Autor: Elmar Bones

Hospitais de todo o Brasil terão nesta quinta-feira (15) seu atendimento prejudicado: trata-se da paralisação nacional dos médicos residentes que lutam pela valorização da categoria. “Existe uma cultura de que o residente ainda é um estudante de medicina, apesar de já estar formado”, explica Guilherme Pesce, um dos líderes do movimento no Hospital de Pronto Socorro.
Eles cumprem uma exaustiva carga horária de até 80 horas semanais, enquanto o previsto por lei é de 60 horas por semana. O valor da bolsa-auxílio também está sendo questionado: ao invés dos atuais quatro reais por hora, os residentes estão pleiteando um aumento para seis reais a hora trabalhada.
Segundo os manifestantes, cerca de 80% dos atendimentos de emergência, da UTI e pronto-atendimento são realizados pela residência e, em alguns setores, essa participação chega a ser de quase 100%. “Na verdade os médicos contratados dão apenas a supervisão”, explica Pesce.
No HPS os manifestantes ainda chamam a atenção para o fato de ser o único hospital brasileiro que possui residência em medicina de emergência. “Queremos que a emergência seja uma especialidade médica”, diz Pesce, citando o exemplo dos Estados Unidos que, desde 1970, percebeu que a falta de preparo dos médicos para o atendimento emergencial custava a vida de muitas pessoas.
Para marcar a paralisação nacional em Porto Alegre, estão programadas para esta quinta-feira (15), uma assembléia com todos os residentes de Porto Alegre, no Hospital de Clínicas e um mutirão de atendimento à população, a partir das 15h, no Parque da Redenção. Além de esclarecimentos sobre medicina preventiva, os residentes irão medir a pressão e as taxas de glicose.

Expectativa no Fórum: processo de 2003 por agressão a punk deve ser suspenso (Fotos Helen Lopes)
Guilherme Kolling
Um dos indícios que levou a polícia a acusar Laureano Vieira Toscani, Valmir Machado Jr., Israel Andreotti da Silva e Leandro Braun de terem agredido três judeus no dia 8 de maio na Cidade Baixa foi o fato de todos serem reincidentes. Eles teriam participado de uma ação de um grupo skinhead, que se envolveu em uma briga com punks, em 2003.
Os quatro passaram mais de 100 dias no Prédio Central não pela confusão com punks, mas por tentativa de homicídio na agressão aos judeus. Eles provaram ser inocentes e ganharam liberdade provisória em 25 de agosto.
Neste terça-feira, 13 de setembro, conquistaram mais uma vitória no Fórum Central, desta vez relativa ao episódio de 2003. A juíza Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak e o promotor de justiça do Ministério Público, José Quintana, informaram que o processo deve ser suspenso assim que a Vara do Júri concluir a apuração e confirmar a inocência dos quatro no ataque aos judeus.
Explica-se a relação entre os dois casos. “O processo de 2003 havia sido suspenso porque eles não tinham antecedentes. Como o grupo skinhead não se reunia mais, e todos voltaram a ter uma ocupação (trabalho, faculdade), considerou-se que eles estavam em recuperação. O processo seria extinto após dois anos. Mas antes disso eles foram acusados de tentativa de homicídio”, esclarece o promotor Quintana.
Assim, o processo de 2003 foi reativado depois do caso da Cidade Baixa, levando o assunto para a 11a Vara Criminal. O inquérito aponta que a agressão ocorreu no dia 11 de julho de 2003, às 22h, quando oito skinheads se envolveram numa briga com punks, na avenida Independência. Todos foram indiciados por lesões corporais. Entre eles, Laureano, Valmir, Israel e Leandro.
A retomada do caso previa para esta terça-feira, 13 de setembro, o depoimento das vítimas e dos acusados. Quatro punks chegaram a comparecer ao Fórum Central nesta tarde, mas foram liberados já que a audiência foi suspensa. Houve apenas uma breve sessão com os advogados, os quatro acusados, a juíza e o representante do Ministério Público.
A magistrada concluiu o breve encontro justificando que, a partir das informações veiculadas na imprensa e com os novos fatos entregues à Justiça (no caso do ataque aos judeus na Cidade Baixa), “o melhor é suspender a sessão e aguardar a solução do outro processo”.
Juíza aguarda decisão do outro processo para suspender o de 2003
“Não faz mais sentido retomar o caso de 2003. O processo será suspenso automaticamente com a decisão da Vara do Júri, que exclui a culpa dos quatro”, afirmou o promotor Quintana. Nesse meio tempo, o grupo segue se apresentando a cada três meses à Justiça. Eles já cumpriram outra determinação – doar cestas básicas e agasalhos para instituições beneficentes.

