{"id":99509,"date":"2025-08-22T18:01:26","date_gmt":"2025-08-22T21:01:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=99509"},"modified":"2025-08-22T18:01:26","modified_gmt":"2025-08-22T21:01:26","slug":"eleicoes-2026-stf-reune-influenciadores-para-prevenir-sobre-fake-news","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/eleicoes-2026-stf-reune-influenciadores-para-prevenir-sobre-fake-news\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2026: STF re\u00fane influenciadores para prevenir sobre fake news"},"content":{"rendered":"

M\u00c1RCIA TURCATO*<\/strong><\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) demorou para reconhecer a import\u00e2ncia e o impacto que as\u00a0redes sociais\u00a0podem causar. Nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, delegou a tarefa aos ju\u00edzes auxiliares que decidiram que a \u201catua\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes eleitorais deve ser realizada com a menor interfer\u00eancia e que a liberdade de express\u00e3o \u00e9 um direito inafast\u00e1vel\u201d, condenando apenas a ofensa \u00e0 honra, o anonimato e fatos inver\u00eddicos.<\/p>\n

Nem pensaram em manipula\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, de imagem e de som, ou na trolagem com o uso de rob\u00f4s.<\/p>\n

Na elei\u00e7\u00e3o de 2022, houve um pequeno avan\u00e7o. O STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebraram um acordo para combater as fakes news e divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre o pleito.<\/p>\n

Na mesma ocasi\u00e3o, firmaram uma parceria com 35 institui\u00e7\u00f5es, entre entidades de classe, universidades e empresas de tecnologia para a dissemina\u00e7\u00e3o correta de informa\u00e7\u00f5es e o enfrentamento das not\u00edcias falsas.<\/p>\n

Este ano, \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o de 2026, o STF reuniu influenciadores, para falar sobre o papel das institui\u00e7\u00f5es, a comunica\u00e7\u00e3o nas redes sociais e o enfrentamento \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o intencional, as fakes news.<\/p>\n

O encontro recebeu o nome de \u201cLeis e likes: o papel do Judici\u00e1rio e a influ\u00eancia digital\u201d, ocorreu nos dias 13 e 14 de agosto no STF, em Bras\u00edlia. A iniciativa buscou aproximar personalidades do universo digital e do mundo do direito.<\/p>\n

O ministro Alexandre de Moraes, tamb\u00e9m conversou com os participantes do encontro sobre \u201cinflu\u00eancia respons\u00e1vel, liberdade de express\u00e3o e democracia\u201d. Para o ministro, a influ\u00eancia digital e o papel das redes sociais s\u00e3o os temas mais relevantes atualmente no Brasil e no mundo.<\/p>\n

O ministro salientou que a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 internet foi um avan\u00e7o, mas que o mau uso da rede \u00e9 um problema.<\/p>\n

O evento foi estrat\u00e9gico e colocou mais conte\u00fado no que foi feito em anos anteriores pelo STF. Durante o encontro, o ministro Alexandre de Moraes defendeu a cria\u00e7\u00e3o de varas e promotorias especializadas em crimes da internet. Segundo Moraes, a medida protegeria crian\u00e7as e adolescentes nas redes sociais, al\u00e9m de combater a desinforma\u00e7\u00e3o intencional, ou maliciosa, e outros crimes praticados no ambiente digital. Para Moraes, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) tem papel fundamental nessa quest\u00e3o, como coordenador do Poder Judici\u00e1rio e auxiliar do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Se no s\u00e9culo 20 a informa\u00e7\u00e3o era poder, no s\u00e9culo 21 a desinforma\u00e7\u00e3o assumiu esse papel estrat\u00e9gico.<\/p>\n

O \u201cLeis e likes\u201d tamb\u00e9m abordou o uso da Intelig\u00eancia Artificial (IA).<\/p>\n

Coube ao ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, presidente do STF, falar sobre o tema. Segundo ele, a IA representa a quarta revolu\u00e7\u00e3o industrial e \u00e9 motivo de preocupa\u00e7\u00e3o mundial devido a v\u00e1rios riscos, como a perda do controle humano sobre a tecnologia, seu uso b\u00e9lico, impactos no mercado de trabalho e a propaga\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s a conversa com os ministros, os influenciadores acompanharam o come\u00e7o da sess\u00e3o plen\u00e1ria do dia 14 e fizeram uma visita guiada pelo edif\u00edcio-sede e o museu do Tribunal. A secret\u00e1ria-geral do STF, Aline Os\u00f3rio, mestre em direito por Harvard, acredita que \u201co evento permite que os influenciadores tragam \u00e0 Corte suas experi\u00eancias e expectativas e fiquem mais familiarizados com o processo do Judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

