Artistas de rua pressionam Prefeitura por liberdade de atuação

Matheus Chaparini 
“Sebastião Melo, fica na tua, não vem querer melar a lei do artista de rua”, dizia o refrão puxado por integrantes da Cambada de Teatro Levanta Favela e cantado pelas cerca de 300 pessoas que lotaram o Teatro Renascença ontem à noite na audiência pública sobre a Lei dos Artistas de Rua, de Porto Alegre.
A ausência do vice-prefeito da Capital foi muito criticada pelos artistas, afinal partiu de seu gabinete a minuta de Decreto de Lei que gerou a mobilização.
A audiência, conduzida pelo secretário-adjunto de Cultura Vinicius Cauro durou quase quatro horas. Os artistas encaminharam propostas e ao final, ficou decidido que um grupo formado pelas entidades representativas dos artistas, além da Prefeitura, Sindilojas, Federasul e associações de moradores, vai definir um calendário de atividades para que em 30 dias se tenha uma proposição em relação à Lei do Artista de Rua.
Uma possibilidade é criar um grupo maior com representantes de cada segmento da arte para discutir um modelo de regulamentação. Mas alguns presentes defenderam até mesmo que a lei basta e não há a necessidade de regulamentá-la

Novo debate  
A posição da Prefeitura é que a minuta de decreto seja desconsiderada. “A minuta não existe, foi defenestrada. Vamos começar do marco zero”, afirmou o secretário-adjunto.
O coordenador geral da Associação dos Músicos da Cidade Baixa (AssoMCB), Ricardo Bordin ponderou: “A minuta está descartada, o que não está descartado é o modelo de cidade desta gestão atual.”
Os pontos mais contestados da minuta foram com relação ao uso de instrumentos percussivos e amplificação e à necessidade de autorização para as apresentações. O presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões (SATED/RS) Fábio Cunha defendeu a importância de ampliar o debate para criar uma lei estadual dos artistas de rua.
A vereadora Fernanda Melchiona recordou o contexto em que foi criada a Lei do Artista. “Nós tivemos artistas presos em Porto Alegre. O Oigalê foi reprimido no Parque Germania; o Levanta Favela, na Esquina Democrática. Foram vários casos de repressão que levaram à criação desta lei, para garantir o direito do artista.”
Em relação à lei atual foi sugerida uma alteração sobre a possibilidade de comercialização dos materiais, o texto fala em “contribuição espontânea”, impedindo que o artista coloque preço em um produto. “Nós temos um custo pra produzir um cd e pagamos imposto sobre isso”, afirmou Cida Pimentel, produtora do Conjunto Bluegrass Portoalegrense.

Mobilização histórica dos artistas
Ao fim do encontro, Feliciano Falcão, mais conhecido como Homem do Gato comemorou a mobilização: “Eu tenho 25 anos de rua em Porto Alegre e nós estamos vivendo aqui uma noite histórica.”
A vice-coordenadora da AssoMCB considerou que a união de todos os segmentos de artistas da cidade foi o melhor resultado da audiência. “De uma coisa que era pra ser ruim, acabou saindo um caldo bom que foi a união e o fortalecimento da classe”
O contramestre Guto, da escola de capoeira Africanamente, definiu que o momento é de estar ‘crente e vigilante’. “Ao mesmo tempo em que essa minuta caiu por terra, esse espírito de querer privatizar a cidade e cercear cada vez mais a liberdade de expressão se mantém. Precisamos nos manter unidos.”
Na próxima sexta-feira, acontece uma manifestação na esquina democrática. A concentração começa às 16h30 e às 18h30 parte um cortejo até o Largo Zumbi dos Palmares.