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Carlos Matsubara, especial

O assessor técnico do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente(MMA), Emerson Oliveira, confirmou ontem o desejo de criar uma Unidade de Conservação de Refúgio da Vida Silvestre (RVS) na área da hidrelétrica de Pai Querê, projetada para rio Pelotas, entre os municípios de Bom Jesus (RS) e Lages (SC).

O técnico esteve presente no III Fórum de Hidrelétricas que está sendo realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Ele explicou que a idéia teve origem em um Termo de Conduta que o MMA firmou em 2004 com o Ministério de Minas e Energia(MME), Advocacia Geral da União e empreendedores da BAESA, consórcio responsável pela UH de Barra Grande, além do Ministério Público Federal.

Na época o ministério elaborou um estudo com a intenção de constituir um corredor ecológico na área de Pai Querê, mas acabou constatando que os “atributos ambientais” eram muito significativos a ponto de se propor uma unidade de conservação ao invés de um mero corredor ecológico.

“Seria a maior área de produção integral de Mata Atlântica do Brasil”, afirma Oliveira. A unidade teria 270 mil hectares, sendo que 90% estariam em propriedades particulares.

Ele explica que uma unidade de conservação deste tipo compatibiliza propriedades com recursos naturais, ou seja, não significaria desapropriações. Desapropriar terras somente em casos de incompatibilidade da finalidade da unidade de conservação com o desejo do proprietário da terra. Entre as atividades compatíveis estão a pecuária extensiva, o extrativismo de erva-mate e o ecoturismo. O objetivo é espantar de vez, além das hidrelétricas, as monoculturas.
O projeto de criação da área já foi apresentado em 14 municípios da região e para alguns proprietários rurais. Oliveira anuncia que o MMA pretende realizar quatro audiências públicas já em abril. “O primeiro passo já foi dado que foi a conclusão do processo administrativo”, diz.

Após a realização das audiências, a meta será o encaminhamento do projeto à Casa Civil e Presidência da República, “o que deve ocorrer entre agosto e setembro”, projeta Oliveira.

O caso da UHE de Pai Querê

Projetada para rio Pelotas, entre os municípios de Bom Jesus (RS) e Lages (SC), a hidrelétrica de Pai Querê foi concebida há cerca de 30 anos. Em área de reconhecida importância biológica, a usina prevê uma produção de 292 MW. Para tal, seria erguido um muro de mais de 150 metros de altura e transformados 80km de rio em um lago de mais de seis mil hectares, em plena Reserva da Biosferada Mata Atlântica.

Ambientalistas temem que, se Pai Querê obtiver licença, será necessária a supressão de aproximadamente três milhões de árvores, sendo 180 mil araucárias, ou quase quatro mil hectares de florestas. O rio Pelotas já foi duplamente barrado, tendo dois grandes trechos transformados em lagos (Machadinho e Barra Grande).

Naira Hofmeister

Já começa a repercutir a recuperação das três grandes pinturas expostas no saguão do IE. Lançado em janeiro, Artes plásticas no Rio Grande do Sul: uma panorâmica traz um artigo assinado por Suzana Gastal que narra brevemente a trajetória de Augusto Luiz de Freitas, criador de A Chegada dos Açorianos e A Tomada da Ponte da Azenha. “É a primeira vez que seu nome consta em um livro sobre história da arte gaúcha”, comemora a executiva do projeto e ex-aluna do IE Amélia Bulhões.

O livro registra Freitas como um dos primeiros artistas nascidos em solo gaúcho e coloca seu nome ao lado de Pedro Weingartner, Leopoldo Gotuzzo e João Fahrion. O artista era natural de Rio Grande, onde nasceu em 1868. Filho de português, viveu a maior parte da sua vida na Europa e morreu na Itália, aos 94 anos.

As razões para o exílio

O livro narra uma das prováveis razões para o exílio voluntário de Augusto Luiz de Freitas. Em 1917, professor da Escola de Artes, ele cria as exposições anuais dos alunos e propõe o uso de modelos vivos nas aulas. “Essas propostas o levaram a indispor-se com o diretor Libindo Ferrás e a se demitir, retornando à Itália”. Depois disso, só volta ao Brasil justamente para colher elementos que dariam origem às duas pinturas gigantes encomendadas por Borges de Medeiros. Em uma carta doada pela neta do artista, Laura Alhaique, que vive na Itália, Freitas faz um balanço de sua trajetória, aos 90 anos, destacando o trabalho que está no Instituto.

