Audiência pública vai debater mudanças no licenciamento ambiental

As alterações previstas no procedimento de licenciamento ambiental brasileiro e seus impactos na natureza serão debatidos pelo Ministério público do Rio Grande do Sul na próxima segunda-feira (11) em uma audiência pública.
O evento, que inicia às 13h30min, no Auditório do Palácio do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, tem a finalidade de obter dados, informações, sugestões e críticas quanto às propostas que tramitam no Senado Federal (PL 654/2015), na Câmara de Deputados (PL 3.729/2004) e no próprio Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
O evento contará com manifestações de especialistas e representantes da sociedade civil que enfrentarão os dois lados da moeda, seja em defesa da proposta, seja rebatendo os eventuais retrocessos e flexibilização das normas ambientais vigentes.
O licenciamento ambiental é um procedimento obrigatório antes da instalação de atividades econômicas – como indústrias, por exemplo – potencialmente poluidoras. Atualmente, os empreendedores precisam passar por diversas etapas antes de receber permissão para iniciar as atividades, incluindo a medição dos impactos ao meio ambiente.