O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu nesta quarta-feira (16) a aprovação do projeto da Lei Geral das Antenas (PL 5013/13). A proposta define regras nacionais para a instalação de infraestrutura de telecomunicações no Brasil, como antenas e cabos para telefonia. O projeto é considerado fundamental para a implantação da tecnologia 4G, a quarta geração da conexão de internet móvel.
O texto garante às operadoras de telefonia uma licença automática para instalação de antenas e infraestrutura. Isso se as prefeituras, que são as responsáveis pela autorização, não apresentarem decisão em até 60 dias contados a partir da data de apresentação do pedido feito pelas operadoras. O prazo é considerado polêmico, já que, atualmente, os processos de autorização mais rápidos levam pelo menos seis meses.
Durante a audiência realizada pela comissão especial que analisa o projeto, o ministro destacou que, em alguns municípios, como Porto Alegre (RS), o licenciamento para a instalação de antenas de telefonia passa por até sete etapas, fazendo com que o processo seja concluído em aproximadamente um ano e meio. Paulo Bernardo também citou o caso de Campinas (SP), que proíbe a instalação de antenas perto de hospitais, escolas e creches.
Novo prazo
O ministro não considera 60 dias um prazo pequeno para as prefeituras autorizarem as operadoras de telefonia a instalarem antenas nos municípios, analisando aspectos ambientais e urbanísticos. “Você faz uma avaliação de um equipamento e pode estender isso para outros”, disse.
Paulo Bernardo afirmou que o projeto desburocratiza o processo e harmoniza a legislação sobre o tema, uma vez que aproximadamente 250 municípios possuem regras próprias sobre a instalação da infraestrutura de telecomunicações.
Competência dos municípios
O relator do projeto, deputado Edson Santos (PT-RJ), manifestou preocupação com o fato de a proposta definir normas federais para assuntos que são de competência dos municípios.
“A diversidade de legislação municipal que cuida desse tema acaba impedindo a existência de um marco legal nacional que oriente as operadoras no seu investimento para a melhoria da qualidade do serviço. A minha preocupação, em particular, se prende à questão ambiental e urbanística, por conta do pacto federativo existente no nosso país, de nós não votarmos, aqui, uma lei que venha a ser objeto de questionamento”, disse Edson Santos.
O ministro Paulo Bernardo afirmou que o governo não tem pretensão de invadir as competências privativas dos municípios, mas ressaltou que, em certos casos, os municípios estão criando normas quando já existe legislação federal sobre o tema.
Um exemplo, segundo ele, são os limites permitidos para a radiação emitida pelas antenas. Paulo Bernardo lembrou que, apesar de haver uma lei de 2009 que estabelece limites de emissão de radiação das antenas definidos pela Organização Mundial da Saúde, alguns municípios legislam sobre isso.
Entre outras medidas, o projeto da Lei Geral das Antenas também proíbe as prefeituras de cobrarem as operadoras de telefonia pela passagem de cabos em vias públicas. Paulo Bernardo destacou que, atualmente, a legislação já veda a cobrança no caso dos cabos de energia. Ele defendeu que haja isonomia entre os serviços de energia e os de telecomunicações nessa hipótese. “Atualmente, as telecomunicações são tão importantes quanto a energia”, declarou.
Telefonia rural
O ministro também informou que as empresas que venceram a licitação para prestar o serviço de conexão 4G terão obrigatoriamente que instalar, a partir do próximo ano, serviços de telefonia fixa e internet na área rural. As localidades foram determinadas estrategicamente pelo governo.
Paulo Bernardo explicou que o Executivo embutiu, entre as obrigações das companhias que venceram cada um dos quatro lotes licitados, a instalação dos serviços nas zonas rurais e mais distantes. “A companhia que teria de pagar R$ 2 bilhões, por exemplo, pagou R$ 1 bilhão com a obrigação embutida”, disse.
O ministro informou que a medida vai beneficiar 12 mil comunidades só na Região Norte e nos estados da Bahia e do Maranhão.
Nova reunião
A comissão especial que analisa o projeto da Lei Geral das Antenas volta a ser reunir na próxima quarta-feira (23) para ouvir representantes das empresas Telemar, Vivo, Tim Brasil, Claro, Nextel e Embratel (Da Agência Câmara Notícias)
Autor: Patrícia Marini
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Paulo Bernardo defende Lei das Antenas
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Agricultura familiar vai abastecer o Conceição
Agricultura familiar: edital do Conceição encerra dia 18
O Grupo Hospitalar Conceição vai comprar 38 toneladas por mês de produtos da agricultura familiar, das 215 toneladas que os quatro hospitais do grupo consomem mensalmente em refeições para funcionários, pacientes e acompanhantes. O valor pode chegar a R$ 3 milhões. O prazo do edital para o fornecimento acaba nesta sexta-feira, 18/10, pelo Programa de Aquisição de Alimentos do governo federal.
