O mais esperado depoimento da fase final da CPI do Detran foi uma aula de poder político. Antônio Dornéu Maciel começou a falar pouco depois das quatro da tarde desta segunda-feira, 2 de junho. “Ele é o Zé Dirceu do Detran”, brincou um repórter quando ele começou a falar.
A CP, instalada há seis meses, tenta desvendar a teia política que encobriu o desvio de R$ 40 milhões para uma quadrilha do colarinho branco, denunciada e indiciada pelo Ministério Público e a Policia Federal.
Ele começou por um breve currículo político para demonstrar que sabia muito bem quem estava ali para inquiri-lo. Em certos momentos seu tom foi nítidamente provocativo.
Antônio Dornéu Maciel foi um dos 13 presos em novembro de 2007 quando foi deflagrada a Operação Rodin, quando vieram a tona as investigações que a Polícia Federa fazia há três meses. Tem sido citado em matérias na imprensa, em entrevistas e até em depoimentos na CPI como um dos pivôs do esquema que fraudava o Detran.
Disse que tem em arquivo todas das declarações, entrevistas, reportagens em rádio, jornal ou televisão em que ele seja mencionado. Como quem diz: pensem bem no que estão dizendo a meu respeito.
O ex-diretor da CEEE, ex-diretor-geral da Assembléia Legislativa e ex-tesoureiro do Partido Progressista, disse que irá provar sua inocência durante o processo. Obviamente negou que em qualquer momento tivesse mencionado o nome de do secretário Delson Martini em ligações telefônicas ou em qualquer outro contato que fez enquanto ocupava cargo na CEEE.
Destacou ainda que conhece Flávio Vaz Neto há 30 anos e que nunca pediu favor ao amigo quando ocupava a presidência do Detran.
Acompanhado por dois advogados, Maciel disse que não existe o mínimo indício de prova de que algum dinheiro tenha passado pela sua casa. Salientou que não sabia das ações das sistemistas e que conheceu os dirigentes das empresas denunciadas somente na Polícia Federal. Maciel mora no flat que, segundo as investigações da PF, serviu como local de encontro para pagamento de propina aos envolvidos na fraude.
Depois de ter sido elogiado pelo deputado Postal por sua atuação no Parlamento, Maciel disse que foi um “paisão” na Assembléia, e que sempre recebeu todos os deputados e ajudou-os na medida do possível.
Rejeitada convocação de Martini
Dos cinco requerimentos votados ontem pela CPI, foram aprovados um pedido do deputado Adilson Troca (PSDB), relator da CPI, para que seja disponibilizada uma sala e a infra-estrutura adequada para elaborar seu relatório, e três convocações para prestar esclarecimentos dos quatro nomes citados: Cenira Maria Ferst Ferreira, irmã do empresário e suposto lobista Lair Ferst; Rafael Höher, filho do contador Rubem Höher, ex-coordenador do projeto do Detran na Fundação para o Desenvolvimento e o Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae); e Eduardo Wegner Vargas, filho do conselheiro João Luiz Vargas, presidente do Tribunal de Contas do Estado.
O requerimento para convidar a depor o secretário-geral de Governo, Delson Martini, rendeu longos discursos favoráveis e contrários a sua convocação. Quase todos integrantes da Comissão se manifestaram. Pela quinta vez entrou em votação e foi novamente reprovado. A alegação da base governista é que não há fatos novos para convocar Martini, ex-presidente da CEEE.
O primeiro a se manifestar foi Alexandre Postal (PMDB). Disse que até o momento não há nenhum fato novo que possa ter relação com o secretário geral de governo. “Não há elemento que possa comprovar o envolvimento de Delson Martini. Por isso, peço que seja retirado da pauta o pedido de convocação de Martini até porque as gravações que supostamente citam o nome do deputado ainda não chegaram as nossas mãos. Se eu escutar aqui do Dorneu ou escutar na fita alguma citação de Delson Martini, aí sim eu votarei favorável”. Paulo Azevedo (PDT), vice-presidente da CPI, criticou a blindagem do Delson Martini e destacou que a CPI possuía vários motivos para convocar Martini.
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Maciel nega tudo
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Martini nega interferência no Detran
Cleber Dioni
O ex-secretário-geral do Governo Yeda, Delson Martini, negou ontem na CPI do Detran que, enquanto exercia a função de presidente da Companhia Estadual de Energia Elétrica, tenha feito qualquer interferência no Departamento de Trânsito ou consultado a governadora sobre possíveis mudanças nos contratos da autarquia com as empresas sistemistas.
“Nunca tratei sobre assuntos do Detran. Não havia a menor possibilidade de interferência no Detran, estava preocupado somente com a CEEE”, disse Martini, ressaltando que sua relação com o então presidente da autarquia, Flavio Vaz Neto, se limitava a encontros de representantes em eventos públicos.
Sobre a citação de seu nome em diálogos entre réus no processo judicial do Detran, Martini disse que seu nome foi usado indevidamente. “Eu não posso me responsabilizar por isso. Somente tomei conhecimento desse assunto de sistemistas depois que a imprensa divulgou os resultados da operação da Polícia Federal”.
