O Sindicato dos Engenheiros, a Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Prote\u00e7\u00e3o ao Ambiente Natural e outras entidades da sociedade civil pediram que a C\u00e2mara Municipal n\u00e3o receba nem delibere sobre o novo Plano Diretor de Porto Alegre at\u00e9 que graves irregularidades na revis\u00e3o do documento urban\u00edstico sejam corrigidas.<\/p>\n
Com mais de 200 assinaturas, o texto cita aus\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o social qualificada, restri\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica de 9 de agosto, exclus\u00e3o do Conselho do Plano Diretor dos trabalhos, al\u00e9m de omiss\u00e3o de diretrizes clim\u00e1ticas, zoneamento ambiental e mapas de risco exigidos por lei.<\/p>\n
As entidades pedem que a revis\u00e3o volte a ser debatida, dessa vez com participa\u00e7\u00e3o efetiva da sociedade. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal tamb\u00e9m recomendou a suspens\u00e3o do envio do projeto \u00e0 C\u00e2mara, citando falhas que comprometem a validade jur\u00eddica e democr\u00e1tica do projeto.<\/p>\n
A audi\u00eancia ocorreu apesar de uma tentativa judicial de suspens\u00e3o por parte do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU\/RS), a liminar foi derrubada na v\u00e9spera, permitindo que o evento acontecesse.<\/p>\n
A proposta de revis\u00e3o do Plano Diretor ser\u00e1 encaminhada \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores ainda em setembro. O secret\u00e1rio do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre,\u200d Germano Bremm, afirmou que o texto sofrer\u00e1 ajustes pontuais, principalmente em artigos sobre \u00e1reas de risco e detalhamentos t\u00e9cnicos, com base nas contribui\u00e7\u00f5es recebidas.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico e entidades como o CAU\/RS apontaram falhas na minuta, como foco excessivo na verticaliza\u00e7\u00e3o e flexibiliza\u00e7\u00e3o para o mercado imobili\u00e1rio de alto padr\u00e3o, sem contrapartidas claras para habita\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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