Carlos Matsubara
Promovida pela Associação Bento-Gonçalvense de Proteção ao Ambiente Natural (Abepan), a Feira Internacional de Ecologia e Meio Ambiente (Fiema) vai reunir em Bento Gonçalves, fabricantes de máquinas, equipamentos, acessórios e produtos utilizados para fins ecológicos, além de instituições de pesquisa, fomento e desenvolvimento de projetos na área ambiental. Lançada ontem (13/09) no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, a segunda edição da Fiema acontece de 3 a 6 de maio de 2006 no Parque de Eventos do município serrano.
Conforme o presidente do evento, César Rubechini, a feira representa não apenas um incremento na economia, mas sobretudo uma prova de que o setor empresarial está consciente de que precisa adotar tecnologias limpas para garantir o futuro do planeta e a qualidade de vida.
A expectativa é de reunir 300 expositores e atrair 16 mil visitantes. Para tanto foi firmado o convênio Al Invest, uma parceria com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) e a Comunidade Européia. Com isso a Fiema espera pelo menos 25 empresas da Europa em estandes individuais e outras 10 em estande comunitário. “A estimativa de negócios gira em torno de 10 milhões”, destaca Rubechini.
Edição 2006 da Fiema pode gerar R$ 10 milhões em negócios
Economia de recursos chega a R$ 18 milhões/ano
A preocupação da indústria brasileira em adotar procedimentos que auxiliam na preservação do meio ambiente tem crescido nos últimos anos. Os conceitos de ecoeficiência, desenvolvimento sustentável e produção mais limpa estão na agenda de grandes, médias e pequenas empresas do país.
O relatório da Rede Brasileira de Produção + Limpa (P+L), coordenado pelo Centro Nacional de Tecnologias Limpas do Senai RS (CNTL), mostra que as 153 empresas que participam do programa conseguiram, juntas, reduzir em R$ 18 milhões os gastos anuais com matérias-primas, águas, energia e gás, entre 1999 e 2002. Além das empresas diretamente envolvidas no Programa do CNTL, inúmeras outras têm buscado assessorias e entidades ambientais para implementar processos que resultem em economia de recursos naturais, tratamento de efluente líquidos, redução de resíduos sólidos e diminuição de emissões atmosféricas.
“Hoje existe uma ação proativa. Ao invés de cumprirem as normas ambientais, os empresários têm procurado tomar a iniciativa na questão da preservação”, ressalta a engenheira química e especialista em projetos de tratamento de resíduos industriais, Mariente de Carli.
Segundo ela, hoje existiria uma nova mentalidade da indústria com relação ao ambiente, que exigiria uma conscientização e alteração de procedimentos habituais. “São variadas as iniciativas que podem ser adotadas por empresas para economizar os recursos naturais”, salienta. “Eliminar ou reduzir a geração de resíduos, fazer a coleta seletiva, reciclar materiais, tratar efluentes e transformar lixo orgânico para adubação do solo são algumas delas”, enumera

