Fundação de RH só entrega terreno ao Zaffari com presídio pronto

A permuta do governo Sartori de um terreno com a Companhia Zaffari, em troca da construção de um presídio com mil vagas em local ainda não definido, foi aprovada nesta terça-feira (13/9) em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa, por 39 votos favoráveis e dez contrários.
O terreno hoje abriga o prédio da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) e a Escola de Governo, entre as avenidas Borges de Medeiros e Praia de Belas. O Zaffari já é o proprietário de mais da metade daquele quarteirão.
A permuta foi engendrada no governo anterior, mas seria em troca de uma nova sede para a Fundação, num terreno no bairro Teresópolis. Sartori considerou mais urgente fazer um novo presídio, e não explicou o que será feito da Fundação.
O projeto tramitava na Assembleia em regime de urgência e passaria a trancar a pauta de votação a partir de 30 de setembro. Entretanto, na reunião de líderes da semana passada, o líder do governo, deputado Gabriel Souza (PMDB), solicitou a sua publicação na Ordem do Dia para ser votado já nesta terça-feira. Foram apresentadas quatro emendas pelos deputados Pedro Ruas (PSol) e Luiz Fernando Mainardi (PT).
Encaminhamentos
Durante o encaminhamento da matéria em Plenário, os deputados Pedro Ruas (PSol), Luiz Fernando Mainardi, Stela Farias e Nelsinho Metalúrgico (PT) manifestaram-se favoravelmente ao projeto, desde que com as aprovação das respectivas emendas apresentadas, especialmente a do deputado Mainardi, que garante a não extinção da FDRH.
Para o deputado Tarcísio Zimmermann (PT), a proposta é “uma empulhação, já que somente em Canoas já existem quase duas mil vagas prisionais”.  Também destacou a falta de agentes penitenciários e disse que votaria favoravelmente se as emendas fossem também aprovadas.
Para Enio Bacci (PDT), Porto Alegre precisa ter seu presídio. O governo, porém, negocia um local na região metropolitana. Bacci posicionou-se favoravelmente à matéria, mas também defendeu a emenda de Pedro Ruas, que define um prazo de dois anos para a empresa concluir as obras. Também a deputada Any Ortiz (PPS) manifestou-se favorável à aprovação e à emenda de Ruas.
O petista Jeferson Fernandes observou que a criação de mais vagas por si só não resolve os problemas na área da Segurança. “Com novas vagas, se não se mudar os métodos, estaremos enxugando gelo”, salientou.
Fernandes cobrou mais efetivo para a Susepe e destacou o método prisional APACs (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) e o aproveitamento do complexo prisional baseado neste método de Canoas.
Jorge Pozzobom (PSDB) e Vinícius Ribeiro (PDT) também defenderam a aprovação do projeto.
Antes da votação final, o líder do governo, Gabriel Souza (PMDB), concordou com a emenda de Pedro Ruas, que dá prazo para a construção do presídio. Assim, o prédio da Fundação só será entregue à Cia Zaffari quando o presídio estiver  pronto.
O valor do imóvel foi estipulado em R$ 13 milhões, a valores de 2013.