“Minha produção, durante toda a minha vida, é de cerca de dois mil quadros. As telas de maior vulto são: a grande cúpula do Pavilhão do Brasil, na exposição de Turim, em 1911, e os dois grandes quadros históricos representando o combate na ponte de Azenha em 1835 em Porto Alegre, célebre episódio da Guerra dos Farrapos; e os açorianos chegando ao Rio Grande do Sul”. Mas como também se lê em seu texto, as notícias do Brasil foram tão escassas que ele morreu sem saber que as telas não foram para o Palácio do Governo do Estado.

Biografia a ser escrita

Apesar de significantes, ainda são escassos os dados sobre a vida e a obra de Augusto Luiz de Freitas, lacuna que a Associação de Ex-alunos que preencher. “Estamos pesquisando sua biografia para dar-lhe o reconhecimento merecido”, relata Amélia.

Admiradora do cuidado com que Freitas executou as obras, a restauradora Leila Sudbrack não poupa elogios ao trabalho do artista. “Graças aos seus conhecimentos técnicos, seriedade e competência, A Tomada da Ponte da Azenha sobreviveu aos maus tratos”.

Exposição pelo mundo

Uma mostra itinerante com o relato do restauro feito através de fotografias vai percorrer as escolas do Rio Grande do Sul em 2008. “A neta de Augusto Luiz de Freitas também se comprometeu a levar a mostra para a Itália”, anuncia Amélia. Um livro também será editado para contar a odisséia do projeto.

Falta verba

A mostra itinerante e o livro, assim como os retoques de A Chegada dos Casais Açorianos – a maior e última tela a ser restaurada – deveriam estar concluídos no início de março, mas os repasses dos patrocinadores estão atrasados.

A iluminação especial de museu e as novas molduras também não foram adquiridas e nem mesmo os técnicos da equipe de Leila receberam todo o dinheiro prometido. “Faltam pelo menos R$ 150 mil”, informa Amélia. Com isso, a festa da conclusão das obras só deve acontecer em abril.

Cleber Dioni
Na quinta reunião da CPI do Detran, na Assembléia Legislativa, um fato envolvendo o relator da comissão, deputado Adilson Troca (PSDB), ganhou mais destaque que os depoimentos de Mauri Cruz e Luiz Carlos Bertotto, ex-presidentes da instituição na gestão do governo Olívio Dutra.
Após a análise e votação de requerimentos, quando se preparava para ouvir o primeiro depoente, o presidente da CPI, deputado Fabiano Pereira (PT), foi surpreendido por uma denúncia feita pelo deputado Elvino Bohn Gass, seu colega de bancada, que acusou Troca de ter mandado um assessor distribuir aos jornalistas presentes material impresso com opiniões a respeito das declarações de Cruz e Bertotto. O detalhe é que os ex-presidentes do Detran não haviam nem ingressado no plenarinho. As acusações sacudiram a comissão.
A reunião, que começou com 40 minutos de atraso, foi suspensa por cinco minutos. Pereira quis apurar as denúncias. Deputados do PT questionaram a isenção do relator para trabalhar na comissão. Raul Carrion (PCdoB) e Stela Farias (PT) anunciaram que irão pedir o afastamento de Troca da relatoria. O parlamentar tucano se defendeu, afirmando que não tinha cohecimento do texto e prometeu penallisar o responsável.
Retomados os trabalhos, os deputados chamaram o primeiro depoente, Luiz Carlos Bertotto, que presidiu o Detran nos anos de 1999 e 2000. Bertotto disse que os desvios nos órgãos públicos não se dão pela forma como são feitas as contratações, mas pela ausência de acompanhamento e controle. “O importante é ver se os contratos estão funcionando conforme o acordado”, afirmou.
Explicou ainda que na sua gestão já havia um contrato em vigor com a Fundação Carlos Chagas, que foi prorrogado, e se recusou a opinar sobre a adequação dos contratos firmados posteriormente.
O segundo depoimento começou às seis horas. Mauri Cruz esteve à frentre do Detran por dois anos, 2001 e 2002. Ele apontou também méritos no novo Detran, como a divisão de tarefas e responsabilidades no processo de obtenção das carteiras, o que na sua avaliação dificulta as fraudes, a informatização e confiabilidade do sistema, e o fato de ele ser público. “Por essas três características ele foi considerado um sistema-modelo e, se era eficiente, não havia porque extingui-lo”, disse, acrescentando, no entanto, que havia falhas, como a disparidade nas remunerações dos profissionais e a “falta de uma lógica de distribuição geográfica”, isto é, a ocorrência de centros de formação de condutores muito bons e outros deficientes.
Questionado quanto ao estabelecimento de parcerias e convênios com entidades sem consulta prévia à assessoria jurídica da instituição ou à Procuradoria Geral do Estado, conforme determina a Lei 8.666/1993, de licitações e contratos administrativos, admitiu ter havido falhas na sua gestão em razão da carência de pessoal e disse estar respondendo por elas no Ministério Público (MP). “Não é que não ache importante o processo administrativo, mas tive outras prioridades”, declarou. Disse ainda que não teve as contas da sua gestão aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, mas que o MP não considerou ter havido desvio de dinheiro público, “tanto é que não determinou ressarcimento aos cofres públicos”.
A Comissão Parlamentar de Inquérito tem o prazo de 120 dias para investigar as denúncias de fraude na realização dos exames de habilitação e na emissão das carteiras de motoristas. Já se passaram 33 dias e muito pouco se avançou. Em sessões anteriores, o presidente da CPI tentou antecipar a prorrogação da comissão por mais 60 dias, o que foi rejeitado pela maioria dos parlamentares.
O esquema de corrupção foi conhecido no início de novembro do ano passado, quando a Polícia Federal prendeu 13 pessoas e revelou que suas investigações apontavam prejuízos de mais de R$ 40 milhões aos cofres públicos. Entre os indiciados pela PF estão o ex-diretor geral da Assembléia, Antonio Dorneu Maciel, o diretor do Detran Flávio Vaz Netto, o ex-diretor Carlos Ubiratan dos Santos, o diretor técnico Hermínio Gomes Junior, e o empresário Lair Ferst, um dos coordenadores da campanha da governadora Yeda Crusius.
As irregularidades teriam acontecido em unidades de Caxias, Pelotas, Santa Maria, Porto Alegre e Uruguaiana. Há suspeita de que funcionários aposentados tenham recebido salários como ativos e de que o pagamento a prestadores de serviços terceirizados tenha sido manipulado. A Polícia Federal pretende concluir o inquérito até o dia a próxima sexta-feira, para encaminhá-lo à Justiça.

