Burocracia ameaça Memorial aos Lanceiros Negros

Guilherme Kolling
A burocracia está emperrando a construção do Memorial aos Lanceiros Negros, em Cerro dos Porongos, no município de Pinheiro Machado. O local foi palco da penúltima batalha da Revolução Farroupilha, em 14 de novembro de 1844, e resultou no massacre dos soldados negros que compunham o exército farrapo.
O movimento negro gaúcho, com o apoio do Movimento de Justiça e Direitos Humanos e de órgãos do governo, se mobilizou para inaugurar em 2004 – quando o episódio completa 160 anos – , um monumento em homenagem aos lanceiros negros.
Mas o reconhecimento aos mártires só se deu em forma de cerimônias, já que não foi possível levantar os recursos. Somente em 2005 se obteve verba com a Fundação Palmares, do Ministério da Cultura, para a realização de um concurso público de arquitetura, para a escolha de um projeto.
A organização ficou a cargo do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RS), que receberia R$ 160 mil para gastos com infra-estrutura, realização e pagamento às equipes vencedoras.
Dois anos depois, ainda faltam R$ 36 mil a ser pagos. E o problema não é falta de recursos – a verba foi até empenhada. “Temos o dinheiro, mas não é possível liberá-lo em função de uma auditoria que contesta o pagamento de inscrições ao concurso”, justifica a diretora de Proteção do Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Palmares, Bernardete Lopes.
O IAB contesta a reclamação. Segundo o secretário-geral da entidade e coordenador do concurso, Tiago Holzmann, todas as questões colocadas em dúvida pela Fundação Palmares foram esclarecidas, mais de uma vez, com farta documentação.
Na terça-feira 27 de agosto, o presidente da Fundação Palmares, Zulu Araújo, era esperado para um encontro na sede do IAB, em Porto Alegre para resolver a questão. Mas ele adiou sua vinda ao Estado.
Apesar da ausência de Zulu, IAB e Movimento de Justiça e Direitos Humanos realizaram a reunião, em que decidiram buscar apoio do senador Paulo Paim e da governadora Yeda Crusius para resolver o problema.
Superada a questão do concurso, a equipe vencedora será contratada para detalhar a obra, que será feita pela prefeitura de Pinheiro Machado, em parceria com Governo do Estado e iniciativa privada. De qualquer forma, 2007 deve ser mais um ano em que o 14 de novembro vai passar sem a existência do Memorial aos Lanceiros Negros.