Galerias estavam divididas meio a meio, mas vereadores que se manifestaram foram contra o empreendimento na beira do Guaíba.
Naira Hofmeister*
Galerias lotadas e manifestantes segurando faixas e cartazes com dizeres opostos prenunciavam o debate que iria ocorrer na Câmara Municipal de Porto Alegre, na noite de 6 de agosto de 2008. Inicado pouco depois das 19h, os últimos participantes deixaram o legislativo da Capital quase à meia-noite.
A audiência pública sobre a construção do Pontal do Estaleiro – um conjunto habitacional e empresarial a ser erguido na Ponta do Melo, às margens do Lago Guaíba – foi polêmica, mas terminou com uma sensação de vitória aos manifestantes contrários à proposta.
Mesmo aqueles que defendiam a construção dos seis edifícios – cada um com 13 andares – concordaram que talvez sejam necessárias modificações no projeto, especialmente no que diz respeito à sua volumetria (serão 43m de altura, o que, segundo o arquiteto do empreendimento, Jorge Debiagi, corresponde “ao topo do morro adjacente que circunvizinha a obra”) e ao trânsito de carros que deve gerar.
“Sabemos que acarretará problemas no sistema viário”, admitiu o representante da Região do Planejamento 5, Lauro Rössler, que ao lado de Maria Madalena Rössler, do Clube de Mães, elogiou o empreendimento que deverá abrir novas vias para tráfego na região. Entre vaias e aplausos que se sobrepunham, vereadores e eleitores se revezaram na tribuna para defender ou atacar a obra.
Os contra: preservação do ambiente e fraude no leilão
Vinte e cinco pessoas subiram à tribuna: foram apenas oito vereadores e 17 representantes da sociedade civil. Cada um tinha direito a um discurso de cinco minutos. Os técnicos da Câmara Municipal fizeram com que os populares que se manifestaram estivessem rigidamente ordenados: um a favor, outro contra.
A maioria dos ambientalistas e líderes comunitários não queria a construção. Entre as justificativas, as de que o projeto privatiza a orla e retira a vista do morro que há próximo ao local. Mas os argumentos mais importantes lembraram que o local está sob proteção da lei municipal, por se tratar de uma área de interesse
cultural e da União, que o declarou Área de Preservação Permanente.
“Se a Câmara decidir votar o projeto, será processada por crime ambiental. Eles esquecem que o código florestal brasileiro também vale para os municípios”, atacou o advogado Cristiano Ribeiro, representante
da OAB no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental Muitos manifestantes lembraram também que o terreno foi leiloado durante mais de 15 anos consecutivos sem que houvesse interessados, pois a legislação determina que o local seja utilizado com fins públicos e proíbe empreendimentos habitacionais na área.
“Quem comprou esse terreno três anos atrás sabia o regime urbanístico vigente para o local”, avalia a ambientalista Kátia Vasconcelos, que na audiência pública representou o Movimento Integridade. Um engenheiro morador do Menino Deus lembrou que a indenização paga aos funcionários do Estaleiro Só teve inclusive que ser diminuída em razão das restrições de índices construtivos.
A BM PAR Empreendimentos Ltda adquiriu a área por R$ 7,2 milhões na época. O empreendedor pretende investir RS 165 milhões na construção dos 6 hectares do complexo. Mais da metade da área (3,3 há) será
pública, conforme adiantou o arquiteto Debiagi. Abertura de ruas, marinas públicas, um píer com bares e restaurantes e um grande calçadão estão previstos. Estimativas apontam que o valor dos investimentos em conjunto com a administração municipal chegue a R$ 250 milhões.
“Esse valor equivale a 10 apartamentos de primeira linha que serão vendidos nos prédios”, observou Franco Werlang, que defendeu um projeto sustentável para o local e disse falar em memória de José Lutzenberger.
O arquiteto Debiagi referiu que o empreendimento foi recomendado pelos órgãos do município – Cauge e secretarias do Planejamento, Obras e Viação e Meio Ambiente.
Segurança é o principal argumento de quem defende
Do outro lado, a principal razão para defender o projeto é a segurança. “Vou poder levar minha filha a passear de bicicleta e tomar chimarrão tranqüila, pois haverão câmeras de segurança espalhadas pelo local”,
previu a moradora do Jardim Isabel, Patrícia, que fez questão de observar que essa não era uma idéia burguesa.
