Autor: Elmar Bones

“Uma visita da comitiva gaúcha que participa do Encontro Econômico Brasil-Alemanha ao maior porto fluvial do mundo, em Duisburg, nesta terça-feira (26), pode render melhorias na infraestutura portuária do Rio Grande do Sul”, diz a notícia oficial..
“Recebida pelo presidente da alemã Duisport, Erich Staake, a missão chefiada pelo vice-governador José Paulo Cairoli deu um passo importante para avançar num complexo de logística intermodal (que envolve hidrovias, ferrovias e rodovias) no Rio Grande do Sul”.
“Ao agradecer a receptividade, o vice-governador disse que o Estado vê com muita importância o setor de portos e hidrovias, tanto que estava ali acompanhado do presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Gilberto Petry, e de dois secretários estaduais, Evando Fontana (Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia) e Susana Kakuta (Minas e Energia)”
. “Estamos indo para o final do nosso governo, mas devemos dar andamento a projetos de Estado. Queremos dar essa contribuição e, quem sabe, até o final de ano já tenhamos esse projeto e ele possa servir ao próximo governo”, projetou Cairoli.
“O vice-governador acredita em algo que contemple a bacia de rios no entorno da Região Metropolitana de Porto Alegre. Esse projeto integraria o Plano Estadual de Logística de Transportes, elaborado pelo governo do Estado através da Secretaria dos Transportes e lançado em maio de 2016. O estudo é uma ferramenta de planejamento para o transporte de cargas no Estado, com horizonte de 25 anos. Cairoli sugeriu que uma pessoa se encarregue, dentro do governo, para encabeçar o estudo, provavelmente alguém da área de transportes e infraestrutura”.
“O diretor da Duisport se colocou à disposição para enviar uma equipe técnica ao Rio Grande do Sul para fazer um estudo a partir dos objetivos definidos pelo Estado e pelo setor empresarial. “Gostaríamos de nos engajar em um projeto com o Rio Grande do Sul, mas sabemos das dificuldades enfrentados pelo Estado e pelo Brasil”.
A Duisport representa um conglomerado de aproximadamente 300 empresas trabalhando em sintonia, a metade delas de fora da Alemanha. “É um modelo de negócio de uma empresa de logística com o coração no porto”, afirmou Staake.
“O representante da Duisport revelou ao grupo gaúcho que já conhece a estrutura do Estado, em especial a área do Porto de Rio Grande”.
Mas mostrou desatualização ao dizer que “poderíamos ligar o Porto de Rio Grande ao de Porto Alegre, com auxílio de ligação por trens e hidrovias menores com a zona de produção”.
O principal cais do Porto da capital, o Mauá,  está desativado e será área de lazer e comércio. Os demais operam precariamente.
“Nosso Estado tem um potencial pouco explorado do seu sistema de hidrovias. Essa possibilidade de parceria internacional pode fazer o RS avançar muito num sistema intermodal que faça a interligação entre o setor hidroviário, rodoviário e de ferrovias, em um futuro próximo”, projetou o secretário Evandro Fontana.
A  secretária Susana Kakuta foi mais cautelosa: “Trata-se de uma grande oportunidade, não só em termos de logística, mas também de empregabilidade, conforme vimos aqui em Duisburg. Temos um amplo sistema possível de ser explorado e uma parceria como essa pode fazer avançarmos na velocidade necessária”.
Na verdade, o Rio Grande do Sul, que segundo os compêndios tem a segunda maior rede de rios navegáveis entre os Estados brasileiros, esqueceu suas hidrovias, deixou desmantelarem-se os seus portos, assim como suas ferrovias. E não tem sequer projeto para elas.
Os investimentos para recuperar as bases operacionais são pesados, de longo prazo,  nada atraente para  capitais privados.

Nos próximos meses, o Executivo Municipal deverá lançar um edital ou um chamamento público em busca de parcerias para ampliar o atendimento na Unidade de Saúde Animal Victória (Usav), localizada no Bairro Lomba do Pinheiro.
Segundo a coordenadora da Usav, Porto Alegre tem 200 mil animais em situação de rua e a prefeitura não dá conta das demandas.
O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (19/6), em reunião na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Câmara Municipal de Porto Alegre, pela coordenadora-geral dos Direitos Animais (CDA) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams), Viviane Diogo.
