Assembleia sitiada vota projetos polêmicos

Matheus Chaparini
Desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira diversas entidades representativas dos servidores públicos do estado acampam na Praça da Matriz, em frente à Assembleia Legislativa. Na chegada à praça, os servidores se depararam com o isolamento da casa legislativa, realizado pela Brigada Militar desde a meia-noite.
Segundo o comandante da operação, tenente-coronel Marcus Vinicius Oliveira, havia cerca de 200 brigadianos envolvidos. Ao longo da rua Duque de Caxias, cerca de 30 viaturas estacionadas, além de policiais a cavalo. O efetivo é maior que o empregado em outras votações polêmicas, apesar da quantidade de servidores mobilizados ser menor.
A Assembleia começa a votar nesta tarde uma série de projetos, 14, que integram a sexta fase do reajuste fiscal e outros que já tramitavam na casa, somando 29 ao todo.  A sessão extraordinária foi solicitada pelo governador José Ivo Sartori e foi duramente criticada pela oposição e pelo funcionalismo.
O acesso ao plenário é feito através de senhas. Foram distribuídas 145 entradas para apoiadores do governo e o mesmo número para pessoas contrárias aos projetos. Os servidores reclamam da restrição ao acesso e afirmam que há lugares vazios.
Os líderes das bancadas fizeram um acordo para que todos os projetos sejam votados ainda nesta segunda-feira. Mas caso seja necessário, as votações podem ser estender ao longo de terça e quarta-feira. Os servidores devem permanecer acampados até o resultado das votações.
O presidente estadual da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Claudir Nespolo, avaliou que é um dia muito triste para a democracia no estado. “Nossa síntese é a seguinte: quando tu vais fazer ‘arte’, tu te escondes. Como eles estão com projetos contra os servidores, contra as políticas públicas, contra o povo do Rio Grande, eles se isolaram para tentar votar de forma traiçoeira, nas costas da população.”
O presidente do Sindet (Sindicato dos Servidores do Detran), Maximilian Gomes, criticou a realização de uma sessão extraordinária entre o Natal e o Ano Novo, época difícil de mobilizar os servidores. “Uma das medidas estratégicas e maquiavélicas do governo do Estado é utilizar este período para aprovar a toque de caixa e sem discussão esses projetos de lei que atacam os direitos dos servidores.”
Claudir Nespolo também criticou o caráter da sessão. “Não é por nada que chamaram de forma extraordinária uma sessão que não tem nenhuma pauta extraordinária, é uma pauta de retirada de direitos.”
Congelamento de salários e concessão de rodovias são os projetos mais criticados
Entre os projetos mais polêmicos está o PLC 206/2015, a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal, que congela os salários dos servidores e impede nomeações e promoções. Também é alvo de fortes críticas o projeto que limita o número de servidores cedidos para cumprirem funções nos sindicatos e associações.
Outro projeto polêmico é o de concessão de rodovias. Para o presidente do Sindet, “isso significa dizer que as pessoas não vão poder utilizar as rodovias, sem pagar um pedágio que muitas vezes é alto e o retorno, em termos de duplicação e outras medidas de segurança, acabam não se efetivando, como a gente já sabe, analisando outras rodovias que são concedidas”.
Os representantes dos servidores utilizam um carro de som para fazerem discursos. O equipamento também toca paródias de músicas que criticam diversas medidas do governador Sartori e ironizam declarações do “gringo”. O ator e humorista Wagner Padilha utilizou o microfone para apresentar uma paródia que fez sobre o jingle de uma loja de materiais de construção, lembrando uma declaração de Sartori em relação ao piso salarial dos professores. “Tá ferrando com a polícia/ professor não é piadista/ elegeram a imundícia/ gringo Tumelero”, cantava, apoiado pelos servidores presentes.