Cleber Dioni

O programa do governo federal para a BR-116, entre Porto Alegre e Nova Petrópolis, chamado Via Expressa, pretende desafogar o trânsito da Região Metropolitana e facilitar o escoamento da produção de vários pólos industriais pelo porto de Rio Grande. Orçada em R$ 570 milhões, está entre as 17 obras na área logística para a região Sul incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê recursos na ordem de R$ 3,9 bilhões.
O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) aguarda a definição do Orçamento da União para poder lançar os editais de concorrência para os projetos e obras que ainda faltam.
O superintendente regional, engenheiro Marcos Ledermann, diz que se grande parte das obras iniciarem no primeiro semestre deste ano ainda haverá condições de o projeto ser finalizado em 2010, conforme o cronograma.
“Sempre haverá problemas em obras desse porte. A burocracia existe, o que é normal num projeto desses”, afirma Ledermann. O que o engenheiro não mencionou são as possíveis ações judiciais referentes a licitações e, isso sim, pode atrasar muito os trabalhos.
O alargamento da ponte sobre o rio Gravataí, em Canoas, e a construção de dois viadutos, em Sapucaia do Sul e Novo Hamburgo, estão entre as obras que ainda dependem de licitação.
Exemplo de problemas que atrasam o andamento dos projetos: para a construção da passarela da Sbardecar, em Canoas, uma obra de R$ 1,5 milhão, haverá necessidade de desapropriar a área da revendedora de carros. Outro exemplo: a construção do trevo de intersecção na BR-116 com a BR-386 (Tabaí-Canoas) é uma das mais importantes da Via Expressa. Estão previstos três viadutos e o alargamento de outro sobre a BR-116. O projeto está aprovado e a obra licitada, tendo como vencedor o consórcio M. Martins-Beter. Do custo estimado de R$ 49,94 milhões, já foram liberados 80% dos recursos, cerca de R$ 39 milhões. Mas o início dos trabalhos ainda depende de licença para instalação do canteiro de obras.
Até fevereiro deste ano, onze (veja quadro) das 28 obras previstas no programa foram concluídas e gastos R$ 75 milhões dos R$ 570 milhões previstos. A estimativa de custos era menor, mas o projeto de construção da BR-448, a Rodovia do Parque, exigiu o empenho de mais R$ 60 milhões, em função das peculiaridades que envolvem a região e o próprio projeto. Hoje, a Via Expressa que está em construção possui 18 viadutos, 21 passarelas e seis pontes.
Se tudo ocorrer dentro do prazo, este mês o superintendente do DNIT pretende lançar um edital único para cinco passarelas de pedestres, com expectativa das construções iniciarem no segundo semestre, assim como as obras da Rodovia do Parque. “Mas tudo vai depender do trâmite dos processos e da liberação dos recursos”, afirma Ledermann.
Na próxima sexta-feira, 14, a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, estará em Porto Alegre para falar aos deputados gaúchos sobre o impacto econômico dos novos investimentos em infra-estrutura no Estado, através do PAC. Trará informações mais precisas sobre os recursos disponíveis ao PAC neste ano.