“Ainda estamos formatando o modelo de parceria, mas ele deve sair nos próximos meses”, garantiu Viviane. “Parcerias são sempre bem-vindas. Estamos buscando formas de ampliar o número de serviços, em especial o de castrações.”
Ela citou como recente notícia positiva a doação de uma ambulância pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para ser utilizada como veículo de transporte de animais pela Usav.
De acordo com a coordenadora, hoje o foco principal da Usav é o controle populacional de animais em situação de rua ou pertencentes a pessoas de baixa renda. A unidade também faz atendimentos clínicos e cirurgias não-eletivas.
Por mês, são cerca de 350 castrações, 30 cirurgias não-eletivas e 400 atendimentos clínicos. Outra prioridade é promover a adoção de animais, em feiras itinerantes realizadas em parques e praças, e, de forma permanente, na sede da Usav. “Todos os animais são castrados, vacinados, desverminados e microchipados”, garantiu, acrescentando que os adotados passam a receber atendimento vitalício na Usav.
Doação de recursos
Viviane respondeu aos questionamentos de vereadores e de protetores. Sobre a doação de R$ 1,2 milhão à Usav prometida pela família Grendene (que ergueu o prédio da unidade), ela contou que a situação jurídica para receber esses recursos está sendo avaliada.
Também concordou com a ideia de colocar, no site da Prefeitura, os links dos sites de ONGs de proteção animal, como sugeriu o representante da Bicho de Rua na reunião, visando a ampliar o número de adoções.
Hoje, segundo a coordenadora, há 90 animais albergados na Usav, dos quais 70 em condições de serem adotados. Há ainda outros 42 remanescentes resgatados nas ilhas da Capital, que estão acolhidos em um albergue em Cachoeirinha por meio de pagamento. Conforme o chefe de gabinete da Smams, Adelar Marques, este ano foram adotados 68 animais da Usav.
Sobre a possibilidade de a Usav passar a funcionar como hospital veterinário, Viviane informou que, para isso, é preciso dispor de plantão 24 horas e de internação, o que ainda não é possível.
Como lembrou, desde o início o espaço na Lomba do Pinheiro foi destinado a ser uma unidade de saúde e não um hospital. Trabalham no local sete veterinários – seis nas cirurgias e um junto aos animais albergados. As cirurgias e castrações são feitas pela manhã, para que, ao final do dia, o paciente esteja bem para ser levado para casa. “Temos limitação estrutural e de pessoal”, frisou.
200 mil na rua
Viviane disse que, para castrar ou operar um animal na Usav, o responsável por ele precisa ter um Número de Inscrição Social (NIS). Já para o atendimento clínico, a família que cuida do bichinho tem que estar cadastrada em um programa social do governo federal, como o Bolsa Família. Protetores cadastrados também podem levar seus animais acolhidos.
“A demanda é muito grande. Hoje temos mais de 200 mil animais em situação de rua em Porto Alegre. Queríamos um SUS para eles, mas não há custeio federal ou estadual, apenas municipal”, frisou. “Precisamos de um regramento, porque, se atendêssemos de portas abertas, poderíamos estar deixando de atender quem realmente precisa.”
Já para os casos de emergências que chegam à unidade da Lomba do Pinheiro, como animais atropelados, Viviane garantiu que eles não deixam de ser atendidos. É feita a estabilização dos pacientes, mas depois eles deverão ser encaminhados pelos tutores a uma clínica particular para continuar a recuperação.
Na PGM 
O presidente da Cosmam, Cassio Trogildo (PTB), disse que recebeu informação de que os termos para a redação de um edital ou chamamento público com o objetivo de buscar parceiros para a Usav estão sendo analisados pela Procuradoria-Geral do Município (PGM). O vereador ainda recordou que o encontro desta terça-feira foi o terceiro realizado pela Cosmam sobre o assunto, incluindo uma visita à Unidade na Lomba do Pinheiro, ressaltando os esforços da comissão para que a Usav possa ampliar seu atendimento aos animais.
Além de Trogildo, Viviane e Adelar Marques, compuseram a mesa da reunião a vereadora Lourdes Sprenger (MDB) e os vereadores Aldacir Oliboni (PT), André Carús (MDB), José Freitas (PRB) e Paulo Brum (PTB). Pelas entidades de defesa dos animais, participaram da mesa Luiz Santana, da ONG Bicho de Rua, e Zélia Cardoso, presidente do Projeto Castração de Animais Domésticos e da Clínica do Forte.

