Bar Ocidente tenta renovação de alvará desde 1989

A interdição do tradicional bar Ocidente foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira. O proprietário do Ocidente, Fiapo Barth, diz que ainda não foi notificado formalmente e que foi pego de surpresa pelas notícias veiculadas na imprensa.
“Ontem de manhã eu estive em reunião com a Prefeitura para tratar da situação do habite-se da casa e ninguém me falou nada. Aí de noite eu recebo essa notícia”, afirma Fiapo.
A interdição foi determinada pela Comissão Judicante Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. A secretaria alega que no final de 2016 houve uma ação fiscalizatória que notificou o estabelecimento por estar funcionando sem alvará. Em janeiro deste ano, foi concedido prazo de 30 dias para recurso, que não foi apresentado.
O motivo para o fechamento da casa é a falta de documentação. O Ocidente funciona sem alvará desde 1989. Fiapo atribui a origem do problema a uma “quase armadilha jurídica”.
Era a época do auge do conflito entre moradores do Bom Fim e frequentadores da boemia do bairro. Diversos estabelecimento foram fechados, as batidas policiais eram constantes, principalmente na Osvaldo Aranha.
“A Prefeitura não queria fechar o Ocidente, porque ficaria ruim politicamente, nem dar a renovação, porque ficaria ruim com a comunidade”, explica.
Criou-se, assim, uma situação jurídica aparentemente insolúvel e desde então, uma das mais tradicionais casa noturnas de Porto Alegre funciona “na corda bamba”, como definiu seu proprietário.
A casa onde o Ocidente funciona é muito antiga, em torno de 160 anos, segundo Fiapo, e portanto, não tem habite-se e é difícil até para a Prefeitura localizar a documentação referente ao imóvel.
A casa é considerada patrimônio cultural da cidade de Porto Alegre desde 2012 e qualquer intervenção tem que ser aprovada pelo Município.
Depois de quase trinta anos brigando com a burocracia, Fiapo acredita que a solução definitiva está bem próxima. O Ocidente montou uma equipe de engenheiros, arquitetos e advogados para trabalhar na regularização.
A estimativa é que até o final de maio a situação já esteja resolvida. “Estamos tão no limiar da regularização completa que seria até grosseiro fecharmos agora”, defende Fiapo Barth.
Fiapo acredita que o problema pode ser resolvido através do diálogo. Por enquanto, o Ocidente segue com suas atividades normalmente.