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  • Após atrasos, Prefeitura entrega nova iluminação da Redenção

    A Prefeitura entregou oficialmente a nova iluminação do Parque Farroupilha no último domingo, 20. As obras haviam sido interrompidas no primeiro semestre, quando a empresa vencedora da licitação abandonou as obras. Os trabalhos foram retomados em julho com a previsão de conclusão em 60 dias. Cinco meses depois, finalmente, a Prefeitura entregou a nova iluminação do parque.
    Foram instalados 305 novos postes e recuperados outros 230 já existentes, totalizando 535, além de uma nova iluminação cênica e colorida para o Monumento do Expedicionário. O projeto incluiu ainda a instalação de uma nova rede subterrânea de iluminação pública, partindo das quatro subestações. A distribuição das redes e postes foi dividida em quadrantes com a finalidade de causar o menor impacto possível na paisagem do local. A obra teve um investimento de R$ 1,8 milhão, por meio do Fumip (Fundo Municipal de Iluminação Pública).
    A entrega da iluminação conclui uma série de melhorias realizadas ao longo de 2015, que marcaram os 80 anos do parque. Em outubro, o chafariz e o espelho d’água foram entregues revitalizados, com restauro das pedras do assoalho do espelho, limpeza do espelho d’água e reforma do chafariz. Em novembro, foram retomados os passeios de trenzinho pelo parque, com a concessão do serviço à empresa Sólidos Diversões, vencedora da concorrência pública para exploração da atividade. A bilheteria também foi restaurada para receber o novo trenzinho.
    As atividades do domingo tiveram início às 10h, com food trucks e uma estação de recolhimento de doações para a Campanha do Brinquedo. Quem doou um brinquedo pode andar gratuitamente no trenzinho iluminado da Redenção.
    O Concerto de Natal contou com apresentação da Banda Municipal e participações especiais de Isabela Fogaça e Cristina Sorrentino, que interpretaram canções clássicas natalinas junto ao chafariz central, além do Ballet Vera Bublitz.

  • Ato contra impeachment reúne 5 mil em Porto Alegre

    Os atos contra o processo de impeachment da presidenta Dilma mobilizaram sindicatos, movimentos sociais e cidadãos independentes em 23 municípios brasileiros, sendo 18 capitais.
    Em Porto Alegre a concentração começou às 17h em frente à Prefeitura.
    “Fora, Cunha” e “Não vai ter golpe, vai ter luta” eram os motes principais dos manifestantes.
    As falas no microfone citavam o período da ditadura militar e a importância da defesa da democracia.
    Em alguns momentos foram feitas críticas ao governo de Dilma, deixando claro que a manifestação não era necessariamente de apoio ao governo, e sim de defesa da continuidade do mandato. Críticas ao ajuste fiscal também estavam na pauta.
    Em torno das 18h30, os manifestantes partiram em marcha pela rua Voluntários da Pátria. Subiram pela Vigário José Inácio, até a Salgado Filho, de onde retornaram para a Esquina Democrática.
    As 19h30, a manifestação que começou com 200 manifestantes na frente da Prefeitura, ja concentrava pelo menos 5 mil. Com apoio de um carro de som, sucediam-se os oradores conclamando a população a aderir ao protesto.
     
     

  • Policial de folga prendeu dupla que assaltava no Bom Fim

    Na noite de segunda-feira, três homens assaltaram uma pastelaria na rua Fernandes Vieira, no Bom Fim. Pelo menos um deles estava armado. Eram 22h40 e havia cerca de 20 clientes no local. O trio fugiu em direção à Redenção, levando pertences dos fregueses e o dinheiro do caixa, mas foi surpreendido por um policial civil que estava de folga e jantava no local. Na fuga, o trio deixou para trás um automóvel Voyage roubado.
    Após os assaltantes deixarem o estabelecimento, o policial disparou dois tiros e saiu em perseguição com um veículo particular. Dois dos homens foram presos na rua Lima e Silva, na Cidade Baixa. Um deles estava foragido. O terceiro conseguiu fugir.
    O caso pode ter relação com outros dois assaltos recentes nas redondezas. No dia 28 de novembro, um sábado à noite, três homens assaltaram uma pizzaria, na Henrique Dias, há cerca de 50 metros da pastelaria. O caso foi parecido, o trio entrou, rapidamente pegou celulares dos clientes e o dinheiro do caixa e fugiu.
    No último sábado, uma farmácia localizada na esquina da Henrique Dias com a Fernandes Vieira, próxima aos outros dois estabelecimentos, também foi assaltada. Neste caso, dois homens entraram armados, renderam os dois funcionários e levaram o dinheiro do caixa.