Com esta modalidade de compra, a ideia é que, por virem da agricultura familiar local, os produtos são mais frescos, os recursos para adquirir estes alimentos ficam fica no próprio município ou Estado e vão circular no comércio local. Para o pequeno agricultor, a garantia de compra traz estabilidade. Entre os produtos solicitados, estão arroz, feijão preto, massa seca, farinhas de trigo e de milho e diferentes tipos de leite.
Este ano, antes deste edital, a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Rio Grande do Sul realizou uma chamada pública para compra de 21 toneladas de arroz (R$ 37,8 mil) para o Conceição. O fornecedor foi a Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa do RS, que representa cerca de cinco mil agricultores familiares. -
Lerner encerra apresentação sob vaias
“O grito é a arma do covarde!”, reagiu Jaime Lerner ante os gritos de um rapaz que interrompia sua fala.
Arquiteto reconhecido, ex-prefeito de Curitiba e ex-governador do Paraná, Lerner falava para um plenário lotado, na audiência pública que a Câmara de Vereadores de Porto Alegre promoveu na noite desta segunda-feira, 14, para apresentação do “projeto de revitalização da Orla do Guaiba”, feito por sua equipe.
Cerca de 200 pessoas lotavam as galerias e ocupavam o espaço dos vereadores, a maioria ausente.
A audiência durou mais de três horas e teve vários momentos de tensão, com vaias e gritos. Num deles, Lerner ameaçou deixar o plenário.
No final, visivelmente cansado, o famoso arquiteto agradeceu “o respeito que me dedicaram” e encerrou dizendo que “ a vaia é o aplauso dos que discordam”. Deixou a tribuna sob vaias.
Do projeto mesmo, muito pouco se ficou sabendo.
A apresentação, foi feita pelo arquiteto Fernando Canali, da equipe de Lerner, mostrou uma sucessão de lâminas com desenhos em perspectiva, sem detalhes da proposta, e interrompida várias vezes pelas vaias do público, em sua grande maioria ambientalistas e líderes comunitários, que representam a comunidade nos conselhos do poder público municipal.
Lerner abriu a audiência falando de suas ligações com Porto Alegre e disse que seu escritório está trabalhando em dois projetos para a cidade: o do Cais Mauá “que está em andamento” e o da Orla do Guaíba, que seria apresentado a seguir por Canali.
Disse que o trabalho referente à Orla se desenvolve há mais de dois anos e que sua primeira parte, que abrange 1,5 km de orla, está “detalhado para o projeto”, o que significa dizer que está pronto.
“Sabemos que é um sonho do portoalegrense recuperar a sua orla. Nossa preocupação foi fazer uma intervenção que integre a Orla à cidade e que também preserve a visão do Guaíba, que a vista fique desimpedida ao longo de todo o trajeto”. Disse que seria apresentada a “etapa prioritária” do projeto. “É um começo importante”, ressaltou.
Canali fez a apresentação com breves complementos feitos por Lerner.
O arquiteto disse que o projeto abrange seis quilômetros de orla, da Usina do Gasômetro ao Arroio Cavalhada, mas que foi concluída até agora a “parte prioritária”, de 1,5 km a partir do Gasômetro. Uma marina pública, decks de madeiras à beira da água, escadarias acompanhando o declive do terreno, passarelas de metal projetadas sobre as águas, bares e instalações de serviços.
Todos os equipamentos ficam “abaixo do nível visual de quem está na altura da rua”, de modo a não atrapalhar a vista do rio.
À medida que se sucediam os desenhos projetados num painel ia crescendo a inquietação do público.
Quando o arquiteto mencionou a “colocação de um estacionamento embaixo da pista do aeromóvel”, a reação explodiu : “Isso, jamais!”, “Não queremos Curitiba”. Vários falavam ao mesmo tempo, gritos (“Vai prestar contas à Justiça”, numa referência a processos em que Lerner foi envolvido). Lerner reagiu: “Vocês não vão me fazer perder a paciência”. Em seguida, quando um manifestante, aos gritos não o deixava prosseguir, ele perdeu a paciência e por pouco não deixou o local.
Há dois anos IAB tentava conhecer o projeto
O primeiro a falar depois da apresentação foi o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil, Tiago Holzmann. Ele explicou que o ambiente de tensão se justificava, pois pela primeira vez a comunidade estava tendo acesso ao projeto que já se desenvolvia há mais de dois anos. Jaime Lerner foi contratado em 2010, com a justificativa do “notório saber”, para evitar a licitação ou o concurso público, e nada mais se soube do trabalho.
O presidente do IAB disse que em duas vezes anteriores (em maio de 2012 e junho de 2013) a entidade solicitou à Prefeitura uma apresentação pública do projeto, mas sequer obteve resposta. Então ele teve que recorrer à Câmara de Vereadores, que convocou a audiência pública.
