Manifestações de rua acompanham reunião do Conselho de Transporte

Matheus Chaparini
A reunião do Conselho Municipal de Transporte Urbano de Porto Alegre  nesta quinta será acompanhada por manifestações de rua.
O coletivo Bloco de Lutas está desde terça-feira convocando os militantes e os usuários do transporte coletivo pelas redes sociais.
Será o quarto protesto deste ano está marcado para as 9h, em frente ao Colégio Julio de Castilhos.
De lá, os manifestantes partirão para a sede da EPTC, onde acontece a reunião a partir das 11h.
A passagem na cidade passou de R$ 3,25 para R$ 3,75 e, depois, por uma liminar da Justiça voltou aos R$ 3,25.
Uma das razões para suspender o aumento foi a ausência de aprovação pelo Conselho Municipal de Transporte, que agora a prefeitura convoca.
A liminar foi concedida pela juíza Karla Aveline de Oliveira da 5ª Vara da Fazenda Pública.
Na mesma madrugada, a prefeitura recorreu e teve recurso negado. Um novo recurso foi movido pela prefeitura e está sendo julgado.
A liminar concedida ao PSOLl se baseou no fato de o novo preço da passagem não ter sido aprovado pelo conselho e o reajuste ter sido acima do valor da inflação.
A prefeitura contra-argumenta que o conselho foi ouvido e participou de todo o processo de construção do valor da tarifa e que não houve reajuste,  mas um novo valor determinado pela licitação.
No site da prefeitura, foi lançada uma nota, justificando a convocação do conselho. O texto afirma que a medida “objetiva apenas a ratificação e consequente explicitação da efetiva participação do Conselho durante todo o processo que resultou na tarifa do novo sistema de transporte coletivo da Capital.”
Através da nota, a prefeitura afirma ainda que a decisão da Justiça “interfere diretamente em todo o trabalho empenhado pelo município no sentido de regularizar o transporte público da cidade” e que “impõe riscos financeiros incomensuráveis ao município.”
Se haverá votação ou se a reunião será mera apresentação formal dos valores a EPTC não informa. Segundo a assessoria, isso será decidido na hora da reunião.

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