  • Juristas apontam falhas no pedido de impeachment

    Dois novos pareceres sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff foram divulgados nesta segunda-feira, 7.
    Os dois documentos, um assinado pelos juristas Juarez Tavares e Geraldo Prado, outro por Rosa Cardoso, evidenciam a inconstitucionalidade e ilegalidade da peça assinada por Hélio Bicudo, Miguel Júnior e Janaína Paschoal, e abraçada pela oposição.
    O parecer elaborado por Juarez Tavares e Geraldo Prado é categórico ao afirmar que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deveria ter realizado audiência prévia para ouvir a presidente Dilma Rousseff, antes de decidir pela abertura do processo. A realização de audiência prévia à Presidência da República é determinada pelo art. 4o da Lei nº 8.038/1990 e da Lei nº 1.079/50.
    “As condições para o exercício do poder estão definidas pelo direito e se submetem ao direito não por mero capricho, mas porque de outra maneira não haveria como se controlar o exercício do poder e evitar seus abusos”, sustentam os juristas em parecer pro bono (sem custos), elaborado, como escrevem os próprios Tavares e Prado, “em face da relevância do tema e de sua repercussão no direito brasileiro”.
    De acordo com Tavares e Prado, o processo deve se pautar pelas seguintes características:
    1.     Prever distintas instâncias e presunção de inocência;
    2.     Basear-se em notícia crime procedente;
    3.     Existir uma infração política do Presidente da República (o chamado crime de responsabilidade);
    4.     Garantir a realização de audiência prévia ao Presidente da República (art. 4o da Lei no 8.038/1990 e Lei no 1.079/50); e,
    5.     Preservar os direitos fundamentais do contraditório, da produção das provas, da separação das fases instrutórias e de julgamento, da separação do órgão instrutor e de decisão, dos prazos razoáveis e do conhecimento da acusação. Ou seja, “o processo de impeachment deve ser respeitador do direito a um processo justo (devido processo legal)”.
    No entendimento de Tavares e Prado à luz da Constituição, as chamadas pedaladas fiscais não constituem risco à ordem constitucional e, portanto, não são crime de responsabilidade.
    “Somente a ofensa grave —atentado— às leis orçamentárias previstas na Constituição autorizam cogitar do impedimento do Presidente. Não fosse assim, a violação a normas meramente infraconstitucionais, sem assento constitucional, conduziria à afirmação da prática de crime de responsabilidade”, afirmam.
    “Não será, portanto, crime de responsabilidade descumprir uma lei, mas, sim, as leis em geral, de tal sorte a instituir no Estado uma completa anomia. Até porque o descumprimento de uma lei não implica a destruição do regime legal, nem um atentado ao regime que ponha em risco a democracia e o Estado de direito”, sustentam Tavares e Prado.
    Segundo a jurista Rosa Cardoso, além de o Tribunal de Contas da União (TCU) não ter no passado indicado que as chamadas pedaladas fiscais eram inaceitáveis, só se configura crime de responsabilidade quando há dolo (intenção) de cometer o ato ilegal.
    Nesse sentido, é preciso que um pedido de impeachment aponte exatamente as ações presidenciais que levaram ao crime de responsabilidade, o que não foi feito no pedido de Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.
    “Crimes de responsabilidade não são puníveis a título de culpa. Crimes culposos precisam fazer referência expressa a esta modalidade, o que não acontece com os tipos invocados. Dolo exige consciência e vontade de realizar”, escreve a jurista.
    “As operações que foram questionadas pelo TCU nunca foram consideradas e inscritas na Dívida Líquida do Setor Público, nem no resultado primário, porque o Governo entendia que não constituíam operações de crédito. Em todos estes casos, insista-se, o Governo atuou levando em conta precedentes de admissão das mesmas práticas pelo TCU.”
    Rosa Cardoso é uma das juristas que elaboraram pareceres com avaliação de que não há base jurídica para sustentar um pedido de impeachment.
    Além dela, também já se posicionaram contra o impeachment à luz da Constituição Dalmo Dallari, Celso Antonio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Cláudio Lembo, Mônica Hermann, Gilberto Bercovici, André Ramos Tavares, Francisco Queiroz Cavalcanti, Juarez Tavares, Luciana Grassiano, Pedro Estevam Serrano e Walber Agra.
    Na segunda feira, 7, um grupo de 30 juristas foram ao palácio do Planalto levar a mesma posição, de que não há base legal para o impeachment. (com o 247)

