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Cleber Dioni
O Mercado Público Central de Porto Alegre é o marco de uma época de crescimento da capital gaúcha e permanece até hoje como um símbolo extra-oficial da cidade. É um dos poucos espaços tradicionais que preserva sua vitalidade no centro da capital, uma área com enormes problemas, principalmente de segurança, não muito diferente de outras metrópoles.
Os números dão idéia da dimensão do mais antigo centro de abastecimento dos porto-alegrenses: as 106 lojas empregam mil trabalhadores e ainda geram 800 empregos indiretos, sem contar as salas utilizadas pela Prefeitura e seus funcionários. Circulam diariamente pelo Mercado entre 100 mil e 150 mil pessoas. Atrativos não faltam: são açougues, peixarias, lojas de artigos gaúchos, religiosos e de importados, mercearias, padarias, agências lotéricas, bares e restaurantes, barbearia, livraria e revistarias.
Existem muitos saudosistas, de um mercado antes das grandes reformas, dizem que o movimento era melhor, menos tributos, havia uma proximidade maior com os clientes, se conheciam pelo nome, mas não é à toa que esse grupo pertence à faixa dos que têm entre 40 e 80 anos, de mercado. Os negócios cruzaram gerações e ninguém se atreveu a vender.
Há problemas, sem dúvida. E questões maiores, como a falta de estacionamento, mas o miúdo é o que incomoda mais. Dona Madalena diz que chove na cozinha e faz muito frio naquele quadrante, mas não deixa de servir o melhor sorvete da cidade na banca 40. O seu Cláudio, há 40 anos ‘tomateiro’ no local, falou ao jornalzinho que circula no Mercado e arredores que, “agora, nem se compara, tem muitas despesas, porque é obrigado a ter firma registrada, contador e outros tributos”. Seu colega, Mauro Wendt, também ‘tomateiro’, disse ao Jornal do Mercado que no tempo da ‘banquinha’ era melhor, mas não tem muita certeza: “Antes era tudo muito sujo, sem higiene, tudo meio atirado, até chovia dentro”, lembra.
A administração é muito complexa, diz Fortunato Machado, que preside a Associação dos Comerciantes. Dono de uma das duas bancas de revistas, ele acredita que as reformas chegaram em boa hora, apenas demoraram muito concluir. “Nesse intervalo muita coisa mudou, o mercado deixou de seu o único grande centro de compras, ganhou concorrentes de peso, mas aos poucos fomos reconquistando a população”, diz Machado.
Ele entende que a maioria das mudanças propostas pela Prefeitura é pensada a médio e longo prazos, o que é bom no seu entendimento, embora torne mais difícil convencer os permissionários da sua necessidade. Mas ele tem uma crítica: “A intervenção pública diretamente na venda dos produtos é demasiada, o poder público não pode decidir que tipo de produtos tu podes ou não expor, claro que vai depender do teu tipo de comércio”, destaca Machado.
Dois pisos e cobertura
O Mercado começou a ser erguido em 1864, numa área aterrada, a partir do projeto do engenheiro Frederico Heydtmann, tendo como coordenador o empreiteiro Polidoro da Costa. A inauguração ocorreu em 3 outubro de 1869, mas só foi aberto no ano seguinte. O primeiro centro de abastecimento que se tem notícia é de 1840 e ficava no então Largo do Paraíso, atual Praça 15 de Novembro, ao lado do atual.
Nesses 139 anos, o Mercado passou por duas grandes modificações. O prédio quadrilátero, com um pátio central, tinha apenas um piso. Seu estilo neoclássico compunha com outros imóveis do Centro, como a Assembléia Legislativa e a Beneficência Portuguesa, um novo visual da cidade.
Em 1913 recebeu o segundo piso, com ladrilhos trazidos de Pelotas e, a partir de 1991 até 1997, a área interna foi totalmente reestruturada, com a reconfiguração das bancas, instalação de gás central, de elevadores e escadas rolantes, e a principal intervenção: uma cobertura de metal, com mais de 15 metros de altura. A fachada foi restaurada, preservando a cor original, o amarelo ouro. A parte externa do prédio não pode ser modificada desde 1979, quando foi tombado como patrimônio histórico e cultural do município. Por isso, qualquer intervenção tem que passar pela análise da Secretaria da Cultura.
Em 1999, aos 130 anos, o Mercado teve parte de seu condomínio repassado para gerenciamento da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (SMIC). A Associação dos Comerciantes vinha recebendo constantes críticas de permissionários insatisfeitos com a extensão do horário de funcionamento e a abertura aos domingos, o que aumentava muito os gastos com segurança, limpeza e energia elétrica, porque também tinha que manter ligada a escada rolante e os dois elevadores.
A situação era agravada pelo valor da permissão de uso, o aluguel, que representava duas vezes mais que as despesas do condomínio. Por outro lado, era a única alternativa dos donos de bares e restaurantes aumentarem seus rendimentos.
Hoje, a administração é totalmente gerenciada pela SMIC. O perfil dos lojistas no segundo pavimento mudou, de salas de escritórios para bares e restaurantes. A Prefeitura reservou cinco ou seis salas para o Banrisul, mas não abriu ainda e alguns esperam que nem abra. Recentemente, a associação fez uma parceria com o Sebrae para qualificar os trabalhadores. “Temos tradição e preço, agora vamos qualificar, segmentar e trabalhar em escala”, completa Machado, vislumbrando o futuro do Mercado.
Um vídeo de 37 minutos com depoimentos de diversos comerciantes está sendo apresentado todos os dias nos altos do prédio. “Vale a pena, para quem quer conhecer esta família de trabalhadores”, sugere a socióloga Simone Derosso, diretora do Memorial do Mercado.

