Cleber Dioni
“As cidades são espaços privilegiados para o debate, inovação política e transformação social. É preciso valorizar o poder local e o espírito de cooperação das comunidades”. Em síntese, esse foi recado do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, ao público presente na abertura da “Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades – Inovação democrática e transformação social para cidades inclusivas do século 21”.
O encontro irá reunir, até sábado, 16, no Centro de Eventos da PUCRS, mais de 400 palestrantes e cinco mil participantes. É promovido pelas prefeituras de Porto Alegre e de Roma,, em parceria com o Ministério das Cidades, Confederação Nacional dos Municípios, Governo do Estado e Caixa Econômica Federal.
Mais de 30 instituições nacionais e internacionais apóiam a conferência, incluindo as três principais agências da Organização das Nações Unidas (Unesco, UN-Habitat e Undesa), Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Cidades e Governos Locais Unidos, Federação Latino-Americana de Cidades, Copesul e Gerdau.
O secretário municipal de Coordenação Política e Governança Local, Cézar Busatto, um dos principais articuladores do evento, disse que o objetivo maior é criar um ambiente de diálogo e cooperação entre governos, instituições e cidadãos, para transformar cada comunidade no melhor lugar para se viver.
A representante da Prefeitura de Roma, Silvia D”Annibale, explicou que “cooperar significa ganhar, por isso Porto Alegre e Roma dão as mãos para a construção de um futuro melhor”.
Participaram ainda da mesa de abertura do evento, o ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a governadora Yeda Crusius, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, os representantes da Onu, Nicholas You; da Undesa (Nações Unidas), Guido Bertucci; da Unesco, Pierre Sané; e outras autoridades.
Direito à Cidadania
O primeiro dia de debates girou em torno do “Direito à Cidade: políticas locais sobre Direito e responsabilidade dos cidadãos”. Na mesa de abertura, nomes como Pierre Sané, diretor de Ciências Sociais e Humanas da UNESCO; Nicholas You, assessor político da UN–Habitat; Guido Bertucci, responsável pelo Programa das Nações Unidas sobre Administração Pública, Finanças e Desenvolvimento; e Antoni Fogué Moyá, presidente da Área de Governo Local da prefeitura de Barcelona.
A pergunta era: Qual será o futuro das cidades? Nicholas You disse que um bilhão de pessoas vivem hoje em favelas e até o ano de 2030 o número deve dobrar. “O problema é que a falta de infra-estrutura nesses lugares retira os direitos dos moradores. Como eles não têm um endereço, por exemplo, dificilmente irão conseguir abrir conta num banco ou matricular o filho numa escola. Há casos, inclusive, de crianças que nem chegam a ser registradas quando nascem”, afirma.
You enfatiza que a pobreza não diz respeito apenas à renda, mas à falta de reconhecimento político e social. “Esse é o maior obstáculo para atingir os oito Objetivos do Milênio”. Entre eles, acabar com a fome e a miséria, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde das gestantes, combater a Aids, qualificar a educação, respeitar o meio ambiente, valorizar a igualdade entre sexos e da mulher; e priorizar o trabalho pelo desenvolvimento.
Direito à moradia
Na mesa de Comunicação sobre a “Regularização Fundiária em Cidades”, o diretor de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos do Ministério das Cidades, Celso Carvalho, destacou como um dos desafios do Governo Federal para implementar o programa para a Regularização Fundiária, a adequação da legislação urbana e ambiental. “Precisamos implementar uma modificação cultural e ideológica para fazer valer a função social da propriedade e o direito à moradia”, afirmou Carvalho.
O jornalista e atual Superintendente de Ação Social e Cooperativismo do Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre, Luiz Severo da Silva, estabeleceu uma relação histórica da regularização fundiária, como um processo social, jurídico e urbanístico. Disse ainda que o acesso à terra e á moradia é um elemento de cidadania. “ É preciso uma nova política habitacional emancipatória, como as cooperativas habitacionais”, exemplificou.