Apesar de todos os esforcos do governo Sartori o déficit no orcamento do Estado em 2017 foi dez vezes maior do que no ano anterior.
Foi de R$ 1,6 bilháo o deficit (despesa maior que a receita) do ano passado. Em 2016, foram R$ 143 milhões negativos.
Quem forneceu estas informações foi o subsecretário do Tesouro, Elói Astir Stert, em audiência publica na Comissão de Finanças na sexta-feira, 7. Representantes de todos os poderes apresentaram aos deputados os números do orçamentos de cada área.
Segundo Stertz, a queda da receita, que ficou R$ 2,8 bilhões abaixo do esperado, impossibilitou o equilíbrio das contas.
Mesmo com o corte R$ 1,2 bilhão nas despesas, o desquilibrio aumentou.
 

A semana começa com uma notícia importante para a infraestrutura logística das regiões do Planalto Médio e Norte do Rio Grande do Sul. A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), ligada ao Ministério dos Transportes, autorizou o Estado a lançar o edital para contratação da empresa que fará o projeto executivo e a obra de ampliação do aeroporto de Passo Fundo. O governador José Ivo Sartori irá ao município nos próximos dias para oficializar a abertura da licitação.
Os serviços, orçados em R$ 55 milhões, são considerados prioridade para o desenvolvimento da aviação regional. Os recursos – oriundos do orçamento da União, com contrapartida do Estado – estão garantidos em um termo de cooperação firmado no final de 2017.
Sartori ressalta os esforços dos governos estadual e federal para garantir os investimentos. “Será um aeroporto renovado, que atenderá totalmente às necessidades do município e de toda a região, com cerca de 100 cidades. As expectativas das comunidades também são as nossas expectativas, ou seja, serviços de qualidade para o cidadão” afirmou.
O secretário dos Transportes, Humberto Canuso, comemora mais uma etapa vencida para viabilizar o projeto, que integra o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS). De acordo com ele, as melhorias no terminal são uma prioridade do governo do Estado, via Secretaria dos Transportes e do Departamento Aeroportuário (DAP).
“Recebemos com muita satisfação a autorização do processo licitatório, que terá o edital publicado em poucos dias”, disse . “Estamos todos de parabéns, pois trabalhamos desde o começo do governo para atingir esse objetivo, desde a concessão da licença ambiental, passando pela assinatura do termo de compromisso com o governo federal e, agora, obtendo esse parecer favorável da SAC.”
A licitação será por regime diferenciado de contratação (RDC). A empresa ou consórcio que vencer o certame ficará responsável pela elaboração dos projetos executivos e a execução das obras. Os serviços incluem a construção de um novo terminal de passageiros e de um novo pátio para estacionamento das aeronaves, além da recuperação da atual pista de pousos e decolagens.
ACORDO DE RESULTADOS
A ampliação e modernização do aeroporto de Passo Fundo integram o Acordo de Resultados 2018, assinado por todas as secretarias e vinculadas e que consiste no acompanhamento dos projetos definidos como prioritários para serem executados pelo governo do Estado. Os compromissos firmados envolvem o planejamento de indicadores de desempenho, ações e eficiência da gestão.

“O setor industrial está na iminência de paralisar a produção. Não se trata de uma nova greve do transporte rodoviário, mas sim como decorrência da edição pela ANTT da Tabela de Preços Mínimos de Frete que traz enormes distorções nos custos de logística das fábricas”.
Este é o início da carta que a FIERGS enviou nesta quarta-feira (6) ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, solicitando a imediata suspensão da Tabela dos Fretes.
A entidade também sugere que após essa decisão o Governo Federal convoque as entidades da indústria e dos demais setores para, em conjunto, encontrar uma solução viável e realista.
O posicionamento foi assinado pelo presidente em exercício da Federação, Cezar Müller, que igualmente encaminhou a correspondência a todos os deputados do Rio Grande do Sul para que gestionem junto ao Governo Federal a suspensão da Tabela.
No anexo, a carta enviada ao ministro Padilha e aos parlamentares :
“Sr. Ministro
O setor industrial está na iminência de paralisar a produção. Não se trata de uma nova greve do transporte rodoviário, mas sim como decorrência da edição pela ANTT da Tabela de Preços Mínimos de Frete que traz enormes distorções nos custos de logística das fábricas.