Lembrou que desde o início o IAB foi crítico ao critério do “notório saber” para escolher o projetista, e que o atual prefeito, José Fortunati, quando secretário do Planejamento, se comprometeu a fazer um concurso público para escolher um projeto para a orla. “Essa ideia foi abortada”.
Holzmann afirmou também que os projetos mais importantes da cidade estão blindados à publicização. “Temos visto que é uma prática recorrente, fazer obras como duplicação e viadutos sem discussão pública”.
Foi aplaudido quando disse que o projeto da orla era até ali “praticamente secreto”.
“Isso não é um projeto”, diz Udo Mohr
O arquiteto Udo Mohr, professor e ex-funcionário da Secretaria do Planejamento, representando a Agapan, criticou o caráter superficial da apresentação. “O que foi apresentado aqui não é um projeto. São alguns desenhos em perspectiva, algumas ideias, nem de longe um projeto”, disse. Segundo ele, fazer um projeto desse porte sem ouvir os usuários em consultas públicas é como “fazer uma casa sem consultar a família que vai morar nela”.
Eduíno Mattos, líder comunitário, membro do Conselho do Plano Diretor, também reclamou da postura do prefeito José Fortunati de não dar resposta às demandas dos movimentos comunitários. Silvio Nogueira, da Associação dos Moradores do Centro, fez a manifestação mais indignada. Lembrou que a orla está em discussão há décadas e que a Prefeitura inclusive formou um Grupo de Trabalho, coordenado pelo arquiteto Marcelo Allé, que começou a trabalhar num projeto para a orla. “De repente esse projeto foi descartado e aparece um outro assumido por um escritório particular, sem licitação ou concurso, contratado por R$ 2,5 milhões”.
No final da audiência, Lerner voltou a falar, mas não chegou a responder à maioria dos questionamentos feitos pelos oradores. Disse que o trabalho completo envolve mais de 600 pranchas e 24 projetos complementares e que “é claro que é um começo”.
Disse que não podia ser responsabilizado pelos atritos existentes entre a Prefeitura e os movimentos comunitários, “Não sei como se dá essa relação”.
O vice-prefeito Sebastião Mello, presente à mesa, escudou-se no regimento interno da Câmara, para não se manifestar.
A implantação da “etapa priorirária” do projeto vai custar R$ 60 milhões, segundo a Prefeitura, mas ainda não tem data para início.
Notícia da ZH
Orçada em R$ 60 milhões, a primeira fase da proposta de revitalização da orla do Guaíba foi detalhada nesta segunda-feira pelo arquiteto e urbanista Jaime Lerner, em audiência na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A obra de 1,5 mil metros, que pela previsão inicial deveria ter sido inaugurada no final do ano passado, ainda não tem novo prazo para sair do papel, mas segue provocando polêmica.
Responsável pelo projeto, Lerner disse não se sentir desconfortável diante das críticas do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) no Estado, pelo fato de o projeto ter sido escolhido por notório saber, sem passar por concorrência pública.
— Já fui presidente da União Internacional de Arquitetos, que congrega 1,5 milhão de arquitetos e 1,5 milhão de egos. Tenho muito em conta a profissão, mas o que todos precisam entender é que esse é um começo, que vai abrir oportunidade para muita gente— contemporizou.
Ao apresentar o projeto, salientou que tudo foi pensando para valorizar a paisagem do Guaíba.
— Não conheço um pôr do sol mais bonito — elogiou, ressaltando que o objetivo é criar um parque a céu aberto que seja “intensamente frequentado” pela população em qualquer horário.
Um dos diferenciais será um calçadão de 300 metros, a partir do Gasômetro, que terá bolinhas de gude no solo, iluminadas por fibra ótica. Assim, o vidro será refletido pelo sol durante o dia e, à noite, refletido pela luz.
— Quando terminar o pôr do sol começa o chão de estrelas — poetizou.
Secretário de Desenvolvimento de Assuntos Especiais do município, Edemar Tutikian afirma que o atraso da obra ocorreu porque o projeto é “mais profundo do que se podia imaginar inicialmente”, com 4,5 mil itens diferentes de orçamento. Segundo ele, neste momento a proposta encontra-se em fase de ajustes, em uma parceria entre a prefeitura e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), para dirimir todas as dúvidas. Só depois de concluída esta etapa é que será aberta a licitação para definir a empresa responsável pela execução.
— O projeto já passou por todas as comissões da prefeitura. Nesta semana vamos entregar respostas a questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas, neste trabalho em conjunto. Esperamos em breve podermos lançar a licitação — afirma.
