A nota de imprensa destaca a presen\u00e7a do prefeito Sebasti\u00e3o Melo na promulga\u00e7\u00e3o da PEC 66 e discuss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria em Bras\u00edlia, nesta ter\u00e7a-feira, 9.<\/p>\n
“Junto a outros membros da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), onde \u00e9 vice-presidente, Melo celebrou a medida”, registra a nota distribu\u00edda no final do dia.<\/p>\n
A principal miss\u00e3o de Melo, na capital,\u00a0 ficou em segundo plano: “Tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a-feira, o prefeito e a secret\u00e1ria executiva para Assuntos Federativos, F\u00e1tima Daudt, iniciaram a rodada de conversas com o governo federal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, para encaminhar a cess\u00e3o definitiva da Usina do Gas\u00f4metro ao munic\u00edpio de Porto Alegre”.<\/p>\n
A prefeitura de Melo aplicou R$ 25 milh\u00f5es de um financiamento externo para reformar o centro cultural da Usina do Gas\u00f4metro e deix\u00e1-lo pronto para uma PPP – uma concess\u00e3o por 20 anos para explorar o espa\u00e7o de 12 mil metros quadrados de \u00e1rea \u00fatil, um dos maiores do Brasil.<\/p>\n
Como os estudos que a prefeitura encomendou indicaram que a explora\u00e7\u00e3o comercial do espa\u00e7o n\u00e3o seria sustent\u00e1vel. Foi estipulado no projeto de PPP que a concession\u00e1ria receberia um \u00a0\u201caporte inicial\u201d de R$ 7,5 milh\u00f5es e um repasse de at\u00e9 R$ 4,9 milh\u00f5es por ano ao parceiro privado a partir do terceiro ano de contrato.<\/p>\n
No total, a subven\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a PPP poder\u00e1 chegar a R$ 95 milh\u00f5es em 20 anos.<\/p>\n
O leil\u00e3o para escolher a empresa que assumiria o Gas\u00f4metro foi suspenso na v\u00e9spera por uma a\u00e7\u00e3o do governo federal, a quem pertence de fato o im\u00f3vel, cedido para uso do munic\u00edpio de Porto Alegre, desde 1982.<\/p>\n
Para desatar esse n\u00f3, Melo fica at\u00e9 quinta na capital federal. N\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil. A entrega de espa\u00e7os p\u00fablicos para explora\u00e7\u00e3o privada vai contra a orienta\u00e7\u00e3o do governo federal, principalmente na \u00e1rea da cultura.<\/p>\n
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