A necessidade de\u00a0regular as redes sociais\u00a0tem mobilizado defensores do tema e opositores, n\u00e3o apenas no Brasil, mas no mundo todo. A Uni\u00e3o Europeia tem um escopo de regula\u00e7\u00e3o j\u00e1 em uso e que se baseia em muito nas regras criadas em Portugal, Lei dos Servi\u00e7os Digitais (DSA) e a Lei dos Mercados Digitais (DMA). Os documentos definem as responsabilidades das plataformas e buscam garantir um ambiente online mais seguro e democr\u00e1tico.<\/p>\n

No Brasil, o STF tem se manifestado sobre a necessidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas por conte\u00fados ilegais, enquanto o Congresso Nacional discute projetos de lei como o PL 2630, de 2020, conhecido como PL das Fake News, que busca combater a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e que est\u00e1 com a tramita\u00e7\u00e3o suspensa desde 2023. De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB\/SE), o PL tem o deputado federal Orlando Silva (PCdoB\/SP) como relator e ele j\u00e1 deu seu parecer a favor da regula\u00e7\u00e3o do tema e da urg\u00eancia da sua vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o. A discuss\u00e3o tamb\u00e9m envolve o Marco Civil da Internet e a atua\u00e7\u00e3o de entidades como a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD), criada em 2018, e ainda com baixa atua\u00e7\u00e3o e quadros limitados.<\/p>\n

Anos anteriores<\/strong>
\nEm 2018, apenas 50 a\u00e7\u00f5es foram protocoladas no TSE sobre fake news durante o processo eleitoral. Em m\u00e9dia, o tribunal levou dois dias para analisar cada uma delas. Naquela \u00e9poca, n\u00e3o havia retirada imediata de conte\u00fado falso das plataformas. Segundo o tribunal, apenas 12% das a\u00e7\u00f5es que recebeu durante a elei\u00e7\u00e3o eram sobre fake news. N\u00famero e \u00edndices que confrontam a realidade. Em 2018, uma m\u00e9dia de seis informa\u00e7\u00f5es falsas eram desmentidas diariamente pela m\u00eddia, que criou uma parceria para enfrentar as fakes news.<\/p>\n

Naquele ano de 2018, 137 jornalistas foram amea\u00e7ados e\/ou atacados por apoiadores da campanha de Jair Bolsonaro. Quatro jornalistas da Folha de S. Paulo foram amea\u00e7ados, entre eles a jornalista Patr\u00edcia Campos Mello, autora da reportagem que revelou o esquema no WhatsApp que indicava a possibilidade de fraude eleitoral. A jornalista denunciou que a campanha de Bolsonaro utilizou disparos em massa de mensagens por interm\u00e9dio de uma empresa de tecnologia para divulgar suas propostas e tamb\u00e9m atacar os advers\u00e1rios, al\u00e9m de enviar fake news, como o kit gay, que nunca existiu. Al\u00e9m disso, Patr\u00edcia teve seu aplicativo hackeado e usado para disparar mensagens favor\u00e1veis a Bolsonaro, al\u00e9m de ser atacada e amea\u00e7ada em v\u00e1rios eventos p\u00fablicos.<\/p>\n

Nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, um estudo realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) mostrou que a circula\u00e7\u00e3o de fake news aumentou no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, em compara\u00e7\u00e3o ao primeiro turno.<\/p>\n

O crescimento foi registrado no Telegram (23%),\u00a0Whatsapp\u00a0(36%) e Twitter (57%) \u2013 agora X. No Youtube (17%), Facebook (9%) e Instagram (5%) houve queda, especialmente por conta de um pico de mensagens falsas nessas redes no fim de semana da elei\u00e7\u00e3o. No geral, a m\u00e9dia di\u00e1ria de mensagens falsas cresceu de 196,9 mil no primeiro turno para 311,5 mil no segundo.<\/p>\n

*Jornalista (Publicado originalmente no Brasil de Fato<\/strong>)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

M\u00c1RCIA TURCATO* O Supremo Tribunal Federal (STF) demorou para reconhecer a import\u00e2ncia e o impacto que as\u00a0redes sociais\u00a0podem causar. 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