Pólo econômico

O projeto da Via Expressa, iniciado em 2001, constitui-se na construção de viadutos, trevos, passarelas e alargamento de pontes que visam dar segurança aos pedestres e fluidez ao tráfego, com a eliminação dos semáforos.

O alargamento da ponte sobre o rio Gravataí terá essa função: a ponte tem hoje três faixas e é submetida a quatro correntes de tráfego: as duas da BR-116, uma da auto-estrada (Osório-POA) em direção a BR-116 e outra da auto-estrada (POA-Interior).

A Via Expressa no trecho entre Porto Alegre e Nova Petrópolis, com 86,7 quilômetros, é considerado hoje um dos três maiores tráfegos do país. Estima-se um volume diário médio de 150 mil veículos numa região em que vivem mais de três milhões de pessoas. E uma conquista: não terá pedágios, assim como a Rodovia do Parque.

Os índices de acidentes crescem em proporção semelhante ao desenvolvimento da região, que concentra o maior pólo econômico do Estado e o terceiro maior do país. Ali estão estabelecidas indústrias de siderurgia, petroquímica e metal-mecânica, e importantes fábricas de calçados. Conta também com diversas universidades particulares.

A Via Expressa cruza dez municípios (Porto Alegre, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Estância Velha, Ivoti, Dois Irmãos e Nova Petrópolis), mas atinge a economia de outras dezenas considerando que passam pela BR-116 a produção dos municípios da Serra, Vale do Caí, Vale do Paranhana, Vale do Rio Pardo, Vale do Taquari e de outras regiões que chegam ou cruzam a Capital em direção ao porto de Rio Grande.

Uma novidade na Via Expressa será a implantação do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), inédito no país, segundo o DNIT. Ainda não foi definido o projeto, que deve contar com centros de controle da via, subdividido em micro sistemas, análise meteorológica, comunicação de dados, vídeo de monitoramento, informações, telefonia de emergência e  análise de tráfego. As prefeituras municipais e as associações comerciais e industriais da região estão ajudando na formatação do serviço.

Segundo o superintendente Ledermann, o SAU dará mais segurança não só ao tráfego de veículos, como aos pedestres e ciclistas. “Fornecerá informações atualizadas aos usuários, inspeção permanente da rodovia e agilidade na remoção de veículos acidentados e de atendimento às vítimas, inclusive de assaltos“, salienta o engenheiro.

Rodovia do Parque

O projeto de construção da BR-448, a Rodovia do Parque, está sendo elaborado pelo consórcio Ecoplan/Magna e deve ser concluído em maio deste ano. Trata-se de uma rodovia em pista dupla, com 22,7 quilômetros de extensão, tendo início no trevo da BR-116 com RS-118, em Sapucaia do Sul, até o entroncamento da BR-290, na Capital. Ganhou essa denominação por estar próxima ao Parque de Exposições de Esteio.

É, sem dúvida, a obra mais importante, pois será uma alternativa à BR-116. E não terá pedágios. A ministra-chefe da Casa Civil da Presidência, Dilma Rousseff, em reunião no dia 21 de fevereiro com a governadora Yeda Crusius, garantiu que o programa da BR-116 Via Expressa e a Rodovia do Parque “integram uma série de ações estruturantes do ponto de vista do PAC que estão sendo encaminhadas”. Não falou em prazos.