Já Joelcir Wolkmer, que é corretor de imóveis e mora há 28 anos na Vila Assunção, foi politicamente incorreto. “Eu não quero dizer `vileiros´… Mas o pessoal desses locais nos olha com um olhar ameaçador”, relatou.
Para o músico Alexandre Bruneto, Porto Alegre “precisa copiar Copacabana e Camboriú”, construindo prédios altos às margens do Guaíba. “O rio é muito sujo e ninguém vai limpa-lo. Pelo menos vão urbanizar o espaço
para todos os moradores que hoje não podem sequer enxergar o pôr-do-sol”, defendeu.
Mas foi bem lembrado pelo vereador Professor Garcia, que o projeto socioambiental da Prefeitura – já em andamento – deverá resgatar a balneabilidade do lago até 2012. Também estavam do lado dos empreendedores os trabalhadores da construção civil, representados pelo seu sindicato, cujo presidente defendeu a obra pela geração de empregos.
A figura de um representante da União das Vilas da Grande Cruzeiro foi o suficiente para desmantelar a argumentação. “Não destruiria a minha casa para gerar dois empregos, nem minha rua, por cem. Muito menos vou destruir minha cidade para gerar mil ou dois mil empregos”, pregou, sem esquecer de fazer a ressalva de que mais empregos seriam gerados através de investimento público em educação.
O líder comunitário alertou que a Vila Cruzeiro não participou do debate sobre o Pontal do Estaleiro. “Não circulou nos nossos fóruns. Fui apresentado a esse projeto hoje!”.
Poucos vereadores, mas com opiniões sólidas
Menos da metade dos 36 parlamentares esteve presente na Audiência Pública e apenas oito opinaram sobre o projeto. Guilherme Barbosa, Sofia Cavedon e Margarete Moraes – todos do PT – ao lado do líder do governo,
Professor Garcia (PMDB), criticaram os colegas que assinaram embaixo do projeto.
“Dizem que o projeto é um sinônimo de modernismo, mas ele traz retrocesso à cidade, pois impede o acesso ao rio. Não vamos permitir sua implantação!”, bradou o líder do governo Professor Garcia. Adeli Sell (PT) optou pela mediação: “Nem oito nem oitenta”. E o Dr. Goulart (PDT), apesar de achar o projeto “magnânimo”, fez algumas restrições. “Concordo que podemos melhorá-lo”.
Apoiador convicto do projeto, apenas o progressista João Carlos Nedel. “A orla já é privada. Com esse projeto, tornaremos aquele um local de uso público”, acredita, fazendo referência à atual situação de
ocupação por vilas ou casarões, em oposição ao passeio público incluído no projeto de Debiagi.
Ao final do debate, o professor da Uergs Antônio Ruas, anunciou a realização de uma manifestação pública no sábado (9 de agostos), em frente ao Big Cristal.
*Colaborou Carlos Matsubara
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Gostaria de fazer uma critica a materia e nao a opinioes contra ou a favor do portal. Estive na audiencia realizada. A maioria dos presentes foi a favor da obra. Quanto aos representantes de classe, o numero democratico deve ser analisado nao por quantos falaram, mas pelo conjunto que eles representam. Dentre os afavores estava nao o delegado mas o propio presidente da regiao um de POA, alem de varias entidades de classe muito mais representativas do que os moradores da tua tal etc…! O titulo ta longe do que aconteceu la. Desculpe a sinceridade, mas ha uma confusao na reportagem entre notica e a opiniao do autor da materia que mostra que possui opiniao contraria.
Obrigado pelo espaco
Quanto as opinioes, por exemplo a de que nao destruiriam a propria casa para criar dois mil empregos. Desculpe, se fosse prefeito eu destruiria a casa dele para gerar 2 mil empregos e ate a minha para isto. Nao acho justo, a tendencia dessa noticia pelo nao. Voces nao estao colocando pincelados e dando uma falsa impresao do que aconteceu la.
Ainda com relação aos projetos de privatização da orla do Guaíba…
A audiência pública de quarta passada demonstrou claramente que o objetivo é expulsar a população de baixa renda para ainda mais longe (no fundo do rio, quem sabe?)
