Luiza Oliveira Barbosa
O lançamento do Programa “Porto Visual Alegre” foi uma das principais atividades de Porto Alegre ontem, no Dia Mundial do Meio Ambiente. Trata-se de um programa da Secretaria Municipal do Meio Ambiente em parceria com a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Sindilojas, Fecomércio, Federasul, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato da Hotelaria e Gastronomia e Sindicato de Bares e Restaurantes, para reduzir a poluição visual do município, de acordo a legislação municipal.
“O programa tem o objetivo de demonstrar, através de ações conjuntas, uma nova fase na relação entre o poder público e a iniciativa privada”, destacou Mônica Baldaus, coordenadora de eventos da SMAM. O programa materializa uma política de ação educativa para controle da poluição na paisagem de Porto Alegre. “A instalação irregular de letreiros em fachadas de lojas gera incômodo indiscutível”, observa.
O diretor executivo da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Francisco Schimitt, entende que a cidade vai ficar mais bonita. É uma medida interessante porque existe muita poluição visual como um todo. São Paulo teve um projeto parecido e melhorou muito. Eu entendo que a publicidade não vai ser prejudicada, vai ficar melhor”.
Alexandre Baungarten, do Sindilojas, explica que a SMAM está promovendo uma ação de isenção de licença ambiental para quem usar tamanhos menores para as fachadas. “Se forem usados os tamanhos padrões, não é necessário tirar a licença ambiental. O tamanho do letreiro depende do tamanho da fachada”, afirma. Segundo ele, os lojistas apóiam porque “se as pessoas que transitam nas ruas querem que a cidade fique mais limpa visualmente, os lojistas serão a favor”. “Em um primeiro momento, terão gastos trocando fachadas, mas depois vão ter retorno”, acredita ele.
Carmem Flores, representante da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), explica que o objetivo das entidades é apoiar o lojista que ainda não está por dentro do que é preciso fazer para ficar de acordo com a lei. “Nós apoiamos, patrocinamos as cartilhas. O nosso apoio é educativo ao nosso associado, que não está por dentro do que acontece e eles precisam entender e ser informados de que terão de mudar as fachadas e queremos orientar”. Ela ressalta que os lojistas não estão gostando desta mudança, mas que o trabalho das entidades é conscientizá-los. “O lojista que tem as lojas prontas não gosta disso porque vai ter uma despesa. O nosso interesse é unicamente o nosso lojista não ser multado. Não estamos do lado que quem fez a lei, mas dos lojistas”.
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