Quadro 1

Onze obras concluídas na Via Expressa até 02/2008
Trevo de Sharlau / São Leopoldo
Trevo com avenida Sete de Setembro / Novo Hamburgo
Passarela no bairro Primavera / Novo Hamburgo
Trevo do Boqueirão / Canoas
Melhoria no trevo com acesso a Novo Hamburgo
Trevo com avenida João Corrêa / São Leopoldo
Passarela Vila Campina / São Leopoldo
Travessia urbana em Dois Irmãos
Travessia de Nova Petrópolis
Passarela na ponte sobre o rio Cadeia / Picada Café
Passarela na ponte sobre o rio Feitoria / Dois Irmãos

Quadro 2

As obras que faltam:

– Trevo de acesso ao bairro Roselândia / Novo Hamburgo
Situação: projeto concluído, mas falta licitar as obras
Custo: R$ 2 milhões
Prazo: 12 meses

– Trevo com a avenida Rincão / Novo Hamburgo
Situação: projeto concluído, mas falta licitar as obras e a licença ambiental
Custo: R$ 33,2 milhões
Prazo: 720 dias

– Passarela Liberato Salzano / Novo Hamburgo
Situação: projeto não licitado
Custo: R$ 1,5 milhão
Prazo: 18 meses

– Passarela de Scharlau / São Leopoldo
Situação: projeto sendo elaborado
Custo: R$ 2,6 milhões
Prazo: 18 meses

– Passarela do posto da Polícia Rodoviária Federal / São Leopoldo
Situação: projeto paralisado
Custo: R$ 1,5 milhões
Prazo: 18 meses

– Trevo com a avenida Unisinos / São Leopoldo
Situação: projeto sendo revisado e licença ambiental em elaboração
Custo: R$ 30 milhões
Prazo: 36 meses.

– Passarela da Vila São João Batista / São Leopoldo
Situação: projeto aprovado e obra licitada, mas falta licença ambiental
Custo: R$ 820 mil
Prazo: 18 meses

– Trevo de acesso a Sapucaia do Sul
Situação: projeto aprovado, mas falta licitar a obra e a licença ambiental
Custo: R$ 38 milhões
Prazo: 720 dias

– Passarela da Bunge / Esteio
Situação : projeto ainda não foi licitado
Custo e prazo: indefinidos

– Passarela de Esteio
Situação: projeto sendo revisado
Custo: R$ 1,3 milhão
Prazo: 18 meses

– Melhorias na intersecção com acesso a Esteio
Situação : projeto não foi licitado
Custo e prazo: indefinidos

– Trevo de intersecção na BR-116 com a BR 386 / Tabaí-Canoas
Situação: obra licitada, mas falta liberação para instalações
Custo: R$ 49,94 milhões
Prazo: Indefinido

– Passarela da Sbardecar / Canoas
Situação: projeto paralisado
Custo: R$ 1,5 milhão
Prazo: 18 meses

– Alargamento da ponte sobre o rio Gravataí
Situação: projeto aprovado e licitação das obras em andamento
Custo: R$ 8,89 milhões
Prazo: 450 dias

– Alargamento da ponte sobre o rio dos Sinos / São Leopoldo
Situação: projeto não licitado.
Custo e prazo: indefinidos

– Aumento da capacidade do trecho Dois Irmãos-Estância Velha
Situação: projeto não licitado
Custo e prazo: indefinidos

– Novo trevo de acesso a Ivoti
Situação: reavaliação da obra
Custo: R$ 1,35 milhão
Prazo: indefinido

Helen Lopes

A gestão Fogaça não foge à regra de deixar para o último ano de mandato anúncios de investimentos e obras. O prefeito justifica que até agora estava reequilibrando as finanças do município. “Fechamos três anos com superávit e retomamos a possibilidade de obter financiamentos e investir”, argumenta.

Na última semana de fevereiro, o governo apresentou um programa para a iluminação pública, uma das áreas mais criticadas da administração. O plano é substituir 85 mil lâmpadas em toda a cidade. Para isso, a pasta receberá R$ 64 milhões. Os bairros centrais serão os primeiros beneficiados com reposição, que deve durar oito meses.

A região também foi escolhida para abrigar as primeiras 800 lixeiras adquiridas pelo DMLU. Os cestos foram instalados em 30 dias e, nos próximos 10 meses, serão mais oito mil unidades. O custo total será de R$1,035 milhão.