Por Francis França
Tramita na Assembléia de Santa Catarina projeto de autoria do deputado Julio Garcia (PFL), reduzindo as exigências ambientais para a implantação de estações rádio-base no Estado.O projeto sugere que os artigos 3º, 4 º, e 8º da lei 12.864/2004 – que institui o licenciamento ambiental para as ERBs – sejam revogados.
O artigo 3º estabelece que a ERB deve estar a, no mínimo, 30
metros de distância do imóvel com quem fizer divisa. O artigo 4º exige
licenciamento corretivo para as antenas instaladas anteriormente à lei, e
o artigo 8º trata do formato da antena. Além disso, o projeto de lei
altera o texto de outros três artigos.
Pelo novo texto, as ERBs não precisariam mais apresentar Relatório de
Impacto Ambiental para obter o licenciamento, bastaria um Relatório Ambiental Simplificado. Além disso, o órgão ambiental teria prazo máximo de 30 dias para dar a licença e, caso o órgão não se manifeste, a empresa poderia instalar a antena até a emissão do licenciamento ambiental, sem responsabilidade de observar os limites de exposição humana à radiação não-ionizante estabelecidos pela Anatel. O
projeto de lei sugere, ainda, que a torre ou poste que servir de suporte à
antena não esteja sujeito ao licenciamento ambiental.
Para o Ministério Público Estadual, que lançou no dia 2 de setembro o 9º Programa de Prevenção e Repressão à Poluição Atmosférica, as ERBs são consideradas potencialmente poluentes e por isso sujeitas ao licenciamento ambiental. Mais, entende que se imóveis vizinhos a ERBs sofrerem desvalorização, a perda do proprietário deve ser indenizada.
De acordo com o promotor Luciano Naschenweng, o MPE vai estabelecer diagnósticos e firmar Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta com quem estiver fora da lei. Segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos de Florianópolis (SUSP), na capital catarinense existe mais de uma centena de estações rádio-base.
O número total de ERBs em todo o estado é incerto, porque, segundo o MPE, há falhas na fiscalização das antenas. “Não temos a menor idéia de quantas ERBs existem em Santa Catarina, nem
onde estão instaladas”, diz Naschenweng.
Divergências científicas
De acordo com o professor Walter Carpes, do departamento de pós-graduação em Energia Elétrica da Universidade Federal de Santa Catarina, não há como comprovar que as ERBs causem males à saúde. “O Institute of Cancer Research divulgou uma pesquisa recentemente
e comprovou que, em 10 anos de uso de celulares não foi registrado um
único caso de câncer ou outra doença relacionada ao DNA por causa das
ERBs. Além do mais, aos aparelhos celulares são muito mais nocivos do que as antenas, e as ondas de rádio muito mais intensas ainda”, diz Carpes.
Para o engenheiro Gilberto Aguiar, chefe de gabinete da presidência das
Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), a radiação não-ionizante
emitida pelas ERBs não atua na parte intracelular. “Esse tipo de radiação tem freqüência alta, mas pequeno comprimento de onda, justamente o contrário da radiação de energia nuclear, por exemplo, que é ionizante. A radiação das ERBs não causa nenhum dano à célula”, diz
Aguiar.
Já o doutor Álvaro Salles, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que estuda as radiações emitidas por celulares desde 1993, diz que um dos efeitos já provado repetidas vezes é o que se chama de quebra simples e dupla da molécula de DNA, que poderia gerar um tumor.
Diante das controvérsias, o Ministério Público de Santa Catarina baseia-se na teoria do risco para exigir a regulamentação ambiental das ERBs. “Esse projeto apresentado agora significa um retrocesso para uma regulamentação que finalmente chegou em 2004. É um lobby das empresas de telefonia celular para derrubar esta conquista”, diz o promotor Luciano Naschenweng.
O deputado Julio Garcia estava viajando e não foi encontrado para falar
sobre o assunto. Com intenção de frear o andamento do projeto de lei, que estava tramitando em regime de urgência, o deputado Paulo Accel (PT) pediu vistas do projeto e está com ele desde o dia 16 de agosto, Accel também não foi encontrado para falar sobre o projeto.