Ao todo, a proposta de Lerner para a revitalização da orla do Guaíba prevê seis quilômetros de extensão. Só que, neste primeiro momento, apenas os arredores do Gasômetro serão contemplados, pelo fato de a área ser considerada prioritária. A previsão é que essa obra possa ser executada em 10 meses. Escaldados com os atrasos, representantes da Prefeitura preferem não projetar prazos desta vez.
Aaudiência no plenário Otávio Rocha, durante a noite desta segunda, foi solicitada pelo IAB-RS e entidades de moradores e de ambientalistas. Representantes desses grupos e vereadores da oposição fizeram críticas a diversos pontos do projeto, questionando aspectos como impacto ambiental e falta de diálogo.
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Brancas, jovens e descontentes
“Os jornalistas brasileiros são uma categoria profissional predominante feminina, jovem e branca”. Assim começa o livro Perfil do Jornalista Brasileiro (155 pag., Insular, Florianópolis, 2013), que se baseia numa pesquisa nacional feita no segundo semestre de 2012 junto a 2 731 profissionais da comunicação social.
Embora a pesquisa seja um trabalho acadêmico realizado por estudantes e professores da Universidade Federal de Santa Catarina., o resultado final é uma obra engajada na análise das profundas mudanças provocadas no mundo do trabalho pela globalização da economia sob os mantras do neoliberalismo. Nunca antes neste país foi feita uma pesquisa tão densa e abrangente sobre a categoria dos comunicadores.
Já na introdução os autores Jacques Mick, jornalista-doutor em sociologia política, e Samuel Pantoja Lima, jornalista e doutor em engenharia de produção, pegam pesado ao lembrar que nos últimos 20 anos “a profissão de jornalista sofreu profundas metamorfoses determinadas por transformações estruturais do capitalismo que reconfiguraram as possibilidades de atuação dos trabalhadores da área de comunicação social”.
Para fundamentar seu trabalho de investigação sociológica, Mick e Lima referem-se a três estudos anteriores sobre os jornalistas:
1 – Em 1993, no livro O Mundo dos Jornalistas (Summus, São Paulo), Isabel Siqueira Travancas mostrou que os jornalistas se identificavam tanto com seu ofício em jornais e emissoras de rádio e TV que aceitariam sacrificar outras relações sociais, inclusive a vida familiar, em favor do jornalismo.
2 – Em 2002, Alzira Alves Abreu (A Modernização da Imprensa: 1970-2000, Zahar, Rio) caracterizou a velha guarda jornalística, situada em postos estratégicos da imprensa, como dotada de envolvimento político e ideológico, estando sempre predisposta a agir em função de valores e utopias. Com as mudanças ocorridas a partir dos anos 1970, os jornalistas teriam abandonado o romantismo e a ideologia, passando a reconhecer-se mais como técnicos nas diversas especialidades existentes na profissão.
3 – Em 2008, Virginia Pradelina da Silveira Fonseca, em Indústria de Notícias – Capitalismo e Novas Tecnologias no Jornalismo Contemporâneo (Editora da UFRGS, Porto Alegre), concluiu estar em curso “uma mudança de perfil, de valores, de identidade e de representação do jornalismo e do jornalista na sociedade”. As mudanças seriam decorrentes de movimentos de reestruturação social condicionados pelo desenvolvimento das tecnologias e pela expansão do capital.
Multimídias
Uma das evidências dessa metamorfose seria a cristalização de novos conceitos e denominações como:
“jornalista multimídia”, apto a exercer várias funções full time em mais de um veículo de comunicação;
“produtor de conteúdo” (em veículos impressos ou digitais)
“assessor de imprensa/gestor de imagem”
“assessor de relações públicas/gestor de crise”
“professores de jornalismo”, cujo número passou de 1500 (em 1990) para 6000 (em 2010).
Ajuda a entender tantas mudanças um fenômeno extraordinário: o número de cursos de comunicação subiu de 18 até 1970 para 317 até 2010, inundando o mercado com uma massa de profissionais que, além de não encontrar colocação e/ou ter de sujeitar a subempregos ou/e múltiplos contratos, escapam à capacidade de observação dos sindicatos e do ministério do Trabalho. Tanto que não se sabe quantos são os jornalistas brasileiros. Pode-se chutar de 100 mil a 500 mil (veja o lembrete no final).
Segundo a pesquisa, a maioria dos jornalistas brasileiros tem até 30 anos. Apenas 0,4% têm mais de 64 anos. A profissão foi juvenilizada, palavra que poderia ser substituída por expressões referentes à falta de preparo e experiência.
As mulheres são 63,7% do total; 75% são filiados a sindicatos; 60% são solteiros/as; 51% têm religião; 71% são favoráveis à criação de um órgão superior, tipo ordem ou conselho profissional; 49% declaram-se de esquerda; 61% recebem até 5 salários míninos; 60% dos que trabalham na mídia têm carteira assinada; 27% são free lancers ou têm contratos sem carteira profissional; 22,8% trabalham em casa.
