Capital pode ter nova consulta pública sobre ocupação da orla

Seis anos depois de a consulta pública sobre o Pontal do Estaleiro frustrar grande parte da cidadania – que criticou a pergunta formulada pela Prefeitura Municipal, sobre a possibilidade de construir residências na Ponta do Melo, que foi rechaçada – os porto-alegrenses podem ganhar nova chance de opinar sobre o modelo de ocupação previsto para a orla do Guaíba.
É que a vereadora Sofia Cavedon (PT) protocolou uma emenda ao Projeto de Lei que convoca uma consulta popular para decidir sobre o cercamento do Parque da Redenção – de autoria de Nereu D’Avila (PDT) – que inclui duas perguntas relativas ao uso das margens do rio:
“És favorável ao acesso de toda a população à Orla do Guaíba?”  e “És favorável à construção de prédios na orla do Guaíba?”
Caso seja aprovada, a emenda vai garantir que a população finalmente opine sobre o tema – o que era desejo dos movimentos que se envolveram com o debate sobre o Pontal do Estaleiro, em 2008.
Na época, também foi uma emenda que ditou o caminho da consulta. O então vereador Valter Nagelstein (PMDB), que é atualmente secretário de Urbanismo de Porto Alegre, propôs que ao invés de abranger toda a lei, a consulta se limitaria “às disposições do artigo 2º” – que permitia a construção de prédios residenciais no terreno.
Nagelstein era o líder do governo na Câmara e também modificou o instrumento, que originalmente seria um referendo – toda a lei seria validada ou não pela opinião popular.
A manobra deixou o movimento comunitário embretado já que a opção pelo “não” não impediria a construção de edifícios na área, que era a grande questão que vinha sendo debatida.
O projeto de Nereu D’Avila deverá voltar à pauta do plenário da Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira (27), a partir das 14h.