José Antonio Severo
O modelo goela-abaixo de reforma política está sendo gestado no ventre da sociedade civil organizada, podendo ser editada antes do fim de mês, em tempo de validar um novo sistema eleitoral sem necessidade de uma mexida na Constituição. Assim como estão pensando os pais da pátria, ela poderá vir por decreto do Executivo, ou seja, uma Medida Provisória que depois vá para o Congresso. Assim simplifica-se o rito, que terá um papel meramente ratificador, votará de porteira fechada só para dar valor legal ao diploma.
Para isto está se formando uma grande frente, liderada pelos bispos da Igreja Católica de Goias. Eles estiveram reunidos em Goiânia, longe dos holofotes, preparando o projeto e articulando um leque de apoio à proposta. Quando estiver concluída, uma massa de entidades de grande peso na sociedade, integrada pelos chefes católicos, protestantes, judeus e, a mais recente aquisição, muçulmanos; além desses, OAB , Fiesp, sindicatos etc etc..
Na Praça dos Três Poderes, haverá um grupo de parlamentares, também engrossando o bloco. Esse grupo vai a palácio e oferece ao presidente Lula uma solução. O presidente, então, participará, teoricamente, apenas com sua assinatura para cumprir o rito legal, aceitando a pressão dessa força extra-constitucional. Aos poderes na Nação, caberá ratificar o projeto, que entra em vigor a tempo de reger as eleições de 2006.
Resumo da ópera: As entidades respeitáveis da sociedade civil desenvolvem um projeto radical que jamais seria produzido dentro do Gongresso. O princípio é que o parlamento não pode criar nada nessa área. Tudo o que fizesse, não valeria, pois o legislativo estaria tão elameado que qualquer mudança, por mais profunda que fosse, seria posta sob suspeita pela opinião-pública, ou seja estaria contaminado pelo germe da ilegitimidade.
Esta suspeita agravou-se com a recente aprovação, pelo Senado, de um texto que apresenta apenas mudanças cosméticas, sem abater os interesses eleitorais do baixo-clero, das corporações e seitas que se valem dos sistema proporcional para enfiar parlamentares nos congressos e assim tumultuar e descaraterizar a pureza da democracia representativa.
Dizem os bispos que é preciso restabelecer a plenitude dos partidos porque eles são a essência da representativade. Não esqueçamos que nas ditaduras iluministas que foram tão populares no mundo durante a a primeira metade do Século XX ( como o Comunismo, o Nazismo, o Fascismo e, porque não dizer, o Castilhismo gaúcho), foram exercidas por partidos. Mesmo único, o partido governante era um partido, constituindo-se na única porta de entrada para militantes que quizessem participar da vida do estado. É isto que se pensa: restabelecer-se esse acesso único para representantes com mandato do povo junto ao aparelho de estado.
Na nova lei as candidaturas seriam apresentadas em listas. Isto daria plenos poderes aos comandos partidários e diminuiria dramaticamente os parlamentares papa-votos, estranhos à vida partidária, que descaracterizaram o processo político brtasileiro, trazendo o parlamento à situação absurda em que se encontra. Enfim, reduzir-se o baixo-clero às suas reais proporções, mantendo-se acesso somente a líderes locais, nunca a religiosos, jogadores de futebol ou astros da mídia. O movimento dos bispos católicos articula-se com o grupo interpartidário que está trabalhando pela deposição do presidente da Câmara, Severino Cavalcantti. Uma nova mesa diretora, imune às pressões rasteiras, será necessária, pois vai cortar justamente no baixo-clero, a área de respiração para Severino.
É provável que na semana que vem esse movimento chegue à grande mídia. Sua articulação vem tendo sucesso e os passos dados com segurança, pois a imprensa está preocupada com outros temas. Também por isto trabalhar-se longe dos caminhos trilhados pelos repórteres, que é um curto corredor de uns 50 metros, entre o Salão Verde da Câmara e o Túnel do Tempo, do Senado, onde jornalistas e políticos geram o noticiário que chega à opinião pública. Se ocorrer, será mais uma revolução à brasileira: em vez dos canhões, usa-se o telefone.
A assessoria de imprensa da regional Sul 3 da CNBB informou que os bispos gaúchos desconhecem o tema. A reunião de Goiânia teve um caráter regional. Uma posição da CNBB só ocorre através do Conselho Permanente. Além disso, a assembléia geral da CNBB aconteceu em agosto, sem aprovar uma posição mais radical sobre a crise política do governo Lula.

