Busatto anuncia parcelamento de salários e projeto para revisar gratificações

Tiago Baltz
A notícia já era esperada e foi confirmada esta tarde pelo secretário municipal da Fazenda de Porto Alegre, Leonardo Busatto. A partir deste mês, os salários dos servidores municipais passam a ser parcelados.
Neste mês serão atingidos os servidores que recebem acima de R$ 10,6 mil, são 29,9 mil servidores (95% do total). Uma parcela, de até esse valor (10,6) será depositada na sexta-feira.  Outros 1,6 mil trabalhadores devem receber o restante do salário no dia 4 de julho.
Mas o impacto nos salários será maior nos próximos meses e o valor máximo pode ser reduzido para cerca de R$ 5 mil. “Esgotamos a possibilidade de pagamento integral e não há outra saída. O critério é priorizar a folha, sempre, mas o parcelamento deve ser mantido no mínimo até o início do próximo ano e pode atingir até 50% dos servidores”, disse Bussato.
O parcelamento não atinge servidores da Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC), Companhia Carris Porto Alegrense (Carris), Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa) e Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). Essas autarquias possuem orçamento próprio.
A Secretaria da Fazenda aponta que nesse mês há um déficit na casa dos R$ 66 milhões. No mês de junho, a receita líquida foi de R$ 238,5 milhões para uma despesa de R$ 295,8 milhões, sendo R$ 138 milhões referentes à folha de pagamento.
A Prefeitura alega que a situação se agravou e deve piorar ainda mais a partir de julho em razão do esgotamento de recursos extraordinários, como o pagamento do IPTU, e que agora contará apenas com os ingressos mensais de tributos.
Medidas para contenção de despesas
vão incluir novas metas para gratificações
Prefeitura irá encaminhar nas próximas semanas ao menos quatro projetos para contenção de despesas.
Um dos mais polêmicos deve mexer com as gratificações e promoções de servidores públicos. “Iremos propor novas metas, novos critérios para as gratificações. É uma mudança de paradigma. Temos que valorizar a meritocracia. Hoje, há gratificações que todos recebem, sem a contrapartida necessária à população. Vamos racionalizar isso”, completou Busatto.
O secretário acredita em um bom diálogo na Câmara de Vereadores e que os projetos possam ser aprovados até setembro, para que o orçamento do próximo ano seja contemplado pelas mudanças propostas.
O primeiro projeto, que trata da revisão das gratificações de servidores da administração tributária, já foi protocolado na Câmara e servirá como teste para os próximos.
Os demais projetos incluem a revisão da planta de valores do IPTU, o refinanciamento de dívidas e a revisão de isenções tributárias. “São R$ 150 milhões, temos que ver isso. Por exemplo, temos isenções para faculdades, ensino superior. O município é responsável pela educação básica, não superior. Acho que temos que cortar isso”, falou Busatto.
Sobre a decisão judicial que concedeu uma liminar ao Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) proibindo o parcelamento de salários, o secretário explicou que a prefeitura trabalha para sempre priorizar a folha de pagamento.