Cleber Dioni
O esquema de corrupção montado para desviar recursos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) funcionou eficientemente durante 53 meses – de julho de 2003 a novembro de 2007, quando a Policia Federal entrou em cena com a Operação Rodin.
Nesse período, de cada 100 reais arrecadados pelo Detran, 40 eram transferidos às sistemistas, empresas terceirizadas. Desse valor, apenas 4 reais representavam custos dessas empresas, os restantes 36 reais em cada 100 arrecadados eram distribuídos como propina aos integrantes da quadrilha, incluindo diretores do Detran, empresários, funcionários públicos federais e pessoas utilizadas como “laranjas”. No total foram mais de 44 milhões desviados. Nos últimos meses eram desviados cerca de um milhão de reais por mês. Os detalhes foram revelados ontem à tarde pelo Ministério Publico Federal.
Cinco procuradores da República se revezaram para explicar como se deu o sofisticado esquema criminoso que resultou na denúncia de 44 pessoas, feita ontem à Justiça Federal de Santa Maria. Os crimes foram os seguintes: formação de quadrilha, dispensa indevida de licitação, locupletamento, peculato, concussão, corrupção ativa, corrupção passiva, extorsão, falsidade ideológica e supressão de documento.
Diante da dimensão da articulação da quadrilha, segundo o procurador Fredi Wagner, o Ministério Público focou a investigação em núcleos, de acordo com a hierarquia no comando das fraudes. Os núcleos foram os seguintes: família Fernandes, Lair Ferst, Detran, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Fundacional e Carlos Dahlen da Rosa, que depôs ontem na sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembléia Legislativa.
Dos 39 indiciados pela PF, o Ministério Público manteve 37 e incluiu 7 nomes novos. São eles: Eduardo Vargas, filho do conselheiro João Luiz Vargas, presidente do Tribunal de Contas do Estado; Alexandre Dorneles Barrios, advogado do Detran na gestão de Carlos Ubiratan dos Santos e da NT Pereira, empresa sistemista; Rafael Höher, filho do contador Rubem Höher, ex-coordenador do projeto do Detran na Fundae; Cenira Maria Ferst Ferreira, irmã do empresário e lobista Lair Ferst, Luis Felipe Tonelli de Oliveira, sócio de uma das empresas de Lair Ferst, Jorge Alberto Viana Hossler, Sérgio de Moraes Trindade, funcionário de uma das empresas de Lair Ferst. Os que constavam na lista da PF e foram retirados da denúncia são Ipojucan Seffrin Custódio e Mario Jaime Gomes de Lima, que testemunharam ontem no Parlamento gaúcho.
A investigação da Polícia Federal começou em abril de 2007. Em maio foram realizadas interceptações telefônicas e, no mês seguinte, a PF já havia comprovado as suspeitas da existência de irregularidades. A partir daí, a investigação ganhou força, com a formação de uma força tarefa envolvendo Receita Federal, Ministério Público Federal, Polícia Federal e Ministério Público Especial de Contas.
De acordo com o procurador Alexandre Schneider, o esquema de fraudes aconteceu em duas fases. A primeira foi a das empresas de fachada, que funcionou de julho de 2003 a maio de 2007. A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec), contratada sem licitação pelo Detran, sub-contratou quatro empresas que, por sua vez, repassavam a outras duas empresas fantasmas a parte da propina que estava reservada aos diretores do Detran.
A segunda foi a fase da mala preta, de maio a dezembro de 2007. A UFSM cancelou o contrato com a Fatec e contratou a Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae), novamente sem licitação. Mas como esta não possuía estrutura para prestar os serviços, recontratou a Fatec. Nesse momento foram incluídas na fraude seis empresas. Agentes das próprias sistemistas pagavam em dinheiro vivo os diretores do Detran. Fatec e Fundae são vinculadas à Universidade Federal de Santa Maria.
O inquérito apresentado à Justiça contém 242 páginas, resultado da análise de mais de 35 mil documentos e 17 dvds com áudios e vídeo das conversas gravadas. Todo o material foi arquivado em 75 caixas. Se a juíza Simone Barbisan, de Santa Maria, aceitar a denúncia do MPF, serão convocados para depor os 44 indiciados. Por enquanto, os procuradores contam com 24 testemunhas de acusação.
Acesso das informações pela CPI
O procurador Enrico de Freitas, que coordena a força-tarefa, informou que na denúncia consta a recomendação para que a CPI do Detran receba todos os elementos e provas apuradas durante a investigação, desde documentos e depoimentos, até escutas telefônicas e informações bancárias.
O presidente da CPI, deputado Fabiano Pereira (PT), redigirá ofício à Justiça Federal requerendo esses dados com a maior brevidade possível. “Ao estender essas informações à Comissão, o MPF reforça o papel complementar que vem sendo realizado entre as instituições. Evidencia-se ainda que é fundamental que a Comissão avance nas investigações com a extensão dos trabalhos por mais dois meses”, disse Fabiano.
Enrico de Freitas observou que até o momento não há elementos suficientes sobre pessoas com foro privilegiado que justifiquem um pedido de investigação ao STJ e STF. Por outro lado, ele ressaltou que as investigações do Ministério Público Federal não se encerram com a entrega da denúncia. “Pediremos um desmembramento do processo, para investigar mais algumas pessoas”, afirmou. Freitas ponderou que há uma CPI em andamento na Assembléia Legislativa que poderá trazer novos elementos ao MPF, além da análise de outros dados como os Discos Rígidos de 109 computadores apreendidos e os relatórios de visitas ao Detran e CEEE.
A lista dos denunciados pelo Ministério Público Federal

