Mercado Público: futuro duvidoso

O desejo do prefeito Nelson Marchezan Jr. de “mudar a gestão” do Mercado Público de Porto Alegre ouriçou a maioria dos comerciantes estabelecidos no ponto mais antigo da Capital, inaugurado em 1869 e reformado pela última vez em 1997.
Desconfiada de que uma parceria público-privada (PPP) possa descaracterizar o lugar, a Associação dos Permissionários do Mercado defende a manutenção da sua atual configuração, em que se destacam a extrema variedade das mercadorias, o atendimento pessoal (o autosserviço é proibido) e o “astral século 20” gerado pela combinação peculiar de aromas, sons, luzes e temperatura.
“Essa PPP é um fantasma”, diz Adriana Kauer, diretora-secretária e porta-voz da associação. Ela vem participando de reuniões com os representantes do prefeito, entre eles Bruno Vanuzzi, funcionário estadual cedido para dirigir a nova Secretaria de Parcerias Estratégicas, que vem articulando diversas parcerias, como a da iluminação pública, com o apoio do BNDES.
Marchezan ainda não disse claramente qual o modelo de gestão pretendido para o Mercado. Em fins de maio, o secretário Vanuzzi disse ao JÁ que a inclusão do Mercado Público na lista das parcerias reflete a “vontade política” do prefeito, cujo projeto de modernização administrativa inclui a abertura de novas fontes de receitas.
O Decreto 19.792, publicado dia 20 de julho no Diário Oficial de Porto Alegre, regulamenta o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e a Manifestação de Interesse Privado (MIP), instrumentos utilizados para modelar empreendimentos que envolvam concessões públicas e PPPs. Há mais.
Em ofício enviado à Câmara Municipal em 31 de julho passado, Marchezan informou que as secretarias da Fazenda e do Desenvolvimento Econômico estão trabalhando para “estabelecer novos mecanismos de gestão e fluxos financeiros para o Funmercado”. Não disse muito, mas respondeu a um questionamento oficial da vereadora Sofia Cavedon, que marcara posição logo em fevereiro, quando publicou no seu blog: “O Mercado Público é um patrimônio cultural da cidade de Porto Alegre (…) Tal medida, também, poderá provocar a expulsão de comerciantes que há décadas servem a população de Porto Alegre, devido ao provável aumento de custos.”
A partir do protesto de Cavedon e de outros vereadores, os funcionários das secretarias municipais envolvidos passaram a esclarecer que não se trata de privatização.
Em meados de agosto, a saída do secretário Ricardo Gomes, do Desenvolvimento Econômico – vereador pelo PP, ele pediu demissão por discordar da revisão do IPTU – atrapalhou o andamento do processo, mas está previsto para o final de setembro o chamamento da consulta pública sobre o futuro do Mercado.
Desde o início das discussões os comerciantes deixaram claro que, seja qual for o novo modelo, querem ser os gestores da PPP, preservando o atual formato PPD (plural, popular, democrático), no qual atuam desde microvarejistas até gigantes históricos – a Banca 40 e a Japesca, que possuem sócios comuns, vêm abrindo filiais em bairros da cidade e planejam continuar a expansão até fora da Capital.
Embora não haja estatísticas sobre o movimento financeiro geral do Mercado, tem-se uma ideia dos valores envolvidos a partir dos relatórios do Funmercado (Fundo Municipal para a Restauração, Reforma, Manutenção e Animação do Mercado Público), criado em 1987 pelo prefeito Alceu Collares.
O Funmercado é administrado por uma junta formada por representantes de cinco secretarias municipais, mais o representante da Associação dos Permissionários.
Em 2016, o fundo arrecadou R$ 6,8 milhões (basicamente de aluguéis) e gastou R$ 6,9 milhões em despesas correntes como água, energia, impostos, INSS, limpeza e segurança – este, o item mais oneroso, quase R$ 1 milhão por ano. O maior gasto (R$ 3,2 milhões) foi com a Arquium, construtora responsável pela última etapa da recuperação após o incêndio de julho de 2013.
Tirando os gastos com a reforma – agora só falta o plano de prevenção contra incêndio, com custo estimado em R$ 2 milhões –, o Funmercado deixa um saldo mensal médio de R$ 70 mil que, pela regra municipal, deve ser investido no próprio mercado. No momento, está sendo colocado numa conta única do município, o que deixa os permissionários incomodados, mas sem questionamentos explícitos.
O presidente da Associação Comercial de Porto Alegre, Paulo Afonso Pereira, é favorável à criação de um condomínio privado para gerir o Mercado Público: “O prefeito já disse que a Prefeitura é incompetente para geri-lo”. Mas garante que não é intenção transformá-lo num shopping center.
Aluguel estável ajuda a regular os preços
Com 110 bancas que ocupam 7.896 metros quadrados no térreo – ainda estão sem uso os 5 mil metros quadrados do mezanino –, os permissionários depositaram no ano passado no Funmercado uma média mensal de R$ 568,7 mil, valor exigido para concluir a reforma pós-incêndio. Isso dá uma média mensal de R$ 71 por metro quadrado.
Segundo Adriana Kauer, o valor médio do aluguel mensal, que varia de acordo com a localização e a metragem das bancas, gira em torno de R$ 50 por m², valor compatível com aluguéis da vizinhança, mas sem comparação com tarifas de shoppings privados. Aí está o X da questão.

Quanto a isso, Adriana Kauer é clara: “Nosso maior temor é que o Mercado Público perca suas características como balizador de preços e centro de ofertas com um mix exclusivo de mercadorias”. Ela lembra que a proibição do autosserviço mantém permanentemente empregadas 1.200 pessoas, a maioria delas com muitos anos de carteira assinada, algumas já sócias das bancas.
Além de sondar a Prefeitura sobre a PPP, a Associação dos Permissionários abriu uma agenda de conversações com o Sebrae para ver o que é possível fazer para melhorar a gestão do Mercado. É um movimento claramente defensivo.
Um dos primeiros lances dessa parceria de ocasião será um levantamento sobre o perfil do público consumidor ou usuário do Mercado. Ignora-se o número. É comum ouvir que diariamente passam pelo Mercado 100 mil pessoas, número estimado há mais de uma década pela Brigada Militar, que fez uma ressalva: a maior parte “passa” pelo quadrilátero em função dos meios de transporte coletivo (trem e ônibus), não necessariamente para comprar, embora possa fazê-lo. Assim mesmo, por 12 horas corridas a partir das 7h30, é ali o maior formigueiro humano da cidade. Um autêntico pop shopping center.