  • Ato desesperado de Cunha pode enterrar de vez o impeachment

    O pedido de impeachment formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Reale Junior pode ter fundamento. Mas, encaminhado por Eduardo Cunha, ele tende a ter o efeito contrário que pretendem os seus formuladores.
    Uma Câmara  que não investiga Cunha, ignorando as graves acusações que pesam sobre ele, terá autoridade para  decidir pelo o impedimento da presidente Dilma Rousseff, por descumprimento da Lei Orçamentária?
    O ato de Cunha, num nítido momento de desespero, pode enterrar definitivamente essa ensandecida tese do impeachment.
    A oposição, ao apoiá-lo, demonstra o caráter aventureiro de sua atuação.
    É dá mais um passo para levar a opinião pública à conclusão de que ruim com Dilma, pior com uma oposição irresponsável. É só esperar as próximas pesquisas.
     
     
     

  • Jornal JÁ Bom Fim – Novembro 2015

    http://issuu.com/jojapoa/docs/jabf-novembro2015_web/1

  • ABI vai ao Supremo contra a recente lei do direito de resposta

    André Richter, da Agência Brasil
    A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) entrou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da Lei 13.888/2015, que regulamentou o direito de resposta nos meios de comunicação. A entidade pede a suspensão da norma por entender que a lei ofende a liberdade de imprensa. O relator da ação é o ministro Dias Toffoli.
    Na ação, a ABI sustenta que o texto copiou trechos da antiga de Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967), não recepcionada pela Constituição de 1988, de acordo com decisão do Supremo, em 2009. “Chama a atenção o atropelo da lei ora impugnada em estabelecer prazos críticos, exíguos e irracionais copiados de uma lei retrógrada e que, em boa hora, não foi recepcionada pelo STF”, argumenta a ABI.
    A associação afirma que defende o direito de resposta nos meios de comunicação, mas entende que o tratamento entre as pessoas que se sentirem ofendidas e os veículos de comunicação deve ser igualitário. “No entendimento da ABI, a arquitetura jurídica do texto, ora contestado, adota princípios de um regime de exceção, ao se mostrar desproporcionalmente desequilibrada, exigindo mais de uma parte que da outra, impossibilitando a aplicação de uma defesa ampla e irrestrita”, diz a entidade.
    A lei foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 12 deste mês. O texto prevê que uma pessoa que se considerar ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia divulgada em um veículo de comunicação pode pedir direito de resposta, que deverá ser divulgada com o mesmo destaques da publicação original. O veículo tem sete dias para publicar a retratação espontaneamente, e, se o não fizer, o ofendido poderá recorrer à Justiça.

    Edição: Juliana Andrade

  • Comitê Carlos da Ré promove sarau nesta sexta-feira

    O Comitê Carlos da Ré promove na noite desta sexta-feira o Sarau da Verdade, celebrando . O evento contará com a leitura de poesias, por Christine Rondon e Paulo de Tarso Ricordi. Os músicos Renato Borba e Raul Ellwanger também estão confirmados. O Sarau da Verdade começa às 19h, no bar Tutti Giorni, na escadaria da Borges de Medeiros, 710.

  • Manifestantes são presos por crime ambiental por usarem lama em protesto no Congresso

    Ricardo Senra, da BBC Brasil

    Um grupo de cinco pessoas que participou de uma performance com lama em corredores do Congresso, na tarde de quarta-feira, foi preso em flagrante sob alegação de crime ambiental.

    O auto de prisão feito pela Polícia Legislativa, ao qual a BBC Brasil teve acesso, diz que os manifestantes foram detidos com base na lei de crimes ambientais (9.605/98). O documento oficial cita o artigo 65 (“pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano”), além dos artigos 140 (injúria) e 329 (resistência) do Código Penal.

    Segundo o texto assinado por Roberto Rocha Peixoto, diretor da Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados, um dos jovens foi “flagrado pichando algumas paredes e piso da Câmara dos Deputados, sujando as pessoas que transitavam no local, bem como ter resistido à prisão”.
    O protesto aconteceu no anexo 2 da Câmara, próximo ao Departamento de Taquigrafia. Os manifestantes seguravam cartazes com os dizeres “Terrorista é a Vale” e “Código de Mineração + Mariana + Morte”.

    Texto assinado diz que jovem foi “flagrado pichando algumas paredes e piso da Câmara dos Deputados, sujando as pessoas que transitavam no local, bem como ter resistido à prisão”.