Paulo Jorge Sarkis
Dario Trevisan de Almeida
Rosmari Greff Ávila Silveira
José Antônio Fernandes
Ferdinando Francisco Fernandes
Denise Nachtigall Luz
Fernando Fernandes
Francene Fernandes Cardoso
Lenir Beatriz da Luz Fernandes
Eduardo Wegner Vargas
Lair Antônio Ferst
Francisco José de Oliveira Fraga
Alfredo Pinto Telles
Antônio Dorneu Maciel
Carlos Dahlem da Rosa
Carlos Ubiratan dos Santos
Damiana Machado de Alemida
Eduardo Redlich João
Elci Terezinha Ferst
Fernando Osvaldo de Oliveira Júnior
Flávio Vaz Neto
Gilson Araújo de Araújo
Hélvio Debus de Oliveira Souza
Hermínio Gomes Júnior
Luciana Balconi Carneiro
Luiz Carlos de Pellegrini
Luiz Gonzaga Isaía
Luiz Paulo Rosek Germano
Marco Aurélio da Rosa Trevizani
Marilei de Fátima Brandão Leal
Nilza Terezinha Pereira
Patricia Jonara Bado dos Santos
Pedro Luiz Saraiva Azevedo
Ricardo Höher
Ronaldo Morales
Rosana Ferst
Rubem Höher
Silvestre Selhorst
Rafael Höher
Alexandre Dorneles Barrios
Cenira Maria Ferst Ferreira
Jorge Alberto Viana Hossler
Luis Felipe Tonelli de Oliveira
Sérgio de Moraes Trindade

