A reforma do goela-abaixo

José Antonio Severo
O modelo goela-abaixo de reforma política está sendo gestado no ventre da sociedade civil organizada, podendo ser editada antes do fim de mês, em tempo de validar um novo sistema eleitoral sem necessidade de uma mexida na Constituição. Assim como estão pensando os pais da pátria, ela poderá vir por decreto do Executivo, ou seja, uma Medida Provisória que depois vá para o Congresso. Assim simplifica-se o rito, que terá um papel meramente ratificador, votará de porteira fechada só para dar valor legal ao diploma.
Para isto está se formando uma grande frente, liderada pelos bispos da Igreja Católica de Goias. Eles estiveram reunidos em Goiânia, longe dos holofotes, preparando o projeto e articulando um leque de apoio à proposta. Quando estiver concluída, uma massa de entidades de grande peso na sociedade, integrada pelos chefes católicos, protestantes, judeus e, a mais recente aquisição, muçulmanos; além desses, OAB , Fiesp, sindicatos etc etc..
Na Praça dos Três Poderes, haverá um grupo de parlamentares, também engrossando o bloco. Esse grupo vai a palácio e oferece ao presidente Lula uma solução. O presidente, então, participará, teoricamente, apenas com sua assinatura para cumprir o rito legal, aceitando a pressão dessa força extra-constitucional. Aos poderes na Nação, caberá ratificar o projeto, que entra em vigor a tempo de reger as eleições de 2006.
Resumo da ópera: As entidades respeitáveis da sociedade civil desenvolvem um projeto radical que jamais seria produzido dentro do Gongresso. O princípio é que o parlamento não pode criar nada nessa área. Tudo o que fizesse, não valeria, pois o legislativo estaria tão elameado que qualquer mudança, por mais profunda que fosse, seria posta sob suspeita pela opinião-pública, ou seja estaria contaminado pelo germe da ilegitimidade.
Esta suspeita agravou-se com a recente aprovação, pelo Senado, de um texto que apresenta apenas mudanças cosméticas, sem abater os interesses eleitorais do baixo-clero, das corporações e seitas que se valem dos sistema proporcional para enfiar parlamentares nos congressos e assim tumultuar e descaraterizar a pureza da democracia representativa.
Dizem os bispos que é preciso restabelecer a plenitude dos partidos porque eles são a essência da representativade. Não esqueçamos que nas ditaduras iluministas que foram tão populares no mundo durante a a primeira metade do Século XX ( como o Comunismo, o Nazismo, o Fascismo e, porque não dizer, o Castilhismo gaúcho), foram exercidas por partidos. Mesmo único, o partido governante era um partido, constituindo-se na única porta de entrada para militantes que quizessem participar da vida do estado. É isto que se pensa: restabelecer-se esse acesso único para representantes com mandato do povo junto ao aparelho de estado.
Na nova lei as candidaturas seriam apresentadas em listas. Isto daria plenos poderes aos comandos partidários e diminuiria dramaticamente os parlamentares papa-votos, estranhos à vida partidária, que descaracterizaram o processo político brtasileiro, trazendo o parlamento à situação absurda em que se encontra. Enfim, reduzir-se o baixo-clero às suas reais proporções, mantendo-se acesso somente a líderes locais, nunca a religiosos, jogadores de futebol ou astros da mídia. O movimento dos bispos católicos articula-se com o grupo interpartidário que está trabalhando pela deposição do presidente da Câmara, Severino Cavalcantti. Uma nova mesa diretora, imune às pressões rasteiras, será necessária, pois vai cortar justamente no baixo-clero, a área de respiração para Severino.
É provável que na semana que vem esse movimento chegue à grande mídia. Sua articulação vem tendo sucesso e os passos dados com segurança, pois a imprensa está preocupada com outros temas. Também por isto trabalhar-se longe dos caminhos trilhados pelos repórteres, que é um curto corredor de uns 50 metros, entre o Salão Verde da Câmara e o Túnel do Tempo, do Senado, onde jornalistas e políticos geram o noticiário que chega à opinião pública. Se ocorrer, será mais uma revolução à brasileira: em vez dos canhões, usa-se o telefone.
A assessoria de imprensa da regional Sul 3 da CNBB informou que os bispos gaúchos desconhecem o tema. A reunião de Goiânia teve um caráter regional. Uma posição da CNBB só ocorre através do Conselho Permanente. Além disso, a assembléia geral da CNBB aconteceu em agosto, sem aprovar uma posição mais radical sobre a crise política do governo Lula.