Eu própria, como delegada da 1 Região de Planejamento, levantei a possibilidade de tornar a orla do Guaíba um parque público em continuação ao Parque Marinha, com recuperação da mata ciliar, e projetos dirigidos a jovens e crianças a base de educação ambiental, iniciação esportiva e socialização, visando resgatá-las de sua situação de risco no abandono em que vegetam as vilas periféricas.
A cidade não é uma obra de engenharia, como alegou o representante da Sociedade de Engenharia, mas uma comunidade que deve incluir a todos.
Um bom programa de recuperação da orla, e um programa habitacional decente para baixa renda haveria de criar muitos mais empregos e ter muito mais relevância social que os bunkers de luxo que os abonados erguem para não sentir o cheiro do povo.
Parabéns pela excelente reportagem. Dá informações sobre o projeto, refere os questionamentos feitos e apresenta de forma equilibrada as opiniões favoráveis e contrárias ao mesmo, expressas na Audiência.
Com residência em Porto Alegre por mais de 40 anos e morador da Zona Sul, acompanhei a Audiência do início ao fim.
Com relação ao Projeto Pontal do Estaleiro, soa-me estranho :
– o empenho para que se tenha que aceitar o projeto como o único capaz de revitalizar a área, mesmo que não atenda a lei vigente e as diretrizes do planejamento estratégico para a orla; e
– o fato de vereadores apresentarem projeto de lei complementar deste tipo em ano eleitoral.
Quanto à parte do comentário de Rafael Andrade em que cita presidente da região um, se a pessoa a que se refere é a que falou às 20 h, as anotações que fiz foram: “Saudação especial ao Arq Debiagi. Esta cidade não tem o índice de crescimento de outras capitais. Extrema importância para o desenvolvimento da cidade. A única questão é da movimentação. A área gaudéria é uma excrescência, deveria ir para Esteio. A Prefeitura deve considerar todo o trajeto desde o Gasômetro até Ipanema por via expressa, sem rótulas.”
Gostaria de elogiar a matéria sobre a audiência do Pontal do Estaleiro. Foi a única reportagem (entre ZH, CP e JC) que mostrou realmente o que aconteceu no encontro e não rotulou o empreendimento de “revitalização” – como o senso comum faz. Pode haver um empreendimento no local, mas não com 13 andares, tirando o sol e emparedando a orla. Além de esteticamente horrorosos, os espigões vão gerar uma demanda acima da estrutura da região. E, depois do bicho erguido, o poder público é que vai ter que correr atrás para fazer obras milionárias a favor de meia-dúzia de abonados que terão grana para comprar um apartamento no local. Obrigada, Isabela, moradora da zona sul de Porto Alegre.
Resumindo os motivos contrários ao projeto, expostos pelos movimentos sociais na Audiência Pública:
a) Legalidade – referindo-se principalmente à alteração de regime urbanístico e do uso do solo, gravame de Área de Interesse Cultural (Pesquisa SMC/Ritter dos Reis e decreto do executivo correspondente); utilização de recursos públicos para destinação de áreas de uso comum do povo à utilização privada);
b) Formal – relativa ao vício de origem e competência de iniciativa de lei;
c) Estrutural/urbanística – relativa à volumetria e à paisagem urbana, incluindo estudo de diretrizes, considerações à articulação do diversos empreendimentos que interagem, além das recomendações dos especialistas presentes no Fórum Porto Alegre do Futuro;
d) Ambiental – Impacto ao ambiente natural (e cultural), diagnóstico ambiental UFRGS, Legislação Federal, resoluções CONAMA e princípio da isonomia;
e) Mobilidade – abordando aspectos globais e sistêmicos, a contrariedade ao Estatuto da Cidade, além da exigibilidade de agressões ao ambiente natural para a resolução os problemas gerados pelos empreendimentos.
Cabe ainda ressaltar o fato que o empreendedor SABIA, ao arrematar a área em leilão, que não poderia construir edifícios residenciais no local. A lei não permite!