Naira Hofmeister
José Antonio Lutzenberger, ecologista de renome internacional, era também um homem do bairro. O ex-vendedor de produtos químicos retornou ao Brasil no início dos anos 70 e foi viver na casa construída pelo seu pai no número 39 da Jacinto Gomes. Ali viveu até sua morte, em 14 de maio de 2002. Lutz podia ser visto caminhando pelo bairro, ou almoçando no restaurante Cirilo, como se fosse um mortal qualquer.
Mas não era. O homem que consumiu 30 anos de sua vida brigando em nome da natureza se manteve irredutível até o fim e conquistou muitos adeptos. Foi rotulado de louco, retrógrado, irresponsável, visionário e gênio.
Nascido em 17 de dezembro de 1926 em Porto Alegre, José Lutzenberger foi engenheiro agrônomo formado pela UFRGS. Especializou-se em solos e agroquímica nos Estados Unidos. Além do português, sabia alemão, inglês, espanhol e francês. Em 1957, foi trabalhar na indústria química alemã Basf.
Começou ocupando postos na Alemanha, depois na Venezuela e no Marrocos. No início dos anos 1970, demitiu-se e voltou a Porto Alegre, onde ajudou a levantar a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), fundada por um grupo de amigos liderados por Augusto César Cunha Carneiro.
Quando falava em público, combinava ensinamentos práticos sobre a natureza e denúncias contra os destruidores do equilíbrio ecológico. Era aplaudido de pé. Mais convincente, sincero e entusiasmado do que a maioria dos ecologistas brasileiros, sensibilizou milhares de pessoas com suas mensagens sobre a delicada cadeia de vida que envolve a Terra, os crimes ambientais na Amazônia, o perigo dos agrotóxicos, os riscos da energia atômica, entre outros assuntos.
Impulsivo e pouco organizado, escreveu centenas de artigos e conferências. Sua obra mais característica e importante é O Fim do Futuro ou Manifesto Ecológico Brasileiro, que serviu de guia para os ecologistas do Brasil. Inicialmente foi editado em forma de tablóide e depois saiu em livro com 10.000 cópias vendidas em bancas.
Em 1979, Lutz resolveu tornar-se empresário e hoje a Vida Produtos e Serviços em Desenvolvimento Ecológico Ltda emprega mais de 100 pessoas. O que ele gostava mesmo era de orientar. “Meu papel é dar a filosofia. Tem gente competente para tocar o negócio e fazer a execução do trabalho”.
E para trabalhar com Lutz, tinha que ter um perfil especial. “Eu não gosto de especialistas. Preciso de generalistas que tenham visão ampla, caso contrário eles não enxergam os problemas e as soluções que existem”.
Em março de 1990, fiel ao seu princípio de que não basta protestar tem que tentar fazer o possível para mudar, ele aceitou ser ministro do Meio Ambiente do governo de Fernando Collor de Mello. Ficou um ano e um mês e considerou um dos piores períodos da sua vida. “Ali perdi boa parte da saúde que me restava”, dizia ele aos 75 anos, alquebrado por uma asma que se manifestou tardiamente, para a qual ele não encontrou explicação”.
Também foi seguindo essa idéia que ele aceitou ser conselheiro ambiental da Riocell, empresa que combateu publicamente quando ainda se chamava Borregaard e cujas chaminés espalhavam um fedor conhecido por todo o porto-alegrense na década de 1970.
Os caminhos de Lutz em Porto Alegre
José Lutzenberger não apenas caminhava pelas ruas do bairro. Ele observava as particularidades de cada conjunto de árvores e chegou a fazer um catálogo informal em algumas vias em Porto Alegre. É o que seu discípulo e companheiro de ambientalismo, Augusto Carneiro lembra ao passear pela Vieira de Castro.
“Em 1972, o Lutz trazia muita gente nessa rua, que ele considerava com a maior diversidade de espécies de Porto Alegre”, relata.
Ainda hoje a Vieira de Castro é bastante arborizada. “Tem palmeiras, cinamomos, figueiras e a única araucária de Porto Alegre, que está bem escondida”, enumera, apontando a árvore mais alta em frente ao quartel, oculta no meio da vegetação.
Hoje, a lembrança de Lutzenberger segue sendo da luta pela preservação desse lugar. “Atentados têm todos os dias”, observa Carneiro, mostrando a marca de um machado num tronco de figueira.
A maioria dos cinamomos plantados há mais de 60 anos morreu pela poda equivocada. “Mas muita gente derrubou”, denuncia. Essas eram as árvores mais especiais para Lutz e continuam vigiadas por Carneiro. “Em cada cinamomo tem uma figueira se tu procurar bem”, aponta.
A figueira se protege no tronco do cinamomo – o que também acaba matando a árvore. Ele apalpa um pedaço de tronco amolecido. “Se transformou em terra para alimentar a outra”, observa.
Carneiro revela ainda que há outras quatro ruas em Porto Alegre que Lutz admirava. “Uma no Teresópolis e outras três na divisa dos bairros Moinhos de Vento e Independência”. Ele diz que não lembra o nome, mas pela descrição, uma é o túnel verde da Gonçalo de Carvalho.

Alexandre Haubrich
A saturação comercial de ruas como Lima e Silva, José do Patrocínio e República deflagrou um movimento – iniciado dois anos atrás na João Alfredo – de expansão dos bares para vias marginais. Calçadas das ruas Joaquim Nabuco, Lopo Gonçalves e outras, antes pouco cotadas, transformam-se em pontos de intenso movimento.
Gerente da lanchonete Castanhas, aberta em fevereiro de 2007 na Joaquim Nabuco, Laura Oliveira vê na migração uma tendência inevitável. “Daqui a alguns anos, o comércio vai todo para as ruas secundárias. Compare a João Alfredo de pouco tempo atrás: hoje ela é quase uma Lima e Silva”, observa.
Desde que abriu as portas, a gerente do Castanhas viu se multiplicarem os empreendimentos à sua volta. Apenas na quadra entre José do Patrocínio e Lima e Silva, já estão instalados um pequeno bar vendendo drinques, um pub e até um espaço cultural noturno.
A ampliação preocupa moradores, que reclamam principalmente da falta de fiscalização nos estabelecimentos. “Não somos contra bares, mas tem que ser tudo melhor regulamentado e realmente fiscalizado. Hoje, há uma total ausência do poder público no bairro”, critica o presidente da Associação dos Moradores da Cidade Baixa, Marco Antônio Souza.
A preocupação com a segurança também é ponto importante para ele. “A aglomeração de pessoas traz junto a violência. À noite na Cidade Baixa, o policiamento é inexistente”, observa.
Os bares da Joaquim Nabuco estão sempre cheios. Mas os responsáveis afirmam que o relacionamento com os vizinhos é garantido com horários reduzidos e proteção acústica. O Castanhas, por exemplo, fecha as portas à meia-noite, mesmo nas sextas-feiras, quando acontecem os saraus na casa. E no Tenório Espaço Cultural, onde os amantes do vinil podem ouvir o som característico dos LPs madrugada adentro, houve o cuidado de se fazer um isolamento acústico.
“Essas medidas são fundamentais, mas tem que haver um controle da prefeitura. A João Alfredo não existe mais e a Joaquim Nabuco vai pelo mesmo caminho”, reitera Marco Antônio.

