Ampliação do HPS: Prefeitura diz que já pagou desapropriações

MATHEUS CHAPARINI
O pagamento das indenizações das casas da José Bonifácio que serão desapropriadas em função da ampliação do Hospital de Pronto Socorro foi concluído em maio.
A procuradora Claudia Barcellos, Gerente de Aquisições Especiais da Procuradoria Geral do Município, afirma que até o final de agosto todas as casas estarão desocupadas e na posse do município. O valor total das desapropriações dos seis imóveis foi de R$ 4.769.100. A casa de número 745, onde funciona a Associação dos Servidores do HPS, está em processo de desapropriação judicial, mas o município já obteve a posse por meio de liminar. Os demais imóveis foram adquiridos por meio de acordos com os proprietários.
Comerciantes reclamam da falta de informação
Entretanto, os comerciantes reclamam que a prefeitura se recusa a dar informação aos inquilinos dos imóveis. Em outubro passado, Seumar Carlos Gehrart interrompeu a obra de ampliação que estava fazendo nos fundos do Coletânea Pub Café. “Eu tinha que trocar o piso também, mas não vou mexer em nada. Como é que tu vai investir para amanhã de repente ter que sair?”, questiona o comerciante.
Sem saber ao certo quando será a desocupação, a Estética Moyya já prepara a mudança de endereço. Simone Krass Borges diz que já foi adquirido outro ponto, na avenida Venancio Aires, que está em reforma. “Não posso ficar esperando a casa cair”, afirma Simone.
Das seis casas, apenas uma foi desocupada até agora. O local onde funcionava a creche Tempo de Crescer agora é um almoxarifado do HPS, a creche se mudou para a rua Florêncio Ygartua. O Coletânea Pub Café, a Estética Moyya e a Clínica Ser seguem em funcionamento.
Cláudia Barcellos, Gerente de Aquisições Especiais da Procuradoria Geral do Município, respondeu aos questionamentos do Já. Confira abaixo a íntegra das respostas da procuradora:
Das seis casas, quais já receberam o pagamento da indenização?
Cláudia – O pagamento das indenizações de todas as seis casas foi concluído, sendo que os últimos desses pagamentos foram efetivados no mês de maio de 2015 . Cinco delas foram adquiridas na via administrativa, por meio de acordos com os respectivos proprietários, formalizados através de escrituras públicas. A casa de nº 745 está sendo desapropriada judicialmente, por meio de ação de desapropriação na qual já houve o depósito prévio da quantia oferecida como indenização pelo Município (esse depósito equivale ao pagamento), tendo sido deferida liminarmente a posse do imóvel ao Município.
Quais foram desocupadas?
Cláudia – As casas que posso te afirmar com certeza que já estão na posse do Município são as de números 709 e 745, da José Bonifácio.
Das que não foram desocupadas, qual o prazo para a desocupação?
Cláudia – As demais possuem ainda prazo para desocupação entre julho e agosto de 2015. Em suma, pode ser afirmado que ao final de agosto de 2015 todas as seis casas deverão estar desocupadas e na posse do Município.
Qual o valor das indenizações?
Cláudia – O valor total de avaliação dos seis imóveis indenizados foi de R$4.769.100,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta e nove mil e cem reais). Parte dessa indenização, referente aos terrenos adquiridos na via administrativa, foi paga aos proprietários na forma de transferência de potencial construtivo, que é uma forma de indenização prevista no art. 35 da Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (Lei Complementar Municipal 434/99, artigos 51 e 52).