Não vou entrar diretamente nesta discussão, até porque sou alguém que já não vive mais em Porto Alegre por causa da deterioração da qualidade ambiental e de vida nesta cidade. Só gostaria de fazer um comentário com relação aos “empregos” gerados por estes empreendimentos, e que fazem com que centenas ou milhares de empregados da construção civil sejam mandados pelos seus empregadores a audiências como a mencionada. Uma obra destas tem início, meio e fim. Depois do fim dela, o que acontece com os empregados que trabalharam nela? São dispensados e vão engrosssar os contingentes da população favelada. Portanto, são empregos “não-sustentáveis”, por assim dizer. Eu mesmo fugi de Porto Alegre por causa do barulho, da poluição e da desarborização gerados pela da III Perimetral – os tais “empregos” que foram gerados por esta obra, aonde estão agora, se hoje em dia nem serviço de manutenção há?
Arnaldo, a construcao civil e responsavel por uma das maiores fatias de emprego no pais. Dizer que a obra por ter inicio meio e fim nao origina empregos porque seriam temporarios foi uma das maiores demonstracoes de falta de conhecimento que ja vi. Quando uma obra dessas acaba outra esta comecando em outra parte de cidade e disso que vive as empresas de construcao e os milhoes de funcionarios diretos e indiretos que dela dependem. Seja diretamente voltados a obra ou na producao do concreto, gesso etc…
Quanto aos questionamentos referentes ao Pontal do Estaleiro. Existe uma grande diferenca entre a Orla e o Pontal. O Pontal pertence a uma empresa privada que depende de lucro para sobreviver e nao de impostos. Dessa forma, apenas atraves do lucro a obra se torna viavel. Exigir de uma empresa que gaste milhoes para a realizacao de uma praca, compra de terreno etc.. e o mesmo que dizer: Nao facam. E nao fazendo o mato se mantem, o terreno novamente sera vendido e no futuro teremos movamente outra empresa querendo fazer um Pontal sobre o novo titulo. O governo para desapropriar aquela area com o pouco recurso que tem, conseguir ainda recurso para a construcao da obra etc… nao sai antes de 2050. Entao vou morrer sem ver isto acontecendo.
Portanto, o local deve mesclar o objetivo social com a viabilidade economica. Lembramos que para um investimento de 30 milhoes a que se ter ao menos 5 de lucro em dois anos ou seria melhor simplesmente deixa-lo em alguma aplicacao. Isto nao se consegue criando somente pracas publicas e bares. Por isso as residencias, a burguesia que fizer parte daquela area vai pagar muito caro e vai ser com o dinheiro dela que o povo ira se beneficiar de um local seguro com toda aquela estrutura. Nao confudam Pontal com toda a Orla. Aquela area ja nao pertence ao Estado
Sao raras as vezes que se consegue empurrar para a burguesia o custo de obras para a comunidade. Estamos diante de uma delas, mas estao tao preocupados em nao deixa-los morando na area que esquecem o beneficio que o povo estara ganhando. (51% da obra para a comunidade). Pior esquecem que independentemente da obra ser aprovada a burguesia se mantera em comodas coberturas longe do povo sem que tenham que desembolsar um real para a sociedade.
A esquerda está essencialmente errada, pois possui um viés anti-capitalista, como se isso fosse possível.
Mascarar tal sentimento (anti-capitalista) através de discursos bem articulados a favor do meio-ambiente e defesa dos pobres beira o cinismo.
Porto Alegre está de costas para o poluído lago, como demonstram as construções mais importantes da cidade, tais como: prefeitura municipal, secretária da fazenda, Prédio Sulbanco (atual Santander cultural) e o próprio gasômetro, entre outros, todos de costas para a ‘orla’. Até foi construído um muro horrível, cuja eficácia NINGUÉM atesta sem ressalvas (assim como a ineficácia), para separar a população daquele belo pedaço de terra.
As mudanças necessárias só seriam aceitas se um governo de esquerda propusesse tais medidas. Cito como exemplo a transposição do moribundo rio São Francisco, que abrange vários estados do país.
O supremo cassou todas as liminares a pedido da AGU (quando o supremo trabalha a favor, a corte não é considerada tão ruim) e as obras começaram a toque de caixa, não se ouviu alarido das ONG. O único a se mobilizar foi o coitado do Bispo Dom Luíz Cappio e a bela Letícia Sabatella.
A posição sistemática contra, sem considerações e ponderações, e através de ‘slogans’ prontos atesta a ideologização daqueles que estão ‘contra tudo isso que está aí’.