Aliança de Cidades
Na oficina Regularização Urbana nas Cidades, o engenheiro Alex Abiko, professor em Gestão Urbana e Habitacional da Escola Politécnica da USP, a arquiteta Violeta Kubrusly, e o sociólogo Giorgio Romano Schutte, falaram sobre a Aliança de Cidades, composta por mais de 20 instituições, que visa melhorar os indicadores de saúde, risco e de infra-estrutura nas favelas. O trabalho também atualiza dados sócio-demográficos e físicos sobre assentamentos precários.
Schutte acredita que o programa pode ser implementado em outras cidades pois “a Aliança também vai ajudar a atrair novos investimentos nesses lugares facilitando também a criação de empregos”, comentou.
Municípios planejam marcha
A Confederação Nacional dos Municípios aproveitou o clima de troca de informações para realizar uma assembléia extraordinária durante o primeiro dia da Conferência. Representantes de associações municipais formataram a XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, prevista para iniciar no dia 15 de abril. O foco da caminhada será o papel dos municípios na redução do custo Brasil.
Azonasul marca presença
Vinte prefeituras da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) participam da Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades. Os prefeitos de Pelotas, Fetter Júnior, e de Rio Grande, Janir Branco, são palestrantes convidados do evento.
Na avaliação do presidente da Azonasul, Hamilton Lima, prefeito do Chuí, o evento será importante para a troca de informações e experiências entre os países. Ele destacou que o novo paradigma da administração pública exige gestão conjunta do Governo com a sociedade civil e a iniciativa privada. Isso, adverte, envolve também a questão financeira. “Quando se constrói uma obra de infra-estrutura que beneficia a iniciativa privada, esta deve ajudar a pagar a intervenção”, afirmou.
Ao enfatizar a escassez de recursos públicos o prefeito disse que a administração pública não pode se dar ao luxo de não contar com a ajuda não-governamental. “O desafio já não é mais o tamanho do orçamento, mas sua distribuição com a participação dos munícipes”, sustentou.
Ontem pela manhã os assuntos que mais chamaram a atenção dos prefeitos da região foram os painéis que trataram das questões de segurança pública; Estatuto das Cidades e desenvolvimento com sustentabilidade e qualidade de vida à população.
Participantes
Conforme as assessorias das prefeituras, os prefeitos de Aceguá; Amaral Ferrador; Arroio do Padre; Arroio Grande; Canguçu; Cerrito; Chuí; Encruzilhada do Sul; Jaguarão; Morro Redondo; Pedras Altas; Pedro Osório; Pelotas; Rio Grande; Santana da Boa Vista; São José do Norte; Piratini; Santa Vitória do Palmar e São Lourenço do Sul estão em Porto Alegre participando do evento. A prefeitura de Arroio Grande informou que a vice-prefeita, Mariela Sales, está representando o município.
Conquistas de Pelotas
As políticas públicas de eficientização e melhorias urbanas conquistadas por Pelotas nas negociações com instituições internacionais serão detalhadas na Conferência. No sábado o prefeito Fetter Júnior conduz a oficina, das 11h às 12h50min, apresentando o tema Políticas de superação: colaboração em cinco municípios do Rio Grande do Sul. A oficina ocorre no prédio 40 da PUC sala 602.
Fetter Júnior vai explicar como a cidade conseguiu superar os entraves burocráticos e se tornar a primeira cidade do Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado (PDMI) a concluir as negociações com o Banco Mundial.
Rio Grande na Aliança
O Projeto Aliança, desenvolvido pela prefeitura de Rio Grande em parceria com o Ministério Público, será apresentado na Conferência sobre o Desenvolvimento de Cidades, como case de sucesso em administração municipal.
Rio Grande está representado no evento pelo prefeito Janir Branco, o secretário municipal de Cidadania e Assistência Social, Leonardo Salum, o promotor da Infância e da Juventude, Rodrigo Schoeller de Moraes e a diretora do Senac, Márcia Angélica de Oliveira. O município também apresentará projetos de segurança, meio-ambiente e educação.
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