Ministério Público pedirá absolvição de pais de vítimas da Kiss

Tiago Baltz
Na tarde desta segunda-feira, 26/06, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, informou que irá ingressar na Justiça de Santa Maria com um pedido para que sejam absolvidos os quatro pais de vítimas da Kiss acusados por promotores de calúnia.
Após pressão popular, o Ministério Público quer evitar o constrangimento de que uma condenação contra algum pai seja proferida antes da sentença contra os acusados diretamente pelas 242 mortes ocorridas na tragédia da boate Kiss, em 27 de janeiro de 2013.
O procurador-geral não escondeu que pesou na decisão a pressão da opinião pública, que aumentou nos últimos dias com campanhas na internet que tiveram apoio de milhares de pessoas. Mas, ele disse que a intenção inicial era preservar o trabalho dos promotores, apontados pelos pais como coniventes com o incêndio e pouco eficazes na investigação.
A decisão para pedir a absolvição foi tomada após os desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ/RS) analisarem que o processo contra Flávio José da Silva não poderia ser extinto. Flávio requereu a chamada “exceção da verdade”. Defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr, ele tenta provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade ao dizer que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular.
Os desembargadores Rui Portanova e Gelson Rolim Stocker votaram a favor do pai e do recurso, mas o placar final foi de 20 a 2 contra o pai e o processo volta para Santa Maria para a sentença.
Nesse processo, além de Flávio, vice-presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), também responde por calúnia Sérgio da Silva, presidente da AVTSM. A ação tramita na 4ª Vara Criminal de Santa Maria.

Outros dois pais de vítimas estão sendo processados e podem ter sentença a qualquer momento. No processo cível contra a mãe de vítima, Irá Mourão Beuren, conhecida como Marta, desde o dia 2 de junho o juiz Carlos Alberto Ely Fontela, da 3ª Vara Cível de Santa Maria, está apto para dar uma sentença, condenando ou absolvendo a mãe. Com o pedido do MP, deve agora ser absolvida.
Outro processo pronto para ter sentença é contra o pai Paulo Carvalho, diretor jurídico da AVTSM. Ele responde por calúnia e difamação, em ação ingressada pelos promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan. Paulo é pai de Rafael Paulo Nunes de Carvalho, que morreu aos 32 anos na tragédia da Kiss.
“Só retiro o que disse quanto eles mostrarem que irão investigar todos os envolvidos”
“Acima de tudo, me sinto mais uma vez injustiçado. Perdi minha filha e por querer Justiça fui processado. Só retiro o que disse quanto eles mostrarem que irão investigar todos os envolvidos. O MP sabia que a Kiss tinha irregularidades, quero que respondam quem teve a culpa na morte desses jovens”, disse Flávio, pai de Andrielle, que morreu na tragédia aos 22 anos.
Ele e outros 20 familiares de vítimas estiveram em Porto Alegre para acompanhar a sessão do Tribunal de Justiça.