Atuam fora da mídia, usando o conhecimento jornalístico, 40,3% dos profissionais do ramo.
Apenas 9% trabalham na chamada mídia pública.
Um em cada cinco profissionais da mídia recebe algum tipo de participação nos resultados do trabalho.
Três quartos dos jornalistas têm seu trabalho veiculado total ou parcialmente na Internet.
Por fim, a maioria dos jornalistas pesquisados está satisfeita com o trabalho que faz, mas nem tanto com a remuneração. Os mais insatisfeitos com o salário são as mulheres, que ganham em média menos do que os homens para exercer funções iguais. O descontentamento é maior entre os profissionais com menos de 30 anos.
LEMBRETE DE OCASIÃO
Formam-se por ano no Brasil 12 mil jornalistas, mas apenas uma parte desse contingente encontra lugar no mercado de trabalho remunerado. Não se sabe ao certo quantos profissionais exercem o ofício. Entre 1980 e 2010, segundo estimativa dos autores da pesquisa acima, foram registrados 145 mil jornalistas no Ministério do Trabalho -
Redenção: conselho de usuários rejeita cercamento
Os problemas que envolvem o Parque da Redenção, em Porto Alegre, foram discutidos hoje em reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal com o Conselho de Usuários e Amigos do Parque Farroupilha (Redenção). “Existem seis ou sete secretarias atuando lá dentro e isso gera um jogo de empurra. Gostaríamos de ter uma única responsável pela totalidade do parque”, disse o coordenador do conselho, Roberto Jakubaszko.
“A maioria dos integrantes do conselho considera um absurdo investir tanto dinheiro para cercar o parque. Há mais de 200 anos os negros lutaram para tirar as correntes e agora querem colocar cerca ao redor do parque!”
Para o supervisor de parques da Capital, Leo Antônio Bulling, o ideal é o parque permanecer aberto. Já o chefe de gabinete da Secretaria de Obras, Alexandre Martins, garantiu que o projeto de revitalização do parque, elaborado com outras secretarias, deve estar pronto até semana que vem.
O diretor da Divisão de Iluminação Pública, Luiz Fernando Colombo, informou que será um projeto de R$ 2 milhões, e a concorrência pública será até o começo de janeiro de 2014. Não houve nenhuma definição quanto à recuperação do sistema de drenagem do parque, que vem se deteriorando há anos.
O Conselho de Usuários e Amigos da Redenção pediu o fim do “jogo de empurra” a que está submetido o parque, o que impede a solução de seus graves problemas. A manifestação foi feita em reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal, na manhã desta terça, 8.
“Existem seis ou sete secretarias atuando lá dentro e isso gera um jogo de empurra. Gostaríamos de ter uma única responsável pela totalidade do parque”, disse o coordenador do conselho, Roberto Jakubaszko. Ele citou o caso da proibição de venda de bebidas alcoólicas no interior do parque. “Também é proibido fazer fogo. Mas todo o fim de semana tem gente vendendo bebida e churrasquinho. Faz mais de 40 anos que isso acontece e não tem fiscalização.”
A respeito do Auditório Araújo Vianna, o Conselho reclamou que a cerca instalada ao redor do auditório não estava no projeto original e pediu informações sobre as datas que a concessionária do local disponibiliza para uso da prefeitura.
Cerca na redenção
A perda de cobertura vegetal do parque Redenção também foi abordada. No entanto, o coordenador informou que o novo administrador do parque prometeu que, a partir de agora, três árvores serão plantadas para cada uma que tiver de ser removida.
Jakubaszko também falou sobre a proposta de plebiscito para decidir sobre a instalação de cerca em volta da Redenção. “A maioria dos integrantes do conselho considera um absurdo investir tanto dinheiro para cercar o parque. Há mais de 200 anos os negros lutaram para tirar as correntes e agora querem colocar cerca ao redor do parque!”
Disse, ainda, que pequenos furtos acontecem no entorno. “Só que essas pessoas acabam correndo para dentro do parque porque falta policiamento.” E lembrou que, mesmo cercado, o Parque Germânia é vilipendiado volta e meia. “Temos é que ocupar socialmente a Redenção para termos segurança.”
O supervisor de parques, praças e jardins da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), Leo Antônio Bulling, afirmou que o ideal é o parque permanecer como está: aberto à comunidade. “Mas temos que resolver os problemas de segurança, pois a depredação é grande à noite, especialmente com relação aos furtos.”
Já o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Obras de Viação (Smov), Alexandre Martins, garantiu que o projeto de revitalização do Parque Farroupilha deve estar pronto até semana que vem. “Foi elaborado em conjunto com outras secretarias. Queremos melhorar a iluminação para que a população possa usar a Redenção também à noite.”