O vice-presidente da CPI, deputado Paulo Azeredo (PDT), entretanto, apresentou à CPI um documento que comprova que Martini vinha sendo investigado pela Polícia Federal na Operação Rodin, durante o ano de 2007, quando era presidente da CEEE. E teve os sigilos bancário e fiscal quebrados a pedido do Ministério Público Federal cuja petição data de 23 de outubro de 2007. As investigações cessaram em fevereiro deste ano, quando Martini passou a ter foro privilegiado ao assumir a secretaria-geral de Governo.
Perguntado pelo relator, deputado Adilson Troca (PSDB), sobre suas relações com Lair Ferst e Flávio Vaz Neto, Martini garantiu que nunca recebeu Ferst no seu gabinete nem tratou sobre o Detran com ambos os réus no processo judicial do Detran. Salientou ainda que nunca se sentiu ameaçado por Vaz Neto.
“Eu não recebi ele porque entendi que não se tratava mais de um secretário e nós estávamos preparando os programas estruturantes, a quantidade de trabalho que nós tínhamos era muito grande, não havia possibilidade de atender a todas as demandas que recebíamos”, frisou.
Sobre o afastamento de Antônio Dorneu Maciel da direção da CEEE, Martini destacou que a resolução foi tomada pelo conselho de administração da Companhia, de acordo com determinação judicial. E se negou a responder à deputada Stela Farias (PT) sobre sua participação nas questões financeiras da governadora Yeda Crusius. O objetivo da parlamentar era saber se Martini havia participado da compra da nova casa de Yeda, cuja negociação foi colocada sob suspeita de ter tido parte do valor financiado com dinheiro desviado do Detran.
Aprovada convocação de Marcelo Cavalcante
Os integrantes da CPI votaram 21 requerimentos ontem durante quatro horas, entre convocações e solicitações de documentos. Dentre as três principais convocações, foi aprovada somente uma, a presença do ex-representante do Governo gaúcho em Brasília, Marcelo Cavalcante. Foram rejeitados os requerimentos que pediam a convocação do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro João Luiz Vargas, e do vice-governador Paulo Feijó. A maioria dos deputados entendeu que Feijó e Vargas deveriam ser convidados para comparecer espontaneamente à Comissão.
Também foram aprovados os requerimentos que pedem a quebra dos sigilos telefônico, bancário e fiscal da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) e a quebra do sigilo bancário, a partir de 2002, de Nina Rosa Gerzson de Britto Araújo, mulher de Gilson Araújo de Araújo, servidor do Detran. Aprovado ainda a requisição ao American Bank Note Company (ABN) para que apresente documentos fiscais e contábeis bem como demonstrativos de resultados operacionais e extra-operacionais referentes ao contrato dessa empresa com o Detran, e ao Governo estadual, de cópia de todos os contratos de prestação de serviços mantidos a partir do ano de 2003 pelos órgãos da administração pública estadual (direta, indireta, autárquica, fundacional e empresas públicas) com todas as fundações públicas e privadas, bem como com as empresas Pensant Consultores Ltda., Sarkis Engenharia Estrutural, Rio del Sur, Newmark Tecnologia, NT Pereira, Doctus, Carlos Rosa Advogados Associados, Fadel Associados, Nachtigall Advogados Associados, IGPL Inteligência e Gestão Pública, Höher & Cioccari Advogados, PAKT e MD Serviços de Segurança, consideradas em conjunto ou isoladamente, seja de forma direta ou indireta.
Ainda não está definida a data em que será ouvido pela CPI José Fernandes, dono da Pensant, e considerado pela Polícia Federal o mentor do esquema de fraudes no Detran. Ontem, o presidente da CPI, deputado Fabiano Pereira (PT), leu um laudo emitido pelo médico Rogério Cardoso, do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), em que reitera que José Fernandes tem condições de prestar depoimento à Comissão, não garantindo, porém, que a saúde de Fernandes não fosse alterada. Diante do laudo, o parlamentar ressaltou que a CPI iria decidir nos próximos dias se iria convocá-lo para comparecer na Assembléia ou os integrantes iriam ouvi-lo em sua residência. -
CPI do Detran ouve Dorneu Maciel e Ricardo Höher
João da Silva
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa que investiga fraudes no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), ouve amanhã à tarde Antônio Dorneu Maciel, ex-diretor geral da Assembléia, e Ricardo Höher. dois dos denunciados pelo Ministério Público e que viraram réus do processo na Justiça Federal de Santa Maria.
Também serão votados cinco requerimentos: a convocação de Cenira Maria Ferst Ferreira, irmã do empresário e lobista Lair Ferst; de Rafael Höher, filho do contador Rubem Höher, ex-coordenador do projeto do Detran na Fundae; de Eduardo Vargas, filho do conselheiro João Luiz Vargas, presidente do Tribunal de Contas do Estado, e Delson Luiz Martini, secretário-geral de Governo. Os três primeiros são réus do caso. A convocação de Martini já foi rejeitada várias vezes.
Fenaseg
Na última quinta-feira, 29, a CPI ouviu Marco Aurélio da Rosa Trevizani e Eduardo Redlich João, réus no Caso Detran, e o assespelo.