Ao longo do ano serão instaladas mais oito mil lixeiras na cidade (Foto: Ricardo Giusti / PMPA / JÁ)

Ainda no centro, a construção do Centro Municipal de Compras está em ritmo acelerado – inclusive adiantada em 15 dias, de acordo com o cronograma apresentado pela empreiteira Verdicon. Em junho, 800 camelôs devem ocupar o espaço que promete terminar com os ambulantes.

Prioridade da gestão, o Conduto Forçado Álvaro Chaves, que deve controlar alagamentos em nove bairros da Capital, está sendo finalizado depois de um ano e meio de atraso. Mas a inauguração ainda gera controvérsia: só em março duas datas foram anunciadas.

Já a Smov intensificou a revitalização das vias da cidade. Nos últimos cinco meses, Getúlio Vargas, Lima e Silva, Independência, Ramiro Barcelos, Mostardeiro, Casemiro de Abreu e Mariante, entre outras, receberam asfalto novo. Na primeira etapa, 37 ruas serão asfaltadas, com investimento total de R$ 6 milhões.

No Meio Ambiente, além de espalhar placas pela cidade sinalizando pontos de arborização, a Smam pretende plantar dez mil mudas. “Desde 2005, plantamos 30 mil novas mudas. É o maior número desde a criação da pasta”, assegura o secretário Beto Moesch. Ainda para 2008, o governo analisa um concurso público para suprir 60 vagas da Guarda Municipal.

Gostaria de manifestar meu repúdio e minha indignação no que diz respeito à ação da Brigada Militar em Rosário do Sul, na tarde da terça-feira, 4 de março, por ocasião da ocupação da Fazenda Tarumã por mulheres da Via Campesina. Cerca de 900 mulheres e 250 crianças foram atacadas, feridas e mantidas por horas sem que houvesse sequer prestação de socorro médico à beira de uma estrada nas vizinhanças da área ocupada. A truculência de alguns homens da corporação (cerca de 50) segundo dados da própria Brigada Militar chegou à irracional atitude de apontar armas para mulheres, disparar tiros de balas de borracha e utilizar bombas de efeito moral.
Os relatos que ouvi de mulheres detidas na noite do episódio davam e as informações da manhã desta terça-feira dão conta da existência de, ao menos, 70 feridas e duas mulheres grávidas que estiveram em risco de aborto. As crianças choravam de fome, pois não comiam desde as seis da manhã, e só foram comer novamente por volta da meia noite, já no dia de hoje.
Independente do mérito da ocupação, se somos contrários ou não aos métodos dos movimentos sociais ligados à reivindicação por reforma agrária, o fato é que a sociedade gaúcha deve repudiar esta ação que rompe com qualquer princípio elementar dos direitos humanos. A empresa Stora Enso, proprietária indireta da fazenda, plantou parte de sua base florestal de eucalipto em área de fronteira com o Uruguai cuja distância é menor que os 150 quilômetros permitidos por lei para estrangeiros serem proprietários de terras em nosso País. Trata-se de uma questão de soberania nacional.
Há, inclusive, denúncia na Polícia Federal que aponta necessidade de investigação a respeito das irregularidades desta multinacional do setor de papel e celulose.
Antes de finalizar, reitero que entrei em contato com o ministro da Reforma Agrária, Guilherme Cassel, com o ministro interino dos Direitos Humanos, Rogério Sotilli, e com o secretário estadual da Casa Civil, Cezar Busatto. Coloquei-me à disposição para intermediar uma solução diferente para a reforma agrária em nosso Estado. A utilização de violência não pode tornar-se comum.
É com indignação que registro mais um ato de insensibilidade do atual governo, uma vez que estamos na Semana do Dia Internacional da Mulher.
Data, aliás, que passou a ser considerada como tal sob inspiração de massacre de operárias de fábrica nos Estados Unidos durante manifestação por melhores condições de trabalho no século passado. Não podemos deixar que o atual governo atue como um ente que ajude a produzir o conflito ao invés de intermediá-lo.

Helen Lopes

Os novos integrantes do Conselho do Plano Diretor tomaram posse no Paço Municipal, no final de fevereiro. São eles que vão decidir quais os grandes projetos da cidade que serão aprovados, no biênio 2008/2009.

O setor ligado aos empreendedores perdeu uma cadeira com a saída do Instituto Gaúcho de Estudos da Indústria da Construção Civil (IGEC). Também deixou o Conselho a ONG Solidariedade. Ingressaram o Instituto de Planejamento e Estudos Sócio-Ambientais (IPES) e o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), ambos com preocupações ambientais e de preservação do patrimônio histórico.