É uma evolução ninguém culpar os ‘UZAMERICANU’, se as coisas continuarem melhorando nesse ritmo, quem sabe em 2108 os porto alegrenses poderão andar pelo gasômetro sem serem assaltados.
Para tornar a abordagem mais objetiva, sem rótulos, apreciaria que rafael andrade e Macus Vinícius escolham uma cidade dos Estados Unidos que consideram boa de morar e se verifique o que diz o plano diretor da mesma quanto a edificações do porte pretendido (em área construída e altura) em bairros similares a do Cristal, Vila Assunção, ou seja não central (downtown, city center) e estejam situadas junto a orla (waterfront).
Arno, com o perdão da palavra, você está falando bobagens. Se você entrar no Google Earth, poderá ver que os norte-americanos sabem muito bem aproveitar suas orlas construindo lindas marinas e até shopping centers, que se caracterizam como áreas muito agradáveis para todos passearem e apreciarem a natureza. Inclusive os brasileiros gostam muito de ir lá passear nesses lugares. O problema é que esses mesmos brasileiros, quando chegam aqui, parecem mudar de opinião e preferir ratos, esgotos e favelas em suas orlas. Esta não é uma questão social. Não é a (suposta) construção de parques pelos governos municipais que vai acabar com a pobreza no Brasil. Sempre que aparece um projeto desses, os esquerdistas vêm com a mesma conversa de que os ricos estão expulsando os pobres. Isso é papo furado marxista.
Evandro, pelo exame da legislação da cidade americana, considerada como exemplo, no que se refere a empreendimentos deste tipo em zonas equivalentes às dos bairros Praia de Belas, Cristal e Vila Assunção se obterá as regras aplicáveis que fizeram com ela se tornasse um lugar ideal para morar.
As informações puras (impessoais) obtidas permitirão emitir juízos de valor consistentes.
Por questão de precisão, uma correção ao comentário postado em ago 10, 2008 at 3:16 pm.
O que o rapaz que se manifestou na Audiência às 21:18, entre outros, disse foi: “Do alto belo asfalto, de perto triste concreto.Não destruiria minha casa para gerar 2 empregos, nem a minha rua por 100. Muito menos, destruir a cidade para gerar 1000 ou 2000 empregos. Tema não circulou em debates na Vila Cruzeiro”.
Parabens pela bela reportagem. Os que á criticam o fazem por que não gostam de ser contrariados.
Realmente as entidades que são contra são bem mais não só em números mas também em quantidade de pessoas que representam.
Por outro lado sou engenheiro e não vi nenhuma convocação de Sindicato ou qualquer outro orgão que nos represente no sentido de saber a opinião dos engenheiros. Sei de muitos engenheiros que são contra o projeto e um ou outro que talvez seja a favor.
Portanto manifestação favorável ao empreendimento não foi autorizada é opinião dos administradores e preferência dos mesmos.
Favorável ao projeto uma ou outra entidade que não apresenta liderança significativa.
Modifique-se as Leis do Plano Diretor mas sempre para preservar mais e mais a saúde e a qualidade de vida da população.
Hoje o Estaleiro Só está largado às traças, traficantes e outros. Porque não cuidamos da orla do Marinha? Lá sim é público e está uma “maravilha”. Vai lá a tardinha para ver o que é espaço “democrático”. Vamos deixar de demagogia.
Que seja, construam um “shopping center”.
Mas que respeite o plano diretor da Cidade!
1.Quem comprou sabia que a legislação não permitia imóveis residencias naquela faixa.
2.Quando o PT retirou a vila Cai-cai daquela área, ninguém achou ruim – mas eram residências.
3.Aquela vila estava instalada em área particular – mas, daí ninguém chama de Petralhas os que tiraram a vila dali.
4.Pagaram uma bagatela (R$7 milhões) por aquela área porque ninguém quis entrar no leilão porque ali não pode construir residências (nem casas e nem torres com mais de 200 apartamentos).
5.O impacto ambiental de uma casa é muito superior a um conjunto comercial.
6.Quem cmprou, por certo, contava com uma alteração na lei.
7.Alteração na lei somente passando pela Câmara de Vereadores.
8.Revitalizar a orla não se pode fazer colocando concreto, aço e tijolo.