Além dos valores exorbitantes comparativamente aos que vinham sendo praticados – há registros de elevações superiores a 150% – o tabelamento é uma desastrosa intervenção na economia do País.
Diante dessa nova crise que se abre no Brasil, propomos a imediata suspensão da Tabela dos Fretes.  Após esta urgente decisão, sugerimos que  o Governo Federal e a ANTT convoquem as entidades da indústria e dos demais setores para debater uma solução viável e realista.
O momento é crítico e confiamos na ação rápida de V. Exa. para que se estabeleça novamente a normalidade das relações econômicas no País.
Atenciosamente,
Cezar Luiz Müller,
presidente em exercício.”

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público entrou com recurso, nesta quarta-feira, 30, pedindo ampliação e ratificação da liminar que suspendeu o processo de extinção da Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec).
A manifestação, com pedido de multa, pleiteia a suspensão dos efeitos do decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira e o cancelamento dos atos para extinção da fundação.
Conforme a ação ajuizada pela promotora de Justiça Luciana Ribeiro Alice, é preciso evitar o risco de prejuízo ao erário pelo descumprimento de convênios vigentes com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), bem como pela não realização do inventário dos bens – tanto da Cientec quanto da Finep.
Ainda há risco ao interesse público em virtude da ausência de assunção das funções da Cientec por qualquer órgão público, já que há serviços que são prestados unicamente pela Fundação.
Na decisão de abril, a juíza Vera Regina Cornelius da Rocha Moraes destacou que “diante da natureza do serviço prestado pela Cientec, a sua extinção nos próximos sete dias, sem o devido planejamento da transição das atividades causará um risco demasiado grande para a sociedade”.
LIMINARES
Na decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública, foi deferido o pedido do MP para que sejam cumpridos os convênios firmados e vigentes com a Finep ou que sejam feitas as rescisões formais dos contratos, observando-se a relação custo-benefício ao erário, como já orientado pelo TCU.
No caso de rescisão dos convênios, deverá ser apresentada a prévia prestação de contas e devolução dos bens de terceiros e que seja feito um levantamento físico, com a identificação de propriedade e localização dos bens móveis e imóveis.
Entre outras medidas, a intenção é que sejam discriminados os valores de compra e importação dos equipamentos e que seja organizado um planejamento da guarda e conservação dos bens.
CONSELHO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Outra liminar deferiu a solicitação do MP para que o Estado ouça previamente o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, órgão responsável por definir a política estadual sobre o tema e que deverá indicar as prioridades para o cumprimento dos convênios com a Finep e a destinação do patrimônio da Cientec.
BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
Também foi determinada, em abril, a proibição do Estado de alienar os imóveis da Cientec onde estão instalados os laboratórios, até a definição sobre a sucessão nos convênios indicados pela Finep como vigentes e o destino dos equipamentos que os integram.
Em relação aos bens móveis, a Justiça já havia determinado que o Estado apresentasse o plano de extinção da Cientec que assegure a destinação do patrimônio conforme suas finalidades legais e conveniais e a sua conservação de forma a evitar prejuízos ao erário. Ainda, deverá garantir a manutenção, sem solução de continuidade, dos serviços que presta com exclusividade no Estado durante o processo de extinção.
SUCESSÃO
A ação civil pública frisa que é inviável a sucessão da Cientec pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia se não forem rescindidos os contratos e as respectivas contas não forem prestadas. O entendimento é que a ausência de um planejamento adequado da extinção provoca o risco de sucateamento dos laboratórios tecnológicos que possuem equipamentos sofisticados que demandam conservação, climatização, instalação, transporte e reinstalação especializada.

Na carta de demissão entregue pessoalmente ao presidente Michel Temer, na manhã deste dia 1° de junho, Pedro Parente relata que a greve dos caminhoneiros e suas consequências colocaram a política de preços da Petrobras sob “intenso questionamento” e “novas discussões serão necessárias”.
Os cortes no orçamento para subsidiar o diesel atingiram programas sociais e aumentaram o desgaste que a greve causou no governo e na política de preços da Petrobras.
Parente diz que, diante desse quadro, sua presença à frente da empresa deixou de ser positiva e de contribuir para a construção das alternativas que o governo tem pela frente.
