Atendimento a mulheres agredidas no RS torna-se modelo para Judiciário no país

O Judiciário do Rio Grande do Sul apresentou sua bem-sucedida experiência com a aplicação da Justiça Restaurativa em casos de violência doméstica durante a XI Jornada Maria da Penha, sexta-feira (18), em Salvador (BA).
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que abriu o evento, defende a aplicação de métodos e práticas restaurativas nos casos de violência doméstica em todos os tribunais brasileiros.
Para ela, daqui para frente a Justiça terá de punir o agressor conforme a lei, mas precisará também pensar sobre os motivos da violência para restaurar o tecido social. “Sem isso, vamos ter cada vez um número maior de litígios”, disse a magistrada.
A Justiça gaúcha foi representada na Jornada pelas juízas Madgéli Frantz Machado, do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Porto Alegre, e Andrea Cenne, de Novo Hamburgo.
O Rio Grande do Sul está mais adiantado nessa experiência porque é pioneiro no estudo da Justiça Restaurativa, iniciado em 2004 por iniciativa do juiz Leoberto Brancher, com apoio institucional da Ajuris.
“Tivemos tamanho êxito com a Justiça Restaurativa na violência doméstica aqui no Rio Grande do Sul que se tornou meta do CNJ”, diz Madgéli.
As mulheres agredidas ou ameaçadas, além das medidas protetivas legais, são atendidas por equipes multidisciplinares, envolvendo psicologia, assistência social, a fim de se reconstituírem como pessoas.
Os homens agressores também são alvo dessa atenção. De 2011 até dezembro de 2016, de 489 casos de agressão a mulheres, apenas 11 apresentaram reincidência.
Nesta segunda-feira (21), no Foro Central – Prédio I, mulheres vítimas de violência apresentam trabalhos artísticos realizados na oficina Arte, Cultura e Afeto, ministrada pela especialista em Arte e Educação Kátia Lovatto, e pela arteterapeuta Glaci Borges de Assis.
“Elas usaram a arte como uma ferramenta de superação e entenderam que é um dos meios de comunicação do ser humano e que favorece o desenvolvimento da expressão dos sentimentos, disseram.
A mostra foi apreciada por autoridades, entre elas o diretor do Foro, Amadeo Butelli, e a juíza Rute Rossato, vice-presidente Cultural da Ajuris, que elogiou os trabalhos.
”Esse projeto é o reflexo de um trabalho muito importante de apoio às mulheres que são vítimas de violência doméstica. Por meio dele, se estabelece uma rede de proteção também através da arte e da cultura”.
Uma das mulheres que participa dos círculos restaurativos, onde prevalece o diálogo e a troca dse experiências, M.S. acredita que se expressar artisticamente não só ajudou-a a enfrentar o problema vivido com o ex-companheiro agressor como barreiras psicológicas surgidas na infância.
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Foto: Divulgação Ajuris/Carlos Souza
Da esq, para direita:
Ivortiz Fernandes, Juíza de Direito do regime de exceção criminal do 2º Juizado de Violência Doméstica de Porto Alegre ( está de jaqueta preta)
Rute Rossato – Juíza de Direito, Vice-Presidente Cultural da Ajuris
Madgéli Frantz Machado, Juíza de Direito titular do 1º Juizado de Violência Doméstica de Porto Alegre
Adriana Costa,  Delegada de Polícia Coordenadora das Delegacias da Mulher do RS
Tatiana Bastos , Delegada de Polícia titular da DEAM – Delegacia da Mulher –  de Porto Alegre
Amadeo Buttelli, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre
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