil e Argentina.<\/p>\n
Foram inclu\u00eddas tarifas reduzidas e isen\u00e7\u00f5es para moradores das cidades fronteiri\u00e7as e para o transporte coletivo.<\/p>\n
A concess\u00e3o da ponte binacional integra o pacote de 12 certames para angariar recursos da iniciativa privada e que est\u00e3o nos planos do Minist\u00e9rio dos Transportes para este ano.<\/p>\n
\u201cO governo Lula tem a meta de 35 leil\u00f5es. Realizamos 15 desde o in\u00edcio da gest\u00e3o. Para compara\u00e7\u00e3o, o governo Bolsonaro fez seis em quatro anos. J\u00e1 alcan\u00e7amos R$ 160 bilh\u00f5es em novos contratos assinados s\u00f3 este ano\u201d, declarou Renan Filho.<\/p>\n
O leil\u00e3o da Ponte S\u00e3o Borja\u2013Santo Tom\u00e9 marcou o primeiro certame internacional da infraestrutura rodovi\u00e1ria federal, com participa\u00e7\u00e3o de empresas habilitadas fora do Brasil.<\/p>\n
O governo federal tentou leiloar a ponte binacional S\u00e3o Borja-S\u00e3o Tom\u00e9 em duas ocasi\u00f5es antes desta quarta-feira. Em janeiro, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o suspendeu o certame ap\u00f3s questionamentos sobre os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos. Em abril, a segunda tentativa n\u00e3o atraiu propostas.<\/p>\n
Para viabilizar a nova rodada, o minist\u00e9rio reduziu a outorga m\u00ednima de US$ 48,8 milh\u00f5es para US$ 26,5 milh\u00f5es e flexibilizou exig\u00eancias operacionais.<\/p>\n
O novo contrato transfere \u00e0 iniciativa privada a opera\u00e7\u00e3o do Centro Unificado de Fronteira, que passa a oferecer suporte direto \u00e0s opera\u00e7\u00f5es alfandeg\u00e1rias, aos controles sanit\u00e1rios e \u00e0 circula\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos de carga.<\/p>\n
O modelo de concess\u00e3o incorporou inova\u00e7\u00f5es como degraus tarif\u00e1rios atrelados aos investimentos (capex), descontos por cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es contratuais e um programa de recursos para desenvolvimento tecnol\u00f3gico, voltado ao avan\u00e7o da infraestrutura rodovi\u00e1ria.<\/p>\n
Ponte Binacional S\u00e3o Borja-Santo Tom\u00e9, sobre o Rio Uruguai, liga o munic\u00edpio de S\u00e3o Borja (RS), \u00e0 cidade de Santo Tom\u00e9, na Argentina.<\/p>\n
A ponte de liga\u00e7\u00e3o entre Brasil e Argentina entrou em opera\u00e7\u00e3o em 1997, ap\u00f3s 18 meses de obras feitas com base em acordo firmado entre os dois pa\u00edses no ano de 1989.<\/p>\n
O cons\u00f3rcio Mercovia assumiu a opera\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio, mas perdeu o contrato em julho de 2021, quando o governo prorrogou temporariamente a gest\u00e3o enquanto preparava o novo leil\u00e3o.<\/p>\n
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