Casarão da Duque esconde uma usina de ideias

Geraldo Hasse
Cometerá um erro elementar quem julgar o trabalho da Fundação de Economia e Estatística pela aparência singela de sua sede na rua Duque de Caxias 1691.
Esse sobrado dos anos 1920 voltado para a antiga Praça do Portão, hoje Conde de Porto Alegre, foi residência antes de se tornar o escritório de um dos principais órgãos públicos do Estado. Mas não se tome o todo pela fachada.
Entre o portão junto à rua e a porta da sala de recepção há um corredor que esconde, à esquerda, um auditório de 40 lugares e uma sala de reuniões com mesa para oito pessoas.
Da recepção, parte outro corredor que vai longe, rumo aos “fundos” de um típico casarão da elite da capital nas primeiras décadas do século XX.
Seria ali o pátio se, muitos anos atrás, o governo estadual não tivesse construído nessa área inclinada, meio baldia, um prédio de oito andares onde se acomodam, em diversos gabinetes, 192 homens e mulheres representativos do que a “inteligência gaúcha” tem de mais arejado.
Entre as quase duas centenas do pessoal da casa, destacam-se 36 doutores e 93 mestres que produzem estatísticas, indicadores e estudos sobre a realidade socioeconômica do Rio Grande do Sul.
No fundo, embora não pareça, a FEE é uma usina de ideias tiradas de uma complexa massa de dados em constante atualização.
Entre as tarefas obrigatórias da Fundação, destacam-se o cálculo do PIB estadual, as estimativas populacionais, a pesquisa de emprego/desemprego e outros indicadores valiosos para o diagnóstico da situação conjuntural e o planejamento do futuro do estado.
Diante disso, não admira que a decisão do governo Sartori de extinguir a FEE tenha sido unanimemente criticada por milhares de pessoas em abaixo-assinados, artigos, entrevistas e manifestações de rua.

O protesto mais contundente veio do economista João Carlos Brum Torres, que já foi por duas vezes secretário do Planejamento de governos do PMDB (Britto e Rigotto). “Seria um desastre”, previu ele, antes que o pacote de extinções fosse aprovado pela Assembléia, no dezembro. Não foi por falta de aviso.
Quando a medida se confirmou, Brum Torres a definiu como “gesto cego de autodesqualificação do sistema de governo”.
Em outras palavras, ao incluir a FEE no rol de oito fundações marcadas para morrer em nome do enxugamento das despesas, Sartori deu o popular tiro no pé.
Outro economista veterano,  Claudio Accurso, 87 anos, que doou sua biblioteca para a FEE, foi cáustico: “O governo quer acabar com a FEE porque não conhece os dados que ela produz. Não precisa deles, porque não faz planejamento. Sem planejamento, não existe futuro”.

O iminente desaparecimento da FEE é motivo de profundo pesar na comunidade científica do Rio Grande do Sul.
Nada simboliza melhor o clima reinante do que a faixa preta atravessada sobre os retratos do patrono da instituição, economista e deputado Siegfried Heuser (1919-1986), numa das paredes da sala de recepção da FEE.
Secretário da Fazenda do governo de Leonel Brizola (1959-1962), Heuser foi um dos criadores das brizoletas, que ajudaram a financiar obras públicas, especialmente escolas e estradas.
Um dos fundadores do MDB, ele foi cassado em 1969 pelo governo militar. Quase esquecido pelos emedebistas modernos, Heuser é nome de praça em Santa Cruz do Sul, sua terra natal.
Criada em 1973, a FEE herdou dados levantados havia décadas por antigos departamentos do governo estadual.
Teve entre seus primeiros funcionários concursados a economista Dilma Rousseff, que manteve o vínculo funcional original enquanto fazia carreira como executiva no município, no estado e no governo federal.
Misto riograndense do IBGE com o IPEA, a instituição da Duque foi berço de outros secretários da Fazenda, como os economistas Cezar Busatto, do governo Antonio Britto (1995-1998), e Aod Cunha, que serviu ao governo Yeda Crusius (2007-2010).
Na maior parte do tempo, até porque nasceu em plena ditadura militar, foi um reduto de pensamentos críticos que atraiu dezenas de formuladores de políticas públicas.
A qualidade de sua produção está explícita em livros como a trilogia Três Décadas da Economia Gaúcha (2010), com 980 páginas sobre o movimento da produção, as mudanças ambientais e a evolução social do Estado.
Dos seus 129 especialistas atuais, todos concursados, o governo promete cortar 101 cabeças regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os restantes, regidos pelo estatuto de funcionalismo, ficarão à disposição da Secretaria do Planejamento.
Dos 28 servidores estatutários indemissíveis, 16 têm mais de 60 anos, portanto, podem aposentar-se a qualquer momento. É claro que os 12 restantes não poderão tocar todas as tarefas da FEE.
Embora tenha um orçamento anual considerado baixo — R$ 32 milhões (0,05% das despesas do estado) –, a FEE foi cortada porque, pelas contas oficiais, geraria uma economia estimada em R$ 18 milhões.
Documentos produzidos pela própria FEE indicam que a contratação de serviços particulares para suprir sua lacuna deverá custar mais do que a manutenção do órgão oficial especializado.  Acrescente-se que a FEE já vinha fazendo economia e buscando recursos extraorçamentários junto a instituições de fomento.
Segundo o dossiê Em Defesa da FEE, encaminhado aos deputados estaduais que votaram pela extinção das fundações, o tiro vai sair pela culatra.
“A economia alegada de R$ 18 milhões anuais não considera todos os projetos estratégicos que a FEE desenvolve e que custariam milhões”, diz o documento, lembrando que os estudos, estatísticas e indicadores levantados pela FEE não poderiam ser feitos pela iniciativa privada, “pois esta se vale dos dados da FEE para a maioria dos seus trabalhos.”
Por suas obrigações e responsabilidades, o pessoal da FEE não esperava ser incluído na drástica poda oficial. Até a chegada do governo Sartori, a casa da Duque vinha animada por demandas de órgãos públicos e parcerias em diversos campos.
A “abertura” foi iniciada por um adventício, o economista Igor Moraes. Nomeado por Sartori, Moraes deixou o cargo para fazer um pós-doutorado nos EUA — assunto: as crises cíclicas do capitalismo.
Em seu lugar ficou outro estranho no ninho, o sociólogo rural José Reovaldo Oltramari, egresso da Secretaria do Planejamento.
EVASÃO DE CÉREBROS
Se for confirmada a extinção da FEE, o Rio Grande do Sul deverá assistir a uma nova onda de evasão de cérebros. Um dos que premeditam buscar colocação em São Paulo é o economista Rodrigo Daniel Feix, 35 anos, coordenador do Núcleo de Estudos do Agronegócio, composto por quatro técnicos.
Estatisticamente, ele representa apenas 1% dos descartados, mas na realidade é um típico “cientista prata da casa”: começou como aprendiz no “chão da fábrica” da John Deere em Horizontina, fez o curso técnico de torneiro-mecânico antes de cursar economia na UFRGS.
Com mestrado em economia rural pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, de Piracicaba, está se organizando para fazer doutorado na UFRGS.
Se o núcleo de agronegócio fechar, serão interrompidas parcerias com a Emater, Instituto Gaúcho do Leite e Dieese, este para levantamento de dados sobre emprego e desemprego.
Além dos quatro especialistas do núcleo do agronegócio, a FEE possui em outros núcleos mais quatro pesquisadores com trabalhos voltados para a economia rural. Segundo um dos últimos estudos da FEE, o agro mantém 325 mil empregos formais no Rio Grande do Sul.