P.C.DE LESTER
A Ordem dos Advogados do Brasil apoiou o golpe contra o presidente João Goulart, em 1964. Amargou mais de uma década de vergonha por ter contribuido para a ditadura.
Teve sua estima resgatada quando grandes nomes como Raimundo Faoro a engajaram na luta pela redemocratização,
A OAB também pediu o impeachment de Fernando Collor em 1991. Surfou na onda cívica que culminou com a queda do primeiro presidente eleito pelo voto direto, depois do fim da ditadura. Voltou plenamente ao status de uma das grandes instituições democráticas do pais
Agora, a OAB tomou de novo posição a favor do impeachment da presidente Dilma. O mentor da idéia, o atual presidente recém empossado, já pagou um mico ao entregar o seu pedido de impeachment ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
“A OAB quer novamente o protagonismo mas chegou atrasada”, ironizou Cunha que já conduz a todo vapor um processo da impeachment na Câmara.
O pedido que Claudio Lamacchia protocolou na Câmara ficará numa gaveta, mas se o impeachment foi consumado, a OAB estará entre os que o patrocinaram.
As primeiras consequências desse posicionamento já apareceram no momento mesmo em que Lamacchia chegou à Câmara, quando dois grupos, um contra outro a favor, provocaram um tumulto no local.
Ficou claro que embora com a assinatura dos 26 presidentes de regionais a posição da entidade está longe de ser um consenso entre seus associados.
Quase ao mesmo tempo em Porto Alegre , na frente da sede da OAB regional, cerca de uma centena de advogados e advogadas num ato de repúdio à atitude do presidente da entidade naquele momento. .
O advogado Mário Madureira, um dos oradores, disse que a OAB deu uma facada nas costas da categoria ao se aliar a um movimento golpista, que pretende derrubar a presidente sem fundamento legal. “Qualquer estudante de direito sabe que esse pedido de impeachment não fica em pé sob o ponto de vista jurídico. É um processo político, comandado por um partido, ao qual a OAB se filia.”
Nesse ponto os manifestantes começaram a gritar: “A verdade é dura, a OAB apoiou a ditadura”, em alusão à posição que a ordem adotou em 1964. “Estamos numa mediocridade, num baratilho doutrinário”, finalizou Madureira.
A advogada Bernadete Kurtis falou a seguir, declarando sua “perplexidade ante o oportunismo político revelado pelo presidente da OAB”. Disse também que “o sr. Lamacchia” estava vinculando a Ordem dos Advogados a um movimento partidarizando. “Este gaúcho não nos representa”, gritou.
Valmir Batista, ex-presidente da OAB/RS, também mencionou o oportunismo político e vinculou a iniciativa de Claudio Lamacchia a “um projeto pessoal”.
No final, Antonio Castro leu o manifesto que seria em seguida protocolado na secretaria da OAB, como repúdio à posição a favor do impeachment. “A Constituição está ameaçada, arma-se um golpe para derrubar um governo legitimamente eleito”, diz o documento.
Também foi anunciada a criação de um movimento de “advogados e advogadas pela legalidade democrática”.
A extensão do racha na OAB vai se revelar nos próximos dias, mas é certo: o estrago não é pequeno.
Apoio ao impeachment provocou um racha na OAB
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