Uma comissão de 10 pessoas representando 150 artistas do Movimento de Grupos de Investigação Cênica da cidade apresentou na manhã desta sexta-feira (09) uma lista de reivindicações ao secretário estadual da Cultura, Roque Jacoby.
No começo da reunião o clima não foi dos melhores. O secretário Roque Jacoby chamou o grupo de “deselegante”. “Quando meus amigos vêm me visitar, eles avisam antes”, disse, referindo-se ao manifesto de terça-feira (06), quando mais de 50 artistas “dormiram” na recepção da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac).
“Nossa intenção não é ser elegante”, rebateu Roberto Oliveira, do Depósito de Teatro, que falou em nome do grupo na reunião. O encontro havia sido agendado pelo secretário adjunto Victor Hugo no dia do manifesto.
Jacoby ainda tentou desestabilizar a comissão, perguntando a Oliveira quem ele era. O diretor do Depósito de Teatro foi contundente:  “Faço teatro há 30 anos em Porto Alegre. Se o senhor não me conhece, é sinal de que sua Secretaria é mesmo inoperante”.
Após a troca de farpas, o diálogo finalmente se estabeleceu. Roberto Oliveira apresentou uma lista extensa de solicitações e sugeriu prazos para que estas fossem cumpridas. Apontou a Coordenação de Artes Cênicas e o Iacen como inoperantes. “Se estes órgãos não podem se voltar para a cultura e não se preocupam com isso, então que fechem as portas e assumam que não tiveram competência para tanto”.
As reclamações dos artistas giram em torno da inexistência de projetos por parte destas instituições. “Sabe-se da crise que afeta o Estado, mas sabemos também que quando há vontade política as coisas acontecem e o dinheiro aparece”, ressaltou Oliveira. Após a explanação do grupo, Jacoby disse que não iria “responder nada”. “Vou avaliar, e voltamos a nos encontrar”.
Já estava encerrando a reunião quando Oliveira pediu para explicar a manifestação ocorrida no início da semana. “Estas solicitações estão ocorrendo porque nosso trabalho está sendo desconsiderado”. E acrescentou: “Estamos dispostos a continuar estas ações até que estas questões sejam atendidas”.
O secretário Jacoby respondeu que vai estudar com atenção o pedido apresentado. “Vamos procurar saídas, mas têm exigências que talvez não tenhamos condições de atender”, adiantou. Disse ainda que apesar de não ter verbas, a Secretaria tem trabalhado muito.
“A Sedac tem destinado bons recursos para o Iacen. No ano passado, esta foi a instituição que mais recebeu verba”. E antes de encerrar definitivamente o encontro se redimiu com o grupo: “Agradeço a maneira gentil e profissional que vocês fizeram suas reivindicações”.  E de forma amigável, agendou uma próxima reunião com a comissão, para o dia 26 de setembro, às 17h.
Além de Jacoby, estavam presentes o músico Victor Hugo, diretor geral da Sedac, Eva Schull, diretora do Instituto Estadual de Artes Cênicas (Iacen) e Manoel Cláudio Borges, diretor administrativo da Secretaria, todos representando o Governo do Estado.
Reivindicações do Movimento de Grupos de Investigação Cênica:
1. Prestação de contas do que está sendo investido na Cultura. Prazo: 15 dias;
2. Assinatura do convênio entre as secretarias de Cultura e de Saúde e o Hospital São Pedro. O documento asseguraria a presença dos grupos naquele espaço. A promessa foi feita pelo Governo há um ano e oito meses. Prazo: 15 dias;
3. Localização e liberação de Espaços Públicos para serem ocupados e gerenciados por grupos de teatro e dança. Prazo: 15 dias;
4. Programa de auxílio e fomento aos grupos que ocupam espaços de forma independente. Prazo: 15 dias;
5. Lançamento de edital para nova edição do Prêmio de Incentivo ao Teatro. Prazo: 1º de novembro;
6. Lançamento de edital para nova edição do Prêmio de Incentivo a Dança. Prazo: 1º de novembro;
7. Lançamento de edital do Prêmio de Auxílio para ocupação do Teatro de Arena. Prazo: 1º de novembro;
8. Revisão dos valores destes prêmios, cujo último ano (ainda não pago) foi 2002. Prazo: 1º de novembro;
9. Lançamento de editais para ocupação dos Teatros da Casa de Cultura Mário Quintana e Teatro de Arena. Prazo: 15 de junho de 2006;
10. Regulamentação, dotação orçamentária e aplicação do Fundo de Amparo à Cultura. Prazo: 15 de junho de 2006;
11. “Moralização” da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) (excluindo a captação e uso dos recursos advindos da LIC em projetos do Estado, e uso de recursos da LIC para projetos que trazem grupos de fora do estado, e cobram ingressos a preços inacessíveis);
12. Fixação de uma parcela (1/3) do valor total de renúncia fiscal do Estado para o uso exclusivo em projetos de produção de espetáculos de teatro e dança;
13. Criação de projetos e programas de circulação de espetáculos de teatro e dança para todo o estado do RS, através do Iacen. Prazo: 1º de novembro;
14. Criação de programas de oficinas de teatro e dança para todo o estado do RS, através do Iacen. Prazo: 1º de novembro;
15. Criação de projetos que visem ampliar o mercado de trabalho para artistas gaúchos, através do Iacen. Prazo: 1º de novembro;
16. Criação de projetos de formação de platéia e incentivo a grupos teatrais do interior do estado, através do Iacen. Prazo: 1º de novembro.