O presidente da CPI, deputado Fabiano Pereira (PT), destacou que a permissão da Justiça Federal para que os deputados utilizem nas inquirições todo o conteúdo do processo relativo ao Detran fará com que a CPI entre numa nova fase. “Os depoimentos acabam tendo um sentido e um valor, e os documentos, outro. Este mês será muito intenso e com muitas novidades, em especial sobre o aspecto político e administrativo do que ocorreu”, disse Fabiano.
Segundo o deputado, Fabiano Campelo faltou com a verdade. “Imagine se alguém que é assessor político da federação não saberia dos convênios com os Detrans. Fabiano informou que será chamado a depor o presidente da entidade.
Entre os depoimentos da noite, o relator da CPI do Detran, deputado Adilson Troca (PSDB) considerou a oitiva do assessor da Fenaseg muito importante. “Pudemos tirar uma série de dúvidas. A oitiva mostrou, infelizmente, uma desorganização tanto do Detran, ao longo desses vários anos, como também da própria Fenaseg, que encaminhava recurso sem prestação de contas. Isso gerou um grande desperdício, porque a maioria desses valores encaminhados para o Rio Grande do Sul para projetos na área de educação para o trânsito não foram realmente aplicados.” E acrescentou: “no caso dos outros dois depoimentos, já tínhamos conhecimento dos fatos. Embora um depoente não tenha se manifestado, o outro falou e sempre contribui”.
O assessor da Fenaseg disse que a entidade repassava recursos para projetos indicados pela autarquia, mas não era responsável por fiscalizar a aplicação dos valores. A finalidade dos repasses, segundo ele, era a melhoria do trânsito. “A Fenaseg tem acordos com Detrans do Brasil inteiro. Os Detrans elegem o programa que pretendem desenvolver e indicam os executores. Nós pagamos o que foi acordado. Não cabe a nós fiscalizar se foi ou não bem aplicado, cabe ao Detran”.
Conforme Campelo, depois que o Detran dava o trabalho por concluído, a nota do serviço ia para a Fenaseg, que depositava na conta do executor – empresa prestadora de serviços à autarquia. “Nada era em dinheiro, 99% era depósito bancário na conta do executor”. Após o depósito, segundo ele, a questão estava encerrada para a fundação. “Esta sistemática se dá em todo o país”. Questionado se os depósitos eram feitos também para pessoas físicas, disse que é possível que isso tenha ocorrido eventualmente, para pagamento de alguns advogados.
O depoente disse desconhecer o valor dos repasses feitos pela Fundação a projetos mantidos pelo Detran, mas se comprometeu a fornecer esses dados à CPI na próxima semana. Ao ser questionado sobre a aplicação de R$ 3,2 milhões em locação de carros, inclusive de luxo, disse que os recursos podiam ser utilizados para locação de veículos de trabalho. “Não acredito que tenha havido repasse para a locação de carros Vectra”, conforme divulgado.
De acordo com o assessor, desde janeiro, o sistema de repasses do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) ao Detran mudou. Os recursos hoje são depositados em conta própria da autarquia. Já quanto ao Sistema de Gravames Nacional (SNG), o modelo permanece como antes.
Campelo negou ter sido o remetente de um fax no qual eram combinadas formas de se extraírem notas para repasse de recursos, mas admitiu que o número do telefone pertence à Fenaseg. Também negou conhecer o deputado federal José Otávio Germano.
Marco Aurélio Trevizani
O segundo depoente foi Marco Aurélio da Rosa Trevizani. Réu no processo conduzido pela Justiça Federal referente à fraude no Detran, ele é proprietário da Trevizani Assessoria e Consultoria, que fazia o registro contábil das empresas NT Pereira, PLS Azevedo, Rio Del Sur e Newmark, supostamente ligadas a Lair Ferst.
“Comecei a trabalhar em 2001 para a Riesur Engenharia (empresa que deu origem à Rio del Sur). Não lembro por indicação de quem. Em decorrência dessas atividades, fui trabalhar para as empresas NT Pereira, PLS Azevedo e a Newmark”. Foi nesta época, segundo ele, que conheceu Lair Ferst, que era procurador da sua mãe, sócia da Riesur.
Com base em dados do processo, o presidente da CPI, Fabiano Pereira (PT), questionou se as empresas Rio del Sur ou Newmark pagavam gastos pessoais de Lair Ferst, como contas de celular, viagens e compra de imóveis. “Nunca foram contabilizadas despesas de Lair Ferst. Não podem ser contabilizadas despesas pessoais na contabilidade das empresas”, disse.
Trevizani negou-se a responder a diversos questionamentos sobre Eduardo Redlich João, que foi funcionário de sua empresa. Eduardo João constituiu uma empresa e, em nome dela, teria emitido notas fiscais no valor de R$ 900 mil para a empresa Newmark. “Essas são questões da denúncia que vão ser respondidas no processo”. O depoente não respondeu se sabia como o seu funcionário prestava serviço para duas empresas ao mesmo tempo e se sabia se ele trabalhava ou só emitia notas à Newmark. “Se exercia outra função era fora do horário comercial”.
O depoente disse que conhece Nilza Terezinha, sócia da NT Pereira, mas somente por documentos, não pessoalmente. Segundo ele, Patrícia Bado dos Santos, mulher de Carlos Ubiratan dos Santos e também sócia da NT Pereira, era a procuradora da empresa. “Nosso contato era com a Patrícia”. Sobre os ganhos das sócias, disse que “toda empresa no final do exercício faz a distribuição dos valores e o lucro de Patrícia era bom, de 40% do faturamento” e Nilza “recebia um pro-labore e participava da distribuição de lucros anual”. A NT Pereira, informou, prestava serviço na área de tecnologia da informação.
