Assembleia Legislativa adota a pauta do Cais Mauá

Naira Hofmeister
Depois que integrantes do coletivo A Cidade que Queremos provocaram, a Assembleia Legislativa parece ter assumido a pauta da revitalização do Cais Mauá como sua incumbência.
Ao ao menos a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, onde os movimentos questionaram o modelo de revitalização proposto pela prefeitura e pelo consórcio vencedor da licitação, há um interesse de esclarecer pontos do projeto.
A pauta da reunião da quarta-feira (16) do colegiado traz como único item do dia – além da apresentação do relatório anual das atividades – a presença do secretário municipal do Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais de Porto Alegre (Gades), Edemar Tutikian, para apresentar seu ponto de vista sobre a revitalização.
A assessoria de Tutikian, entretanto, informa que ele não comparecerá porque tem outro compromisso. “O convite foi feito de última hora”, justifica a secretaria, acrescentando que será enviado um ofício à comissão com alguns argumentos.
Visita reforça simpatia ao projeto

Na segunda-feira (14), o deputado estadual João Reinelli (PV) foi pessoalmente até o Cais Mauá para saber detalhes do projeto. “Já que a discussão chegou à Assembleia, achei importante conhecer melhor o que está previsto”, justificou.
Ele foi recebido pelo diretor de operações do consórcio Cais Mauá do Brasil, Sérgio Lima, que o guiou por uma breve visita em alguns armazéns e mostrou a ele a maquete do projeto.
Reinelli já tinha uma opinião positiva sobre a proposta. O encontro serviu para reforçar sua opinião. “Eu fiquei muito impressionado. Não tive acesso a plantas e detalhamentos técnicos, mas me convenci de que vai ficar super bacana. Será uma valorização para Porto Alegre”, acredita.
E deputado não chegou a comentar com o representante das empresas sobre as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que, segundo o órgão, seriam motivo para a rescisão do contrato de concessão.
Explicou que já havia conversado “com fontes na prefeitura” que o esclareceram sobre alguns aspectos: a não apresentação do projeto executivo dentro do prazo acertado, por exemplo. “Os prazos não foram cumpridos por deficiências do município e do Estado e não pelo empreendedor”, assegura.
A experiência foi tão proveitosa que ele irá propor, na reunião de quarta, que seus colegas de comissão façam uma visita conjunta ao local. “Acho importante porque não há outra forma de conhecer o projeto sem visitar a área”, argumenta.
movimento fez intensivo na casa

A reunião desta semana será a quarta consecutiva na qual o Cais Mauá é pautado.
O ponto de partida foi uma audiência pública sobre a Corsan em novembro, onde dois integrantes do coletivo – o ex-secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre Caio Lustosa e o sociólogo e organizador do Cais Mauá de Todos João Volino Corrêa – se manifestaram pedindo que o Legislativo interferisse para ampliar o debate.
Na ocasião, eles lembraram que cabe à Casa fiscalizar o poder Executivo, que coordenou a licitação e arrendou a área para o consórcio vencedor. E mencionaram a inspeção do TCE-RS que apontou irregularidades no cumprimento do contrato.
A intervenção deu frutos e o grupo foi convidado para apresentar o conjunto de questionamentos em uma reunião da comissão – o que foi feito na semana seguinte.
Sete dias semana depois, os deputados aprovavam por unanimidade a realização de uma audiência pública sobre o tema, que já agendada para o dia 16 de março de 2016.