Helen Lopes

Nos próximos seis anos, pelo menos dez empreendimentos de grande porte devem modificar a Orla do Guaíba, entre a Usina do Gasômetro e a Iate Clube Guaíba (Ponta do Dionísio). São eles o Barra Shoping Sul, o Museu Iberê Camargo, o Pontal do Estalerio, a ampliação do Sport Clube Internacional, bem com do Shopping Praia de Belas e a possivel construção do novo Teatro da Ospa, ao lado da Câmara Municipal.

Também há a proposta de instalação de uma marina pública, da nova sede do Foro Central e de um monuneto de Oscar Niemeyer. Especula-se ainda a construção de um condomínio no terreno onde hoje é a Fase, na Padre Cacique. Ainda que alguns ainda dependam de aprovação da Câmara, esses dez empreendimentos devem se somar ao projeto de revitalização da Orla da Prefeitura, dando uma nova face ao espaço.

A circulação de diária deve aumentar em até  50 mil pessoas, além do crescimento do fluxo de automóveis – serão no mínimo mais 11 mil vagas, somando apenas as iniciativas já em andamento.

Até hoje, esses empreendimentos e os impactos decorrentes foram analisadas de forma individualiza, gerando distorções e comprometendo a infra-estrura. O que pode mudar a partir de um estudo inédito que está sendo feito pela Prefeitura. Solicitação antiga do Conselho de Desenvolvimento Urbano, o trabalho irá estabelecer diretrizes gerais para a região e envolve técnicos da SPM, SMOV, EPTC, SMAM E DEP. “Pretendemos olhar essa região da cidade de forma global, pensando na malha viária, na drenagem, na questão ambiental, no saneamento em todos os pontos”, garante o secretário de Planejamento José Fortunati.

Movimento comunitário questiona “revitalização”

A falta de infra-estrutura é a principal preocupação das associações comunitárias. Moradora da Coronel André Belo, no Menino Deus, Odyla Tiecher teme que a região não aguente tanto movimento. “Ninguem nos apresentou os projetos. Estamos preocupados com ruas como a Marcílio Dias e a Bastain, arborizadas e com pouco trafego”, diz ela.

O presidente do Movimento Porto Alegre Vive, arquiteto Nestor Nadruz, também reivindica mais clareza nos projetos. “Não há esclarecimento sobre a questão das alturas. É uma grande confusão uma hora pode outra não”.

Ele critica o impacto ambiental e a  descaracterização que prédios altos podem ocasionar à Orla. “Fala-se muito, mas por enquanto, nada pode ser feito porque a área é protegida por decreto. O Barra Shopping é uma exceção porque foi aprovado nos anos 80”.

O arquiteto lembra ainda que o poder municipal já modificou a lei para permitir um empreendimento na área do Estaleiro Só. “Em 1994, a proposta previa quatro andares, sem moradia, agora passou para 14 e não sabemos qual é a justificativa?”, diz ele.

Projetos avançam

O projeto mais adiantado é o Museu Iberê Camargo, no final da avenida Padre Cacique. O prédio  começou a ser erguido em 2003 e deve ser inaugurado no dia 30 de maio. Além do acervo do artista, o prédio abrigará livraria, café e uma garagem subterrânea com 100 vagas.

Quase em frente, no terreno do antigo Estaleiro Só, está a proposta mais polêmica: o Pontal do Estaleiro. Aprovado pela Secretaria de Planejamento Urbano (SPM), o pré-projeto do arquiteto Jorge Debiagi e da SVB Participações prevê a construção de cinco torres residenciais de até 14 andares, com 220 apartamentos, além de prédios comerciais, hotel com 200 unidades, marina e estacionamento para mais de 1.400 veículos. Haverá ainda uma esplanada de 700 metros de cumprimento por 50 metros de largura, que será aberta ao público.

Estimado em R$ 250 milhões, o complexo depende de uma lei especifica que autorize a construção de unidades habitacionais na Orla, proibida pelo Plano Diretor. A alteração já está tramitando na Câmara, através de um projeto apoiado por 17 dos 36 vereadores. Na quinta-feira, 8 de maio, a proposta recebeu parecer favorável da Procuradoria da Casa e segue em tramitação. “Diminuímos a possibilidade de índice construtivo que fica em uma vez e meia a área do terreno. Já a altura pode ser de até 43 metros, para não tapar a visão do morro”, elucida o vereador João Carlos Nedel, um dos signatários do projeto.

A menos de cem metros do Estaleiro Só, o maior centro comercial da cidade começa ganhar forma. O Barra Shopping Sul irá se integrar ao Supermercado Big e terá 247 lojas, além de um complexo de eventos e estacionamento para 2.700 carros. Em discussão dede a década de 80, o shopping deve abrir as portas em setembro.

Em contrapartida à cidade, a empresa responsável pela obra, a Multiplan Empreendimentos Imobiliários, irá remanejar as famílias que moram de forma irregular ao lado do Hipódromo Cristal e duplicar a avenida Diário de Notícias, entre o Estaleiro Só a via Wenceslau Escobar.

A avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio), entre a Ipiranga e o Estádio Beira-Rio, também será alargada. A obra será feita com recurso federal e municipal e deve iniciar ainda em 2008. Essas ampliações visam atender ao aumento do tráfego de veículos na região, que ainda irá receber o projeto Gigante para Sempre do Sport Clube Internacional.

Mirando a Copa do Mundo de 2014, o clube planeja a ampliar o seu complexo esportivo. No início de março, a Prefeitura concedeu uma área de cerca de 43 mil metros quadrados no entorno do clube para a realização do projeto, que visa a construção de um estacionamento para três mil carros ao lado do Gigantinho “com altura inferior a copa das árvores” e do outro lado, embaixo do que hoje são os campos suplementares, uma garagem com 2.500 vagas. Ainda há previsão de um ou até três edifícios para hotel e centro de tratamento físico.

Outra iniciativa que vem avançando é a ampliação do Shopping Praia de Belas, também já aprovada pela SPM. Será um prédio comercial de 15 andares e um edifício-garagem com 1.800 boxes em frente, na avenida Praia de Belas, entre a Marcílio Dias e a Bastian, com uma passarela ligando ao shopping.

A instalação de uma nova Marina Pública, no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho também é prometida. A obra aguarda recursos federais e deve ser viabilizada via Parceria Público-Privada. De acordo com a Prefeitura, o usuário não precisará ser sócio de um clube para utilizar o espaço  e os preços deverão ser mais baixos do que os nas marinas privadas.

Próximo ao Anfiteatro Pôr-do-sol, deve ser instalado ainda um monumento do  arquiteto Oscar Niemeyer homenagem aos políticos Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola. O Caminhos da Soberania terá três metros de altura.´

Relatório busca Integração

Desde o início do ano, a Prrefeitura está promovendo a apresentação “Relatório da Orla” Finalizado em dezembro do ano passado

O estudo, elaborado por técnicos da Secretaria do Planejamento, com apoio de outros órgãos do governo municipal, foi realizado durante dois anos. Nesse período, os 70km da Orla do Guaíba foram analisados, mas com foco principal no trecho que vai da Usina do Gasômetro à Ponta do Dionísio, área próxima ao terreno onde está sendo construído o Barra Shopping Sul. “Optamos por focar as ações nessas localidades, pois é neste percurso que se encontra a cidade mais consolidada e com maior circulação de pessoas”, explicou o coordenador do estudo, arquiteto Marcelo Allet.

A intenção do trabalho é devolver a orla à cidade. A história do afastamento do porto-alegrense do Lago Guaíba começa nos anos 20, com a construção do Porto, que criou uma barreira física linear. Após isso, os diversos aterros realizados na área afastaram ainda mais a população da orla. A situação tornou-se ainda mais grave devido à grande enchente de 1941, que obrigou a implementação de um sistema de proteção contra enchentes, com a construção do muro da Mauá e de diques ao longo do trecho.

Elmar Bones

Essa é a conclusão que se extrai dos originais do livro “A Segurança Pública e sua Problemática”, que o coronel aposentado da Brigada Militar, Antonio Silveira da Silva, acaba de concluir e para o qual ainda não tem editora.
“Uma política de segurança deveria prevenir o crime. Mas como, se a polícia não dá conta dos crimes já cometidos?”, disse ele ao JÁ, em entrevista exclusiva nesta sábado (10.05) em seu apartamento no bairro Azenha. “O atual secretário de Segurança (José Francisco Mallmann) está certo quando fala em sensação de segurança, mas ele não tem meios para implementar uma política. Não é só falta de efetivo, falta planejamento e até os conceitos estão errados”
O coronel Silveira tem credenciais para falar. Formado na Academia da Brigada Militar, ele foi aspirante em Santana do Livramento e comandante de regimento em Santiago do Boqueirão, no tempo em que as quadrilhas de ladrões de gado assolavam a região. “Naquela época a Brigada criou a Policia Rural que deu certo. Acabou com as quadrilhas, tanto que a julgaram desnecessária e extinguiram. Agora a situação está novamente grave na campanha e não há um policiamento ostensivo”.
Na Diretoria de Ensino, em Porto Alegre, o coronel Silveira foi instrutor da academia e da escola de sargentos e chefe da Seção de Aperfeiçoamento e Especialização. Como sub-diretor de ensino organizou o colégio Tiradentes, uma de suas últimas tarefas em 1979, antes de aposentar-se por causa de uma doença progressiva que lhe tirou a visão.
Desde então dedica-se a escrever com auxilio da mulher e da filha. O interesse pela história e pela literatura rendeu já cinco livros, mas não lhe desviou a atenção profissional pelas questões de segurança. “Ouço tudo pelo rádio, estou sempre atento. O que temos é uma situação caótica, a população está encarcerada, as pessoas não saem às ruas à noite, estamos no limite”, diz.
Começou a escrever seu livro no início de 2007, de certa forma motivado pelas arremetidas do então secretário de Segurança Enio Bacci, com suas ações de efeito e seu discurso de combater o crime a ferro e fogo. “Dava a entender que ele queria mais e mais bandidos para prender. Quando você fala em combater o crime, em termos de segurança você já fracassou. Segurança é prevenir o crime”.
A substituição de Bacci por José Francisco Mallmann, um delegado da Polícia Federal, em abril de 2007, não alterou substancialmente a questão. “Houve uma mudança de postura e algumas medidas são interessantes, mas a situação não se alterou substancialamente”. As estatísticas de redução da criminalidade não significam muito, segundo o coronel. “Dizer que o número de homicídios caiu 46% porque passou de 153 para 120 de um ano para outro, é quase uma piada”.
Uma mudança, segundo o coronel, começaria por restabelecer o conceito de segurança como prevenção do crime. Isso implica em mudar a ênfase do policiamento repressivo, do “combate ao crime”, para o policiamento preventivo-ostensivo. “Os críticos do policiamento ostensivo dizem que não há como colocar um homem em cada esquina. Não é preciso colocar um homem em cada esquina, é uma questão de planejamento”. Ele menciona uma experiência bem sucedida nos anos 1970, com as duplas Pedro e Paulo, da Brigada Militar, que circulavam pelas ruas com as mãos às costas. “Aquilo inibia, tanto que acharam que não havia necessidade e extinguiram. Os adeptos da repressão diziam que era um policiamento contemplativo”. Hoje se prioriza o policiamento motorizado. “O policiamento motorizado predispõe ao atendimento de ocorrências, quer dizer a policia chega depois que aconteceu”.
Além da ênfase ao policiamento ostensivo, a mudança implicaria em criar uma nova articulação entre a Brigada Militar e a polícia civil, com uma redefinição das funções de cada uma. “Acho que a unificação não é o caminho, são duas corporações com origens e naturezas diferentes. Mas teria que haver uma coordenação, para evitar superposições e atritos”. Um exemplo rotineiro: um preso em flagrante é levado por brigadianos a uma delegacia. Quem decide se lavra o flagrante ou não é o delegado. “Muitas vezes uma guarnição fica retida numa delegacia até que se resolva isso. Ouvi um caso outro dia: uma guarnição ficou da meia noite até às cinco numa delegacia. Eram quatro ou cinco homens retidos.