O diretor da Divisão de Iluminação Pública da Smov, Luiz Fernando Colombo, explicou que toda a rede subterrânea será refeita. “Vamos incrementar os eixos principais. Colocar postes mais baixos entre os que têm oito metros de altura. Em todos os caminhos, vamos recuperar a iluminação, que tem sofrido muito com a depredação.” Segundo ele, o projeto deverá custar em torno dos R$ 2 milhões, e a concorrência pública será lançada até o começo de janeiro de 2014.
O secretário-adjunto de Segurança da Capital, João Hélbio Carpes Antunes, afirmou que as rondas da Guarda Municipal são frequentes na Redenção. “Além disso, temos seis câmeras de vídeo e mais duas da Brigada Militar. Nosso projeto prevê implantar 16.” Quanto à proposta de cercamento, fez uma ponderação: “Teríamos que ter no mínimo quatro portões com um guarda em cada um deles. Precisaríamos ainda de uma equipe para fazer a varredura do parque antes de fechar o portão. E vale lembrar: cidadão de bem não faz isso, mas ladrão pula a cerca.”
O presidente da Comissão, Paulo Brum (PTB), e a vice Jussara Cony (PCdoB) pediram ao Conselho de Usuários que formalize as questões por escrito para que elas sejam encaminhadas às secretarias municipais. Também acompanharam a reunião os vereadores Lourdes Sprenger (PMDB), Paulinho Motorista (PSB), Mario Manfro (PSDB) e Mauro Pinheiro (PT). (Com informações da Assessoria da Câmara Municipal) -
Nova ponte no Guaíba exigirá outras obras
Com 2 900 metros de comprimento, a nova ponte sobre o Guaíba terá a altura justa para permitir a livre navegação (três vãos de 36 metros de altura por 143 metros de largura) e não atrapalhar a aviação (gabarito máximo de 54 metros). Reclamada há mais de 10 anos, a obra promete ser a solução para o maior gargalo rodohidroviário da região metropolitana, que entope toda vez que o tráfego de veículos na ponte Getulio Vargas é interrompido para a passagem de um barco, o que acontece pelo menos duas vezes por dia. Nesse trecho circulam 55 mil veículos rodoviários/dia.
A obra exigirá a construção de mais 4 400 metros de acessos, viadutos e duplicações de pistas – a maior parte na margem do Saco do Furadinho, à altura da Rua Dona Teodora, onde será construído um emaranhado de vias, cerca de um quilômetro ao norte da cabeceira da atual ponte. A outra extremidade da obra vai aterrissar na Ilha das Flores, onde vai se juntar às BR-116 e 290, que ligam a capital com o sul e o oeste do Estado.
Segundo o anteprojeto do Departamento Nacional deInfraestrutura de Transportes (DNIT), apenas a ponte sobre o Saco da Alamoa será duplicada. O ex-ministro dos Transportes, Cloraldino Severo, favorável à realização urgente da obra com recursos da União, acha indispensável duplicar também a ponte sobre o Jacuí (1 750 metros). “Se isso não for feito, vamos apenas mudar o local do congestionamento”, diz Severo, lembrando que essa duplicação já devia ter sido feita pela concessionária da rodovia com os recursos captados com os pedágios.
Com a Concepa fora do projeto, o ex-ministro recomenda pressa para aproveitar a boa vontade da presidenta da República em fazer a obra, que vem sendo retardada por vários fatores — o último foi a greve de dois meses dos funcionários do DNIT. “Tão cedo não vamos ter uma presidência simpática ao Rio Grande do Sul”, avisa Severo, salientando que agora não estão faltando recursos.
Para assentar seus pilares na Ilha Grande dos Marinheiros, a nova ponte vai atingir em cheio o galpão de reciclagem de lixo da comunidade local. O reassentamento de 850 famílias deverá ser feito pela Prefeitura de Porto Alegre com recursos do DNIT, que realizará a obra pelo Regime Diferenciado de Contratatações (RDC), criado por decreto de outubro de 2011. Assim a obra será tocada por um único consórcio que apresente o projeto básico e o projeto executivo (prazo: seis meses) e responda pela construção por preço fixo, sem direito a aditivos, no prazo de 36 meses.
Segundo as normas do RDC, o valor da obra é mantido em segredo, mas por estimativas anteriores feitas ao longo dos anos a última cifra estava em torno de R$ 900 milhões. “Esperamos que fique abaixo disso”, disse o engenheiro Carlos Alberto Vieira, coordenador do anteprojeto do DNIT, em conversas com repórteres presentes à audiência pública realizada no dia 2 de outubro em Porto Alegre diante de uma centena de pessoas. -
Peça sobre Chico Xavier em apresentação única
A montagem intercala trechos da biografia do médium mineiro e passagens psicografadas por ele, trazendo à cena figuras como o escritor Humberto de Campos e Marilyn Monroe. Com canções e esquetes, Um Homem d’Outro Mundo leva ao palco a vida e a obra de Chico Xavier.