Na carta, ele destaca que o pedido de demissão é apresentado “em caráter irrevogável e irretratável” e se coloca à disposição para fazer a transição pelo período necessário.
Veja a íntegra da carta de demissão de Pedro Parente:
Excelentíssimo Senhor Presidente da República,
Quando Vossa Excelência me estendeu o honroso convite para ser presidente da Petrobras, conversamos longamente sobre a minha visão de como poderia trabalhar para recuperar a empresa, que passava por graves dificuldades, sem aportes de capital do Tesouro, que na ocasião se mencionava ser indispensável e da ordem de dezenas de bilhões de reais. Vossa Excelência concordou inteiramente com a minha visão e me concedeu a autonomia necessária para levar a cabo tão difícil missão.
Durante o período em que fui presidente da empresa, contei com o pleno apoio de seu Conselho. A trajetória da Petrobras nesse período foi acompanhada de perto pela imprensa, pela opinião pública, e por seus investidores e acionistas. Os resultados obtidos revelam o acerto do conjunto das medidas que adotamos, que vão muito além da política de preços.
Faço um julgamento sereno de meu desempenho, e me sinto autorizado a dizer que o que prometi, foi entregue, graças ao trabalho abnegado de um time de executivos, gerentes e o apoio de uma grande parte da força de trabalho da empresa, sempre, repito, com o decidido apoio de seu Conselho.
A Petrobras é hoje uma empresa com reputação recuperada, indicadores de segurança em linha com as melhores empresas do setor, resultados financeiros muito positivos, como demonstrado pelo último resultado divulgado, dívida em franca trajetória de redução e um planejamento estratégico que tem se mostrado capaz de fazer a empresa investir de forma responsável e duradoura, gerando empregos e riqueza para o nosso país.
E isso tudo sem qualquer aporte de capital do Tesouro Nacional, conforme nossa conversa inicial. Me parece, assim, que as bases de uma trajetória virtuosa para a Petrobras estão lançadas.
A greve dos caminhoneiros e suas graves consequências para a vida do País desencadearam um intenso e por vezes emocional debate sobre as origens dessa crise e colocaram a política de preços da Petrobras sob intenso questionamento. Poucos conseguem enxergar que ela reflete choques que alcançaram a economia global, com seus efeitos no País.
Movimentos na cotação do petróleo e do câmbio elevaram os preços dos derivados, magnificaram as distorções de tributação no setor e levaram o governo a buscar alternativas para a solução da greve, definindo-se pela concessão de subvenção ao consumidor de diesel.
Tenho refletido muito sobre tudo o que aconteceu. Está claro, Sr. Presidente, que novas discussões serão necessárias. E, diante deste quadro, fica claro que a minha permanência na presidencia da Petrobras deixou de ser positiva e de contribuir para a construção das alternativas que o governo tem pela frente. Sempre procurei demonstrar, em minha trajetória na vida pública que, acima de tudo, meu compromisso é com o bem público. Não tenho qualquer apego a cargos ou posições e não serei um empecilho para que essas alternativas sejam discutidas.
Sendo assim, por meio desta carta, apresento meu pedido de demissão do cargo de Presidente da Petrobras, em caráter irrevogável e irretratável. Coloco-me à disposição para fazer a transição pelo período necessário para aquele que vier a me substituir.
Vossa Excelência tem sido impecável na visão de gestão profissional da Petrobras. Permita-me, Sr. Presidente, registrar a minha sugestão de que, para continuar com essa histórica contribuição para a empresa — que foi nesse período gerida sem qualquer interferência política — Vossa Excelência se apoie nas regras corporativas, que tanto foram aperfeiçoadas nesses dois anos, e na contribuição do Conselho de Administração para a escolha do novo presidente da Petrobras.
A poucos brasileiros foi dada a honra de presidir a Petrobras. Tenho plena consciência disso e sou muito grato a que, por um período de dois anos, essa honra única me tenha sido conferida por Vossa Excelência.
Quero finalmente registrar o meu agradecimento ao Conselho de Administração, meus colegas da Diretoria Executiva, minha equipe de apoio direto, os demais gestores da empresa e toda força de trabalho que fazem a Petrobras ser a grande empresa que é, orgulho de todos os brasileiros.
Respeitosamente,
Pedro Parente