Ele declarou conhecer Carlos Ubiratan dos Santos, mas que não tinha relação com ele. “Ele nunca me procurou para constituir empresas”. Disse que tomou conhecimento de um empréstimo feito pela NT Pereira a Ubiratan. “Houve contrato de empréstimo registrado devidamente”. Confirmou ainda saber que a NT Pereira adquiriu dois imóveis, uma propriedade rural em São Francisco de Paula e um imóvel urbano em Porto Alegre. “Dava trabalho para fechar a contabilidade da NT Pereira. Quando da aquisição de propriedade rural, percebíamos muitas atividades que não condiziam com a atividade-fim. Questionamos despesas e benfeitorias e recebemos a informação de que a empresa estava investindo numa nova atividade de ecoturismo”.Trevizani também disse que Rosana Ferst e Alfredo Pinto Telles eram sócios de empresas cuja contabilidade era feita pela sua empresa.
Para Fabiano, Trevizani deixou claro que Lair Ferst mentiu na CPI. “As empresas pagavam as suas despesas pessoais e era ele quem assinava contratos”. O último depoente revela a face mais danosa do que chamou de organização criminosa. “Além do atentado ao povo gaúcho, de retirar o dinheiro de todos nós, ela utilizou pessoas humildes. Alguém que ganhava R$ 2,3 mil movimentou R$ 900 mil e, casualmente, abriu uma empresa para emitir notas fiscais frias para tapar o furo de outras que não faziam nada e eram usadas como fachada para pagar propina”.
Eduardo Redlich João
O terceiro e último depoente da noite, Eduardo Redlich João, que foi funcionário da Trevizani Assessoria e Consultoria, negou-se a responder aos questionamentos dos deputados. “Respeito a intenção desta Comissão em apurar os fatos. Mas sequer tive conhecimento dos motivos pelos quais fui denunciado. Reservo-me o direito de permanecer em silêncio. Não responderei a nenhum questionamento, hoje sou réu e prestarei minha versão exclusivamente em juízo”, declarou. Diante da manifestação, o relator, deputado Troca abriu mão de fazer suas perguntas. -
Votação do Plano Diretor fica para 2009
Helen Lopes
Há pouco mais de um mês do recesso parlamentar e do início do período eleitoral, o projeto de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre tramita em marcha lenta na Câmara. Houve quatro reuniões da comissão especial que analisa a proposta desde que os relatórios temáticos foram entregues. Em três, não houve quórum para apreciar as medidas.
No dia 12 de maio, o encontro foi suspenso porque o CD que continha os relatórios para avaliação não havia sido distribuído. “Às vezes penso em acelerar, mas é um tema muito complexo e precisa ser aprofundado. Até o Fórum de Entidades pediu mais tempo.
O problema todo é a eleição”, avalia o presidente da comissão especial, Nereu D’Ávila (PDT). O vereador garante que “alguma coisa” será votada, referindo-se ao projeto substitutivo preparado pelo relator-geral Luiz Braz (PSDB).
“Vamos pressionar para que todos compareçam nas reuniões”, diz, sem deixar escapar o riso. Recomposto, Nereu D’Ávila observa que o prazo para propor emendas ao projeto foi ampliado até 30 de maio.
A partir das modificações sugeridas, o substitutivo deve ser apresentado na primeira quinzena de junho e os vereadores terão que votar a revisão do Plano Diretor nas duas semanas anteriores ao recesso, que se inicia no dia 30 de junho. Uma eventual apreciação depois do pleito de outubro está desacreditada. Exercendo o nono mandato na Câmara, o vereador João Dib (PP) considera muito difícil a tarefa. “Acho que só em 2009”.
Já o relator- geral, Luiz Braz, é categórico: “Não há como votar nada em outubro e novembro”. Até o Fórum de Entidades deixou de pressionar. “Não temos pressa. O atraso ocorreu por problemas políticos e não por falta de envolvimento da sociedade. Aproveitamos para fazer um trabalho mais completo”, argumenta o arquiteto Nestor Nadruz, coordenador do Movimento Porto Alegre Vive e do Fórum de Entidades.
A estratégia é equivocada na avaliação do vereador e ex-secretário do Meio Ambiente, Beto Moesch (PP). “A proposta da Prefeitura pode não ser a ideal, mas avança em diversos pontos”. Moesch faz coro com o secretário do Planejamento, José Fortunati (PDT), crítico do Plano Diretor de 1999. “Enquanto não votam a revisão, o que vale é a lei atual, que é muito pior”. Desde que iniciou a revisão, em 2003, SMOV aprovou a construção de centenas de prédios.
Entidades criam movimento em defesa da orla
Preocupados com uma possível ocupação desordenada da orla do Guaíba, cerca de 30 associações de bairro e entidades ambientalistas fundaram um movimento em defesa das margens do rio. “Nos unimos para reivindicar a proteção da orla e evitar seu loteamento. Queremos regras claras e válidas para todos os empreendimentos”, pressiona a coordenadora do Movimento Viva Gasômetro, Jacqueline Sanchotene. “Defendemos que o espaço continue público. Mas não excluímos a urbanização da área nem equipamentos de lazer, desde que estejam em harmonia com o meio ambiente”, argumenta Eduíno de Mattos, da ONG Solidariedade.
