{"id":99983,"date":"2025-10-11T02:25:49","date_gmt":"2025-10-11T05:25:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=99983"},"modified":"2026-01-08T12:09:30","modified_gmt":"2026-01-08T15:09:30","slug":"relator-recusa-prorrogacao-e-cpi-do-dmae-termina-com-muitas-denuncias-e-sem-conclusoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/relator-recusa-prorrogacao-e-cpi-do-dmae-termina-com-muitas-denuncias-e-sem-conclusoes\/","title":{"rendered":"Relator recusa prorroga\u00e7\u00e3o e CPI do DMAE termina com muitas den\u00fancias n\u00e3o esclarecidas"},"content":{"rendered":"

Ser\u00e1 apresentado nesta segunda-feira, 13, o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito sobre o Departamento Municipal de \u00c1guas e Esgoto de Porto Alegre, autarquia que est\u00e1 em processo de privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A CPI recebeu den\u00fancias graves e ind\u00edcios consistentes de que a tese do desmonte deliberado do DMAE tem muito sentido. Mas isso n\u00e3o estar\u00e1 no relat\u00f3rio do vereador Rafael Fleck, do MDB.<\/p>\n

Contribuiu para o desfecho a escassa cobertura da imprensa.<\/p>\n

Criado em 1961, o Departamento Municipal de \u00c1guas e Esgotos, popularizado como o DMAE, foi a solu\u00e7\u00e3o encontrada para um problema hist\u00f3rico de Porto Alegre: o abastecimento de \u00e1gua e o tratamento dos esgotos.<\/p>\n

A cidade durante muito tempo sofreu com a escassez de fontes de \u00e1gua pot\u00e1vel e a falta de tratamento de esgoto, que era lan\u00e7ado direto nas \u00e1guas do Guaiba e da Lagoa dos Patos.<\/p>\n

O DMAE, criado na gest\u00e3o de Loureiro da Silva (1961\/64) inaugurou uma nova era nesse quesito do saneamento e tem um hist\u00f3rico de “estatal municipal” eficiente e sustent\u00e1vel, e at\u00e9 lucrativa.<\/p>\n

O atual diretor, Bruno Vanuzi, diz que o DMAE \u00e9 superavit\u00e1rio porque n\u00e3o faz os investimentos necess\u00e1rios.\u00a0 Por que n\u00e3o faz?<\/p>\n

A\u00a0 ideia de privatizar o DMAE n\u00e3o \u00e9 nova e h\u00e1 muito os vereadores da oposi\u00e7\u00e3o,\u00a0 denunciam um processo de desmonte da autarquia, com corte de pessoal e de investimentos, para criar justificativas \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com seu robusto or\u00e7amento (R$ 1,13 bilh\u00e3o em 2025) o DMAE tamb\u00e9m \u00e9 um foco de den\u00fancias reiteradas sobre as rela\u00e7\u00f5es incestuosas entre diretores e fiscais da autarquia e as empresas prestadores de servi\u00e7o, as terceirizadas.<\/p>\n

J\u00e1 o primeiro depoente na CPI, Luiz Augusto Fran\u00e7a, \u00a0ex-diretor executivo da MG Terceiriza\u00e7\u00f5es, apresentou detalhado relato de um esquema de propina, iniciado em<\/span> 2021, quando sua empresa enfrentava atrasos nos pagamentos por parte da autarquia. Com nomes e n\u00fameros ele detalhou o esquema de propina.<\/span><\/p>\n

A deputada estadual Luciana Genro (PSOL), que tornou a den\u00fancia p\u00fablica, exibiu \u00e1udios e mensagens trocadas entre os fruncion\u00e1rios, nos quais o pagamento da propina \u00e9 explicitamente discutido. Em uma das grava\u00e7\u00f5es, um deles reconhece que mais de R$400 mil j\u00e1 haviam sido pagos em propina e revela a insatisfa\u00e7\u00e3o de um “superior”<\/span> com os atrasos.<\/span><\/p>\n