Carlos Matsubara

Uma reunião entre o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o consórcio Enercan, responsável pela Usina Hidrelétrica de Campos Novos, em Santa Catarina, pode resolver de vez o impasse com relação as famílias que foram deixadas de lados no projeto de assentamento do empreendimento.

A informação foi dada nesta sexta-feira (9/9) pelo representante do MAB, Otacílio Mário Rosa, um dos convidados da mesa -redonda Hidrelétricas: As Lições Aprendidas, dentro da programação do II Fórum sobre o Impacto das Hidrelétricas na Bacia do Rio Uruguai, promovido pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGa), Núcleo Amigos da Terra Brasil (NAT Brasil) e pelo Movimento SOS Rio Uruguai, na Faculdade de Direito da UFRGS, em Porto Alegre.

Rosa e seus companheiros tentarão junto ao consórcio a indenização de pelo menos mais 260 famílias. A data e o local do embate ainda não estão definidos, mas o MAB pretende que seja realizado na próxima quarta-feira (14/9) na sede do Ministério Público Federal na cidade de Lages.

A Enercan, consórcio formado pelas empresas Votorantim, Camargo Corrêa, Companhia Brasileira de Alumínio, CPFL e as estatais Celesc e Ceee, alega que cumpriu todas as exigências do estudo que indicou 680 famílias a serem assentadas. A versão do MAB é bem outra. Segundo Rosa, a Enercan teria indenizado apenas 250 delas.

O conflito em Campos Novos rendeu páginas policiais. Em março deste ano, dez ativistas do movimento foram presos por formação de quadrilha e outras acusações promovidas pela empresa. Para o MAB, isso foi “um legítimo ataque aos direitos civis”.

Na ocasião foram levados de suas casas, quando a polícia militar invadiu as residências durante a madrugada ameaçando prender as mulheres, caso a lideranças não se entregassem. “As prisões foram uma forma de perseguição aos líderes do Movimento”, afirma Rosa.

Em Campos Novos, a floresta de araucária que existia já foi praticamente derrubada. O EIA-Rima da usina feito há 15 anos pela Magna Engenharia, de Porto Alegre, revelou a existência de apenas 162 km² de floresta ombrófila mista na vegetação original – dentro dela estão as araucárias.

O EIA ainda constatou a existência de apenas uma espécie de cobra ameaçada de extinção, cujo habitat se foi junto com as araucárias. Também foram identificadas 178 espécies de aves na área, sendo 7% raras, 3% vulneráveis e 2% ameaçadas de extinção.