Abatimento da dívida, uma vitória do concertador

GERALDO HASSE  
No dia 5 de novembro, menos de duas semanas após perder nas urnas o governo do Estado para José Ivo Sartori (PMDB), o governador Tarso Genro obteve a maior vitória do seu mandato: a aprovação pelo Senado do projeto que altera os indexadores da dívida dos estados e municípios com a União. Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a medida só precisa da assinatura da presidenta Dilma. Tudo indica que vai valer uma cerimônia enaltecendo o resgate da federação.
As fotos da aprovação no Senado mostraram um Tarso exultante. Não era para menos. Ele se esmerou na concertação de um pacto pela via parlamentar. Em vez de ficar choramingando, o governador passou a maior parte do seu governo, a partir de 2011, convencendo um por um todos os governadores de que estava na hora de virar o jogo armado em 1998 pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, que aprisionou todos os Estados num esquema impagável de endividamento com o Tesouro Nacional, dentro da lógica de ajuste fiscal e orçamentário do Plano Real.
As condições variavam por Estado, mas o Rio Grande do Sul levou a pior porque não aceitou privatizar o Banrisul (apenas outros três Estados mantiveram seus bancos estaduais).
Naquele momento governado por Antonio Brito (PMDB), o Rio Grande do Sul acabou assinando com a União um papagaio-monstro de R$ 9,8 bilhões, comprometendo-se a entregar 13% de suas receitas para amortizar a dívida.
Uma década e meia depois, o balanço da situação revela o estrago nas finanças do Estado: depois de pagar R$ 16,2 bilhões (mais de R$ 1 bilhão por ano, em média), o Rio Grande do Sul deve R$ 44,4 bilhões, valor que pelo pacto de 1998 deve ser zerado em 2028. Não é preciso ser bancário para concluir que, nas condições vigentes, a dívida seria impagável.
O primeiro governador a perceber o tamanho da encrenca foi o “banrisulman” Olívio Dutra. Ao assumir o governo em 1999, ele se negou a sustentar a monstra. Sua resistência durou poucas semanas. Sem receber repasses federais retidos pelo ministro Pedro Malan, ele foi obrigado a se render. Faz por merece, agora, receber um afago de consolo: quem se habilita?
A dívida permanece a mesma e o Estado vai ter de continuar entregando 13% de suas receitas, mas haverá um alívio crescente à medida que passar o tempo. Segundo o projeto aprovado pelo Congresso, os índices anteriores de 6% a 9% de juros mais IGP-DI foram reduzidos para 4% de juros mais taxa Selic ou IPCA — a taxa que estiver menor, tudo isso podendo ser aplicado retroativamente a  1º de janeiro de 2013. Essas alterações no cálculo dos juros são consideradas vitais para a saúde financeira do Estado, que terá uma relativa folga no orçamento, a longo prazo. Estima-se que a dívida do Rio Grande do Sul terá um abatimento de R$ 16 bilhões até 2028.