Burocracia trava encontro nacional de clubes negros

Naira Hofmeister
O último final de semana (9 e 10 de maio) deveria ter marcado a realização do terceiro Encontro Nacional de Clubes Sociais Negros do Brasil. O evento, que não acontece desde 2010, seria realizado pela primeira vez em Porto Alegre.
Mas apesar de ter R$ 335 mil garantidos para a sua realização, burocracia e falta de interesse obrigaram os organizadores a – pelo menos – postergarem o projeto. “Gera uma certa inquietude no movimento, porque é um projeto de mais de dois anos que na reta final está devagar”, lamenta o presidente da Executiva Nacional dos Clubes Sociais Negros, Luis Carlos de Oliveira.
Segundo Oliveira, em 2013 a entidade conseguiu encaminhar via Fundação Cultural Palmares (FCP) – vinculada ao Ministério da Cultura – um projeto para a realização do encontro nacional. O valor (R$ 300 mil), viria de uma emenda do deputado federal Paulo Ferreira (PT).
Em dezembro do ano passado, foi assinado um convênio entre a FCP e a Prefeitura de Porto Alegre – que se comprometeu com uma contrapartida de R$ 35 mil para o evento.
Mas para a concretização da parceria, o Executivo da Capital precisaria fazer um Termo de Referência (TR) – que ainda não foi entregue – discriminando o orçamento: gastos com passagens, hospedagem, locação de equipamentos, etc. “O prazo dado era de 120 dias, que se esgotam em 31 de maio”, revela Oliveira.
A secretária adjunta da Secretaria Adjunta do Povo Negro (SAPN) – uma subpasta dos Direitos Humanos – Elisete Moretto, garante que não há motivos para temer um eventual cancelamento. “Será preciso adiar as datas para o final do ano, mas prometemos a realização de um evento de grande qualidade como merece a comunidade negra de Porto Alegre e do Brasil”, afiança.
Segundo Elisete, o Termo de Referência não havia sido enviado até agora porque as liberações de emendas parlamentares estavam represadas pelo Planalto. “Mesmo que tivéssemos encaminhado a documentação, a verba não teria chegado”, explica..
A confirmação de que o recurso poderia ser entregue teria chegado ao gabinete poucos dias atrás e, desde então, a equipe retomou o trabalho de cálculos dos custos do evento e de redação do TR. “Estamos correndo para ter tudo concluído até a sexta-feira (15)”, anuncia.
A conta para o depósito já está criada e o recurso da Prefeitura, disponível. “Queremos muito que esse evento aconteça, pois sabemos da importância para o movimento negro”, completa.
Encontro regional será no sábado
Enquanto o aguardado Encontro Nacional de Clubes Sociais Negros não tem sua realização confirmada, integrantes do clubismo negro gaúcho se preparam para a realização de um evento regional, neste sábado (16), em Santa Cruz do Sul.
“Escolhemos essa localidade para facilitar a chegada do pessoal da região Sul do Estado, ao mesmo tempo em que fica central para quem vem de Santa Maria ou de Porto Alegre, por exemplo”, justifica Oliveira.
A programação inicia às 10h e se estende até o fim da tarde, com debates e a eleição da coordenação estadual do movimento. Uma galinhada será servida ao meio-dia, mas como este evento não tem patrocínio algum, os participantes precisarão desembolsar R$ 15,00 para o almoço.
A inscrição, entretanto, é gratuita e aberta a todos os interessados – embora Oliveira frise que só terão direito ao voto presidentes ou vices das sociedades. Para participar, basta enviar um e-mail com os dados pessoais para scbuniao@gmail.com
Clubes temem a especulação imobiliária

O encontro vai se pautar pelas dificuldades de manutenção que essas instituições – a maioria centenária – enfrentam. Obviamente financiados por sócios negros, que segundo o IBGE ganham em média 60% menos do que os brancos no Brasil, sociedades como o Floresta Aurora, em Porto Alegre – a mais antiga do Estado, com 143 anos – tem sua sobrevivência ameaçada.
“Quase todas tem dívidas em litígio por falta de pagamento de IPTU”, revela Oliveira.
O problema, prossegue o dirigente, é que criados em áreas periféricas, o desenvolvimento urbano levou os clubes negros a ocuparem hoje regiões centrais das cidades. “São locais valorizados, que sofrem com a especulação imobiliária”, explica.
Some-se à isso o fato de que a precariedade das finanças não permite que os clubes renovem fachadas ou promovam melhorias estruturais em suas sedes. O resultado é que o poder público propõe, geralmente, em troca do perdão da dívida, a entrega do terreno.
Há ainda outras formas de pressão, como o que ocorreu com o Floresta Aurora e o Satélite Prontidão, ambos da Capital: os clubes se viram obrigados a mudar suas sedes para locais distantes das originais em troca do encerramento de processos porque não possuíam vedação acústica adequada. “Mas pode ser por falta de pagamento do Ecad ou por qualquer outra razão. Na verdade, a questão racial é muito forte no Rio Grande do Sul”, lamenta Oliveira.
Uma saída para a situação seria o tombamento dos clubes sociais negros, o que no caso do Rio Grande do Sul já está sendo negociado com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estadual (Iphae). “Precisamos encontrar meios de salvaguardar esses espaços que são importantíssimos”, clama o dirigente.
Dúvida sobre Pontos de Cultura também preocupa
Outro tema a ser levado para o debate no sábado, em Santa Cruz, é o resultado dos editais dos Pontos de Cultura de 2014, nos quais alguns clubes negros foram contemplados com verbas do Ministério da Cultura.
Entretanto, com a troca de gestão no Governo do Estado – responsável por firmar os convênios com as entidades – não houve tempo hábil para formalizar os contratos e o processo paralisou. “Não sabemos se ainda podemos contar com os recursos”, lamenta Oliveira.
O Rio Grande do Sul é o estado com o maior número de clubes sociais negros do Brasil: são 53, espalhados por diversas regiões.