Ambientalistas irão ao secretário cobrar ações do Comam e do FUMPRÓAMB

Entidades ambientais preparam uma pauta de reivindicações para apresentar ao novo secretário municipal do Meio Ambiente, Mauricio Fernandes, anunciado na quarta-feira passada, dia 24, pelo vice-prefeito Gustavo Paim. O pedido de reunião será feito ainda esta semana.
O professor Paulo Brack, da Ufrgs, coordenador da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA/RS), diz que há muita coisa parada devido à demora na indicação do novo secretário: “A ausência por 145 dias de um secretário criou muitas demandas desde o início deste governo, agora vamos cobrar”, diz Brack, que também coordena a ONG INGÁ.
O ambientalista cita as zonais, pertencentes à pasta, que estão desativadas, a volta à atividade do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM) e o edital do FUMPRÓAMB. “Ou seja, não existem até agora projetos demandados” criticou.
O Comam foi criado pela Lei Complementar 369, de 16 de janeiro de 1996, e regulamentado pelo Decreto Municipal 11.508, é um órgão de participação direta da sociedade civil na administração pública municipal. Atuando em caráter consultivo e deliberativo, tem competência para propor e formular políticas municipais de meio ambiente e acompanhar sua execução. O Comam é constituído por 27 membros com mandatos renováveis a cada dois anos.
Brack espera que o licenciamento seja controlado e fiscalizado por técnicos da pasta. “Não podemos deixar esse assunto nas mãos do Desenvolvimento Econômico”, salientou.
O presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Leonardo Melgarejo, espera que o titular da SMAM contribua com novas ideias e exija o cumprimento do que já foi estabelecido como política ambiental para Porto Alegre.
“A responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente deve estar voltada para o Plano Diretor, que voltou a ser discutido este ano. E dentro disso, temos que saber como serão os licenciamentos” ressaltou.