Uma das propostas do recém-criado movimento é que a sede da OSPA seja construída ao lado da ADVB – bem em frente ao Anfiteatro Pôr-do-Sol. “Por que construir no parque se essa área está sem uso?”, indaga Mattos.
Fórum apresenta 24 emendas ao projeto
Apesar da meia dúzia de vereadores presentes nas reuniões dos dias 15 e 19 de maio, o Fórum de Entidades – que congrega 72 representantes da sociedade civil – apresentou 24 emendas ao projeto que tramita na Câmara. Entre as propostas encaminhadas pelo grupo está a restrição de construções em topo de morro. “A legislação federal prevê um terço, mas nós defendemos a preservação de 50% da área.
Há 42 morros em Porto Alegre e nove ainda estão intactos”, observa o advogado Cristiano Ribeiro, representante da OAB no Conselho Municipal do Meio Ambiente. O Fórum também propõe a inclusão de três entidades ambientalistas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental, hoje composto por 28 membros da comunidade, poder público e órgãos não-governamentais. “A indicação deve passar pela Assembléia Permanente de Defesa do Meio Ambiente (Apedema-RS), que é a liga legitimadora das entidades”, explica Ribeiro.
Outra proposta proíbe a construção de projetos de alto impacto em áreas de interesse cultural. “Nesse caso, há incompatibilidade com o regime urbanístico”, pondera. Ainda há outras sugestões a serem incluídas, que serão debatidas nas quartas-feiras, às 19h, na Câmara de Vereadores.
Braz se adianta e prepara substitutivo
Mesmo antes de conhecer todas as propostas que serão encaminhadas pelo Fórum e sem ter recebido a totalidade das emendas dos vereadores, o relator-geral Luiz Braz (PSDB) já está preparando uma proposta alternativa ao projeto da Prefeitura. No início de maio, a Câmara contratou o arquiteto João Carlos Rosa para auxiliar Braz no texto final. “É uma forma de compilar as emendas e dar mais agilidade à tramitação”, defende.
O vereador garante que irá contemplar as reivindicações na sua proposta, mas sublinha que não tem obrigação de incluir todas as sugestões. “Vou propor o que for viável”, anota, sem aprofundar-se no conceito. Caso os proponentes queiram incluir emendas desaprovadas por Braz, terão que buscar apoio de, pelo menos, 19 vereadores. “Sem 19 assinaturas, não será aprovada.”
Integrante do Fórum de Entidades, Eduíno de Mattos acha a postura de Braz autoritária. “Poucos parlamentares ouviram nossas apresentações e o plenário seria o lugar do convencimento. É preocupante que apenas um vereador decida o que entra em votação”, critica o integrante da ONG Solidariedade. Mas o advogado Cristiano Ribeiro, representante da OAB no Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), e também membro do Fórum, lembra que as propostas das entidades estão bem fundamentadas. “O relator terá que apresentar uma justificativa técnica para não aceitar”, entende.
Essa reportagem é um dos destaques da edição 384 do jornal JÁ Bom Fim/Moinhos. A publicação é quinzenal e circula gratuitamente nos 10 bairros da área central de Porto Alegre. -
Vencida, licença do Café do Lago gera impasse
Helen Lopes
Com a licença vencida desde dezembro, os proprietários do Café do Lago devem receber em junho uma notificação da Prefeitura para que assinem um termo de adequação ou retirem o empreendimento do antigo bicicletário do Parque Farroupilha.
“Avisamos que a concessão não seria renovada e que a permanência provisória estava condicionada à assinatura de um termo de permissão de uso, que aguarda assinatura desde março”, revela a assessora jurídica da Smam, Luciane Neme. Uma nova licitação deve ser realizada, mas não há prazo para a abertura do edital.
Segundo o documento, o bar deve encerrar as atividades à meia-noite e não poderá ter som amplificado. O estacionamento dentro do parque também fica proibido. “Eles não obtiveram licença para essas atividades”, lembra Luciane.
“É um fechamento branco”, condena o proprietário da casa, Fábio Reategui, que acredita que o estacionamento seguro atrai os freqüentadores.Reategui afirma que a intensa agenda noturna do Café do Lago foi uma demanda do próprio público. “Não inauguramos com essa intenção”, admite. Nos finais de semana, o estabelecimento abre às 10h e fecha as portas à 24h, mas os clientes podem permanecer na casa até a madrugada. Nos outros dias, funciona a partir das 14h.
Proprietário está disposto a legalizar empreendimento
Fábio Reategui está disposto a se adequar, mas considera as exigências da Prefeitura exageradas. Ele lembra que uso do som está respaldado por uma decisão do Tribunal de Justiça. “A própria Smam autorizou, depois entrou na Justiça e perdeu”, afirma, mostrado o equipamento que, segundo ele, evita que o volume da música ultrapasse o limite estipulado na lei.
