Bate-boca emperra CPI do Detran

Cleber Dioni

Começou em clima tenso ontem a terceira sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa que apura denúncias de irregularidades administrativas no Departamento de Trânsito do Estado e o desvio de mais de 40 milhões de reais dos cofres públicos, investigadas pela Polícia Federal, através da Operação Rodin.

A reunião marcada para às 14 horas iniciou com atraso de 20 minutos. Em seguida, um bate-boca generalizado tomou conta do plenarinho do Legislativo. Os mais exaltados eram os deputados Adilson Troca (PSDB), relator da Comissão, Gilberto Capoani (PMDB), Stela Farias e Ronaldo Zulke, ambos do PT. Os parlamentares da base de apoio do governo Yeda discordaram das mudanças na ordem dos depoimentos, feitas pelo presidente da CPI, deputado Fabiano Pereira (PT), e se recusavam a votar os requerimentos da Comissão.

Por 50 minutos só o que se ouviram foram acusações de tentativa de manipulação de depoimentos, operação abafa e arbitrariedades no comando da CPI. O deputado Troca queria que as decisões da CPI fossem aprovadas por todos os integrantes da Comissão e que fosse mantido o acordo proposto na parte da manhã, em reunião com o presidente do Parlamento, deputado Alceu Moreira (PMDB). “O deputado está indo contra o que foi acertado e não aceitaremos isso”, disse, referindo-se a Fabiano Pereira.

O acordo foi que a Comissão ouviria por ordem cronológica os ex-presidentes do Detran, a partir do governo de Antônio Britto até o momento. A deputada Stela acusou os parlamentares da situação de estarem atrapalhando o andamento da CPI para evitar que os principais acusados na Operação da PF fossem convocados a tempo. Com isso, figuras como Antônio Dorneu Maciel e Lair Ferst seriam ouvidos somente na segunda fase dos trabalhos. Ela sugeriu que todos os interrogados pela Polícia Federal fossem os primeiros a serem ouvidos.

Às 15h10, o presidente da Comissão abriu a votação dos requerimentos, mas o relator e outros seis deputados se levantaram e ameaçaram esvaziar a seção. Troca queria levar o impasse à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que lhe foi negado.

Foi concedido um recesso de cinco minutos para que chegassem a um consenso. O intervalo foi de quinze minutos e não adiantou muita coisa, a não ser para que o relator decidisse retirar os seus oito requerimentos e, junto com os demais, votassem contra as outras proposições. Resultado: sete votos a cinco, portanto, nenhum requerimento aprovado.

Um dos pedidos rejeitados de Fabiano Pereira era que a comissão recebesse cópias de depoimentos e relatórios da Operação Rodin. Outro, era a solicitação ao delegado Marcelo Farias Pereira, da Delegacia de Roubo de Carga e Defraudações, da cópia do depoimento do delegado Luiz Fernando Tubino, ex-chefe da Polícia, e cópia do depoimento de Cristian Wontobel, com o objetivo de instruir a CPI.

Votaram contra, além do relator, tucano Adilson Troca, os deputados Carlos Gomes (PPS), Marco Peixoto e Pedro Westphalen, do PP, Cassiá Carpes (PTB) e Gilberto Capoani e Alberto Oliveira, do PMDB. Pela aprovação dos requerimentos votaram Fabiano Pereira e Stela Farias, do PT, Paulo Azeredo e Gerson Burmann, do PDT, e Marquinho Lang (DEM).

Somente meia hora depois do impasse nas votações, é que foi chamado a depor o engenheiro civil Cleonir Bassani, o terceiro diretor-presidente do Detran, no governo Antônio Britto. Bassani, 46 anos, vereador em Novo Hamburgo pelo PSDB, disse que foi convidado a ocupar o cargo de diretor técnico do Detran, de julho de 1997 a julho de 1998, tendo assumido interinamente a presidência da autarquia por apenas quatro meses. Seu depoimento, portanto, pouco acrescentou aos trabalhos da CPI.

Com prazo inicial de 120 dias para realizar as investigações, a CPI do Detran foi instalada há 18 dias e somente hoje foi realizada a primeira oitiva de testemunha. Por isso, o deputado Fabiano pereira pretende solicitar à Casa um acréscimo de 60 dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão.

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