Haroldo e Margarete: Proposta é evitar sujeira eleitoral na cidade (Fotos: Tonico Alvares/CMPA/JÁ)
Helen Lopes
Com a intenção de diminuir a poluição visual em Porto Alegre, principalmente em época eleitoral, a Câmara Municipal aprovou na quarta-feira, 17 de maio, projeto que proíbe a colocação de propaganda ou publicidade em postes da cidade. A medida pode valer ainda este ano, evitando que esses equipamentos públicos fiquem cobertos de bandeirolas e cartazes de candidatos nos próximos meses de campanha política. O texto também veta qualquer tipo de anúncio particular ou comercial em passarelas de pedestres, pontes, viadutos, monumentos públicos, parques, jardins, árvores, praças, tapumes, muros e paredes.
A proposta dos vereadores Margarete Moraes (PT) e Haroldo de Souza (PMDB) permite apenas propaganda destinada a divulgação de eventos ou campanhas de assistência social, de saúde e de programas governamentais. Margarete observa que os partidos abusam da utilização desses espaços. “No começo, era criativo, mas na última campanha estava exagerado”, admite a petista. Para o vereador peemedebista, além de auxiliar na higiene da cidade, a lei pode gerar economia aos cofres do município. “O candidato suja e quem limpa é a prefeitura”, afirma Haroldo.
O projeto é substitutivo à Lei Complementar n° 2, de janeiro de 1975, e deve ser submetido à sanção do prefeito José Fogaça. A Prefeitura ainda não se manifestou publicamente sobre assunto, pois ainda aguarda o texto final. Se for sancionada, a nova lei deve ser fiscalizada pela Secretaria de Municipal de Meio Ambiente (Smam), que tem uma Equipe de Combate e Controle da Poluição Visual e retira o material irregular das ruas. “Diariamente, removemos um caminhão de cartazes e faixas”, revela o supervisor de Meio Ambiente da Smam, Walter Koch.
O projeto prevê multa diária de 100 a 150 Unidades Financeiras Municipais (UFMs) para quem descumprir a determinação.
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