“É comum termos de confiscar ar condicionado que custa 320 dólares por que o comprador não quis pagar o imposto, que é de 50% sobre os 20 dólares que excederam a cota individual, ou seja, 10 dólares, explica o inspetor, que trabalha há 16 anos em Livramento.
Entre os itens apreendidos em novembro estão cinco mil projéteis calibres .22 e .12, cujo portador foi preso por tráfico internacional de armas; um carro com 593 litros de bebidas alcoólicas e de energéticos no valor de mais de 10 mil reais; outro veiculo com 188 frascos de perfumes avaliados em cerca de 15 mil reais; uma ambulância com defensivos agrícolas, um caminhão que ia para Caxias do Sul transportando em um fundo falso carregamento de queijo; um ônibus carregado de produtos contrabandeados que tentava ingressar na cidade para abastecer os camelôs, e produtos unitários como ar-condicionados e outros eletrodomésticos. Tudo é encaminhado para o depósito da Receita Federal e, posteriormente leiloado em outros municípios.
Um dado importante, segundo o policial, é que por questões legais não há possibilidade de fazer declaração fiscal e pagar o imposto na PRF. Somente os postos da Receita Federal podem fazer a declaração e emitir o boleto para o pagamento do imposto. Nesse caso os bens são retidos. E se forem vários produtos cuja soma de valores ultrapassar a cota sem ter sido pago o imposto, tudo é apreendido.
“Alguns pensam que, caso sejam descobertos, poderão deixar alguns produtos até ficar na quota, mas isso também não acontece porque tudo é retido”, completa.
Valdir lembra também que a cota de 300 dólares, via terrestre, e de 500 dólares, via aérea, é individual, portanto é proibido dividir o valor de uma mercadoria em mais de uma cota.
Em hipótese alguma é permitido transportar defensivos agrícolas, armas, munições, qualquer tipo de medicamento e veículos automotores. Alimentos e objetos cujas quantidades e finalidades caracterizam comércio de importação, sem o devido registro e pagamento de impostos, também são confiscados.
Poucos declaram à Receita
As mercadorias apreendidas na Polícia Rodoviária Federal são colocadas em um depósito da Receita Federal e, posteriormente, são leiloadas, para pessoa física ou jurídica.
“Uma alternativa para diminuir o contrabando e as compras no país vizinho seria reduzir os impostos que incidem sob as mercadorias fabricadas no Brasil”, acredita Valente.
Uísque à base de cachaça
“Fizemos várias apreensões de bebidas, perfumes e bolsas que emitam marcas famosas e caras. Nós mandamos fazer uma análise em algumas bebidas falsificadas e constatou-se a presença de fragmentos de cigarros, insetos, um tipo de caramelo usado como corante e álcool etílico da pior qualidade”, revela Valente. “Não é por nada que eles ficam instalados bem na linha divisória. Além de ser o principal caminho de acesso às lojas uruguaias, qualquer ação policial no local, os ambulantes cruzam a fronteira e os agentes não podem fazer mais nada. Minutos depois todos estão de volta”, completa.
Por todas as ruas centrais de Livramento e Rivera há muitos menores vendendo dvds, meias, isqueiros e outras mercadorias fruto de contrabando.
Como acontece todos os anos, em dezembro a Associação dos Freeshops de Rivera realiza a “Noite Mágica”, quando o comércio volta abrir as portas às 20h e só encerra as 2h da madrugada. Uma oportunidade a mais para os turistas adquirirem produtos com descontos. Este ano o evento ocorre no dia 21.
A reportagem tentou ouvir o presidente da Associação dos Freeshops de Rivera, o empresário Gandhi Abdullah, mas sua assessoria não retornou o contato. (Por Cleber Dioni Tentardini)
Ñ acho que deveria ser tão radical a forma que a receita federal ve as coisas .Pois sou de origem umilde,tenho um escortisinho e fui visitar Rivera e comprar apenas( 1 net book e alguns bocaditos),chegando la me enformei nas lojas sobre a cota de mercadorias,pois achei um lugar seguro para a informação,umas diserão ser de tresentos dolares outras de quinhentos ,para ñ arriscar ficamos com a de tresentos.Ao passar pela barreira,confiscarão meu net, pois havia passado cinquenta dolares.Perguntei como poderia faser para pagar a diferença,a resposta foi …ñ tem como,agora é da união ( para min um tipo de roubo por tabela,pois querem corrigir um erro cometendo outro).cobrar o que passou da cota é justo mas o que esta dentro é meu,se eu ñ estivese ddisposta a pagar o que escedeu ai sim teriam o direito de confiscar,mas ñ derão a minima chance de me redimir ,aproveitarão para me roubar,Eu e minhas filhas de 10 e 13 anos choravamos emplorando para pagar a diferença mas ñ fomos ouvidas,parece que queriam mesmo era a mercadoria.(por isso vejo como roubo)ficar com a mercadoria é mais lucrativo para eles.Deichei de ser patriota,pois tenho medo do meu pais.Ele deve me corrijir e ñ coajir.Ñ sou bandida sou leiga no asunto e eles devem diferenciar um leigo de um contrabandista.Estou de luto pelas leis burrocraticas deste pais.Abraço!
acho um absurdo o brasileiro tentar ganhar a vida honestamente mais incrivel que pareça se a cota e de 300 dolares tinham que vender produtos ate esse preço acho que a policia tinha que preocupar com trafico de drogas e armas e nao de produtos que nao vao fazer mal a ninguem a maioria dos policiais das aduaneiras sao corruptos e falam que a mercadoria e da uniao mais a verdade 40% ficam para eles se a pessoa atravessar a fronteira a hora de comprar sem blitz e de madrugada os proprios policiais alguns passam a mercadoria com 10 %a mais que o valor da mercadoria fontes da policia federal do brasil…..