Mesmo com as alterações, a construção civil mantém maioria, com seis dos nove assentos reservados para as entidades – a outra integrante que faz frente ao setor é a OAB. Para o conselheiro Jaime Rodrigues, representante do IPES, a força dos empreendedores faz parte do processo democrático. “O desafio é consolidar a participação de outros setores envolvidos”.

Cada vez mais entidades disputam as vagas: na eleição de 2003 foram 21 inscritas; em 2005, 24 compareceram à votação; e, em 2007, esse número pulou para 45. “O envolvimento da sociedade possibilitou que mandássemos para a Câmara uma proposta com avanços”, analisa o secretário do Planejamento José Fortunati, referindo-se à revisão do Plano Diretor.

Outro segmento que compõe o conselho é o de lideranças comunitárias. Dos nove eleitos, apenas um é abertamente alinhado aos interesses da construção civil. “Os demais estão entrando agora ou foram reeleitos”, informa o conselheiro Eduíno de Mattos, que já participava pela ONG Solidariedade.

Na eleição passada, além de maioria entre as entidades, o setor também tinha influência entre os líderes comunitários. Mesmo com a alteração no quadro, Mattos não acredita em mudança: “Eles são muito articulados, até mesmo com o governo”, observa.

As reuniões são abertas ao público e ocorrem nas terças-feiras, a partir das 18h, no auditório da SPM (Borges de Medeiros, 2244).

Entidades eleitas

– Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial (Agadie)
– Sindicato dos Corretores de Imóveis do RS (Sindimóveis)
– Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de POA (Sticc)
– Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
– Sociedade de Engenharia do RS (Sergs)
– Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura (Asbea)
– Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon)
– Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos)
– Instituto de Planejamento e Estudos Sócio-Ambientais (IPES)

Entidades querem discussão permanente na Câmara

O arquiteto Nestor Nadruz, coordenador do Porto Alegre Vive, solicitou à Câmara de Vereadores que mantenha de forma permanente o Fórum de Entidades. “Já que no Conselho do Plano Diretor apenas nove entidades podem participar. Aqui, com tantas representações, o debate é mais amplo”, entende.

Para a coordenadora do Fórum, vereadora Neuza Canabarro (PDT), seria mais viável a criação de uma comissão de participação popular, aberta para todos os temas da cidade. “Até apresentei um projeto sobre isso”, anunciou a vereadora, sem responder se as seis comissões setoriais que existem hoje não cumprem essa função. Na opinião de Neuza, o Fórum de Entidades deve terminar junto com a revisão do Plano Diretor.

Essa matéria foi publicada na primeira edição de março do jornal JÁ Bom Fim/Moinhos que está circulando nos 10 bairros da região central de Porto Alegre.

Cleber Dioni

Seis netos do ex-presidente da República João Goulart entraram com uma ação na Justiça gaúcha para obrigar o filho de Jango, Noé Monteiro da Silveira, a realizar exame de DNA. O processo teve início no dia 10 de janeiro deste ano e corria em segredo de Justiça na 7ª Vara de Família e Sucessões, do Foro Central.

No dia 29 de fevereiro, o juiz indeferiu o pedido, cuja decisão foi publicada ontem no site do TJ. O advogado e neto de Jango, Christopher Belchior Goulart, filho de João Vicente, diz que vai recorrer da decisão. O objetivo da ação, segundo ele, é obrigar Noé a fazer exame de DNA. “Não sei por que esse exame nunca foi feito. Nós não estamos buscando indenização alguma, só não queremos mais conviver com essa dúvida”, explica Christopher.

Depois de longos anos de batalhas judiciais nos anos 80, Noé foi reconhecido como filho legítimo do ex-presidente da República. Ele era filho de uma empregada da tia de João Goulart, residente em São Borja. Jango tinha por volta de 14 anos. Só ficou sabendo da existência de Noé quando estava no exílio.

Em 15 de dezembro de 1987, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, cujo relator era o ministro Djaci Falcão, julgou recurso da ação de investigação de paternidade, movida pela filha de Jango, Denise Fontella Goulart, contra Noé. O STF considerou improcedente o recurso, mantendo a decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS a favor de Noé. Ele herdou parte das fazendas e de vários bens deixados por Jango.

Ação contra os EUA

No dia 18 deste mês, Christopher vai à Brasília defender no STF a ação que tenta responsabilizar os Estados Unidos pelos danos causados à família do ex-presidente João Goulart no golpe militar de 1964 e nos anos posteriores no exílio.

Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente, e seus dois filhos, João Vicente e Denise entraram com a ação em 2003 e pedem uma indenização de R$ 3,496 bilhões, sendo R$ 3 bilhões por danos morais e R$ 496 milhões por danos materiais. Eles saíram em vantagem com a decisão de dois ministros pela continuidade da ação, mas outro ministro votou contra. Christopher quer reverter esse voto.

O julgamento não envolve a indenização pedida, mas a possibilidade dos Estados Unidos responderem ou não perante a Justiça brasileira pela suposta ajuda da CIA no golpe de 64.

A família decidiu pela ação quando Lincoln Gordon, embaixador dos EUA no Brasil nos anos de 1960 admitiu que a Agência Central de Inteligência americana financiou, nas eleições parlamentares de 1962, opositores de Jango.

Casal se considera patrimônio do bairro (Foto: Helen Lopes / JÁ)

Helen Lopes

O farmacêutico David Kelbert tem uma relação de oito décadas com a esquina da Ramiro Barcelos e Protásio Alves. “É um patrimônio do bairro”, brinca sua esposa Augusta. O casal é proprietário da Farmácia Progresso e da loja Kelbert’s, mas a relação com o local é anterior.

David tinha cinco anos quando pisou pela primeira vez no endereço. Ele não apenas presenciou as transformações da região como as conserva na memória com detalhes surpreendentes. “Me considero o historiador do bairro”, orgulha-se. Aos 88 anos lembra passagens históricas. “O terreno do Hospital de Clínicas era uma imensa chácara que se estendia da Protásio até o Arroio Dilúvio. Pertencia a dois portugueses que foram embora e deixaram tudo para a União”, conta. David também viu a construção e o fechamento da Campal – primeira loja ao estilo de um supermercado.

Já Augusta, 84 anos, não esqueceu da propaganda nos bondes da década de 30. “O letreiro mais famoso dizia: Veja ilustre passageiro o belo tipo faceiro que o senhor tem ao seu lado. No entanto, acredite, quase morreu de bronquite. Salvou-o o Rum Creosotado”.

Nos anos 40 fundaram a Farmácia Progresso, que se tornou referência e recebeu ilustres, como o escritor Érico Verissimo. “Ele ia caminhando, depois pegava o ônibus e voltava pra casa”. Mario Quintana também era freqüentador da drogaria. “Um dia chegou o doutor Ildo Meneghetti, que morava na Ramiro com a Vasco da Gama. Não demorou, entrou o Brizola e, logo em seguida, o Brochado da Rocha. Ficaram ali conversando”, recorda.

David e Augusta ergueram sua moradia na esquina e tiveram três filhos, dez netos e se preparam para receber o terceiro bisneto. “Quando saímos de casa não andamos meia quadra sem cumprimentar alguém”, comemoram.

Helen Lopes

Após seis meses de reclamações da vizinhança, o proprietário da danceteria República de Madras, no Shopping Total, anunciou uma reforma para melhorar o isolamento acústico. A obra deve ser realizada nas primeiras semanas de março. “Para atenuar o barulho, podemos mudar o sistema de som”, adianta Tiago de Borba.

Em outubro do ano passado, a Secretaria do Meio Ambiente (Smam) tinha concedido licença de funcionamento para a casa, após dois meses de avaliação sonora. Mas a insistência dos moradores obrigou o órgão a refazer as medições de volume durante a noite. No dia 20 de dezembro, foi verificado um vazamento de seis decibéis acima do permitido. Segundo o supervisor de Meio Ambiente da Secretaria, Maurício Fernandes, os equipamentos de som foram interditados e só voltarão a funcionar quando um novo laudo for apresentado.

O proprietário garante que não recebeu a notificação e que a danceteria fechou durante a temporada de verão. Mas admite que está cansado do conflito e decidiu pelas reformas. “Queremos colocar um ponto final nessa situação. Nosso objetivo é trabalhar dentro da lei, sem incomodar ninguém”, garante Borba.

Os representantes da Associação dos Moradores do Bairro Independência (Amabi) estão incrédulos. “É a segunda vez que prometem melhorar. Vamos aguardar até abril para ter certeza”,afirma Ana Lucia D’Angelo, presidente da entidade.

Essa matéria foi publicada na primeira edição de março do jornal JÁ Bom Fim/Moinhos que está circulando nos 10 bairros da região central de Porto Alegre.