    O alvo era a controladora da mineradora Samarco, dona da barreira de rejeitos de mineração que estourou há 20 dias, espalhando o equivalente a 25 mil piscinas olímpicas de resíduos químicos em Minas Gerais e no Espírito Santo.
    À reportagem, a presidência da Câmara afirmou, em nota, que “jovens que teriam entrado na Câmara como visitantes picharam o local com uma substância que se assemelha a lama”.
    A nota prossegue: “a palavra ‘morte’ foi identificada entre as pichações, o que pode significar uma referência à tragédia ambiental em Mariana (MG)”.

    ‘Paradoxo’

    Logo após a prisão dos cinco manifestantes, os deputados federais Jandira Feghali (PCdoB), Chico Alencar e Ivan Valente (ambos do PSOL) pediram a liberação imediata dos detidos.
    À BBC Brasil, Alencar classificou como “paradoxo” a prisão por crime ambiental de manifestantes que criticavam o derramamento de lama.
    “A gente vive na Câmara dos Deputados do Brasil um tempo de inversão absoluta de valores”, diz. “Que paradoxo total é esse? Quem vem se manifestar na casa do povo acaba sendo detido sob acusação de crime ambiental. Mas os responsáveis pelo mar de lama da Samarco e da Vale, que vitimou diretamente 22 pessoas, incluindo os 11 desaparecidos, e os todos os danos ao rio Doce, chegando ao oceano Atlântico, continuam soltos.”
    “Qual é o real crime ambiental?”, questiona o deputado, afirmando que a liderança do PSOL na Câmara foi cercada pela Polícia Legislativa durante quatro horas. Parte dos manifestantes procuraram representantes do partido em busca de defesa.
    Sobre as alegações de crime ambiental, a Samarco tem dito que “não há confirmação das causas e a completa extensão do ocorrido” e que “investigações e estudos apontarão as reais causas”.
    Outra manifestação de repúdio à mineradora, envolvendo lama, aconteceu na sede da Vale, no Rio de Janeiro, logo após o derramamento em Mariana. “Naquela ocasião ninguém foi preso”, diz Alencar.
    Segundo a BBC Brasil apurou, parte dos manifestantes desta tarde Brasília faz parte do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), enquanto outros participam de movimentos sociais que criticam os impactos sociais e ambientais da atividade mineradora.

    O volume de lama oriunda do desastre equivale a 25 piscinas olímpicas de resíduos químicos em Minas Gerais e no Espírito Santo.

    Detenção

    À reportagem da BBC Brasil, a Câmara dos Deputados disse que as pessoas envolvidas no protesto foram “detidas e encaminhadas ao Departamento de Polícia Legislativa.
    O advogado Fernando Prioste, que defende os presos, disse que eles “foram presos por fazer um protesto lícito contra as violações de direitos humanos perpetrados pela Vale”, disse.

  • Exposição de artistas chilenas propõe outro olhar sobre a Redenção

    A Galeria Ecarta abre nesta quarta-feira sua última exposição do ano. Contiguo, é um trabalho realizado pelas artistas chilenas Claudia Lee e Francisca Montes. A abertura acontece a partir das 19h e na quinta-feira, no mesmo horário, haverá um bate-papo com as artistas.
    A mostra é a adaptação de um projeto que mapeou o Parque André Jarlan, comuna de Pedro Aguirre Cerda, visando a reconexão entre arte e comunidade, a partir de um exercício contextual de ativação da memória. O projeto utiliza fotografia, vídeo, escultura e instalação para exibir o resultado de uma série de operações acerca de um determinado entorno e busca tornar visíveis modificações ou transformações territoriais na cidade.
    Para a exposição da Galeria Ecarta, as artistas recontextualizam territorialmente a proposta. A atenção se concentrará no Parque Farroupilha. As obras propõem um outro olhar sobre aspectos identitários do lugar, a partir de estratégias específicas de visualização. No caso de Claudia, recolher e reproduzir objetos que se encontram em condição de lixo, resíduos da cultura de massas inerentes à cidade de Porto Alegre; e no de Francisca, delimitar o território a partir de um olhar panorâmico, captado desde um drone, sobre a geografia do lugar.
    A exposição fica em cartaz na Galeria Ecarta até 24 de janeiro de 2016. A visitação pode ser feita de terça a sexta, das 10h às 19h; sábado, das 10h às 20h; e domingo, das 10h às 18h. A entrada é franca.