Os permissionários alegam ainda que não recuperaram o valor aplicado na segunda reforma, feita há dois anos. Um novo banheiro foi construído, a cozinha interna recebeu revestimento de madeira e o deque ganhou cobertura retrátil, além de mais uma cozinha. “Gastamos mais de R$ 400 mil”, aponta Reategui.
A assessora jurídica da Smam diz que as medidas são inegociáveis porque atendem à legislação. “O objetivo era um lugar para descansar, tomar uma água, um suco. Não podemos autorizar uma danceteria num parque, pois não tem vedação acústica. Incomoda vizinhos e animais”, pondera Luciane.Conselho de Usuários destaca melhorias realizadas
Sem receber investimentos do poder público, o prédio do antigo bicicletário e até mesmo o lago da Redenção estavam abandonados. “Era um espaço em risco de desaparecer”, alerta Reategui, que assumiu a casa em novembro de 2001. “Fizemos um trabalho de interesse público e agora somos tachados de vilões”, indigna-se.
O Conselho de Usuários do Parque Farroupilha admite a melhoria depois da instalação do Café do Lago. “É inegável que eles deram uma nova vida ao entorno. Existem mais elogios do que críticas”, apóia Roberto Jakubasko, O conselheiro, no entanto, alerta que o estacionamento é visto com reservas pelo órgão. “Ainda não temos uma posição”, finaliza.
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Governo Yeda vive em dois mundos
Na campanha na televisão, o governo Yeda está resolvendo todos os problemas do Estado. Retomou os investimentos e está lançando 12 programas estruturantes que vão projetar o futuro do Estado. Na realidade, o governo Yeda está às voltas com uma crise dupla, que reúne as agruras do desequilíbrio fiscal e as consequências da precarização dos controles nos gastos públicos do Estado.
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Proposta reduz 37 áreas de interesse cultural
Helen Lopes
Entre os temas mais polêmicos da revisão do Plano Diretor, as áreas de interesse cultural (AICs) podem sofrer significativas alterações na Câmara. Apresentado no final de abril, o relatório do vereador Dr. Goulart (PBT) diminui limites e flexibiliza restrições em 37 dos 134 locais identificados pela Prefeitura. Algumas áreas foram reduzidas para menos de 1/3 do contorno original, outras ficaram pela metade.
Na Praça Maurício Cardoso, no bairro Moinhos de Vento, por exemplo, a proposta da Prefeitura englobava a área verde, as casas tombadas da rua Félix da Cunha e o casario do entorno. No estudo do vereador, a AIC está restrita aos limites da praça e das casas históricas, conforme ilustração.
Outro exemplo é o Estaleiro Só, cuja área de proteção foi reduzida ao trecho que beira o rio. Os novos limites excluiriam o regime especial justamente da área onde será construído o projeto Pontal do Estaleiro. Dr. Goulart também sugere o uso misto do local, permitindo moradia e comércio.
O parlamentar sustenta que é necessário revitalizar essas áreas. “As modificações foram feitas para que não haja mais degradação”, argumenta o petebista.
“Coincidentemente, as 37 áreas alteradas são as mesmas reivindicadas pelos representantes da construção civil no Conselho do Plano Diretor”, denuncia o conselheiro Nestor Nadruz, coordenador do movimento Porto Alegre Vive.
Para o presidente da seção gaúcha do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/RS), arquiteto Carlos Sant’Ana, é incoerente reduzir os limites das AICs.
“O entorno também deve ser preservado, pois é o que dá significado a essas áreas. Não se trata de congelá-las, mas, por exemplo, evitar a construção de um grande prédio ao lado de uma igreja do século passado. Não há harmonia arquitetônica nisso”, explica.
Hoje, Porto Alegre conta com 78 áreas protegidas por decreto do poder executivo. Além de estabelecer as AICs, o projeto da Prefeitura cria as áreas de ambiência cultural (AAC), que são mais abrangentes.
Conceitualmente, as AACs são locais de transição entre o núcleo da AIC e o entorno.Confira a lista das 37 áreas:
Conjunto Washington Luiz
AAC 3.20
Conjunto Jardim Lindóia
AAC 3.31/3.32/3.33/3.34
Conjunto Zamenhoff
AAC 3.40/3.41/3.42
Conjunto Couto de Magalhães
AAC 3.43/3.44
Conjunto Auxiliadora
AAC 3.46/3.47
Conjunto Marquês do Herval
AAC 3.58
Conjunto Comendador Coruja
AAC 3.61/3.62/3.63
Conjunto Petrópolis
AAC 3.94/3.95/3.96
Conjunto Bastian
AAC 3.97
Conjunto Partenon
AAC 3.103/3.104/AIC 3.105
Conjunto DC Navegantes
AIC 3.29
Conjunto Voluntários da Pátria
AIC 3.35/3.36/3.37/3.118
Conjunto Hospital Militar
AIC 3.45
Conjunto Igreja Auxiliadora
AIC 3.48
Conjunto Igreja São Pedro e Morro Ricaldone
AIC 3.55/3.58/3.57
Conjunto Praça Maurício Cardoso
AIC 3.59
Conjunto Seminário Concórdia
AIC 3.75
Conjunto Colégio Americano, IPA e PIA Instituição
AIC 3.85
Conjunto Estaleiro Só AIC 3.121
Prefeitura cria comitê gestor
A Prefeitura criou um comitê gestor para reavaliar, alterar limites e regimes urbanísticos das áreas de interesse cultural (AICs). O grupo formado pelas secretarias da Cultura, Planejamento, Gestão e Acompanhamento e Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (Epahc) foi criado através de uma portaria no final de abril e não inclui representante da pasta de Meio Ambiente.