Cleber Dioni
O depoimento do deputado federal José Otávio Germano (PP), na sessão de ontem, foi um dos mais concorridos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa que investiga denúncias de irregularidades e desvios de recursos públicos Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O Plenarinho lotado de progressistas deu o tamanho do prestígio de Germano, inclusive com a presença de alguns de seus colegas na Câmara Federal, como o deputado Renato Molling (PP) e Ruy Pauletti, do PSDB.
Muito tranqüilo, o ex-secretário de Segurança no governo Rigotto fez questão de responder a todos os questionamentos e até brincou em tom de provocação com alguns deputados da oposição nos momentos em que elevaram o tom das perguntas. Ele negou que tenha sofrido qualquer pressão para realizar mudanças no Detran e que tenha sido pressionado para essa e outras finalidades.
Sobre a inexistência de licitação na contratação da Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec), ele negou também que tenha participado da formatação do contrato do Detran com a Fundação, ligada à Universidade de Santa Maria. E sugeriu à CPI que investigue o contrato com a Fundação Carlos Chagas, que foi responsável pelas provas do Detran de 1997 a 2003. Segundo ele, o contrato com a Carlos Chagas também não teve licitação.
O convite para participar da CPI se deu a partir dos depoimentos de Flavio Vaz Netto e Carlos Ubiratan dos Santos, ex-diretores do Detran, e de outros indiciados pela Polícia Federal como o ex-presidente da Fatec, Ronaldo Morales, que confirmou a presença do deputado na assinatura do contrato do Detran com a Fatec, em julho de 2003. Germano negou que tenha participado do ato da assinatura: “Não participei, ainda que não houvesse qualquer problema se isso tivesse ocorrido”, frisou.
Sobre sua relação com alguns dos indiciados pela Polícia Federal, o parlamentar negou que tenha indicado Vaz Netto para a presidência do Detran e ressaltou que a indicação de Ubiratan dos Santos, a quem conhecia desde os tempos da Juventude do PDS – assim como a Lair Ferst – , partiu do seu partido e que apenas avalizou a indicação de Santos. Sobre o ex-diretor-geral da Assembléia, Antônio Dorneu Maciel, disse que ele ocupou esse cargo na época em que foi presidente do Legislativo, mantendo-se na mesma função durante as gestões dos deputados João Luiz Vargas (PDT), José Ivo Sartori (PMDB), Paulo Odone (PPS), Sérgio Zambiasi (PTB) e Otomar Vivian (PP). Ele negou também que tenha mantido conta bancária no Uruguai.
O ex-secretário disse que o seu irmão, Luiz Paulo Rosek Germano, indiciado na Operação Rodin, não era sócio do escritório de advocacia Carlos Rosa, como a imprensa vinha divulgando, e que ele apenas prestava consultoria a diversos escritórios.
Quebra de sigilo
A CPI recebeu na sessão de ontem os dados bancários de 21 pessoas e 12 empresas indiciadas pela PF. As informações enviadas pelo Ministério Público Federal estão distribuídas em 22 volumes de documentos e já ficam à disposição dos deputados para análise.
Foram disponibilizados à CPI, os dados bancários das seguintes pessoas: Alexandre Dornelles Barrios, Alfredo Pinto Telles, Carlos Dahlem da Rosa, Carlos Ubiratan dos Santos, Ferdinando Francisco Ffernandes, Flávio Vaz Netto, José Antônio Fernandes, Lair Antônio Ferst, Luciana Balconi Carneiro, Luiz Carlos de Pellegrini, Nilza Terezinha Pereira, Patrícia Jonara Bado dos Santos, Pedro Luís Saraiva Azevedo, Rosana Cristina Ferst, Rubem Hoher, Silvestre Selhorst, Dario Trevisan de Almeida, Denise Nachtigall Luz, Luiz Paulo Rosek Germano, Paulo Jorge Sarkis e Rosmari Graeff Avila da Silveira.
Também chegaram à Comissão as informações bancárias das empresas: Fadel Advogados, Newmark Tecnologia da Informação, Pensant Consultores, Carlos Rosa Advogados Associados, Doctus Consultores, IGPL, Nachtigall Luz Advogados, Newmark Serviço de Informação e Inteligência, NT Pereira, Pakt, PLS Azevedo e Rio del Sur Auditoria e Consultoria.
O MPF também informou que ainda não foram disponibilizados os dados de Antônio Dorneu Maciel, Francisco de Oliveira Fraga e Hermínio Gomes Júnior. Em breve, a Comissão também terá acesso aos dados referentes ao sigilo fiscal e financeiros dessas mesmas empresas e pessoas.
Entenda o caso
A CPI investiga as fraudes no sistema de obtenção e renovação de carteiras de motoristas, que teriam desviado mais de R$ 40 milhões dos cofres públicos, segundo a Operação Rodin da Polícia Federal.
O esquema de corrupção foi conhecido no início de novembro do ano passado, quando a PF prendeu 13 pessoas. O inquérito da PF entregue à Justiça Federal de Santa Maria indiciou 39 pessoas. As irregularidades teriam acontecido em unidades de Caxias, Pelotas, Santa Maria, Porto Alegre e Uruguaiana. Há suspeita de que funcionários aposentados tenham recebido salários como ativos e de que o pagamento a prestadores de serviços terceirizados tenha sido manipulado.
A CPI tenta esclarecer o 1) alto valor cobrado pelo Detran para realização dos exames práticos e teóricos de motorista, cujo custo mínimo é de R$ 805,71, o terceiro mais caro entre os 10 maiores Estados do país; 2) o alto índice de reprovação, que está em torno de 48% dos candidatos à licença; 3) a contratação pela autarquia, com dispensa de licitação, de fundações privadas para aplicação destes exames, bem como a transferência por tais fundações, das tarefas contratadas com Estado para empresas privadas, as quais eram repassadas a quase totalidade da remuneração recebida do Detran; 4) o número de servidores públicos estaduais envolvidos num possível esquema criminoso de desvio de recursos públicos e 5) onde foi gasto o dinheiro.