9.A área estava virando lixão porque a massa falida não mantinha limpa como é de sua responsabilidade.
10.Porque a Prefeitura não exigia a limpeza do local como faz com quem tem um terreno baldio.
11.Uma hipótese: depois de fazer o urbanismo na área, quem me garante que o acesso público será permanente?
12.O Parque Germânia (próximo ao Iguatemi) era para ter acesso público permanente, mas não tem.
13.A Prefeitura do PT não desapropriou a área por que em Porto Alegre tem muita coisa mais importante para se colocar o dinheiro. Ex. arrumar o Araújo Viana.
14.Depois de construir os 6 blocos naquele ponto (a jóia da coroa), abre-se a brecha legal para que o mesmo se faça no resto da orla.
15.A Câmara de Vereadores e a população já rechaçou a privatização da orla junto ao Parque Marinha do Brasil durante o governo municipal de Alceu Collares.
16.quando o PT “limpou” aquela área era para que a população, um dia pudesse ter acesso àquele local.
17.Depois de construir as 6 torres, quem me garante que a população terá acesso irrestrito.
18.Quem garantirá que os marajás-moradores não poderão, por pressão, fazer com que a Prefeitura libere o cercamento da área?
19.Se era para autorizar a construção na orla, porque então a Justiça autorizou a Prefeitura a retirar os bares da orla de Ipanema?
20.Estão, sim, privatizando a orla do Guaíba e, consequentemente, o pôr-do-Sol que, em breve, será apenas para alguns poucos usufruírem.
21.Alguns vereadores – principalmente os mais ferrenhos defensores do projeto – estão demais irritados com a proposta de se abrir o sigilo bancário, telefônico e fiscal de si e de seus familiares (para evitar corrupção mascarada). Porquê?
22.O esgoto das torres será tratado onde? Em Ipanema?
23.Fala-se muito que em outros países existem projetos “arrojaods, dinâmicos e modernos como este na beira-mar, rio, lago”…ora, chega de tupiniquismo… chega de querer imitar o que há no exterior…
24.Outros países não tem a consciência ecológica que devemos ter.
25.Outros países adorariam ter a quantidade de área verde que temos.
26.Outros países destruíram suas “vidas” colocando concreto onde deveria ter um parque, uma praça, um jardim.
27.Qualquer um faz um prédio de concreto – qualquer engenheirinho coloca um tijolo onde deveria ter uma árvore – mas, são estes “qualquer” que estão acabando com o planeta.
28.Dinheiro é bom, progresso, também, mas, para gozá-los, precisamos estar vivos.
29.Tenho 49 anos de idade e lembro bem como era o centro de Porto Alegre com seus prédios históricos.
30.Estive em Paris, Madri e Lisboa – lá, seus moradores cultuam suas histórias e seus passados.
31.Fico imaginando alguém propor a demolição do Forte de Belém, em Lisboa, para colocar ali um shopping?
32.Fico imaginando alguém propor a demolição das Termas de Caracala ou o Círculo Máximo, em Roma, para colocar no lugar um supermercado ou estacionamento.
33.Fico imaginando alguém propro a demolição da Catedral de Sacre Coeur para contruir no lugar um hotel moderníssimo.
34.Devemos copiar o quê os estrangeiros fazem de certo.
35.Aqui, pelo visto, tudo pode.
36.Gostaria de ver o Costão do Santinho com praias mais acessíveis a todos.
37.Praia Mole em Florianópolis ônibus não entra.
38.O patrimônio público tem de continuar público.
39.A área onde se instalou o Estaleiro Só era pública e foi DOADA pelo poder público na época – uma benesse que somente trouxe benefícios para seus proprietários e para seus trabalhadores… já que o Estaleiro estava instalado em uma área que antes era pública, porque não devolvê-la ao poder público na medida em quê o Estaleiro não mais existe?!?!? O Estaleiro não existe mais, então, a família que dele se beneficiava, poderia devolvê-la…. eis uma questão ética.
40.A área é privada mas o destino deverá ser público, já que público já fora anteriormente. Proponho um plebiscito para resolver tal problema.
E a área continua abandonada até hoje. A cidade perdeu a oportunidade de ganhar um excelente espaço de lazer e convivência.