Após 5 anos, MinC volta a selecionar Pontos de Mídia Livre

Cinco anos depois do segundo – e mais recente – edital de Pontos de Mídia Livre, o Ministério da Cultura (MinC) volta a selecionar iniciativas de comunicação independentes para receberem apoio estatal.
O texto com as regras para a concorrência será publicado no dia 8 de julho, mas uma minuta do documento está disponível on-line para que a comunidade possa escrutinar a proposta.
“A possibilidade de cogestão das políticas públicas é o caminho a ser seguido. Estamos construindo diversos instrumentos de estímulo à participação social. A consulta pública é um deles e deve ser a mais ampla possível, para possibilitar que quem recebe essas políticas na ponta também participe do seu processo de criação e implementação”, ressalta a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Ivana Bentes.
O documento ficará disponível para sugestões e consultas até o dia 26 de maio. Após esse prazo, as contribuições serão sistematizadas e todas as propostas submetidas receberão uma resposta do MinC.
Um seminário também ocorre no Rio de Janeiro, nos dias 15 e 16 de maio, para debater o assunto.
Edital vai distribuir mais de R$ 5 mi
O edital vai entregar a 71 iniciativas de mídia livre selecionadas um total de R$ 5 milhões, que serão divididos entre prêmios de R$ 120 mil (para 20 entidades culturais de alcance regional e nacional) e R$ 40 mil para coletivos em três distintas categorias.
Para concorrer não é necessário ter um grupo formalizado – com CNPJ, por exemplo – embora segundo a minuta do edital, os valores mais altos serão entregues a entidades com constituição jurídica.
O MinC entende como “coletivos culturais” povos, comunidades, grupos e núcleos sociais comunitários, e redes e movimentos socioculturais que tenham atuação na área da comunicação e da cultura.
É importante não possuir financiamento direto e nem “subordinação editorial a empresas de comunicação legalmente constituídas”.
Além disso, serão levadas em consideração a qualidade estética, a regularidade de publicações ou veiculações do grupo, a capacidade de promover interação e de mobilizar ações através do Pontos de Mídia Livre além da utilização de ferramentas de software livre e da observação de política de conteúdo aberto.
O edital faz parte da política de Pontos de Cultura do MinC. Nas edições anteriores da chamada pública, em 2009 e 2010, o MinC destinou cerca de R$ 9 milhões a 154 Pontos de Mídia Livre, contemplando um amplo espectro de suportes de comunicação (audiovisual, impresso, multimídia, rádio e web) em todo o país.