O diretor Ivens Godinho mescla passagens biográficas com fragmentos de textos psicografados pelo médium mineiro. Assim, surgem personagens como o escritor Humberto de Campos, o poeta português Bocage, o comediógrafo Arthur Azevedo e o mito Marilyn Monroe, entre outros, todos revividos através da pena de Chico Xavier.
Embora não tenha tido uma existência fácil – a origem humilde em Pedro Leopoldo e o incansável trabalho de atendimento e orientação ao público em Uberaba são características da biografia de Chico Xavier -, Um Homem d’Outro Mundo é um espetáculo alegre.
O diretor esclarece que apesar do tema e do protagonista, Um Homem d’Outro Mundo não é uma montagem religiosa, apenas propõe uma reflexão sobre a existência, a vida e a morte. “Eu não queria fazer uma peça que enaltecesse a figura de Chico Xavier ou que fizesse apologia do Espiritismo.
Queria sim, homenageá-lo com um espetáculo musical com todos os ingredientes que deve conter: música que empolgue, texto que divirta e emocione e um elenco afiado, que interprete, cante e dance com paixão, deixando transparecer todo o prazer de estar em cena”, pontua o diretor.
Além do diretor, Ivens Godinho, que é gaúcho de Porto Alegre e vive no Rio de Janeiro desde os anos 70, outros dois integrantes do elenco são naturais do Rio Grande do Sul: Daniel Terra, que encarna o protagonista, e Cristiano Garcia.
O Teatro do CIEE Fica na D. Pedro II, 861. O espetáculo começa às 21 horas e tem 80 minutos de duração.
Ficha técnica
Elenco (em ordem alfabética): Aline Jones, Aline Peçanha, Cristiano Garcia, Daniel Terra, Ivens Godinho, Jerusa Castellucci, Malú Falangola.
Texto e direção: Ivens Godinho
Coreografias: Marlene Carvalho
Figurinos: Michele Augusto e Ernani Peixoto
Cenário: George Bravo e Letícia da Hora
As datas da turnê gaúcha
Dia 03: Porto Alegre – Teatro do CIEE às 21h;
Dia 04: Caxias do Sul – Teatro São Carlos às 21h;
Dia 05: Canela – Teatro do Hotel Laje de Pedra às 19h e às 21h;
Dia 06: Novo Hamburgo – Teatro Municipal, às 20h. -
Agroecologia para a boa saúde do planeta
Vários palestrantes confirmaram presença para o VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia. O evento que acontece em novembro, em Porto Alegre, tem lançamento hoje, às 15h, na Assembleia Legislativa do RS, na sala Espaço da Convergência Adão Pretto, térreo.
O CBA-Agroecologia ocorrerá paralelamente ao XIII Seminário Estadual e o XII Internacional sobre Agroecologia, de 25 a 28 de novembro, nas dependências e imediações da PUC, e tem como tema central “Cuidando da Saúde do Planeta”.
O objetivo do CBA-Agroecologia é que profissionais, estudantes e agricultores do Brasil e do Exterior troquem conhecimentos e experiências com enfoque agroecológico. A programação foi dividida em cinco eixos temáticos:
1) Agroecologia e Saúde Humana;
2) Reinventando a economia;
3) Diversidade como condição fundamental da saúde do Planeta;
4) Agroecologia como base para a educação;
e 5) Saúde do Agrossistema.
Para participar, até 10 de outubro as inscrições podem ser feitas pelo site http://www.cbagroecologia.org.br/inscricoes, a R$ 60,00 para estudantes e R$ 80,00 para profissionais e técnicos. Após esta data, R$ 100,00 e R$ 120,00, respectivamente, apenas presencialmente. Agricultores e agricultoras são isentos da taxa de inscrição. Mais informações através do sec-cba@emater.tche.br. Conheça os palestrantes.
Entre os diversos pesquisadores e personalidades ligadas à agroecologia, estão confirmadas as presenças dos seguintes palestrantes e conferencistas:
Miguel Altieri é autor de mais de 200 artigos e inúmeros livros sobre agroecologia como, por exemplo, “Ciência da agricultura sustentável e biodiversidade” e “Manejo de pragas em agroecossistemas”. Atualmente é conselheiro do programa FAOGIAHS (Sistema Global do Patrimônio Agrícola), desenvolvido para identificar e conservar sistemas de agricultura familiar no mundo em desenvolvimento.
Stephen Gliessman é professor de agroecologia, agricultura sustentável, jardinagem orgânica e etnobotânica na Universidade da Califórnia (EUA), com aplicação de conceitos e princípios para a concepção e gestão de sistemas alimentares sustentáveis ecológicos, com foco no fortalecimento da ligação entre o conhecimento agroecológico e a sustentabilidade das comunidades agrícolas. Sua palestra será sobre Relações ecológicas nos agroecossistemas.