Membros do Conselho Municipal do Plano Diretor entendem que a medida fere a autonomia do órgão. “A Prefeitura está desrespeitando nossas atribuições”, acusa o conselheiro Eduíno de Mattos, da ONG Solidariedade, que entrou no Ministério Público contra o ato do Executivo. Na avaliação de um procurador do município licenciado que não quis se identificar, o documento não tem fundamento legal. “Uma portaria não pode determinar quem vai gerir o planejamento da cidade.”
Na Prefeitura, ninguém fala sobre o assunto, mas sabe-se que já houve reuniões. O secretário do Planejamento, José Fortunati, passou a bola para o titular da Cultura, Sergius Gonzaga. Por sua vez, Sergius repassou a demanda para o secretário de Gestão, Clóvis Magalhães, que também não atendeu à reportagem.Essa reportagem é um dos destaques da edição 384 do jornal JÁ Bom Fim/Moinhos. A publicação é quinzenal e circula gratuitamente nos 10 bairros da área central de Porto Alegre.
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Os 58 anos do Clube de Cultura
Os 58 anos do Clube de Cultura [27 / 05] Naira Hofmeister e Alexandre Luchese
O palco que já abrigou debates com Jorge Amado, Graciliano Ramos, Fernanda Montenegro e Vinícius de Moraes, e que serviu às experimentações de jovens de artistas porto-alegrenses – como o diretor Luciano Alabarse e os músicos da Bixo da Seda – está desativado desde 2006. “Não temos previsão de reabertura”, lamenta Hans Baumann, presidente do Clube de Cultura de Porto Alegre, que em 30 de maio completa 58 anos.
A comemorar, a liberdade de criação e a vanguarda intelectual que marcaram os anos iniciais de sua história e a resistência ao Golpe de 1964, quando freqüentar o endereço “era até perigoso”, conforme recordação do músico Cláudio Levitan. No Clube, Levitan acompanhou os debates que deram origem à atual secretaria de Estado da Cultura, antes vinculada à pasta de educação.
“Os pais de Jorge Furtado o proibiram de vir. Sua mãe era Arena e considerava o Clube um reduto de comunistas”, lembra Baumann, que através da entidade acompanhou os primeiros passos da carreira do cineasta, na década de 1970, quando fundou o Cineclube.
Hoje os 700m² do Clube de Cultura são subutilizados. Os debates não atraem um público significativo. Há aulas de preparação para a carreira diplomática e, eventualmente, cursos de teatro.
O dinheiro para manutenção é escasso, já que poucos se disponibilizam a pagar os R$ 10 reais de mensalidade. “Nos bons tempos eram 350, mas hoje não temos nem 150 sócios”.
O café foi reformado em 2007, mas os permissionários não duraram meio ano no negócio. E o teatro precisa de uma ampla reforma. “Temos a intenção de buscar R$ 800 mil através das leis de incentivo à cultura”, revela Baumann. O projeto, no entanto, está longe de ser concluído.Membro do Conselho Diretor, Airan Aguiar critica a falta envolvimento da comunidade. “A contrapartida para quem participa acaba sendo financeira porque é muito difícil conseguir voluntariado”, observa.
Nenhuma dificuldade desanima Hans Baumann, que ingressou no grupo em 1955. Sorriso no rosto, ele revela o projeto de fundar um círculo de leitura. “Acredito na revolução cultural”, prega.
O acervo vai incluir revistas e jornais e a consulta será gratuita. “Só não vai ter a Veja”, brinca, mostrando que a crítica não esmoreceu passados tantos anos.
Livro de atas teve que ser clonado
O Clube de Cultura de Porto Alegre foi fundado por intelectuais judeus cuja postura política progressista entrava em choque com a ideologia dos demais. “Havia 30 pessoas na reunião do dia 30 de maio de 1950, quando foi firmado o estatuto do Clube de Cultura”, conta Hans Baumann, que se uniu ao grupo mais tarde, recém-chegado de um kibutz em Israel.
Egresso da escola de teatro, o diretor Luciano Alabarse teve suas primeiras peças encenadas ali. O Clube de Cultura abrigou a estréia de “Senhora dos Afogados”, de Nelson Rodrigues, e “Reunião de Família”, de Lya Luft, que foi adaptada por Caio Fernando Abreu. “Era uma referência verdadeira aos que faziam teatro em Porto Alegre. Lembro com muita satisfação das temporadas se sucediam, sucessos de crítica e de público”, avalia Alabarse.
“Era um espaço de proteção para a arte e cumpria a função de estar sempre aberto às diversas manifestações culturais”, complementa Claudio Levitan.
A euforia dos primeiros anos acabou abruptamente com o golpe militar em 1964. “Tínhamos 300 sócios. Depois do golpe restaram quatro e entramos em pânico”, relata Baumann.
