Relatório da Cultura 2015 : “Foi um ano de continuidade na pasta”, avalia secretário

FELIPE UHR
Poucos dias depois de tornar público o relatório de Cultura da gestão 2015, o secretário Victor Hugo recebeu a reportagem do JÁ e comentou o desempenho da pasta em meio a um ano de 2015 em que o atual governo cortou investimentos e aprovou pacotes reduzindo os gastos da máquina púbica em todos os setores.
“Foi um relatório de entregas”, avaliou o secretário. Para isso,  disse ele,  foi essencial dar continuidade ao que estava sendo feito e de certa forma reconhecer o trabalho anterior. “A missão de quem chega, primeiramente, não é de apresentar projetos e sim terminar aqueles que estavam em andamento” ressaltou.
Para não falhar nesse processo em 2015,  a Secretaria da Cultura continuou ações do governo anterior como o projeto RS Criativo, o envio do Plano Estadual de Cultura (válido por 10 anos) para a Assembleia e entregou a Biblioteca Estadual para o seu prédio histórico. Todas essas ações o secretário classifica como um “resultado para um primeiro ano de gestão”. Segundo ele, era um compromisso dessa gestão junto à classe cultural aprovar o Plano ainda no primeiro ano. Em novembro de 2015 o plano foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa.
Investimentos, apesar dos cortes
A crise vivida pelo governo do Estado não impedirá o trabalho da cultura no Estado. Os recursos não são muitos, mas estão garantidos através da LIC (Lei de Incentivo à Cultura)  e do FAC (Fundo de Apoio a Cultura). A LIC garantiu R$ 35 milhões e o FAC R$ 3,5 milhões para o Estado. Para esse ano, o FAC disponibilizará R$ 13 milhões mas o secretário alerta que é “preciso garantir esses recursos através de projetos culturais formatados” já que o dinheiro é disponível através de editais onde o recurso é disputado com outras áreas. “Ainda faltam pessoas que formatem os projetos”. Isso é fundamental para a execução dos projetos.
Quem avalia os projetos é um grupo formado por 1/3 indicado pela Secretaria, 1/3 pelo Conselho Estadual da Cultura e 1/3 da Famurs. “Eles que decidem quais os projetos que serão contemplados, não é o governo” lembrou Victor Hugo. Sobre a qualidade dos projetos, o secretario foi enfático: “As vezes sim, as vezes não”.
Sobre a LIC o secretario explica como a sua gestão está trabalhando: “Temos trinta e cinco milhões de reais para a cultura. Somente no ano passado foram aprovados pelo Conselho Estadual R$ 90 milhões mas somente 40 foram captados, o que de qualquer forma, excede o disponível. Dos trinta e cinco de 2016, cinco já estão reservados para projetos de 2015, disse.  Quanto a isso ele já avisou como está trabalhando com o Conselho para que não haja excessos: “Eu respeitosamente pedi ao Conselho que cuidasse desse valor aprovado para que não aconteça de não ter dinheiro para projetos aprovados”.
Secretário comemora projeto Juntos pela Cultura
Um edital patrocinado pelo FAC é o Juntos Pela Cultura. Na avaliação do Secretário, o programa foi um sucesso: “Houve recorde de inscrições” ressaltou.  O Edital lançado e homologado investirá R$ 3 milhões em 2016 da seguinte forma:
– Apoio à Produção e Inovação Cultural: será disponibilizado R$ 1 milhão para 20 projetos apresentados por pessoas físicas e jurídicas. No total, 20 projetos de pessoa física de R$ 25 mil cada, e, para jurídica, quatro projetos de R$ 50 mil cada e mais três de R$ 100 mil cada;
– Apoio à Circulação: será disponibilizado R$ 1 milhão para 20 projetos de pessoa jurídica no valor de R$ 50 mil cada;
– Apoio à Programação Continuada em Espaço Cultural: será disponibilizado R$ 1 milhão para 20 projetos no valor de R$ 50 mil cada;
Restauração de museus através do pac cidades
Outro fato comemorado pelo governo foi avanço nos projetos que preveem a restauração dos museus do Estado. O governo assinou contrato com as empresas vencedoras nas licitações para o desenvolvimento dos projetos arquitetônicos com vistas ao restauro de bens tombados. O projeto faz parte do PAC Cidades e os recursos já haviam sido garantidos pela secretaria anterior junto ao Ministério da Cultura. Estão previstos a restauração dos museus Museu da Comunicação Hipólito José da Costa, Memorial do Rio Grande do Sul, Museu Julio de Castilhos e do MARGS(Museu de Artes do Rio Grande do Sul).  Juntos ele custarão R$ 21,5 milhões já assegurados.
Transparência na Gestão : principal ação no primeiro ano
Para o secretário Victor Hugo, 2015 foi um ano de transição: “Agora em 2016 quero agir mais da minha forma” informa o titular da cultura. Além da continuação dos projetos, ele ressalta outras ações durante o ano que passou:  manutenção dos R$ 35 milhões da LIC, a reativação dos setores colegiados, que são  órgãos de assessoramento imediato do secretário de Estado da Cultura com a finalidade de analisar, debater e propor políticas públicas e diretrizes específicas de cultura. Ao todo há 11 setores colegiados; a celebração dos 25 da Casa de Cultura Mário Quintana e da própria pasta de Cultura.
“Fiz questão de celebrar junto a antigos secretários e lembrar dos que já não estão aqui”, ressaltou;  a instituição do Biênio de Simões Lopes Neto no Rio Grande do Sul. Uma homenagem ao grande escritor gaúcho, dos 150 anos de seu nascimento em 2015 e dos cem anos de sua morte em 2016; e uma consulta pública para as regras do Sistema Pró Cultura, que está relacionado com a LIC e FAC.
Para encerrar o secretário fez questão de mostrar a transparência nos gastos da LIC E FAC. “Eu pedi que todos os repasses que fazemos mensalmente fossem publicados no site do pró-cultura” falou. O governo disponibiliza 2,9 milhões por mês através da Lic. Pelo site é possível saber quais eventos, a empresa que patrocinou e o orçamento completo de cada obra. “Acho que tornar esse números e ganhos públicos para a população é um dever” exclamou o secretario.  Em 2016 o secretario sabe que a responsabilidade, depois da aprovação do Plano Estadual é maior, e já projeta algumas ações: distribuição mais justa socialmente dos recursos das linhas de crédito, reestruturação do organograma da Secretaria da Cultura, captar mais recursos no FAC e executar Ações Especiais de Governo.