Helen Lopes
Primeiro foram e-mails de apoio, ainda em 2005, quando um grupo de vizinhos se uniu pela preservação das árvores da rua Gonçalo de Carvalho e resolveu fazer uma página na Internet para expor suas idéias.
Agora, o blogue da Gonçalo de Carvalho (http://goncalodecarvalho.blogspot.com) está se tornando referência para ecologistas em pelo menos dois paises da Europa. Internautas de Portugal e Espanha entraram em contato com o administrador do site para buscar informações de como preservar as árvores urbanas.
Eles se espelham na vitória do movimento comunitário porto-alegrense, que impediu a construção de uma edíficio-garagem no Shopping Total e transformou a via em patrimônio da cidade. “Mesmo com a conquista revolvemos manter o site para encorajar outros grupos, assim como está acontecendo agora”, comemora Cesar Cardia, um dos administradores da página. “Recebemos diversos e-mails pedindo que continuássemos, um deles dizia: vocês têm que mostrar que vale a pena exercer a cidadania”.
Entre os novos “amigos” da Gonçalo de Carvalho está o português Pedro Nuno Teixeira Santos. Ele é professor de biologia em Portugal e conheceu a história da rua através de um site catalão. “Fiquei sem palavras”, lembra.
“O exemplo de luta pelas árvores tem sido muito inspirador para todos os leitores do meu blogue. O texto sobre a mobilização na Gonçalo foi um dos que teve mais comentários no meu blogue, sendo alguns deles bastante emotivos”, conta Santos.
O professor de biologia mantém dois blogues que se dedicam a árvores monumentais de Portugal e em denunciar casos de podas mal executadas.Segundo Santos, “podas radicais” são comuns em todo o país, com a exceção das grandes cidades, como Lisboa e Porto, devido à pressão dos meios de comunicação e das grandes associações de defesa do ambiente.
“Isso que Portugal tem uma das mais antigas leis de defesa das árvores, que permite classificar uma árvore (ou conjunto) como sendo de interesse público. Esta lei defende a árvore e um perímetro de segurança em seu redor”, conta.