O livro de atas daquele ano ficou muito tempo desaparecido. Hoje, Airan Aguiar pode contar despreocupadamente como ele foi clonado para ludibriar os militares. “As atas foram copiadas em um novo livro, mas retirando o que presumiam que pudesse trazer problemas ao clube, já que o SNI esteve aqui algumas vezes”.Mas a ditadura foi também responsável pela transformação em um espaço de resistência cultural. Justamente no Clube de Cultura Porto Alegre viu nascer sua cena rock’n’roll, nas antológicas apresentações da banda Bixo da Seda para mais de 600 pessoas.
Essa reportagem é um dos destaques da edição 384 do jornal JÁ Bom Fim/Moinhos. A publicação é quinzenal e circula gratuitamente nos 10 bairros da área central de Porto Alegre.
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Convívio forçado no Moinhos
Alexandre Lucchese e Paula Bianchi
“Não dá pra deixar aquele mendigo deitado ali!”, reclama um freqüentador do Parcão ao guarda-parque Luiz Antônio Rodrigues, apontando um senhor que dorme no gramado. Queixas como essa se tornaram comuns e aumentam proporcionalmente com o número de habitantes de calçadas do Moinhos de Vento.
Além do parque, é comum ver gente pedindo esmola ou dormindo na calçada em frente ao muro do Grêmio Náutico União que dá para a 24 de Outubro. O Morro Ricaldone e outras áreas verdes também foram escolhidos por essa população.
“Aumentou, mas não só aqui. É um problema das cidades “, observa o presidente da Associação Moinhos Vive, Raul Agostini, que presenciou a multiplicação de moradores nas esquinas do bairro.
Viver nas ruas do Moinhos de Vento aumenta a possibilidade de conseguir materiais recicláveis, fonte de subsistência de muitos deles. “É próximo ao Centro, onde o lixo é vendido”, completa um senhor de meia idade, que recolhe latas no parque.
O bairro também é perto do Albergue Municipal e de outros abrigos públicos. Não tão decisivo, mas também importante, é o fato de que a classe alta que circula no bairro significa maior facilidade de conseguir esmolas.
Os sem-teto provocam insegurança nos demais moradores. São poucos os que agüentam a realidade da rua livres de drogas ou álcool em excesso e é comum deixarem para trás utensílios sem uso e muito lixo.
Por isso despertam hostilidade da população, que evita passar pelos lugares com medo de assaltos, ataques ou para desviar-se do incômodo de testemunhar a situação. Muitos preferem chamar a Brigada Militar. Como medida definitiva, pedem o cercamento de áreas como o Morro Ricaldone, que teve o acesso fechado em 2006. A próxima será a praça Atos Damaceno Ferreira, no final das ruas Quintino Bocaiúva e Coronel Bordini. A iniciativa é dos lojistas em atenção aos moradores, que reclamam da bagunça noturna.
Versões distintas sobre atuação da Brigada
Periodicamente a Brigada Militar recolhe os sem-teto. “A relação é péssima”, revela um morador de rua. Ele garante que, ao contrário do que afirma a corporação, não há qualquer atividade construtiva depois das abordagens. “A gente fica lá, sentado, olhando um para a cara do outro e vendo os brigadianos tomar café”.
A ação matinal impede que os grupos se organizem para almoçar. “Passamos o dia inteiro em jejum”, revela o homem. Além disso, a saída só é permitida no fim da tarde, quando não há mais tempo de chegar aos albergues. “Deixando sem almoço e sem cama, acham que vão espantar a gente da rua”, conclui.
A reportagem do JÁ Bom Fim/Moinhos presenciou a prisão de um foragido. Algemado, ele foi conduzido aos gritos para a viatura enquanto um policial o ameaçava com um pedaço de madeira. Comandante da 3ª Cia, que policia o Moinhos de Vento, o Major Medina admite a necessidade de um tratamento duro. “Sem-teto virou assunto de polícia, pois os órgãos de assistência social não têm a autoridade da BM”, argumenta.
Para não se confrontar com a Brigada, mudam de local a cada pernoite. “São sazonais”, classifica um Guarda Municipal. Caso de Claudir Silveira, de 71 anos, que migra pelo bairro há trinta anos.
Com ou sem praça, Mata Bacelar já tem morador
Enquanto a Prefeitura não decide o futuro da rua Mata Bacelar, o lugar está sendo habitado por José Carlos da Rosa, flanelinha da praça Atos Damasceno Ferreira. “Estou aqui desde janeiro”, conta. A pequena casa de compensado é um luxo para o ex-servente de pedreiro, que a herdou depois que os operários concluíram o Conduto Forçado. “Eu cuidava das máquinas e dos carros dos engenheiros e me convidaram para ficar”, relata.
O relacionamento com os vizinhos é bom. “Estão me ajudando na aposentadoria”. O pedido já foi solicitado e em junho ele deve receber o primeiro salário por invalidez.
“Sabemos quem ele é e não temos medo”, avalia o presidente da Associação dos Moradores da Auxiliadora (AMA), João Violino Corrêa. Mas a associação e a ONG União pela Vida solicitam uma audiência com a Prefeitura para resolver a situação da rua.
Essa reportagem é um dos destaques da edição 384 do jornal JÁ Bom Fim/Moinhos. A publicação é quinzenal e circula gratuitamente nos 10 bairros da área central de Porto Alegre.