A deputada revelou que recebeu documentos, planilhas e provas materiais em 2023, e a partir disso, encaminhou o caso ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nas \u00faltimas sess\u00f5es da CPI, o vereador Gilvani Dall Oglio, o Gringo, disse que foi extorquido em v\u00e1rias ocasi\u00f5es, deu nomes\u00a0 e apresentou documentos comprovando den\u00fancias que fez \u00e0 Pol\u00edcia. Os documentos n\u00e3o foram acolhidos pelo relator, depois que o “Gringo” foi desqualificado pelos vereadores da bancada governista, que est\u00e3o pedindo sua cassa\u00e7\u00e3o. Antigo prestador de servi\u00e7os \u00e0 prefeitura e com um contencioso de irregularidades, o Gringo passou de acusador \u00e0 acusado.<\/p>\n

A CPI foi instalada no in\u00edcio de junho para investigar “o desmonte do DMAE”,\u00a0 proposta e presidida pela vereadora Natasha Ferreira (PT).<\/p>\n

Como relator foi indicado Rafael Fleck (MDB), partido do prefeito Sebasti\u00e3o Melo.<\/p>\n

A pol\u00eamica come\u00e7ou j\u00e1 no nome da CPI.\u00a0 Natasha Ferreira, a presidente prop\u00f4s que se chamasse “CPI do Desmonte do DMAE”, ao que se opuseram os vereadores da base aliada ao prefeito Sebasti\u00e3o Melo, que tem uma maioria de 8 a 4 na comiss\u00e3o.<\/p>\n

(Na C\u00e2mara s\u00e3o 23 vereadores da base do prefeito e 12 da oposi\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

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Muitas den\u00fancias foram feitas \u00e0 comiss\u00e3o. Gilvani Dall Oglio, o Gringo, foi ouvido duas vezes, na \u00faltima falou quatro horas. Disse que tem conhecimento de contratos <\/b>\u00a0firmados pelo Dmae entre 2023 e 2025. Levantou suspeitas sobre servi\u00e7os para limpeza de tubula\u00e7\u00f5es e de abastecimento de \u00e1gua por caminh\u00f5es-pipa.<\/p>\n<\/div>\n

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” Os elementos novos que o vereador Gilvani conseguiu trazer hoje para a CPI s\u00e3o muito graves. Ele falou abertamente sobre contratos de 2023 e 2024. Coisa que, na segunda-feira passada, tinha ficado um pouco dif\u00edcil de compreender”, avaliou a presidente da comiss\u00e3o, vereadora Natasha Ferreira (PT).<\/p>\n<\/div>\n

Dois depoentes convocados n\u00e3o compareceram \u00e0 CPI: <\/span>o ex-diretor do DMAE, Alexandre Garcia e o ex-secret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o e Apoio dos Munic\u00edpios do governo do Estado Agostinho Meirelles.<\/span><\/div>\n
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Mesmo sem estes depoimentos e apesar das novas suspeitas levantadas por Gringo, foi rejeitado um requerimento que prorrogaria os trabalhos da comiss\u00e3o.<\/span><\/h2>\n<\/div>\n
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“(Alexandre Garcia)<\/em> j\u00e1 \u00e9 indiciado e responde a um processo judicial. A CPI n\u00e3o vai contribuir em nada, n\u00e3o vai ter fato novo”,\u00a0 argumentou o relator da CPI, Rafael Fleck (MDB), que votou contra a prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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O relat\u00f3rio final ser\u00e1 apresentado na segunda-feira (13). Segundo Fleck, o documento deve apontar responsabilidades de empres\u00e1rios.<\/p>\n<\/div>\n

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“Acho muito ruim que a CPI termine sem as demais oitivas”, afirmou Natasha. “Os apoiadores do prefeito desconsideraram as den\u00fancias e focaram nas acusa\u00e7\u00f5es ao governo federal e quando eu pedi\u00a0 a convoca\u00e7\u00e3o do Paulo Pimenta, ex-ministro da Reconstru\u00e7\u00e3o, para trazer os n\u00fameros eles negaram”, disse ela..<\/p>\n<\/div>\n

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Ser\u00e1 apresentado nesta segunda-feira, 13, o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito sobre o Departamento Municipal de \u00c1guas e Esgoto de Porto Alegre, autarquia que est\u00e1 em processo de privatiza\u00e7\u00e3o. A CPI recebeu den\u00fancias graves e ind\u00edcios consistentes de que a tese do desmonte deliberado do DMAE tem muito sentido. 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