Carlos Rodrigues Brandão, mestre em Antropologia e doutor em Ciências Sociais, tem experiência na área de antropologia rural. Sua palestra será sobre “Educação e transformações no campo”.
Bruna Barella, moradora da Ecovila Arca Verde, onde coordena vivências do Sagrado Feminino, Ecologia Profunda e Maternidade Conectada, seu foco mais recente. Sua palestra será sobre “A contribuição da permacultura para a saúde do planeta”.
Jorge Timmermann, biólogo, diplomado em permacultura, é fundador da Rede Permear e tem um trabalho de mais de 20 anos desenvolvido em Santa Catarina.
Luciana Honorato, dedicada a estudar o bem-estar animal, a homeopatia e a agroecologia, é mestre em agroecossistemas a partir de trabalho realizado junto a agricultores familiares da Serra gaúcha. Luciana também tem experiência com assentamentos e possui doutorado em Comportamento e Bem-Estar Animal.
Paulo Niederle é professor da UFPR com experiência nas áreas de sociologia econômica, economia institucional e sociologia rural, tendo atuado principalmente nos temas de desenvolvimento rural, dinâmica da agricultura familiar, mercados agroalimentares, convenções de qualidade, instituições, indicações geográficas e pluriatividade.
Wanderlei Antonio Pignati estuda a contaminação das águas e bacias por agrotóxicos. Atualmente leciona na UFMT, tratando das políticas públicas de incentivo à produção agroecológica e o que é necessário para implementar na transição agroecológica. -
Bairro Bom Fim ganha um longa metragem
Com o título provisório “O Bom Fim nos anos 80 – O rastro da contracultura”, e ainda em fase final de captação, enfim está sendo filmado o documentário da Epifania Filmes sobre a importância do bairro boêmio para a história cultural de Porto Alegre.
A ideia do documentário nasceu em 2002, quando o diretor Boca Migotto e o amigo Marcelo Martins escreveram a primeira versão e encaminharam ao Fumproarte. Após dez anos de ajustes e tentativas, inscrições em inúmeros editais de linhas de incentivo, foi finalmente aprovado pelo Fumproarte no ano passado.
Marcelo trocou o cinema pelas letras, os demais participantes da equipe juntos (veja ficha técnica). O filme abrangerá o período de 1970 até meados de 1990, com foco na década de 1980. É neste período onde acontece o boom da produção cultural no Estado. Muitos filmes foram lançados e bandas despontaram nacionalmente, tudo vindo dos frequentadores deste notívago bairro.
Para contar esta história, muitos entrevistados foram convidados: o músico Nei Lisboa, o dono do bar Ocidente e diretor de arte Fiapo Barth, o músico Eduk, os cineastas Carlos Gerbase e Jorge Furtado, o montador Giba Assis Brasil, o jornalista Juremir Machado, dentre muitos outros.
Na trilha sonora do filme, músicas de Nei Lisboa, Replicantes, Colarinhos Caóticos, Frank Jorge, Cascavelletes e outras bandas importantes do cenário gaúcho e nacional. A previsão de lançamento é para 2014. Até lá, o trabalho pode se acompanhado no www.epifaniafilmes.com
Ficha técnica
Direção: Boca Migotto
Direção de Fotografia: Bruno Polidoro
Produção: Mariana Müller
Direção Musical: Paola Oliveira
Pesquisa: Natalia Guasso e Lucio Pedroso -
Dilma tenta seduzir investidores em Nova York
A presidente Dilma Rousseff, que hoje de manhã falou na abertura da Assembleia Geral da ONU, está sendo esperada amanhã em Nova York para encontrar-se com cerca de 350 investidores no seminário The Brazil Infrastructure Opportunity, promovido banco de investimento americano Goldman Sachs, pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação e o Metro Jornal.
Além da presidente, estarão no evento o ministro da Fazenda, Guido Mantega; do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; do presidente do BNDES, Luciano Coutinho; e do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Também estarão presentes os presidentes da Band, João Carlos Saad; do Metro Internacional, Per Mikael Jensen; e do Goldman Sachs.
“Essa é primeira vez que se reúne tantas autoridades brasileiras em um seminário com o objetivo de atrair investimentos para o país”, disse o vice-presidente da Band, Frederico Nogueira, a veículos do grupo. “Hoje somos a sétima economia do mundo, mas em nível de investimento e infraestrutura estamos abaixo da centésima posição, temos que suprir essa necessidade”, acrescentou.
O seminário vai reunir investidores americanos, canadenses e europeus. O evento será transmitido na íntegra pelo Portal da Band, pela BandNews TV e pelo site do Metro Jornal. O jornal trará também uma edição especial sobre o seminário e flashs ao vivo serão transmitidos ao longo da programação da Band,Rádio Bandeirantes e BandNews FM.